ALERTA: A criminalidade e a violência crescem de forma assustadora no Brasil. Os policiais estão prendendo mais e aprendendo muitas armas de guerra e toneladas de drogas. A morte e a perda de acessibilidade são riscos presentes numa rotina estressante de retrabalho e sem continuidade na justiça. Entretanto, os governantes não reconhecem o esforço e o sacrifício, pagam mal, discriminam, enfraquecem e segmentam o ciclo policial. Os policiais sofrem com descaso, políticas imediatistas, ingerência partidária, formação insuficiente, treinamento precário, falta de previsão orçamentária, corrupção, ingerência política, aliciamento, "bicos" inseguros, conflitos, autoridade fraca, sistema criminal inoperante, insegurança jurídica, desvios de função, disparidades salariais, más condições de trabalho, leis benevolentes, falência prisional, morosidade dos processos, leniência do judiciário e impunidade que inutilizam o esforço policial e ameaçam a paz social.

domingo, 23 de setembro de 2012

ONDE ESTÁ O PM?

Porto Alegre tem 2,5 mil policiais (Agencia RBS/Mauro Vieira)

ZERO HORA 23 de setembro de 2012 | N° 17201

CARÊNCIA DE PMS

Defasagem na BM é a maior desde 75. Com uma tropa de 21,8 mil policiais militares, a Brigada Militar acumula o segundo menor efetivo desde 1983 e registra a maior carência em relação ao número de PMs previsto em 37 anos


FRANCISCO AMORIM E LETÍCIA COSTA

Com 13 mil PMs a menos, a Brigada Militar amarga atualmente uma defasagem de 37,4% em seu efetivo, a maior em 37 anos. Se o quadro funcional fosse preenchido, cada município gaúcho poderia receber 26 novos policiais. Parece pouco, mas 85% das cidades gaúchas, aquelas com menos de 25 mil habitantes, são guarnecidas por menos da metade desse número de PMs.

A tropa hoje é formada por 21.813 PMs, número semelhante ao existente no início dos anos 80. Enquanto isso, a população gaúcha cresceu 38,9% entre os anos de 1980 e 2010, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A escassez de policiais acaba por atingir Interior e Capital de forma distinta. Enquanto moradores de pequenos municípios passaram a temer os assaltos a banco com explosivos – 10 dos 18 ataques neste ano ocorreram em cidades com menos de 25 mil habitantes –, em Porto Alegre, o déficit de PMs torna difícil encontrá-los nas ruas (veja matéria na página ao lado). Para o comandante-geral da corporação, coronel Sérgio de Abreu, no entanto, o que há é uma distribuição da tropa a partir de dados estatísticos que revelam como os criminosos atuam.

– Não temos como colocar um PM em cada esquina, o que fizemos é trabalhar nas ruas a partir do trabalho prévio feito pela nossa área de inteligência que mapeia locais, horários e tipos de ação – explica o oficial.

Apesar de parte da distorção estar sendo amenizada com o ingresso de 2,5 mil PMs que passam agora por treinamento nos batalhões e devem ir para as ruas em 2013, a defasagem entre o efetivo existente e o previsto ainda será superior a 10 mil policiais. O reforço de pessoal levará a corporação a um quadro funcional semelhante ao que a Brigada tinha nos anos 90.

– São soldados que irão diretamente para o policiamento na rua – argumenta o comandante-geral da corporação.

Porto Alegre tem 2,5 mil policiais

Não bastasse a falta de pessoal, o policiamento ostensivo tem ainda perdido PMs para outras atividades. Além de cerca de 400 policiais que estariam cedidos a instituições como Ministério Público, Tribunal de Justiça e Assembleia Legislativa, outros mil policiais atuariam nos presídios, e 420 estariam vinculados apenas a funções administrativas em Porto Alegre. Um número alto se levado em consideração que a Capital conta com 2,5 mil PMs para cuidar das ruas onde vivem 1,4 milhão de gaúchos.

– Quem está no policiamento fica sobrecarregado, estressado, pois tem uma área a cobrir maior do que deveria. Sem falar que o poder de reação é menor. O que vai fazer um PM a pé sozinho? E, no interior, onde cidades estão sendo atacadas, a situação é pior, pois não há reforço – avalia o presidente da Associação de Cabos e Soldados, Leonel Lucas.

Com a previsão de perda anual de mais 600 a 800 PMs em decorrência de aposentadorias, o comando planeja novos concursos nos próximos anos para evitar que o impacto dessa nova leva de policiais, que chega às ruas em abril, não seja reduzido pelo egresso de policiais mais velhos.

Entre as alternativas paliativas de curto prazo estão a contratação de PMs temporários, o pagamento de gratificação adicional para manter no quadro PMs que já poderiam ir para a reserva, e o aumento do Corpo Voluntário de Militares (CVMI), que atua em escolas e repartições do Estado.

Atualmente são 831 temporários e 1.805 no corpo de voluntários. Outros 1,3 mil policiais retardaram a aposentadoria para receber a gratificação de permanência.


A incursão por 18 pontos da Capital

ZH percorreu 72 quilômetros na Capital para contar quantos PMs havia nas ruas. Durante as oito horas do teste, distribuídas em dois dias, foram vistos cerca de 40 policiais, a maioria no interior das oito viaturas flagradas pela reportagem.

