ALERTA: A criminalidade e a violência crescem de forma assustadora no Brasil. Os policiais estão prendendo mais e aprendendo muitas armas de guerra e toneladas de drogas. A morte e a perda de acessibilidade são riscos presentes numa rotina estressante de retrabalho e sem continuidade na justiça. Entretanto, os governantes não reconhecem o esforço e o sacrifício, pagam mal, discriminam, enfraquecem e segmentam o ciclo policial. Os policiais sofrem com descaso, políticas imediatistas, ingerência partidária, formação insuficiente, treinamento precário, falta de previsão orçamentária, corrupção, ingerência política, aliciamento, "bicos" inseguros, conflitos, autoridade fraca, sistema criminal inoperante, insegurança jurídica, desvios de função, disparidades salariais, más condições de trabalho, leis benevolentes, falência prisional, morosidade dos processos, leniência do judiciário e impunidade que inutilizam o esforço policial e ameaçam a paz social.

quinta-feira, 18 de abril de 2013

COMANDO REPROVA ABORDAGEM POLÊMICA


ZERO HORA 18 de abril de 2013 | N° 17406

AÇÃO POLÊMICA

Comando reprova abordagem. Especialistas analisam vídeo que flagra PMs pisando e chutando suspeitos algemados, na Capital

MARCELO GONZATTO E THIAGO TIEZE

A prisão de dois suspeitos de roubar um carro e trocar tiros com PMs, efetuada na tarde de segunda-feira, deveria ser apenas motivo de aplauso. A divulgação de um vídeo que registra agressões à dupla mesmo depois de dominada, porém, transformou o que era uma ação bem-sucedida em motivo de controvérsia e debate sobre o nível de preparo da tropa.

Em um minuto e meio, o vídeo feito por uma moradora da Capital e divulgado na terça mostra policiais militares rendendo um adolescente de 14 anos e Helison Santos Marinho, 19 anos. O mais novo tem passagens como adolescente infrator por furto, porte ilegal de arma e receptação, e teria atirado nos policiais. Marinho não tem antecedentes. Depois de algemados, receberam socos e pontapés.

A publicação das imagens no site de ZH levou a manifestações conflitantes. O comentário mais aprovado pelos demais leitores dizia “...bandido tem que ter medo de polícia e não o contrário”. Outro ponderava: “...deveria ter algum tipo de reciclagem (...)”. Especialista em segurança, Carlos Portolan alerta que é errado agredir quem não representa ameaça:

– Depois que a prisão é feita, deve cessar o uso da força.

Para ex-Secretário Nacional de Segurança Pública José Vicente da Silva Filho, o treinamento é fundamental:

– O treinamento sob estresse é importante para o indivíduo aprender a ter respostas adequadas.

Segundo a BM, a formação de um PM dura aproximadamente sete meses e combina 1,3 mil horas de aula teórica com simulações de abordagens, instrução de tiro e experiência prática patrulhando ruas sob supervisão.

– O maior problema é o estresse com que os policiais estão trabalhando – afirma o presidente da Associação Beneficente Antônio Mendes Filho, Leonel Lucas.

Mas por que um cidadão que não tem participação em crimes deveria se preocupar com a violência policial? Para o advogado criminalista e desembargador aposentado Marco Scapini, porque a BM tem a missão de garantir a ordem sem promover a justiça por conta própria. Scapini alerta:

– Quando se admite esse tipo de violência, qualquer cidadão fica sob risco.

Scapini foi agredido pela BM durante um jogo de futebol que terminou em confusão, em 2005, quando era vice-presidente do Grêmio.


SUA SEGURANÇA | Humberto Trezzi

Injustificável

Até o momento em que o PM dá uma rasteira e derruba um dos ladrões de carro, a ação flagrada em vídeo poderia ser justificada. Ao contrário do que muita gente pensa, perseguir e prender delinquentes requer energia e, muitas vezes, força para algemar e colocar o sujeito no camburão. Não é com um simples pedido que assaltantes armados se rendem, nem mediante um por favor que costumam ingressar na viatura. É a contragosto que fazem isso, lógico.

Mas tudo muda de figura quando já estão algemados. É inadmissível que, após rendido e caído no chão, o sujeito seja chutado, pisoteado e soqueado. Para que? Prazer em ver sofrer? Aliás, muitos cidadãos aplaudem esse tipo de atitude por parte da polícia. Pensam mesmo que bater em alguém já desarmado é legítimo. Não entendem que o sujeito espancado à toa pode voltar da cadeia como fera. Não pensam que às vezes algum suspeito pode ser detido e espancado por engano – embora não seja esse o caso, os ladrões ainda estavam dentro do carro roubado. A verdade é que a sensação de impunidade da população abre brechas para aplauso a esse tipo de conduta. Mas ao agente da lei não é dado o direito da vingança, apenas de Justiça.

Contraponto - O que diz o subcomandante-geral da BM, coronel Silanus Mello

A atitude dos policiais é reprovável, até porque a orientação do comando vai contra o que fizeram. Trabalhamos com o conceito de polícia cidadã, próxima da comunidade, que tem respeito, e essa não é a atitude demonstrada no vídeo. Já está sendo instaurado um inquérito, que é o primeiro passo para verificar as responsabilidades de cada um. Se for constatado crime, o caso vai para a Justiça Militar. Sob o aspecto disciplinar, pode haver desde penas mais leves, como advertência, até exclusão. É importante dizer que a comunidade não deve generalizar casos pontuais para toda a instituição. Quando ocorrem casos assim, tomamos imediatamente providências. Mas tudo tem um trâmite, todos têm direito à ampla defesa, não há um rito sumário.

Soldados simulam para Zero Hora como deve ser uma abordagem policial