ALERTA: A criminalidade e a violência crescem de forma assustadora no Brasil. Os policiais estão prendendo mais e aprendendo muitas armas de guerra e toneladas de drogas. A morte e a perda de acessibilidade são riscos presentes numa rotina estressante de retrabalho e sem continuidade na justiça. Entretanto, os governantes não reconhecem o esforço e o sacrifício, pagam mal, discriminam, enfraquecem e segmentam o ciclo policial. Os policiais sofrem com descaso, políticas imediatistas, ingerência partidária, formação insuficiente, treinamento precário, falta de previsão orçamentária, corrupção, ingerência política, aliciamento, "bicos" inseguros, conflitos, autoridade fraca, sistema criminal inoperante, insegurança jurídica, desvios de função, disparidades salariais, más condições de trabalho, leis benevolentes, falência prisional, morosidade dos processos, leniência do judiciário e impunidade que inutilizam o esforço policial e ameaçam a paz social.

sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

POLICIAL TEM VIDA?

Policial tem vida? - Marcio Campos

Qual a natureza jurídica do policial?

Ele tem direitos?

Nos últimos dias morreram dois policiais civis. Nos últimos 06 meses policiais militares que se interpuseram entre a sociedade e o tráfico de drogas na Zona Norte, foram assassinados. Os policiais que perseguiram o ladrão de bancos conhecido como Balengo foram, juntamente com seus familiares, ameaçados de morte. Na última sexta feira, o GARRA desencadeou uma ação para capturar os matadores de um dos policiais. Investigadores, escrivães, agentes, carcereiros e delegados, de férias, de folga, abriram mão da convivência da sua família para prender o assassino do colega.

Nenhuma palavra dos direitos humanos, nota ridícula da Globo, que preferiu dar destaque à prisão dos chamados higlanders. Muitas pessoas ligaram na Bandeirantes reclamando que a polícia estava sendo abusiva, que a operação prejudicava o trânsito, que a operação atrapalhava suas vidas. A Record criticou o fato veladamente, ora batendo, ora soprando, mas não deixou de apresentar uma crítica ao GARRA.

Quando o casal Nardoni foi investigado, por quase 30 dias o Brasil acompanhou uma novela. Ruas foram fechadas, inserções no horário nobre alterando o padrão Global, interditou-se ruas, avenidas, IML, a delegacia trabalhou apenas nisso!! No caso da menina Eloá, foram 100 horas em que famílias não puderam retornar aos seus lares. Isso mesmo, foi necessária a interdição de vários apartamentos.

No caso do seqüestro do menino Ives, do empresário Beltrão, Abílio Diniz, dos repórteres da TV Globo, do homicídio de Tim Lopes, a polícia trabalhou horas sem interrupção. Tenho amigos que não puderam nem ir para casa. Em todos esses casos não houve reclamação. Por isso pergunto: Policial é gente? Policial é humano?

Tenho um filho e a esposa na polícia. Tenho incontáveis amigos que quero como irmãos na polícia. Tenho diversos amigos na polícia. Tudo isso me machuca, me ofende.

No seu CPP de 2000 Nucci defendia que contra o policial sempre cabia prisão preventiva, posição retirada, mas nunca corrigida, pois nunca apresentou o policial como ser humano credor de direitos humanos. Em julgado recente, o STF, em pleno direito penal do autor, decidiu que o policial deve sempre ficar preso, pois sua missão é defender a sociedade e, quando age de forma diferente, deve permanecer preso. E o direito à presunção de inocência que concedeu ao padre pedófilo, cujo HC terminou por julgar inconstitucional a vedação de progressão de regime? E o jornalista Pimenta das Neves? O médico Farah que picotou sua vítima, E OS JUÍZES QUE VENDERAM SENTENÇAS E FORAM APOSENTADOS COM VENCIMENTOS INTEGRAIS, ou já se esqueceram de Vicente Leal? Por tudo isso, pergunto: policial é gente? Será que vem da sociedade?

Trabalhei muito tempo em hospital para saber que médico não cobra de médico, que engenheiro não cobra de engenheiro e, como advogado, não cobro de advogados. Não se trata de corporativismo, mas de companheirismo. Há um velho ditado que diz: "na hora da dificuldade o ser humano roga a Deus e clama pela polícia". Passada a emergência, esquece-se de Deus e amaldiçoa a polícia. É verdade. A nossa imprensa pequena e comezinha ainda está presa a dogmas do jornalismo do século 19. A única norma constitucional que os jornalistas conhecem é a liberdade de expressão. Qualquer atividade, como a proibição da divulgação de grampos ilegais fere a liberdade de expressão, ainda que para exercê-la humilhem e massacrem pessoas que depois se descobre inocentes. Em Questão de Honra, Tom Cruise, um advogado militar, pergunta a sua colega porque ela se importava tanto com os sentinelas processados, a que ela responde: porque quando deito, durmo sossegada, sabendo que eles estão vigilantes e, que naquela noite nada vai me acontecer.

Estou encaminhando este e-mail para três jornalistas que, no meu ponto de vista são cabeças pensantes e não mero vendedor de noticias. Nada contra os demais, nada a favor também. Enviarei também ao STF. Os senhores, adicionados à minha lista, de alguma forma mantêm relacionamento com a polícia, seja civil, seja militar. Alguns já são policiais. Ou nos manifestamos, ou seremos sempre (não sou policial, mas minha família é, assim me sinto ofendido por eles) cidadãos de segunda classe, como foram os negros por 400 anos.

Abraços, e que Deus proteja, para quem acredita nele, os nossos policiais e, para quem não acredita, boa sorte!!

"Quem poupa o Lobo, sacrifica a ovelha"

matéria encaminhada pelo Darlan Adriano por email