ALERTA: A criminalidade e a violência crescem de forma assustadora no Brasil. Os policiais estão prendendo mais e aprendendo muitas armas de guerra e toneladas de drogas. A morte e a perda de acessibilidade são riscos presentes numa rotina estressante de retrabalho e sem continuidade na justiça. Entretanto, os governantes não reconhecem o esforço e o sacrifício, pagam mal, discriminam, enfraquecem e segmentam o ciclo policial. Os policiais sofrem com descaso, políticas imediatistas, ingerência partidária, formação insuficiente, treinamento precário, falta de previsão orçamentária, corrupção, ingerência política, aliciamento, "bicos" inseguros, conflitos, autoridade fraca, sistema criminal inoperante, insegurança jurídica, desvios de função, disparidades salariais, más condições de trabalho, leis benevolentes, falência prisional, morosidade dos processos, leniência do judiciário e impunidade que inutilizam o esforço policial e ameaçam a paz social.

quarta-feira, 10 de abril de 2013

ESPETÁCULO INEFICAZ


PF faz 'espetáculo' ineficaz, diz criminalista; pesquisador vê resposta do MP


Guilherme Balza
Do UOL, em São Paulo09/04/201320h06

PF-SP/ Divulgação

Operação conjunta entre Ministério Público, Polícia Federal e Ministério Público Federal cumpre mandados de busca e apreensão e de prisão em 12 Estados. Na foto, PF faz busca e apreensão em Votuporanga (SP)

As megaoperações realizadas nos últimos anos pela Polícia Federal funcionam como "espetáculo" e não tem eficácia, na avaliação do advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakai.

OPERAÇÃO CONTRA A CORRUPÇÃO

SP: Ação contra empreiteiras que estariam manipulando licitações públicas com ajuda de agentes públicos
RN: Ação contra esquema de fraude na contratação de shows
BA: Ação contra esquema de fraude na contratação de shows
CE: Ação contra o alto escalão da Prefeitura de Quixeramobim, onde aconteceria um esquema de fraudes
RO: Ação contra ex-prefeito de Porto Velho, vice e mais dois acusados de desvio de verbas públicas e superfaturamento
MS: Ação contra três irmãos acusados de vender CNHs (Carteiras Nacional de Habilitação)
RJ: Ação contra traficantes e suspeitos de suborno e tráfico de drogas na Mangueira
MG: Ação contra esquema de sonegação fiscal de empresas que comercializam café em RJ, MG e ES
ES: Ação contra esquema de sonegação fiscal de empresas que comercializam café em RJ, MG e ES
PR: Ação contra delegado e investigadores acusados de cobrar propina de fabricantes de produtos piratas
MT: Ação contra envolvidos em tentativas de compra de decisão judicial para a liberação de traficantes
PE: Ação contra desvio de verbas em hospital de Guaranhuns e contra superfaturamento na contratação de eventos por empresa ligada ao esquema do RN


A operação deflagrada nesta terça-feira (9) pela PF e pelo Ministério Público de 12 Estados para desarticular suspeitos de desvios de verbas públicas prendeu 92 pessoas em menos de quatro horas. Ao todo, foram cumpridos 333 mandados de busca e apreensão; o total de órgãos investigados chega a 112. Somente no Estado de São Paulo, foram 78 prefeituras investigadas e 13 prisões efetuadas.

O balanço da operação foi apresentado no final da manhã de hoje em Porto Velho pelo presidente nacional do Grupo de Combate ao Crime Organizado dos Ministérios Públicos nacionais, o procurador-geral de Justiça de Rondônia, Hewerton Aguiar, segundo o qual o total de desvios chega a R$ 1,14 bilhão.

"As investigações têm um quê de espetacular, aparentam ser muito efetivas, mas não chegam a um objetivo. No final, quando saem da mídia, quase sempre não têm efetividade. As pessoas são presas, sofrem busca e apreensão, e as operações não geram nem denúncias", disse o advogado.

Para Kakai, a PF erra ao optar por fazer operações amplas e longas, em detrimento de investigações objetivas e direcionadas. "São operações que não terminam nunca e geram outras operações "filhotes". Eles perdem o foco principal. A PF precisa de operações objetivas: faz uma operação x, se for necessário, faz outra."

O advogado criminalista questiona ainda a exposição a que os investigados são submetidos nas operações da PF, muitas das quais há o acompanhamento da mídia no momento dos flagrantes. "A regra é a espetacularização: a casa, os filhos e a família dos investigados são expostos. É necessária uma lei que acabe com isso e responsabilize os vazamentos."

Segundo Kakai, a forma como os policiais federais conduzem as operações acabam por minar as investigações. "A grande maioria das operações é anulada pelo judiciário. Daí, a PF e os procuradores aparecem como heróis e depois os tribunais superiores ficam com a imagem de lenientes com a corrupção."

Para o cientista político Leonardo Avritzer, que coordena um grupo de estudos da corrupção na UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), as operações são positivas para que "a população reconheça que há órgãos do Estado que coíbem a impunidade".

"É uma ação importante na formação de uma cultura contra a impunidade. As operações têm ajudado muito no combate à corrupção no país", afirmou Avritzer. O cientista político acredita que o Judiciário, em suas diversas instâncias, colabora para a recorrência dos casos de corrupção.

"Os problemas aparecem quando começa o processo no Judiciário. A cultura jurídica brasileira permite que as pessoas fiquem soltas até o processo transitar em julgado [quando não se pode mais entrar com recursos]", disse.

Avritzer vê na operação de hoje uma resposta do Ministério Público às ações na Justiça que pretendem tirar do órgão poder de investigação –o STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar em breve um pedido desse tipo. "O MP mostrou que o poder de investigação dele pode ser relevante para a sociedade."