Chico Siqueira - Especial para O Estado de S.Paulo, 02 de novembro de 2012 | 15h 11
ARAÇATUBA - Policiais Militares do estado de São Paulo precisam fazer rodízio para usar os coletes à prova de balas no horário de serviço. Isso ocorre porque o equipamento de proteção individual está em falta e o comando da PM ainda não conseguiu fazer a reposição para toda corporação. A situação é consequência de uma determinação administrativa adotada este ano, posteriormente revogada pelo comando, e por problemas na licitação aberta para a compra de 35 mil novos coletes para a tropa.
Até ano passado, cada PM possuía um colete exclusivo, de uso individual. Legalmente, os coletes balísticos são considerados Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), previstos na Norma Regulamentadora 6, mas recentemente eles foram retirados dos soldados porque muitos estavam com data de validade vencida e a quantidade que sobrou não era suficiente para atender toda a tropa.
Se um PM sem colete reagir a um assalto e for morto ou se ele for morto na ida ou volta do trabalho, a família perde o direito à indenização de morte a ser paga pelo Estado.
Outro problema foi uma determinação do comando da PM que obrigou a tropa a usar colete com capa azul por baixo da farda. Mas o uso foi rejeitado pela tropa porque causava imobilidade, micose e estrangulamento dos seios, segundo os policiais. O comando revogou a medida, mas já tinha retirado da corporação as capas de cor marrom e, como é proibido usar colete com capas da mesma cor da farda, a falta do equipamento se agravou.
Para evitar que os agentes ficassem sem a proteção, os comandos da PM então recolheram os coletes dos militares, adotando a operação conhecida como arma/desarma. Com isso, os coletes passaram a ficar nos quartéis, com o militar tendo acesso ao equipamento apenas no horário de serviço.
"O problema mais grave é que deixamos de usar esses coletes na ida ou vinda do trabalho, que também são momentos de riscos. E também porque muitas vezes pegamos alguns com tamanho maior ou menor, que não se encaixam corretamente no nosso corpo", declarou um PM que trabalha em Araçatuba. A reclamação é mesma em outras regiões. O PM recebe o colete quando entra em serviço e o entrega para outro colega quando sai.
Posição da Polícia Militar. Em nota, a PM afirmou que a retirada dos equipamentos vencidos ocorreu para manter a integridade dos policiais e confirmou o problema ocorrido na licitação. "Tendo em vista a abertura de processo licitatório para compra de novos coletes, pela Polícia Militar do Estado de São Paulo (Diretoria de Logística), ocorreu um problema em relação a entrega dos novos coletes pela empresa ganhadora da licitação", diz a nota, assinada pelo chefe da Seção de Comunicação do Comando de Policiamento do Interior -10 (CPI-10), tenente Marcos Sorato Berti.
O texto, que não explica o problema da licitação, continua: "Assim, o Comando de Policiamento do Interior-Dez visando manter a segurança e a integridade física do Policial Militar, determinou a recolha de todos os coletes válidos para o uso, para que os mesmos sejam utilizados somente quando os policiais militares estejam trabalhando, numa forma de utilização que chamamos de 'arma e desarma'...".
A assessoria da cúpula da PM não informou quantos comandos no Estado estão enfrentando a falta do equipamento. Um oficial da corporação que pediu para não ser identificado afirmou que apenas um lote, de três previstos na compra da licitação, foi entregue em 16 de outubro para o Comando de Policiamento Metropolitano Leste (CPAM-4) e ao Comando de Policiamento do Interior/Litoral (CPI-6).
Os outros comandos receberiam os equipamentos em outros dois lotes, marcados para esta sexta-feira, dia 2 de novembro, e para 2 de dezembro.
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