ZERO HORA, 25/01/2014 | 10h57
Humberto Trezzi:
"Como o Denarc informou desconhecer qualquer missão oficial dos agentes presos sábado, os policiais presos estão envoltos num jogo de erros"
O episódio dos agentes do Denarc flagrados com drogas em Guaíba enseja uma lição: como não fazer uma infiltração. Eles alegam que estavam preparando uma isca para atrair um grande traficante. OK, merecem o benefício da dúvida. Em sendo assim, agiram certo? De jeito nenhum, se for olhada em detalhes a legislação que regula esses procedimentos.
A infiltração de policiais em quadrilhas é permitida e até estimulada, desde que siga uma série de regras. A última disposição jurídica a respeito é a Lei 12.850, sancionada em agosto de 2013. Ela estabelece que a infiltração de agentes de polícia em tarefas de investigação tem de ser informada pelo delegado de polícia ou pelo Ministério Público (quando a missão for requisitada por esse). E será comunicada a um juiz, que estabelecerá seus limites.
O juiz deve então ouvir o Ministério Público, antes de autorizar a infiltração. E a autorização só será concedida se a prova não puder ser produzida por outros meios.
Ou seja, só falta pedir para ouvirem o Papa, antes de infiltrar um agente numa quadrilha. O objetivo de tanta cautela é justamente evitar que agentes corruptos aleguem que estavam em missão, quando forem surpreendidos em conversa com criminosos.
Como o Denarc informou desconhecer qualquer missão oficial dos agentes presos sábado, os policiais presos estão envoltos num jogo de erros. Não tinham autorização nem da chefia, nem do MP, nem do juiz. Situação difícil de resolver, mesmo com bom advogado.
Humberto Trezzi:
"Como o Denarc informou desconhecer qualquer missão oficial dos agentes presos sábado, os policiais presos estão envoltos num jogo de erros"
O episódio dos agentes do Denarc flagrados com drogas em Guaíba enseja uma lição: como não fazer uma infiltração. Eles alegam que estavam preparando uma isca para atrair um grande traficante. OK, merecem o benefício da dúvida. Em sendo assim, agiram certo? De jeito nenhum, se for olhada em detalhes a legislação que regula esses procedimentos.
A infiltração de policiais em quadrilhas é permitida e até estimulada, desde que siga uma série de regras. A última disposição jurídica a respeito é a Lei 12.850, sancionada em agosto de 2013. Ela estabelece que a infiltração de agentes de polícia em tarefas de investigação tem de ser informada pelo delegado de polícia ou pelo Ministério Público (quando a missão for requisitada por esse). E será comunicada a um juiz, que estabelecerá seus limites.
O juiz deve então ouvir o Ministério Público, antes de autorizar a infiltração. E a autorização só será concedida se a prova não puder ser produzida por outros meios.
Ou seja, só falta pedir para ouvirem o Papa, antes de infiltrar um agente numa quadrilha. O objetivo de tanta cautela é justamente evitar que agentes corruptos aleguem que estavam em missão, quando forem surpreendidos em conversa com criminosos.
Como o Denarc informou desconhecer qualquer missão oficial dos agentes presos sábado, os policiais presos estão envoltos num jogo de erros. Não tinham autorização nem da chefia, nem do MP, nem do juiz. Situação difícil de resolver, mesmo com bom advogado.
Corregedoria rastreará contatos dos agentes antitráfico presos com cocaína e dinheiro. Há suspeita de extorsão de traficantes por parte dos policiais
O delegado D'Artagnan Tubino, da Delegacia de Feitos Especiais (DFE) da Polícia Civil, pretende rastrear os contatos mencionados nos bilhetes apreendidos com os dois agentes do Denarc surpreendidos com drogas em Guaíba. A ideia é tomar depoimentos de traficantes e verificar se eles eram extorquidos pelos policiais.
– A prisão é por tráfico de drogas e porte ilegal de arma. Eles vão aguardar, presos, numa cela do Palácio da Polícia – informa D'Artagnan.
Será checada também a versão dos policiais, de que simulavam ser traficantes para se infiltrar na quadrilha de um grande distribuidor de drogas.
