ALERTA: A criminalidade e a violência crescem de forma assustadora no Brasil. Os policiais estão prendendo mais e aprendendo muitas armas de guerra e toneladas de drogas. A morte e a perda de acessibilidade são riscos presentes numa rotina estressante de retrabalho e sem continuidade na justiça. Entretanto, os governantes não reconhecem o esforço e o sacrifício, pagam mal, discriminam, enfraquecem e segmentam o ciclo policial. Os policiais sofrem com descaso, políticas imediatistas, ingerência partidária, formação insuficiente, treinamento precário, falta de previsão orçamentária, corrupção, ingerência política, aliciamento, "bicos" inseguros, conflitos, autoridade fraca, sistema criminal inoperante, insegurança jurídica, desvios de função, disparidades salariais, más condições de trabalho, leis benevolentes, falência prisional, morosidade dos processos, leniência do judiciário e impunidade que inutilizam o esforço policial e ameaçam a paz social.

quinta-feira, 11 de outubro de 2012

POLÍCIA FEDERAL É DESVIADA DO COMBATE À CORRUPÇÃO



 

ZERO HORA 11 de outubro de 2012 | N° 17219

MUDANÇA DE FOCO
 

Colarinho-branco já não é prioridade para a PF. Combate à corrupção cede espaço na agenda dos federais para ações contra o tráfico e o contrabando

ADRIANA IRION E HUMBERTO TREZZI


A cena fez parar quem passava pela praça. Em 20 de agosto, policiais federais de Belo Horizonte colocaram mordaças e acenderam velas numa manifestação em frente à Assembleia Legislativa mineira. O presidente do Sindicato dos Policiais Federais em Minas Gerais (Sinpef), Renato Deslandes, não hesitou ao justificar o ato cênico: denunciar a retaliação que os policiais estariam sofrendo em decorrência de operações de combate à corrupção realizadas pela prestigiada Polícia Federal.

Os agentes estão mesmo sendo perseguidos por prenderem políticos? É o que dizem alguns grevistas, mas não há indícios concretos que corroborem isso. O perceptível para grande parte da sociedade é que a Polícia Federal mudou seu foco. Ao contrário de tempos recentes, quando o combate feito pelos federais aos crimes de colarinho-branco ganhava as manchetes, a maior parte das ações da PF (inclusive no Rio Grande do Sul) prioriza outros tipos de delito. Corrupção deixou de ser prioridade, e a imensa maioria das operações é voltada para a repressão ao tráfico e ao contrabando.

ZH fez um levantamento das 151 operações realizadas pela PF no Estado desde 2008 – uma média de 30 por ano. Apenas 10% delas visaram crimes do colarinho-branco e corrupção. O grande destaque foi para reprimir os chamados crimes de fronteira. Mais da metade das operações (79) envolveu tráfico (de drogas, armas ou pessoas) ou contrabando. Em 2007, o então ministro da Justiça Tarso Genro fez um balanço e mostrou que 20% de todas as 188 operações nacionais da PF naquele ano tinham se voltado contra a corrupção. Ou seja, de um ano para outro a polícia mudou de rumo.

Dois experientes procuradores federais ouvidos por ZH, Douglas Fischer e Alexandre Schneider, dizem ser “inequívoco” que as ações contra corrupção representam um percentual muito baixo das operações da PF. Mas ressaltam que a razão pode ser cultural. Schneider, que integra o Grupo de Controle Externo da PF (com missão de analisar a performance dos inquéritos), considera que um dos motivos para a corrupção deixar de ser prioridade é que investigar colarinho-branco vai muito além de prender, como é com o tráfico.

– Tem de ouvir, rastrear dinheiro, checar bens, às vezes por anos. Dá trabalho. E existe toda uma cultura policial voltada para outros crimes mais visíveis, como o contrabando – analisa Schneider, um dos procuradores que atuaram na maior ação federal envolvendo corrupção em órgão público no Estado, a Operação Rodin, de 2007, que apurou fraude no Detran.

O juiz da 1ª Vara Criminal Federal de Porto Alegre, José Paulo Baltazar Junior, acredita que houve mesmo uma diminuição no ritmo dos casos de colarinho-branco. Mas ressalta que o trabalho contra doleiros continua firme.

Presidente da Associação dos Delegados da PF no Estado, Sérgio Busato está convicto de que a instituição deu uma guinada tática, e a repressão na região fronteiriça virou prioridade. Inclusive em verbas. O orçamento do Ministério da Justiça, ressalta ele, sofreu cortes. Antes de R$ 2 bilhões anuais e mais R$ 1,2 bilhão para o Pronasci, agora o total é de R$ 2 bilhões. O corte nas verbas se reflete na rotina dos agentes e alimenta a greve, que já dura 65 dias. O governo determinou que todas as diárias sejam submetidas à autorização prévia. Cada vez que o limite é extrapolado, a PF é duramente cobrada.

A Associação dos Delegados da PF chegou a publicar nota insinuando que estaria ocorrendo uma “desidratação (da instituição) voltada a evitar eventual desconforto ao governo, notadamente nas operações de combate à corrupção”. Busato usa palavras mais amenas.

– A PF ganhou respeitabilidade não por priorizar o contrabando, mas por ter atingido a camada política antes imune às investigações. Será que a atual opção agrada à população? – pondera Busato.


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Por este e outros motivos é que defendo a Polícia Federal fora da atividade de policiamento de fronteiras.  A Polícia Federal é uma polícia de elite investigativa que deve continuar sua dinâmica  de trabalho sem ficar amarrada a postos de controle, patrulhamento de acessos de fronteira e outros papéis que fixam o policial em determinadas missões preventivas. Por esta razão é que defendo a transformação da Polícia Rodoviária Federal em Polícia Nacional de Fronteiras ou então criar uma força paramilitar para este mistér, desamarrando a Polícia Federal destas obrigações. Assim como as Forças Armadas fazem nas questões logísticas, a Polícia Federal daria o apoio investigativo e em força nas operações de contenção do crime organizado. Sem estas amarras, a Polícia Federal poderia ocntinuar seu trabalho contra os crimes que envolvem repercussão internacional e autoridades e recursos públicos. Afastar os policiais federais deste esforço, é atender interesses de corruptos e traficantes internacionais.




Nenhum comentário:

Postar um comentário