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sexta-feira, 12 de outubro de 2012

DELEGADO PARA ENFRENTAR MÁFIAS QUE CONTROLAN VANS NO RIO


Paes chama delegado com missão de enfrentar máfias que controlam vans . Cláudio Ferraz, que era responsável pelo combate às milícias quando era o titular da Draco, vai mapear e fiscalizar o transporte clandestino


Luiz Ernesto Magalhães, Selma Schmidt, Sérgio Ramalho O GLOBO 12/10/12 - 6h00


Claudio Ferraz, então chefe da Draco, em fevereiro de 2011 Bruno Gonzalez / Extra / O Globo


RIO — A cidade vai ganhar um xerife para reprimir o transporte clandestino, um setor muitas vezes fonte de renda para milicianos e traficantes, através do controle da circulação de vans em diferentes áreas do Rio. O prefeito reeleito Eduardo Paes anunciou na quinta-feira que o delegado Cláudio Ferraz, responsável pelo combate às milícias quando era o titular da Delegacia de Repressão a Ações Criminosas Organizadas (Draco), chefiará uma “tropa de elite” de policiais cuja missão será mapear e fiscalizar os veículos que fazem lotadas na cidade. Uma das orientações a serem transmitidas imediatamente pelo prefeito a Ferraz é adotar tolerância zero com os motoristas que, para pressionar o governo a mudar a atual política de legalização do serviço, participarem de carreatas, como a realizada em agosto passado, que deu um nó no trânsito.

— Está na hora de esse pessoal parar de agir como marginal. Acabou a festa. Van que fizer carreata está fora da licitação. Não vamos mais admitir essa conversa de gente licenciada pela prefeitura ficar participando de carreata que pare o Rio. Acabou esse jeito marginal de ser — afirmou Paes em entrevista ao GLOBO.

Ao mergulhar nesse universo, o delegado Cláudio Ferraz vai encontrar ilegalidades em muitas áreas do Rio de Janeiro, onde milicianos e traficantes chegam a controlar garagens, revender peças de reposição e cobrar taxas para permitir que motoristas circulem. Quem se recusa a pagar corre o risco de ser proibido de trabalhar e, em caso extremo, até de ser assassinado. Algumas cooperativas já chegaram a ser controladas diretamente por acusados de envolvimento com milícias, como na favela de Rio das Pedras, em Jacarepaguá.

Para enfrentar essas quadrilhas, o grupo liderado por Ferraz vai trabalhar diretamente vinculado ao gabinete do prefeito, que conta com uma coordenadoria militar. Ferraz disse ao GLOBO que ainda não tem data para iniciar o trabalho, mas a intenção do prefeito é não esperar 1º de janeiro do ano que vem, quando começa oficialmente o seu segundo mandato.

A gota d’água que levou Paes a endurecer com as vans foi a carreata do dia 15 de agosto, que reuniu cerca de três mil veículos e parou vários bairros da cidade, em pleno período eleitoral. Antes de convidar Ferraz, o prefeito conversou com o governador Sérgio Cabral e com o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, que aprovaram a indicação. O delegado aceitou o convite no início da tarde de quinta-feira.

— Se tem uma coisa que me irritou ao longo do período eleitoral, e eu não cedi à pressãozinha, foi aquela carreata que eles fizeram para me ameaçar. Tenho horror a ameaça. Aquele dia ali, eles (motoristas de vans) perderam qualquer possibilidade de gritar mais no meu ouvido. Fiquei muito irritado com aquela carreatazinha e não cedi às chantagens. Vamos parar com essa bagunça — disse o prefeito.

Manifestação respeitando regras

Paes afirmou ainda que os motoristas regularizados não estão impedidos de se manifestar. Mas devem fazê-lo respeitando regras e a rotina da cidade.

Atualmente, a tarefa de controlar as vans regulares e clandestinas está a cargo da Subsecretaria de Fiscalização de Transportes. O órgão também acumula outras atribuições, como verificar as condições de circulação de ônibus e táxis, legalizados ou bandalhas. Apenas no primeiro semestre deste ano, os fiscais conseguiram apreender e remover para depósitos públicos 425 vans piratas.

O número de vans que fazem lotadas no Rio é desconhecido: estima-se que sejam mais de dez mil. Dessas, cerca de cinco mil circulam com licenças provisórias concedidas pelo ex-prefeito Cesar Maia, entre 2001 e 2002, enquanto não eram realizadas licitações para regularizar o serviço. As demais estão em situação irregular. Cesar chegou a prometer concluir o processo. No entanto, alegou que não foi possível porque, para isso, precisaria primeiro licitar todas as linhas de ônibus do Rio.

Problemas nas licitações

Em 2010, Paes iniciou as licitações das vans. A proposta é que os veículos circulem apenas entre os bairros de uma mesma região, integradas o bilhete único e sem concorrer com ônibus, trens e metrô. Pelo acordo, o Rio Ônibus (sindicato das empresas integrantes dos consórcios que operam as linhas no município) fica responsável por instalar os equipamentos de bilhetagem nos veículos que tiverem sido licitados.

Enquanto os contratos não são assinados, valem as regras atuais, segundo as quais os motoristas com licença provisória podem fazer o percurso e circular nos horários desejados. Conforme cada licitação for concluída, esses mesmos motoristas não poderão atuar em outras áreas. Se o fizerem, poderão ter os veículos apreendidos, a exemplo do que acontece com os piratas.

No entanto, o processo atrasou. As licitações foram revistas porque a prefeitura inicialmente entregaria as linhas a cooperativas. Essa proposta chegou a ser discutida durante a campanha eleitoral de 2008, numa reunião entre o então candidato Eduardo Paes e representantes das cooperativas. Na época, os motoristas também promoveram carreatas contra a candidatura de Paes, que só foram interrompidas após a reunião. A avaliação inicial da prefeitura era que, com as cooperativas, seria mais fácil exigir o cumprimento de contratos no que diz respeito a itens como manutenção dos veículos e assiduidade dos motoristas. Mas, por causa da influência de milícias e traficantes no setor, o município reviu o processo. E decidiu que os contratos seriam assinados diretamente com motoristas, individualmente.

A validade das concessões é de cinco anos. O modelo segue o adotado em outros municípios do Brasil que regularizaram o transporte complementar.

A Secretaria municipal de Transportes já licitou cerca de 50 linhas de 13 lotes, mas apenas da Zona Oeste (entre Bangu e Sepetiba). Dos 350 motoristas habilitados nas concorrências, só 60, que atendem ao trecho entre Sepetiba e Santa Cruz, já assinaram os contratos, integrando-se ao bilhete único e à tarifa de R$ 2,75.

No início deste ano, a prefeitura chegou a lançar editais para outras áreas da cidade, inclusive a Zona Sul. No entanto, o processo foi suspenso para que fossem revistos detalhes dos editais.

A Secretaria municipal de Transportes preferiu ontem não indicar um prazo para que o processo seja concluído. Já o prefeito reeleito disse querer que a regularização seja finalizada o quanto antes:

— A Secretaria municipal de Transportes definiu quais linhas de vans podem circular em cada área da cidade. A partir desse mapeamento, os lotes serão licitados. Quero concluir o processo o mais rapidamente possível.