Os agentes,que deveriam combater a venda de drogas, foram flagrados com 1,7 quilo de cocaína, cerca de R$ 8 mil em dinheiro e um revólver calibre 32 de numeração raspada.
Com os agentes foram encontrados também um bloco de anotações - na verdade um punhado de papéis presos por um clipes, com nomes de traficantes locais e valores em reais. Os PMs acreditam que seja uma rota estruturada de coletas de propina.
– Tínhamos uma informação de que policiais poderiam estar abastecendo o bairro Santa Rita com drogas – relata o sargento Ponzi, que participou da operação.
A abordagem foi feita por volta das 21h30min de sexta-feira, na rua Maceió, bairro Santa Rita, em Guaíba. Os agentes presos foram levados às 2h30min à Corregedoria-geral da Polícia Civil, em Porto Alegre, e na manhã de sábado continuavam em depoimento.
As suspeitas vinham de algum tempo. Começaram com chacotas de pequenos traficantes locais durante as apreensões.
– Diziam que não tinha problema levar a droga, porque "daqui a pouco a polícia trazia mais" – descreve o sargento.
Nas primeiras vezes, os comentários foram tratados com o ceticismo a respeito do que parecia ser uma piada. Não era. Com o aumento do número de relatos, cresceram também as suspeitas, que culminaram com a operação e a prisão dos dois policiais. A Polícia Civil não divulgou o nome dos presos, mas Zero Hora apurou que os dois agentes flagrados são Luís Fernando Marques da Silva e Marco Bilheri Reis.
Conforme a Corregedoria da Polícia Civil, os agentes do Denarc ocupavam um Fiesta discreto (sem logotipo oficial), na realidade um carro apreendido com criminosos e cedido pela Justiça ao Denarc para uso em investigações. Os dois policiais disseram que estavam em missão de infiltração, passando-se por traficantes para flagrar um grande abastecedor de drogas. Ouvido, o chefe deles, delegado Marcos Viafore, disse desconhecer o que os agentes faziam com a cocaína no carro e também não saber sobre missão alguma.
ZERO HORA 25/01/2014 | 09h17
Agentes do Denarc são presos com cocaína em Guaíba. Os dois policiais também estavam com R$10 mil reais
Flagrados em Guaíba, policiais foram encaminhados para Porto AlegreFoto: Dani Barcellos / Especial
Durante uma operação planejada montada pela Brigada Militar de Guaíba, dois agentes do Departamento Estadual de Prevenção e Repressão ao Narcotráfico (Denarc) foram presos em flagrante com 1,7 quilo de cocaína, cerca de R$8 mil e um revólver calibre 32 de numeração raspada.
Também foram encontrados um bloco de anotações, na verdade um punhado de papéis presos por um clips, com nomes de traficantes locais e valores em reais — o que seria uma rota estruturada de coletas.
— Tínhamos uma informação de que policiais poderiam estar abastacendo o bairro Santa Rita com drogas — relatou o sargento Ponzi, que participou da operação.
As suspeitas começaram com chacotas de pequenos traficantes locais durante as apreensões.
— Diziam que não tinha problema levar a droga, porque 'daqui a pouco a polícia trazia mais'— disse o sargento.
Nas primeiras vezes, os comentários foram tratados com o ceticismo do que parecia ser uma piada. Não era. Com o aumento do número de relatos, aumentaram também as suspeitas, que culminaram com a operação e a prisão dos dois policiais.
Foto: Dani Barcellos
Às 2h10min de sábado, os agentes presos no início da noite em Guaíba chegaram na Corregedoria geral da Polícia Civil, em Porto Alegre, para apresentação dos suspeitos. A BM optou por não divulgar os nomes dos agentes.
A abordagem foi feita por volta das 21h30min de sexta-feira, na rua Maceió, bairro Santa Rita, em Guaíba.
O delegado D'Artagnan Tubino, da Delegacia de Feitos Especiais (DFE) da Polícia Civil, pretende rastrear os contatos mencionados nos bilhetes apreendidos com os dois agentes do Denarc surpreendidos com drogas em Guaíba. A ideia é tomar depoimentos de traficantes e verificar se eles eram extorquidos pelos policiais.
