ALERTA: A criminalidade e a violência crescem de forma assustadora no Brasil. Os policiais estão prendendo mais e aprendendo muitas armas de guerra e toneladas de drogas. A morte e a perda de acessibilidade são riscos presentes numa rotina estressante de retrabalho e sem continuidade na justiça. Entretanto, os governantes não reconhecem o esforço e o sacrifício, pagam mal, discriminam, enfraquecem e segmentam o ciclo policial. Os policiais sofrem com descaso, políticas imediatistas, ingerência partidária, formação insuficiente, treinamento precário, falta de previsão orçamentária, corrupção, ingerência política, aliciamento, "bicos" inseguros, conflitos, autoridade fraca, sistema criminal inoperante, insegurança jurídica, desvios de função, disparidades salariais, más condições de trabalho, leis benevolentes, falência prisional, morosidade dos processos, leniência do judiciário e impunidade que inutilizam o esforço policial e ameaçam a paz social.

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

VIOLÊNCIA EM DP

ZERO HORA 29 de novembro de 2012 | N° 17268

Delegado indiciado por tortura

FRANCISCO AMORIM E LETÍCIA COSTA

O titular da Delegacia da Polícia Civil de Gramado e dois agentes foram indiciados por suspeita de tortura de nove pessoas detidas durante uma operação policial no ano passado. A investigação da Corregedoria-geral da Polícia Civil (Cogepol) entregue ao Judiciário na semana passada apurou que a equipe de Gustavo Barcellos teria agredido com choques elétricos um grupo suspeito de envolvimento com o tráfico de entorpecentes.

Conforme o inquérito policial, em 25 de novembro de 2011, após uma tarde em que foram cumpridos mandados de busca em apreensão em oito locais da zona rural e urbana de Gramado, suspeitos de integrarem quadrilha de traficantes e usuários de drogas teriam sido torturados para revelarem a localização dos líderes e das drogas. Algemados, eles teriam sido pressionados a entregarem informações que contribuiriam para o sucesso da operação policial.

O caso chegou até a Corregedoria-geral da Polícia Civil (Cogepol), por meio de denúncia feita pelo advogado de uma das pessoas que teriam sido torturadas. Na ocasião em que a operação foi deflagrada, o advogado teria ido até a delegacia para falar com o cliente e teve o contato impedido pelos policiais.

Na investigação da Cogepol foram encontrados laudos médicos de duas pessoas e, em um deles, foi comprovada as marcas de choque na pele. Com depoimentos das vítimas e de policiais envolvidos no caso, o delegado Paulo Rogério Grillo entregou, na semana passada, o inquérito onde indicia o delegado e dois agentes da DP de Gramado por tortura, abuso de autoridade e prevaricação. A polícia não divulgou o nome dos outros dois policiais suspeitos.


Contraponto - O que diz o delegado Gustavo Barcellos - Essa investigação é tendenciosa. Não houve nenhum excesso na operação policial, nenhuma agressão. Acompanhei toda a ação e não ocorreu nada disso. A nossa investigação ficou tão bem feita que os cinco líderes desse bando, presos depois, continuam recolhidos devido às prisões preventivas que solicitamos ao Judiciário. Meu advogado entrou com uma representação contra o delegado da Corregedoria (Paulo Grillo) por abuso de autoridade.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Há controvérsias. Por este e outros motivos é que defendo a extinção do formato do atual inquérito policial, restando apenas o relatório da autoridade policial juntada as provas e vídeos das oitivas, evitando que as partes inquiridas venham a dizer que foram "torturadas". Outra providência é o livre acesso do MP e das defensorias na Delegacias para acompanhar interrogatórios através do vidro refletivo e garantir a lisura das ações policiais. Respeito  o contraditório, mas a forma atual e burocrata de investigação facilita o uso de artifícios como a denuncia de tortura para invalidar o depoimento na justiça.