CASO DO TATU-BOLA. Investigação ouviu manifestantes e testemunhas do confronto no Centro
Um relatório da Ouvidoria da Segurança Pública do Estado concluído ontem aponta que houve excesso por parte dos policiais e de guardas municipais durante a ação contra manifestantes no Largo Glênio Peres no início de outubro. O entendimento da ouvidoria é baseado no depoimento de 28 pessoas que testemunharam ou participaram do confronto entre polícia e manifestantes que tentaram destruir o tatu-bola inflável, símbolo da Copa de 2014. Não foram ouvidos policiais.
Além dos depoimentos dos manifestantes e de testemunhas, foram reunidos ocorrências, fotografias, vídeos e boletins de atendimento médico. De 28 e-mails recebidos pela ouvidoria, apenas dois repudiaram a atitude dos manifestantes e consideraram a atuação da polícia adequada e proporcional. O relatório aponta ainda que a primeira agressão partiu dos policiais, não dos manifestantes.
– Analisamos essa documentação. Isso vai encorpar os processos investigativos dentro do inquérito policial – explica a ouvidora Patrícia Couto.
De caráter indicativo, o relatório da ouvidoria deve ser incorporado aos inquéritos policiais.
Guarda Municipal tem uma apuração em andamento
Segundo Patrícia, chama a atenção o grande número de mulheres que procuraram a ouvidoria e relataram ter sido tratadas desrespeitosamente, com termos pejorativos, pelos policiais.
– Também chama a atenção o relato de que policiais perseguiram os manifestantes pelas ruas no entorno do largo. Isso é muito grave, porque mostra que a ideia não era só cessar a manifestação. O que fica evidenciado nos relatos é que houve uma perseguição, uma espécie de punição e de castigo por estar ali. E também uma desproporção na atuação policial, com cerca de dois policias para cada manifestante – afirma Patrícia.
A conclusão da ouvidoria não substitui os inquéritos que investigam o caso. O órgão é um canal de acesso da população ao inquérito policial e tem atuação de fiscalização e monitoramento das forças de segurança.
O coronel Alfeu de Freitas Moreira, do Comando de Policiamento da Capital (CPC), afirmou que conversou com a ouvidora e que um inquérito está demonstrando que policiais não agiram adequadamente na situação.
– Pelas imagens, se vê que não foi o comportamento técnico adequado. O inquérito apura a atitude individual ou coletiva que não obedeceu a técnica.
O grupo que entrou em confronto passou por três dias de aula de reciclagem. Até o final de novembro, todo efetivo do CPC que atua nesse tipo de ação deverá ter concluído o curso.
A Guarda Municipal tem uma apuração administrativa em andamento. O resultado será encaminhado à corregedoria da guarda, que deve realizar uma sindicância sobre o fato.
– Se for constatada qualquer irregularidade, o servidor será penalizado e o fato, encaminhado ao Ministério Público – afirmou o subcomandante da Guarda Municipal, Valter de Oliveira.
ROSSANA SILVA
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