A Policia exerce função essencial à justiça. Não é instrumento político-partidário. A segregação pela justiça e a ingerência partidária em questões técnicas e de carreira dificultam os esforços dos gestores e operadores de polícia, criam animosidade, desviam efetivos e reduzem a eficácia e a confiança do cidadão nas leis, na polícia e no sistema de justiça criminal que, no Estado Democrático de Direito, garante a ordem pública e os direitos da população à justiça e segurança pública.
ALERTA: A criminalidade e a violência crescem de forma assustadora no Brasil. Os policiais estão prendendo mais e aprendendo muitas armas de guerra e toneladas de drogas. A morte e a perda de acessibilidade são riscos presentes numa rotina estressante de retrabalho e sem continuidade na justiça. Entretanto, os governantes não reconhecem o esforço e o sacrifício, pagam mal, discriminam, enfraquecem e segmentam o ciclo policial. Os policiais sofrem com descaso, políticas imediatistas, ingerência partidária, formação insuficiente, treinamento precário, falta de previsão orçamentária, corrupção, ingerência política, aliciamento, "bicos" inseguros, conflitos, autoridade fraca, sistema criminal inoperante, insegurança jurídica, desvios de função, disparidades salariais, más condições de trabalho, leis benevolentes, falência prisional, morosidade dos processos, leniência do judiciário e impunidade que inutilizam o esforço policial e ameaçam a paz social.
sábado, 6 de outubro de 2012
DESTRUIÇÃO DO MASCOTE DA COPA: ATUAÇÃO DA BM GERA DEBATE
ZERO HORA 06 de outubro de 2012 | N° 17214
MASCOTE DA DISCÓRDIA.
Episódio coloca em debate atuação da BM
As cenas de violência no Largo Glênio Peres, registradas por diferentes ângulos, ganharam a internet ontem e tiveram como efeito provocar em todo o Estado um debate sobre a forma de ação da Brigada Militar. Enquanto uma parcela dos gaúchos usava a rede para aplaudir o uso da força, outra repudiava o que considerou uma violência despropositada por parte dos policiais. O comportamento dos PMs dividiu também autoridades e especialistas.
A ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a gaúcha Maria do Rosário, usou o Twitter para criticar a Brigada Militar.
– Não há sentido em destruir o símbolo da Copa, mas a polícia não teve preparo para resolver a situação. Agiu como não deve: com violência – argumenta a ministra
Especialistas que assistiram aos vídeos a pedido de ZH, contudo, consideram que a ação policial foi correta. O estudioso André Luís Woloszyn é um dos que defendeu a ação.
– Os policiais utilizaram os meios necessários para afastar o grupo. Embora seja algo chocante de assistir, não observei nenhum excesso, e sim a tentativa de afastar os manifestantes de seu intento.
José Vicente da Silva Filho, ex-secretário Nacional de Segurança Pública, observa que existe escala de cinco degraus no uso da força, correspondentes à ameaça. O quinto degrau se configura quando há ameaça concreta à vida dos policiais. Segundo ele, a situação se encaixa no nível quatro de risco:
– É um quadro grave, em que o diálogo é impossível e a polícia tem de usar artefatos como bomba de efeito moral e bala de borracha para dissolver a multidão. As imagens mostram pessoa partindo para o confronto e, mesmo com a presença de barreira policial, indo depredar o patrimônio. Isso configura crime.
Uma das imagens mais fortes mostra uma jovem filmando sozinha, sem manifestantes ao redor e em atitude que não parece configurar ameaça, ser agredida pelo PMs e jogada ao chão. Silva Filho afirma que ali pode ter ocorrido um erro da Brigada Militar.
O comandante-geral da BM, Sérgio Roberto de Abreu, que considerou correta toda a ação dos policiais, defende a ideia de que não se pode pinçar ações isoladas de dentro de um cenário mais amplo:
– Não dá para pegar uma coisa aqui e outra ali. Existe um contexto. Choveu paralelepípedo.
Por que a fúria contra o tatu?
CARLOS ROLLSING E ITAMAR MELO
O confronto no Largo Glênio Peres, que incluiu o ataque ao boneco da Copa do Mundo, foi o capítulo mais tenso de uma antiga briga entre grupos de jovens e prefeitura de Porto Alegre. Os manifestantes reclamam das ações que preparam a Capital para 2014. Em nota, o Paço Municipal lamentou o episódio.
