REDUÇÃO DA FOLGA PARA REFORÇAR PATRULHAMENTO NAS RUAS

PM reduz folgas da tropa para reforçar patrulhamento nas ruas; Medida que vai vigorar este mês provoca polêmica entre policiais

GUSTAVO GOULART

O GLOBO
Publicado:1/05/14 - 7h00

Carro da polícia patrulha Copacabana: tentativa de reverter o aumento de assaltosAlexandre Cassiano / Agência O Globo


RIO — Policiais militares de 32 batalhões do estado serão obrigados a trabalhar nas suas folgas durante todo o mês de maio. A medida, adotada pelo comando da PM, visa a combater assaltos a pedestres, que estariam em ascensão — somente em janeiro deste ano o número de casos no estado cresceu 53,2% em comparação com o mesmo mês de 2013, segundo dados da última estatística divulgada pelo Instituto de Segurança Pública (ISP). Com isso, o intervalo entre o trabalho formal e a folga dos policiais será de, no mínimo, oito horas, de acordo com nota da PM. Hoje o período pode ser de 24 a 48 horas.

Hoje os policiais podem trabalhar na folga pelo Regime Adicional de Serviço (RAS), que é voluntário. Nesse novo sistema o RAS será compulsório. A mudança está causando polêmica. O presidente da Associação dos Oficiais Militares do Estado do Rio, Fernando Belo, por exemplo, disse que essa escala de serviço vai comprometer a segurança pública, em vez de fortalecê-la:

— Para exercer sua função com qualidade e ter o mínimo de condições físicas para isso, o policial militar precisa ter boa saúde e ter garantido o respeito à sua folga, ao seu descanso.

'Situação emergencial'

Já o coronel da reserva da PM Milton Corrêa da Rocha considera normal a “convocação de militares para proteger a sociedade", sempre que haja necessidade.

— Vivemos hoje num contexto de grave tensão social cuja missão policial militar torna-se cada vez mais indispensável na proteção da sociedade e numa situação emergencial, como agora. Desde que o trabalho mais intenso, numa situação emergencial, permita o descanso suficiente, para recuperação física e psicológica do homem, a missão e o regulamento militar acabam falando mais alto — ponderou.

O presidente da Associação de Praças da PM, Vanderlei Ribeiro, acha melhor reaver os PMs cedidos.

— Melhor trazer de volta os mais de cinco mil PMs cedidos a outros órgãos.

A nota da PM informa que o efetivo de militares que serão convocados para o RAS compulsório ficará a critério dos comandantes, “de acordo com a necessidade, e pode chegar a no máximo metade do efetivo que estiver de folga”. Ex-secretário Nacional de Segurança Pública, o coronel da reserva José Vicente teme pela qualidade do serviço que esses policiais prestarão:

— É um trabalho muito desgastante. Exige muita concentração, observação. A medicina do trabalho mostra que a partir de seis horas o organismo começa a ter uma queda de rendimento. Essa medida pode ser um tiro no pé.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Os governantes manipulam os policiais como se fossem robôs. Eles não se preocupam com as consequências de suas decisões para as condições física, emocional e psicológica do policial. Sem a folga regulamentar, pode-se elevar os níveis de estresse e de erros, atingindo as técnicas, a perícia, o raciocínio e as decisões nas operações. Eles e nem a sociedade podem lamentar a ocorrência de erros e, depois, jogar a culpa para o policial e para a instituição policial. O Brasil precisa de atitudes profissionais, empregando este recurso apenas em caso de emergência.

A folga é um direito a ser usado para o convívio familiar, lazer, repouso físico, ajuste emocional e psíquico, e um descanso contra jornadas estressantes e perigosas envolvendo atendimento de ocorrências, mediação de conflitos e enfrentamento de grupos portando arsenais de guerra. A propósito, se este direito é sonegado, quem vai ser responsável em caso de equívocos, erros e truculência dos policiais?