ALERTA: A criminalidade e a violência crescem de forma assustadora no Brasil. Os policiais estão prendendo mais e aprendendo muitas armas de guerra e toneladas de drogas. A morte e a perda de acessibilidade são riscos presentes numa rotina estressante de retrabalho e sem continuidade na justiça. Entretanto, os governantes não reconhecem o esforço e o sacrifício, pagam mal, discriminam, enfraquecem e segmentam o ciclo policial. Os policiais sofrem com descaso, políticas imediatistas, ingerência partidária, formação insuficiente, treinamento precário, falta de previsão orçamentária, corrupção, ingerência política, aliciamento, "bicos" inseguros, conflitos, autoridade fraca, sistema criminal inoperante, insegurança jurídica, desvios de função, disparidades salariais, más condições de trabalho, leis benevolentes, falência prisional, morosidade dos processos, leniência do judiciário e impunidade que inutilizam o esforço policial e ameaçam a paz social.

quinta-feira, 4 de outubro de 2012

POLICIAIS POR MIL HABITANTES


TIRANDO DO ARQUIVO: ANO 2005


Dr.George Felipe de Lima


Por várias vezes, estando eu nos EUA, fui consultado acerca de qual seria o "número 'ideal da ONU' para policiais por 100.00 habitantes". Não acredito que esse número sequer exista, já que as condições em que o fenômeno da criminalidade e da violência acontece são tão variáveis quanto o são os diferentes países da comunidade das nações.

A ONU, entretanto, publicou números-índice (policiais por 100.00habitantes) de cerca de sessenta países, dentre aqueles que participaram do recentemente publicado estudo "Global Report on Crime and Justice" (Relatório Global sobre Crime e Justiça). Obviamente que o estudo esse inclui muitas outras informações, tão interessantes, ou mais, do que essa específica que aqui refiro.

O índice do Brasil não consta dessa publicação, já que ele não contribuiu com dados para quase nenhuma das estatísticas que os mais de 100 países participantes forneceram.

Numa aproximação grosseira, imagino que o número de policiais brasileiros ande aí pela casa dos 600.000. Se considerarmos, também numa aproximação grosseira, que a população esteja algo ao redor de 180.000.000, a "regra de três" abaixo produzirá o nosso índice de policiais por 100.000 habitantes.

Regra de Três:

600.000/180.000.000 = "X"/100.000

"X" será igual a 333,33, portanto esse seria o índice do Brasil (em minha aproximação grosseira da população e do número total de policiais do país): 333.33 policiais por 100.000 habitantes.

Comparem agora esse nosso "índice grosseiro" com alguns índices OFICIAIS da ONU para outros países:

Federação Russa: 1224,58
Singapura: 1074,68
Uruguai: 830,88
 Croácia: 669,60
Hong Kong: 639,89
 Irlanda do Norte: 520,46
Jordânia: 468,81
 Panamá: 432,75
Peru: 429,33
Grécia: 383,02
Áustria: 367,00
Escócia: 359,64
França: 349,28
 Inglaterra e País de Gales: 346,69
Bélgica: 344,37
Brasil: 333,33 (em minha "aproximação grosseira"/número "não-oficial")
EUA: 300.06
Suécia: 283,84
Chile: 275,62
Colômbia: 274,91
Austrália: 274,65
Canadá: 249,00
Dinamarca: 237,69
 Finlândia: 231,91
Japão: 207,62
Coréia: 203,72
Nicarágua: 145,15
 Índia: 134,12
Espanha: 128,70
Marrocos: 100,38
Egito: 37,16
Costa Rica: 36,34
México: 4,61

Espero que vocês façam comentários a respeito desses números, para que assim possamos compartilhar conclusões...

Fonte: "Global Report on Crime and Justice"(Relatório Global sobre Crime e Justiça)/Editado por Graeme Newman/Editora: Oxford University Press/Ano:1999/Publicado para a "United Nations Organization" ( Organização das Nações Unidas) e seu Office for Drug Control and Crime Prevention Program (Escritório do Programa para o Controle de Drogas e Prevenção do Crime) e "Centre for International Crime Prevention" (Centro para Prevenção Internacional do Crime). Dados constantes à página 124 do documento citado.


Caro Pasqualetti e demais companheiros,

Obrigado pelo pronto comentário, lógico e pertinente Pasqualetti. Você tem toda razão quanto levanta a questão de que o número de policiais norte-americanos por 100.000 habitantes (300,06) nos faça “levantar uma suspeição lógica", já que ele vem listado numa "dimensão quantitativa" menor que a de países como o Brasil (333,33) naquela minha "estimagem grosseira" de população e número de policiais do nosso país.

Mas veja só, os EUA devem estar com uma população de uns 280 milhões e, segundo o tratadista de ciência policial "John S. Dempsey", possui mais de 17.000 agências policiais, nas quais são atualmente empregados cerca de 828.000 policiais (página 33 da referência). Isso produzirá, naquela mesma "regra de três", um índice de 295,71 policiais por 100.000 habitantes, cifra bastante próximo ao "número oficial da ONU" de 300,06, ambas estimativas maiores do que o índice que corresponde ao Brasil (nos meus "números grosseiros"...).

É preciso ter sempre em conta, quando se raciocina acerca do efetivo policial norte-americano, que ao contrário do Brasil, não é o número de policiais que é significativo naquele país, mas sim o número de agências policiais: aproximadamente 17.000. Não existe "muito policial" mas sim "muita polícia"... Também é de Dempsey a assertiva de que “aproximadamente 91% dos departamentos locais de polícia (condados e municípios) empregam menos que 50 policiais em cada uma de suas respectivas agências, com 90% do número total de tais instituições servindo comunidades de menos de 25.000 habitantes (página 34)”.

Um outro dado importante é o "aporte tecnológico" disponível para o serviço policial. Este serviço é "tecnologia intensiva” nos EUA, isto é, privilegia, entre outras, a "tecnologia embarcada" e o nível do recurso humano policial, ao contrário do que nós fazemos... Nossas viaturas, elemento básico da tecnologia policial (por incrível que isso possa parecer, mas assim o é em qualquer país...) são pouco coisa diferentes de um veículo civil, afora, lógico, coisas como giroflex (rotlight), equipamento rádio e caracterização por pintura e sinais típicos na lataria. Nosso serviço policial está orientado para uma política de “trabalho humano intensivo", isto é, com um veículo com poucos recursos e "muitos" policiais nele embarcados.

Só para se ter uma idéia, apenas em cidades como Nova Iorque e Miami se verá mais de um patrulheiro por veículo... Isso implica que se "faça mais", com "menos policiais" e "muita tecnologia".

Talvez isso possa trazer um pouco de luz à nossa discussão quanto à "quantidade versus qualidade" Pasqualetti, ao mesmo tempo em que também desmistifique a possibilidade de que exista um "número mágico" de policiais por 100.000 habitantes e que, independente da qualidade dos recursos humanos e da tecnologia, traduza um ideal a ser perseguido por todas as comunidades de segurança pública do mundo.

Um forte abraço,

Dr. George Felipe de Lima Dantas


Fonte/Referência: Dempsey, John S. (1999). An introduction to policing. Belmont, California: Wadsworth Publishing Company.