ALERTA: A criminalidade e a violência crescem de forma assustadora no Brasil. Os policiais estão prendendo mais e aprendendo muitas armas de guerra e toneladas de drogas. A morte e a perda de acessibilidade são riscos presentes numa rotina estressante de retrabalho e sem continuidade na justiça. Entretanto, os governantes não reconhecem o esforço e o sacrifício, pagam mal, discriminam, enfraquecem e segmentam o ciclo policial. Os policiais sofrem com descaso, políticas imediatistas, ingerência partidária, formação insuficiente, treinamento precário, falta de previsão orçamentária, corrupção, ingerência política, aliciamento, "bicos" inseguros, conflitos, autoridade fraca, sistema criminal inoperante, insegurança jurídica, desvios de função, disparidades salariais, más condições de trabalho, leis benevolentes, falência prisional, morosidade dos processos, leniência do judiciário e impunidade que inutilizam o esforço policial e ameaçam a paz social.

terça-feira, 4 de dezembro de 2012

JUSTIÇA MANDA REDUZIR GABINETES MILITARES EM TODOS OS PODERES

THN1 - 04/12/2012

RICARDO MOTA

Justiça manda reduzir Gabinetes Militares em 35%


A juíza Esther Manso, da 16ª Vara da Fazenda Estadual, determinou que os Gabinetes Militares de todos os poderes reduzam em 35% o seu efetivo.

A decisão atende parcialmente à Ação Civil impetrada em junho pelo defensor público Ricardo Melro.

Ela havia solicitado a extinção dos gabinetes militares, com exceção do Executivo.

É difícil afirmar, hoje, qual o número exato de policiais militares que devem retornar aos quartéis, mas deve ser superior a 120.

Pela legislação, nem sempre respeitada, 433 militares deveriam compor a cota de fardados nos três poderes – incluindo o MP.

Aliás, o Ministério Público e o Executivo reduziram, já, os efetivos dos seus gabinetes militares.

Não é o caso dos demais poderes.

O prazo dado pela magistrada para o cumprimento da decisão é de 120 dias, mas o defensor Ricardo Melro afirma que vai recorrer: ele defende a extinção dos gabinetes militares.

A solução: a contratação de empresas privadas de vigilância – como ocorre com a Justiça Federal e a Procuradoria Regional da República.