BLOG ZONA NORTE, 18/04/2013
Polícia Civil endurece e não mais custodiará presos de justiça
Após um dia inteiro reunidos em assembléia discutindo estratégias de luta contra o retorno de presos para delegacias e pela convocação de concursados, os policiais civis do Rio Grande do Norte decidiram que não vão mais, sob hipótese alguma, custodiar ilegalmente presos nas delegacias. Diante disso, o SINPOL/RN produzirá uma recomendação que será enviada para todas as delegacias da Grande Natal e interior informando como devem proceder com presos de justiça e flagranteados.
O documento recomendará, por exemplo, que os policiais não recebam mais presos com mandado de prisão vindos da Polícia Militar ou por populares. Nestes casos, deverão ser entregues diretamente ao sistema penitenciário. E mesmo nos casos dos flagranteados, os juízes e promotores de plantão devem ser comunicados de imediato, pelas delegacias, para que possam designar local apropriado no sistema penitenciário.
A categoria decidiu ainda que dará um prazo de 30 dias para que o Governo finalmente adote medidas no sentido de resolver a questão dos presos em delegacias. Neste período, o sindicato tentará reunião com as autoridades responsáveis (sobretudo SEJUC e SESED). Existe uma perspectiva para esta semana, visto ainda que nesta terça, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, informou que tentaria uma audiência com o Governo para a tarde da próxima sexta-feira (19).
Mas os policiais adiantam que, não havendo sinalização de providências, avaliará um indicativo de greve na assembléia já agendada para acontecer às 18h do dia 16 de maio.
O documento recomendará, por exemplo, que os policiais não recebam mais presos com mandado de prisão vindos da Polícia Militar ou por populares. Nestes casos, deverão ser entregues diretamente ao sistema penitenciário. E mesmo nos casos dos flagranteados, os juízes e promotores de plantão devem ser comunicados de imediato, pelas delegacias, para que possam designar local apropriado no sistema penitenciário.
A categoria decidiu ainda que dará um prazo de 30 dias para que o Governo finalmente adote medidas no sentido de resolver a questão dos presos em delegacias. Neste período, o sindicato tentará reunião com as autoridades responsáveis (sobretudo SEJUC e SESED). Existe uma perspectiva para esta semana, visto ainda que nesta terça, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, informou que tentaria uma audiência com o Governo para a tarde da próxima sexta-feira (19).
Mas os policiais adiantam que, não havendo sinalização de providências, avaliará um indicativo de greve na assembléia já agendada para acontecer às 18h do dia 16 de maio.
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