O tombamento do boneco da Copa na batalha do Largo Glênio Peres, na quinta-feira à noite, não foi um ato isolado. Marcado por imagens do conflito entre brigadianos e manifestantes, o episódio representou o ápice da tensão entre a prefeitura de Porto Alegre e coletivos populares, integrados por jovens que protestam contra o que eles chamam de “higienização” da cidade para receber a Copa do Mundo.
Ontem, além de fazer um novo protesto, membros do movimento Defesa Pública da Alegria se reuniram no assentamento urbano Utopia e Luta para discutir uma nota oficial. Lá estavam músicos, artistas de teatro, artistas plásticos e ativistas políticos dos coletivos, como o Levante da Juventude, Bloco da Laje, Cidade Baixa Livre e Comitê Latino Americano. Apesar de os grupos abrigarem militantes do PT, PSOL e PSTU, as manifestações costumam ser apartidárias. Isso porque uma espécie de comando moral é exercido por grupos anarco-punks-extremistas, como o coletivo Galera do Bosque, que não admitem a partidarização dos movimentos. Durante o encontro, havia preocupação e irritação com a suposta imposição do estereótipo de “vândalos sem causa” aos manifestantes.
Um dos alvos principais do grupo é uma lei aprovada em 2011 que proibiu atividades culturais, artísticas e feiras populares no Largo Glênio Peres. Também incluem na conta as ações da Secretaria de Indústria e Comércio (Smic) na Cidade Baixa, onde bares foram fechados. Citam, ainda, a política chamada por eles de “privatização de espaços públicos” – a Coca Cola está presente no auditório Araújo Vianna e no próprio Largo Glênio Peres – e as remoções de famílias que moram em locais de obras da Copa. Foram esses os ideais que motivaram os coletivos a organizar o ato denominado Defesa Pública da Alegria.
Mobilizados pelo Facebook, centenas de jovens que foram ao protesto na quinta-feira se concentraram desde as 16h em frente à prefeitura. Com amplificadores de som, tocaram MPB como protesto. Passava das 23h quando eles decidiram atravessar a Avenida Borges de Medeiros para fazer uma “volta olímpica” no Glênio Peres para finalizar o ato. O clima começou a esquentar quando um brete que cercava o mascote da Copa foi removido. Um rapaz e duas garotas ingressaram na área reservada e pararam ao lado do boneco inflável. Os manifestantes reclamam das agressões – vários sofreram lesões, cortes e traumatismos – e da forte repressão às pessoas, inclusive mulheres, que gravavam o episódio.
A prefeitura se manifestou em nota oficial. Usou palavras como “vandalismo” e “depredação” para lamentar o confronto.
O enfrentamento produzirá desdobramentos. Foram registradas ocorrências por lesões corporais por três policiais militares, três manifestantes e um guarda municipal. Duas pessoas acabaram presas em flagrante – até a tarde de ontem, uma havia sido libertada após pagamento de fiança.
RODRIGO MÜZELL | Editor de Copa
O tatu expiatório
A confusão de quinta, que resultou num tatu-bola murcho, pessoas feridas e intermináveis discussões na internet, não significa que a Copa de 2014 é rejeitada por Porto Alegre. O mesmo mascote, que nem nome tem ainda, andava sendo visto com simpatia por quem passava pelo Centro especialmente crianças, que gostavam de tirar fotos com o bicho.
Também não prejudicou a imagem da Capital no Exterior – a confusão não ganhou as manchetes, e quem se interessa pela preparação do Brasil para o Mundial vê o episódio como um perrengue doméstico – o que, de fato, é. Murchar o tatu-bola não fez a Fifa sequer pensar em rever sua política de promover a Copa nas cidades brasileiras bem antes que apareçam os benefícios concretos prometidos pelos governantes que a atraíram – obras, qualificação, negócios. Na verdade, a Fifa foi informada do assunto pelos organizadores gaúchos da Copa e deu de ombros: para a entidade, o problema não teve nada a ver com o Mundial.
Só o que a confusão mostrou com clareza foi o despreparo de Porto Alegre. Não exatamente para receber uma Copa do Mundo, mas para encontrar soluções para seus problemas. Vimos manifestantes incapazes de conviver com um símbolo do que desprezam e de protestar sem depredar o que está pela frente. Em seguida, uma polícia incapaz de fazer seu trabalho sem excessos, sem agredir jovens que simplesmente filmavam o que viam.
No Centro de uma cidade que gosta de resolver tudo pelo confronto, o tatu-bola acabou numa discussão que tem pouco a ver com ele, com a Copa ou com futebol – anarquistas e brigadianos provavelmente assistirão aos mesmos jogos em 2014. O fato de quinta-feira tem tudo a ver, isso sim, com a capacidade cada vez mais rara de dialogar.
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