ALERTA: A criminalidade e a violência crescem de forma assustadora no Brasil. Os policiais estão prendendo mais e aprendendo muitas armas de guerra e toneladas de drogas. A morte e a perda de acessibilidade são riscos presentes numa rotina estressante de retrabalho e sem continuidade na justiça. Entretanto, os governantes não reconhecem o esforço e o sacrifício, pagam mal, discriminam, enfraquecem e segmentam o ciclo policial. Os policiais sofrem com descaso, políticas imediatistas, ingerência partidária, formação insuficiente, treinamento precário, falta de previsão orçamentária, corrupção, ingerência política, aliciamento, "bicos" inseguros, conflitos, autoridade fraca, sistema criminal inoperante, insegurança jurídica, desvios de função, disparidades salariais, más condições de trabalho, leis benevolentes, falência prisional, morosidade dos processos, leniência do judiciário e impunidade que inutilizam o esforço policial e ameaçam a paz social.

segunda-feira, 18 de agosto de 2014

SUICÍDIOS NAS POLÍCIAS

DIÁRIO NACIONAL, 28 outubro 2011


PAULO PEREIRA DE ALMEIDA




Na sua obra clássica do final do século XIX, o sociólogo francês Émile Durkheim classifica o fenómeno social do suicídio e procura tipificar as suas causas. O autor conclui que as estatísticas demonstram que durante as crises econômicas e os períodos de recessão as taxas de suicídio aumentam, mas que nos períodos de crescimento econômico também se verificam elevadas taxas de suicídio. A conclusão de Durkheim é a de que não era seria a pobreza a motivar o suicídio. Essencialmente, e segundo o autor, é em períodos de enfraquecimento das normas sociais e de redução da coe-são das sociedades que existem taxas de suicídio mais elevadas.

Estas constatações de Durkheim - que ainda hoje se mantêm, no seu essencial, como verificadas e verificáveis - são úteis para, em meu entender, nos recordarmos da complexidade de factores e da multiplicidade de situações envolvidas na questão profundamente delicada - e controversa - do suicídio. Assim sendo, abordar semelhante questão quando falamos das forças e serviços de segurança (FSS) e, no caso de Portugal, quando nos referimos às duas grandes polícias (PSP e GNR), implica um especial cuidado, concretamente com dois aspectos. Primeiro, implica ter em atenção que existe um "mito social" associado à ideia de que as taxas de divórcio, de alcoolismo e de suicídios são mais elevadas nos profissionais das FSS: por exemplo, no caso dos Estados Unidos da América, país relativamente ao qual existem alguns dados disponíveis, não há consenso quanto à taxa de suicídio das polícias ser três vezes superior à taxa de suicídios da população em geral, sendo disputada a ideia de que o número de suicídios de polícias é de cerca de 300 por ano. Em segundo, é fundamental perceber que existem igualmente factores que potenciam a probabilidade de um profissional das FSS cometer suicídio, designadamente o desgaste a que uma profissão que lida com elevados níveis de violência - e de pressão psicológica - submete estas pessoas: aliás, e curiosamente, sabe-se que um número considerável de agentes que comentem suicídio fazem-no com outra arma que não a de serviço, pelo que o facto de terem uma arma de fogo à sua disposição não parece ser um factor determinante nessa decisão dramática e irreversível.

Por tudo isto, espera-se que as conclusões de dois estudos recentemente apresentados pela Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP) sejam tidas em conta em futuros programas governamentais dirigidos à população dos profissionais das FSS. Concretamente, é essencial tomar em consideração que - de acordo com esses estudos - "os agentes da PSP vivem menos 11 anos do que a restante população, apresentam uma maior prevalência de perturbações mentais e são sujeitos a violência no local de trabalho por parte de colegas e superiores hierárquicos", segundo noticiava o jornal i na semana passada. Além disso - e de acordo com os estudos citados pelo mesmo jornal -, "63% das mortes de agentes no activo resultam de suicídios - a principal causa de morte não natural dos polícias". Por fim, uma outra nota digna de referência relaciona-se com uma queixa que a ASPP fez à Organização Internacional do Trabalho (OIT), referente à "ausência de legislação que obrigue à fiscalização das condições de higiene e segurança no trabalho e das más condições das esquadras", segundo a mesma notícia do jornal i: uma situação - lamentável a todos os títulos - que se espera venha a merecer a devida atenção do actual ministro da Administração Interna.


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