ZERO HORA 12 de novembro de 2012 | N° 17251. ARTIGOS
Paulo Brossard*
Se há um fato que entra pelos olhos de qualquer pessoa é o da violência generalizada e crescente; como se ela não bastasse, tem se agravado com requintes de crueldade; a morte não basta e a ela seguem-se mutilações várias nas vítimas, degola inclusive, para não falar em outras; os meios de comunicação dia a dia confirmam essa realidade.
Insisto em acentuar a coexistência de duas espécies de violência, a que vem de tempos imemoriais e a recente, originária ou consorciada ao fenômeno da droga e o que dela decorre, como a reação à ação policial. O número de policiais mortos e feridos não deixa dúvida a propósito das dimensões do problema, tanto que serviços federais vão colaborar com o Estado de São Paulo, não sei em que termos e de que forma, mas a União assumiu publicamente essa posição, e não terá sido por somenos. A verdade é que, nas últimas semanas, tem se agravado o problema em número e intensidade, como vem adquirindo marcas inegáveis da alteração de seu caráter; a meu sentir, a violência passou a ser instrumento de uma ação coletiva com particulares objetivos ilícitos. Em outras palavras, se a violência se expandia empiricamente, hoje se assemelha a uma entidade habilitada a atingir seus objetivos, fossem eles quais fossem. É o que vem ocorrendo à luz do sol, na maior cidade do país e no mais desenvolvido Estado da União, em termos ameaçadores. O número de policiais mortos e feridos fala por si; basta sinalar que os servidores do setor de segurança vêm sendo o alvo predileto da luta armada. Para mostrar que o comando em causa não está a brincar, em dias passados, à frente de sua casa, à tarde, foi morta uma policial que se recolhia, com numerosos balaços. É apenas um dado, mas um dado que resume o que está nas origens do fenômeno e em suas finalidades.
Há pessoas que não simpatizam e até têm repugnância à expressão “guerra civil”; a mim o fato repugna mais que a expressão, e o que está ocorrendo caracteriza o que se chama de “guerra civil”. São forças estranhas à nomenclatura estatal, com recursos próprios, que hostilizam serviços estatais fundamentais, levando à morte pessoas dedicadas à segurança pública, isto me faz lembrar uma passagem de Albert Camus, em A Peste, ao dizer que “a questão não é de vocabulário, mas de tempo. Pouco importa que lhe demos o nome de peste ou febre. O essencial é impedir a morte de metade da população”.
Por tudo que estou a ver, tenho o desgosto de reconhecer a ocorrência de uma forma da guerra civil, calamidade que Gaspar Silveira Martins disse, em texto histórico, ser o maior flagelo que pode cair sobre um povo.
Denomine-se de guerra civil ou se batize com o mais delicado eufemismo, pouco importa, se todas as noites policiais são abatidos no território do maior Estado da federação. A questão não é de vocabulário, é de brasileiros eliminados em sua própria casa.
*Jurista, ministro aposentado do STF
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