ALERTA: A criminalidade e a violência crescem de forma assustadora no Brasil. Os policiais estão prendendo mais e aprendendo muitas armas de guerra e toneladas de drogas. A morte e a perda de acessibilidade são riscos presentes numa rotina estressante de retrabalho e sem continuidade na justiça. Entretanto, os governantes não reconhecem o esforço e o sacrifício, pagam mal, discriminam, enfraquecem e segmentam o ciclo policial. Os policiais sofrem com descaso, políticas imediatistas, ingerência partidária, formação insuficiente, treinamento precário, falta de previsão orçamentária, corrupção, ingerência política, aliciamento, "bicos" inseguros, conflitos, autoridade fraca, sistema criminal inoperante, insegurança jurídica, desvios de função, disparidades salariais, más condições de trabalho, leis benevolentes, falência prisional, morosidade dos processos, leniência do judiciário e impunidade que inutilizam o esforço policial e ameaçam a paz social.

terça-feira, 25 de setembro de 2012

DANÇA DAS CADEIRAS NA BRIGADA MILITAR

O SUL, 25/09/2012

WANDERLEY SOARES

Um projeto coloca um jato de água fria - não gelada - em planos mais imediatos daqueles que ambicionam os postos mais elevados.

Aqui da minha torre, acompanho sem perplexidade a ritualística dança das cadeiras nos organismos da segurança pública, como é a que está sendo prevista na Brigada Militar nos próximos cinco meses. Ocorre que a mudança na cúpula, inevitavelmente, provoca um traumático efeito cascata, pois novas cabeças correspondem a novos planos. No caso atual na Brigada, o governador Tarso Genro, por força de aposentadorias compulsórias, poderá perder oficiais de sua máxima confiança não só pela competência profissional, mas por serem homens de sua seara partidária. No entanto, Tarso, mesmo tendo à sua disposição oficiais petistas igualmente competentes, a dança das cadeiras pode mudar de ritmo o que até agora foi realizado, além de frustrar algumas carreiras de forma irreversível. Uma das formas de equacionar esta situação é a de deixar, por algum tempo, tudo ou quase tudo como agora está. Para que isso venha ser possível, há um projeto de lei do Executivo que, se aprovado, praticamente eliminará os termos atuais da aposentadoria compulsória para quem exerce determinados postos. Consagrado tal projeto, haverá um largo tempo para o Piratini equacionar as mudanças. Sigam-me.


Interesse público

Eis o projeto que será paciente de múltiplas interpretações: "Art. 1. O art. 106 da Lei Complementar n. 10.990, de 18 de agosto de 1997, fica acrescido do parágrafo terceiro, com a seguinte redação: § 3 A transferência para reserva remunerada ?ex officio' de Oficiais que estejam no posto de Comando ou Chefia, ocupando as funções de Comandante-Geral da Brigada Militar, Subcomandante-Geral da Brigada Militar, Comandos de Fronteira e Unidades de Difícil acesso, Secretário Chefe da Casa Militar ou que estejam na situação de agregados em exercício de funções em Secretarias de Estado, poderá ser adiada, por conveniência do interesse público, por ato do governador do Estado do Rio Grande do Sul, aplicando-se neste caso o disposto nos artigos 158, inciso II, e 114, ?caput', da Lei Complementar n. 10.098, de 03 de fevereiro de 1994".


Mortes

Um homem foi morto na noite de domingo durante assalto em Terra de Areia, no Litoral. Luiz Carlos Lima da Gama e sua esposa, Maria de Fátima da Silva Santana, foram assaltados na Rota do Sol, na localidade de Barra dos Quirinos. Segundo as primeiras informações, ele reagiu, baleou um dos bandidos e também foi atingido por um tiro que lhe causou a morte. Maria de Fátima foi atingida no abdômen e encontra-se hospitalizada. O Fiesta do casal foi levado pelos criminosos e encontrado horas mais tarde. Nele estava o corpo, ainda não identificado, de um dos bandidos.


Policiais quadrilheiros

O Ministério Público denunciou à Justiça dois policiais civis que atuavam na Delegacia de Repressão ao Roubo de Veículos do Estado. Segundo a Corregedoria de Polícia, eles recebiam propina para facilitar a atuação de uma quadrilha especializada no roubo e desmanche de carros. Também foi denunciado um policial aposentado. A movimentação financeira dos policiais e escutas telefônicas comprovariam, em princípio, a participação do grupo na quadrilha. A denúncia foi encaminhada para a 6 Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre. Agora, será aberto o prazo para a defesa dos acusados.

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