ALERTA: A criminalidade e a violência crescem de forma assustadora no Brasil. Os policiais estão prendendo mais e aprendendo muitas armas de guerra e toneladas de drogas. A morte e a perda de acessibilidade são riscos presentes numa rotina estressante de retrabalho e sem continuidade na justiça. Entretanto, os governantes não reconhecem o esforço e o sacrifício, pagam mal, discriminam, enfraquecem e segmentam o ciclo policial. Os policiais sofrem com descaso, políticas imediatistas, ingerência partidária, formação insuficiente, treinamento precário, falta de previsão orçamentária, corrupção, ingerência política, aliciamento, "bicos" inseguros, conflitos, autoridade fraca, sistema criminal inoperante, insegurança jurídica, desvios de função, disparidades salariais, más condições de trabalho, leis benevolentes, falência prisional, morosidade dos processos, leniência do judiciário e impunidade que inutilizam o esforço policial e ameaçam a paz social.

quinta-feira, 1 de novembro de 2012

OUVIDORIA RELATA EXCESSO POR PARTE DE POLICIAIS

ZERO HORA 01 de novembro de 2012 | N° 17240

CASO DO TATU-BOLA. Investigação ouviu manifestantes e testemunhas do confronto no Centro

Um relatório da Ouvidoria da Segurança Pública do Estado concluído ontem aponta que houve excesso por parte dos policiais e de guardas municipais durante a ação contra manifestantes no Largo Glênio Peres no início de outubro. O entendimento da ouvidoria é baseado no depoimento de 28 pessoas que testemunharam ou participaram do confronto entre polícia e manifestantes que tentaram destruir o tatu-bola inflável, símbolo da Copa de 2014. Não foram ouvidos policiais.

Além dos depoimentos dos manifestantes e de testemunhas, foram reunidos ocorrências, fotografias, vídeos e boletins de atendimento médico. De 28 e-mails recebidos pela ouvidoria, apenas dois repudiaram a atitude dos manifestantes e consideraram a atuação da polícia adequada e proporcional. O relatório aponta ainda que a primeira agressão partiu dos policiais, não dos manifestantes.

– Analisamos essa documentação. Isso vai encorpar os processos investigativos dentro do inquérito policial – explica a ouvidora Patrícia Couto.

De caráter indicativo, o relatório da ouvidoria deve ser incorporado aos inquéritos policiais.

Guarda Municipal tem uma apuração em andamento

Segundo Patrícia, chama a atenção o grande número de mulheres que procuraram a ouvidoria e relataram ter sido tratadas desrespeitosamente, com termos pejorativos, pelos policiais.

– Também chama a atenção o relato de que policiais perseguiram os manifestantes pelas ruas no entorno do largo. Isso é muito grave, porque mostra que a ideia não era só cessar a manifestação. O que fica evidenciado nos relatos é que houve uma perseguição, uma espécie de punição e de castigo por estar ali. E também uma desproporção na atuação policial, com cerca de dois policias para cada manifestante – afirma Patrícia.

A conclusão da ouvidoria não substitui os inquéritos que investigam o caso. O órgão é um canal de acesso da população ao inquérito policial e tem atuação de fiscalização e monitoramento das forças de segurança.

O coronel Alfeu de Freitas Moreira, do Comando de Policiamento da Capital (CPC), afirmou que conversou com a ouvidora e que um inquérito está demonstrando que policiais não agiram adequadamente na situação.

– Pelas imagens, se vê que não foi o comportamento técnico adequado. O inquérito apura a atitude individual ou coletiva que não obedeceu a técnica.

O grupo que entrou em confronto passou por três dias de aula de reciclagem. Até o final de novembro, todo efetivo do CPC que atua nesse tipo de ação deverá ter concluído o curso.

A Guarda Municipal tem uma apuração administrativa em andamento. O resultado será encaminhado à corregedoria da guarda, que deve realizar uma sindicância sobre o fato.

– Se for constatada qualquer irregularidade, o servidor será penalizado e o fato, encaminhado ao Ministério Público – afirmou o subcomandante da Guarda Municipal, Valter de Oliveira.

ROSSANA SILVA