– A prisão é por tráfico de drogas e porte ilegal de arma. Eles vão aguardar, presos, numa cela do Palácio da Polícia – informa D'Artagnan.
Será checada também a versão dos policiais, de que simulavam ser traficantes para se infiltrar na quadrilha de um grande distribuidor de drogas.
Os agentes,que deveriam combater a venda de drogas, foram flagrados com 1,7 quilo de cocaína, cerca de R$ 8 mil em dinheiro e um revólver calibre 32 de numeração raspada.
Com os agentes foram encontrados também um bloco de anotações - na verdade um punhado de papéis presos por um clipes, com nomes de traficantes locais e valores em reais. Os PMs acreditam que seja uma rota estruturada de coletas de propina.
– Tínhamos uma informação de que policiais poderiam estar abastecendo o bairro Santa Rita com drogas – relata o sargento Ponzi, que participou da operação.
A abordagem foi feita por volta das 21h30min de sexta-feira, na rua Maceió, bairro Santa Rita, em Guaíba. Os agentes presos foram levados às 2h30min à Corregedoria-geral da Polícia Civil, em Porto Alegre, e na manhã de sábado continuavam em depoimento.
As suspeitas vinham de algum tempo. Começaram com chacotas de pequenos traficantes locais durante as apreensões.
– Diziam que não tinha problema levar a droga, porque "daqui a pouco a polícia trazia mais" – descreve o sargento.
Nas primeiras vezes, os comentários foram tratados com o ceticismo a respeito do que parecia ser uma piada. Não era. Com o aumento do número de relatos, cresceram também as suspeitas, que culminaram com a operação e a prisão dos dois policiais. A Polícia Civil não divulgou o nome dos presos, mas Zero Hora apurou que os dois agentes flagrados são Luís Fernando Marques da Silva e Marco Bilheri Reis.
Conforme a Corregedoria da Polícia Civil, os agentes do Denarc ocupavam um Fiesta discreto (sem logotipo oficial), na realidade um carro apreendido com criminosos e cedido pela Justiça ao Denarc para uso em investigações. Os dois policiais disseram que estavam em missão de infiltração, passando-se por traficantes para flagrar um grande abastecedor de drogas. Ouvido, o chefe deles, delegado Marcos Viafore, disse desconhecer o que os agentes faziam com a cocaína no carro e também não saber sobre missão alguma.
ZERO HORA 25/01/2014 | 09h17
Cláudio Rabin
Agentes do Denarc são presos com cocaína em Guaíba. Os dois policiais também estavam com R$10 mil reais
Flagrados em Guaíba, policiais foram encaminhados para Porto AlegreFoto: Dani Barcellos / Especial
Durante uma operação planejada montada pela Brigada Militar de Guaíba, dois agentes do Departamento Estadual de Prevenção e Repressão ao Narcotráfico (Denarc) foram presos em flagrante com 1,7 quilo de cocaína, cerca de R$8 mil e um revólver calibre 32 de numeração raspada.
Também foram encontrados um bloco de anotações, na verdade um punhado de papéis presos por um clips, com nomes de traficantes locais e valores em reais — o que seria uma rota estruturada de coletas.
— Tínhamos uma informação de que policiais poderiam estar abastacendo o bairro Santa Rita com drogas — relatou o sargento Ponzi, que participou da operação.
As suspeitas começaram com chacotas de pequenos traficantes locais durante as apreensões.
— Diziam que não tinha problema levar a droga, porque 'daqui a pouco a polícia trazia mais'— disse o sargento.
Nas primeiras vezes, os comentários foram tratados com o ceticismo do que parecia ser uma piada. Não era. Com o aumento do número de relatos, aumentaram também as suspeitas, que culminaram com a operação e a prisão dos dois policiais.
Foto: Dani Barcellos
Às 2h10min de sábado, os agentes presos no início da noite em Guaíba chegaram na Corregedoria geral da Polícia Civil, em Porto Alegre, para apresentação dos suspeitos. A BM optou por não divulgar os nomes dos agentes.
A abordagem foi feita por volta das 21h30min de sexta-feira, na rua Maceió, bairro Santa Rita, em Guaíba.
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