Apesar de o teste não ter rigor científico, a incursão evidencia a escassez de policiais na Capital. Na madrugada, por exemplo, não foram vistos PMs a pé, mesmo em locais como o Largo Glênio Peres, no Centro. Ao final da tarde, quando milhares de pessoas se enfileiravam à espera de ônibus na Salgado Filho, nenhum PM foi visto na avenida.

A região central da cidade não é a única a carecer de PMs. Na madrugada de terça-feira, depois de percorrer em duas horas os 18 pontos selecionados, foram encontradas no percurso de 36 quilômetros quatro viaturas em patrulhamento. Curiosamente, as madrugadas são o horário de maior incidência de roubos de veículos na Capital, segundo dados da Secretaria da Segurança Pública.

Ao repetir o teste na tarde de quarta-feira, véspera de feriadão, a reportagem não encontrou nenhum policial em duas das principais avenidas de acesso à Zona Sul – Padre Cacique e Wenceslau Escobar. O mesmo ocorreu na Carlos Gomes e na Goethe. Após refazer o percurso em seis horas, a reportagem encontrou sete PMs a pé, quatro em motos, dois a cavalo e outros em quatro viaturas.

O comandante-geral da Brigada Militar, coronel Sérgio de Abreu, questionou os critérios adotados pela reportagem. O oficial argumentou que o fato de os PMs não terem sido vistos em um dado momento não significa que não estavam na região.

– Em algumas regiões, como o Centro, também contamos com monitoramento por câmeras que nos ajudam no policiamento – pondera o comandante-geral.


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Gostaria de poder divulgar a tabela mostrada pelo Cel Pafiadache no encontro com o Grupo Centauro mostrando a defesagem e os desvios de policiais militares, assim como desejaria o retorno dos debates sobre planos de dois Comandantes Gerais que tentaram reduzir o número de Comandos Regionais e Batalhões que consomem um grande número de pessoal na administração, e não conseguiram por força política e grande resistência interna. Resultado: os dois foram sacados dos comandos.

Por questão de cidadania e civismo, na reserva continuei a estudar as mazelas envolvendo a ordem pública que refletem seus efeitos nocivos na segurança pública e nas estratégias de policiamento comunitário onde passei a revisar conceitos e aprender outros com as novas tendências e interesses políticos. Desta forma, acredito que tenho toda a liberdade de sugerir algumas medidas neste caso em particular:


SUGIRO: O retorno das táticas de policiamento ostensivo que fixavam (permanência) o patrulheiro em espaços limitados (policial do posto) e o comprometiam (policiamento comunitário) com a responsabilidade territorial, aproximando-o das comunidades e das relações interpessoais com moradores e comerciantes. Dentro desta estratégia, as Unidades Operacionais poderiam investir em bases de policiamento distribuídas nos bairros limitando o espaço de patrulhamento sob coordenação dos Comandantes destas unidades. Nestas bases não há a necessidade de manter policiais de guarda e equipamentos, já que são referência física da presença policial e local de contato comunitário com informações de emergência. No apoio a estas bases, pode-se constituir grupos táticos de pronta-resposta em pontos estratégicos sob a coordenação do CIOSP. Estes Grupos Táticos prestam apoio às Bases, atuam na contenção em força nas ocorrências mais graves e implementam blitz em locais alternados e de inopino em áreas mais amplas. A presença real do policial reduz a sensação de insegurança e a presença potencial só é demonstrada se o atendimento for rápido. Para tanto é preciso quebrar resistências e personalismo com análise estratégica e medidas técnicas que produzam comprometimento de todos. A sociedade não quer saber de desculpas ou esperar a formação de novos efetivos, já que não atende a necessidade diante do número de PMs que pedem exclusão e aposentadoria. É preciso implementar a PRESENÇA REAL, ou então deixar que outra força ocupe o espaço perdido.



 

Um comentário:

  1. O Cel Ref Jose Aparecida de Castro Macedo escreveu:

    Bengochea. Acabei de ler teu comentário e sugestão em Mazelas Policias de hoje. Lembrei-me no momento da leitura da antiga Diretriz de Policiamento Ostensivo nº 4 de 11 de janeiro de 1976. Não vou fazer comentários e nem críticas, entretanto digo o seguinte: A Igreja Católica se mantem fiel nos seus postulados e suas doutrinas, sua Teologia há quase dois mil anos sem mudar sua estrutura e organização apesar dos modernistas que tentam mudar tal situação; a Maçonaria também se mantem fiel aos seus principios; as tribos da antiguidade em reuniões tribais, com seus chefe e os anciões determinavam o "modus vivendi" na tribo e entre elas; desde a antiguidade os Anciões, os Sábios, os Patriarcas, os Profetas e os Evangelistas através dos conceitos filosóficos estabeleceram regras de condutas e harmonias sociais que ainda perduram até hoje; os modernistas é claro tentam mudar tais situações; teorias só têm eficácia quando provada na prática; quando se tenta mudar determinadas situações pode ocorrer desestabilização da mesma. A Segurança Pública é um exemplo disto. Uma pergunta "que não quer calar": Quais as causas da não complementação dos efetivos na BM?

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