Homem é condenado por ofender BM em telefonema
A 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre condenou um homem que ofendeu a corporação da Brigada Militar, por meio de ligação ao telefone 190, do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP).
A ação foi movida pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). O nome do homem não foi divulgado pois cabe recurso da decisão.
Quando telefonou a fim de solicitar policiamento na Rua General Lima e Silva, no bairro Cidade Baixa, em função de perturbação da ordem, o homem disse ofensas contra os policiais militares atendentes.
Com base na degravação da conversa, a PGE ajuizou ação de indenização por danos morais contra a pessoa que efetuou a ligação, sustentando que ela atingiu a honra objetiva da Corporação Brigada Militar, ensejando o dever de reparação. A ação foi julgada procedente, condenando o cidadão ao pagamento de indenização no valor de R$ 10 mil.
De acordo com a sentença, “as palavras ofensivas proferidas pelo requerido demonstram um desrespeito aos integrantes da Brigada Militar que foram taxados de ‘cambada de vagabundos’ e ‘idiotas’, o que resultou em ofensa à imagem, ao prestígio e à credibilidade da Corporação como garantidora da segurança pública”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário