ALERTA: A criminalidade e a violência crescem de forma assustadora no Brasil. Os policiais estão prendendo mais e aprendendo muitas armas de guerra e toneladas de drogas. A morte e a perda de acessibilidade são riscos presentes numa rotina estressante de retrabalho e sem continuidade na justiça. Entretanto, os governantes não reconhecem o esforço e o sacrifício, pagam mal, discriminam, enfraquecem e segmentam o ciclo policial. Os policiais sofrem com descaso, políticas imediatistas, ingerência partidária, formação insuficiente, treinamento precário, falta de previsão orçamentária, corrupção, ingerência política, aliciamento, "bicos" inseguros, conflitos, autoridade fraca, sistema criminal inoperante, insegurança jurídica, desvios de função, disparidades salariais, más condições de trabalho, leis benevolentes, falência prisional, morosidade dos processos, leniência do judiciário e impunidade que inutilizam o esforço policial e ameaçam a paz social.

quinta-feira, 1 de maio de 2014

REDUÇÃO DA FOLGA PARA REFORÇAR PATRULHAMENTO NAS RUAS


PM reduz folgas da tropa para reforçar patrulhamento nas ruas; Medida que vai vigorar este mês provoca polêmica entre policiais

GUSTAVO GOULART
O GLOBO
Publicado:1/05/14 - 7h00

Carro da polícia patrulha Copacabana: tentativa de reverter o aumento de assaltosAlexandre Cassiano / Agência O Globo


RIO — Policiais militares de 32 batalhões do estado serão obrigados a trabalhar nas suas folgas durante todo o mês de maio. A medida, adotada pelo comando da PM, visa a combater assaltos a pedestres, que estariam em ascensão — somente em janeiro deste ano o número de casos no estado cresceu 53,2% em comparação com o mesmo mês de 2013, segundo dados da última estatística divulgada pelo Instituto de Segurança Pública (ISP). Com isso, o intervalo entre o trabalho formal e a folga dos policiais será de, no mínimo, oito horas, de acordo com nota da PM. Hoje o período pode ser de 24 a 48 horas.

Hoje os policiais podem trabalhar na folga pelo Regime Adicional de Serviço (RAS), que é voluntário. Nesse novo sistema o RAS será compulsório. A mudança está causando polêmica. O presidente da Associação dos Oficiais Militares do Estado do Rio, Fernando Belo, por exemplo, disse que essa escala de serviço vai comprometer a segurança pública, em vez de fortalecê-la:

— Para exercer sua função com qualidade e ter o mínimo de condições físicas para isso, o policial militar precisa ter boa saúde e ter garantido o respeito à sua folga, ao seu descanso.

'Situação emergencial'

Já o coronel da reserva da PM Milton Corrêa da Rocha considera normal a “convocação de militares para proteger a sociedade", sempre que haja necessidade.

— Vivemos hoje num contexto de grave tensão social cuja missão policial militar torna-se cada vez mais indispensável na proteção da sociedade e numa situação emergencial, como agora. Desde que o trabalho mais intenso, numa situação emergencial, permita o descanso suficiente, para recuperação física e psicológica do homem, a missão e o regulamento militar acabam falando mais alto — ponderou.

O presidente da Associação de Praças da PM, Vanderlei Ribeiro, acha melhor reaver os PMs cedidos.

— Melhor trazer de volta os mais de cinco mil PMs cedidos a outros órgãos.

A nota da PM informa que o efetivo de militares que serão convocados para o RAS compulsório ficará a critério dos comandantes, “de acordo com a necessidade, e pode chegar a no máximo metade do efetivo que estiver de folga”. Ex-secretário Nacional de Segurança Pública, o coronel da reserva José Vicente teme pela qualidade do serviço que esses policiais prestarão:

— É um trabalho muito desgastante. Exige muita concentração, observação. A medicina do trabalho mostra que a partir de seis horas o organismo começa a ter uma queda de rendimento. Essa medida pode ser um tiro no pé.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Os governantes manipulam os policiais como se fossem robôs. Eles não se preocupam com as consequências de suas decisões para as condições física, emocional e psicológica do policial. Sem a folga regulamentar, pode-se elevar os níveis de estresse e de erros, atingindo as técnicas, a perícia, o raciocínio e as decisões nas operações. Eles e nem a sociedade podem lamentar a ocorrência de erros e, depois, jogar a culpa para o policial e para a instituição policial. O Brasil precisa de atitudes profissionais, empregando este recurso apenas em caso de emergência.

A folga é um direito a ser usado para o convívio familiar, lazer, repouso físico, ajuste emocional e psíquico, e um descanso contra jornadas estressantes e perigosas envolvendo atendimento de ocorrências, mediação de conflitos e enfrentamento de grupos portando arsenais de guerra. A propósito, se este direito é sonegado, quem vai ser responsável em caso de equívocos, erros e truculência dos policiais?