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segunda-feira, 5 de maio de 2014

REINTEGRAÇÃO MEDIANTE ORDEM JUDICIAL


Polícia Militar lança bombas e spray de pimenta em reintegração de posse de clube, no Horto. Cerca de 50 moradores se recusam a sair da área, no Jardim Botânico. Segundo oficial de Justiça, não cabe recurso, e a ordem é de desocupação imediata do Caxinguelê

CÉLIA COSTA
O GLOBO
Atualizado:5/05/14 - 11h10


Policial usa spray de pimenta na ação de reitegração de posse de clube no hortoDomingos Peixoto / Agência O Globo


RIO - Cerca de 50 moradores do Horto, na Zona Sul do Rio, se recusam a deixar o Clube Caxinguilê, construído na década de 1960 na área do Jardim Botânico. Gritando palavras de ordem, o grupo está concentrado na entrada do clube e resiste à ordem judicial de reintegração de posse. Policiais militares arrobaram o portão do clube e determinaram a saída dos moradores que estavam no local.Bombas de efeito moral e spray de pimenta foram lançados contra os manifestantes por policiais militares, por volta das 10h30m, fazendo com que algumas pessoas passassem mal. Mais cedo, dois moradores que participavam do protesto já haviam passado mal: uma mulher, que foi socorrida por policiais militares e levada para o hospital em um carro da PM, e um homem, que também foi levado pela PM em uma ambulância.

O clima continua tenso. Policiais federais também estão lá de prontidão. Uma oficial de Justiça que está no local disse que não cabe recurso à decisão judicial, e que a ordem é de desocupação imediata. Ao lado do clube há duas casas de outras famílias consideradas invasoras do Jardim Botânico que não serão reintegradas agora.

A desocupação da área ocupada pelo clube - cuja quadra é alugada para festas a R$ 200 a hora - é parte dessa ação de reintegração, e foi decidida pela Justiça há mais de um ano, após quase 20 anos de litígio. O autor da ação é o Ministério Público Federal. O clube está dentro do arboreto (coleção de plantas) tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), próximo a um dos monumentos históricos mais importantes do Jardim, o Aqueduto da Levada, construído em 1853, que tinha por função trazer a abundante água que vinha do Maciço da Tijuca. Lá também está localizada uma importante nascente, cujas águas são de extrema importância para o parque. No último verão, o mais seco dos últimos anos, por exemplo, foram elas que ajudaram a conservar a vegetação.

Em nota, a presidente do Instituto Jardim Botânico, Samyra Crespo, informa que as atividades do clube, que incluem eventos esportivos, festas e iluminação forte à noite, por holofotes, "não se coaduna com a natureza nem missão do Instituto: o barulho e a iluminação excessiva causam estresse à fauna e poluem uma área que deve ser tranquila e proporcionar a pesquisa, bem como a contemplação". Segundo ela, após a reintegração será instalada no local uma nova estufa de orquídeas, para a expansão da coleção científica ("hoje bastante acanhada por falta de espaço") e, na sequência, serão iniciadas obras para recomposição paisagística e recuperação do monumento que ali se encontra. "Lamentamos que os administradores não tenham optado pela via mais simples que é acatar a decisão da Justiça", finaliza a nota.

Samyra explica que, há exatamente um ano, em maio de 2013, foi tomada a decisão, considerada histórica por quem trabalha pela conservação das áreas verdes e do patrimônio paisagístico no país: a reintegração do território pertencente ao Jardim Botânico e hoje ocupada por moradores, que foram se instalando ali em diferentes décadas e contextos. "A União, por meio de vários ministérios, arquitetou um plano de reassentamento das famílias pobres e que fazem jus a este benefício, que já está em curso. Dois programas do Governo, 'Minha casa, minha vida' e 'Compra assistida' (pela Caixa Econômica Federal) foram acionados e mais de cem famílias já se cadastraram".

De acordo com a presidente da Associação de Moradores do Horto, Emília Santos, o clube entrou na Justiça com pedido de indenização, condicionando a saída ao pagamento pelas benfeitorias. O clube foi fundado pelos moradores do Horto, que também terão que deixar o local de acordo com um outro processo que tramita na Justiça.