ALERTA: A criminalidade e a violência crescem de forma assustadora no Brasil. Os policiais estão prendendo mais e aprendendo muitas armas de guerra e toneladas de drogas. A morte e a perda de acessibilidade são riscos presentes numa rotina estressante de retrabalho e sem continuidade na justiça. Entretanto, os governantes não reconhecem o esforço e o sacrifício, pagam mal, discriminam, enfraquecem e segmentam o ciclo policial. Os policiais sofrem com descaso, políticas imediatistas, ingerência partidária, formação insuficiente, treinamento precário, falta de previsão orçamentária, corrupção, ingerência política, aliciamento, "bicos" inseguros, conflitos, autoridade fraca, sistema criminal inoperante, insegurança jurídica, desvios de função, disparidades salariais, más condições de trabalho, leis benevolentes, falência prisional, morosidade dos processos, leniência do judiciário e impunidade que inutilizam o esforço policial e ameaçam a paz social.

segunda-feira, 4 de agosto de 2014

NÃO A “DESMILITARIZAÇÃO” DAS PM!

CORREIO DO POVO 02/08/2014


Paulo Roberto Mendes Rodrigues



Antes vamos propor que todos os recursos envolvidos em corrupção sejam cobrados e repassados para a construção de presídios. Olha,... vai sobrar recursos e certamente todos os desviantes sairão das ruas, pelas mãos e algemas das PM!!


Nunca antes, houve uma preocupação como se observa atualmente, ao invés de se reforçar o ataque aos bandidos, pretende-se resolver os crimes pela desmilitarização das PM, como se a simples desmilitarização fará reduzir os elevados indicadores de criminalidade que nos vitimiza dia-a-dia. As PM estão enraizadas na construção histórica do Brasil. Ao contrário dos que falam (são os de sempre) as PM a partir de sua formação, estruturação e com base nos princípios da hierarquia e disciplina atuam como garantidores da Ordem Pública, este me parece ser o ponto - Ordem Pública. No mais, a estética militar está presente em várias organizações policiais do mundo, quando não na maioria, não comprometendo a eficiência do sistema policial local. Por óbvio esta assertiva contrasta com a cultura nacional consistente em críticas, valorações pejorativas e cortes nos atributos funcionais, e que acusa, sem justificadores científicos, impropriedades entre a função policial e uma administração militar do órgão responsável por esta função. Assim, militar, é o tipo de gestão do órgão policial, com maior higidez na disciplina e hierarquia, com normas administrativas, processuais e penais específicas. E esta especialização normativa se justifica ante a dimensão das atribuições da polícia, porquanto apresenta um efetivo bastante numeroso, que deve se pautar por técnicas, princípios e doutrinas uniformes e modernas.

Ademais, antes de discutir a desmilitarização, penso que os agentes públicos deveriam: (1) Priorizar os recursos visando garantir estruturas as PM, com recursos humanos (o efetivo está defasado no tempo) e materiais de toda a ordem, aí incluindo os avanços tecnológicos. (2) Construir presídios para “abrigar” os bandidos que infernizam a população – neste sentido acabar com a progressão de regime, hoje uma falácia, pois “todos” estão soltos e cometendo crimes a vontade, aliás, muito se fala no tal prende e solta e quem, em grande maioria, prende são os Policiais Militares; (3) Ditar uma política de segurança pública adequada visando realmente combater a criminalidade, hoje considerada fora de controle;

O Estado brasileiro, como sabemos, vive momentos de extrema dificuldade. Não consegue atender os anseios mínimos da sociedade: saúde, ensino, infraestrutura, ... e SEGURANÇA. Assim, ao invés de solucionar tais problemas, que, diga-se de passagem, está lá na Constituição Federal destacado já no seu preâmbulo como “VALORES SUPREMO”, pretende discutir a “desmilitarização”. Tangencia as mazelas no sistema de segurança pública do Brasil ao colocar como “bode-expiatório” na “sala” as Policias Militares. A estas “atacam” e “martelam”, com leviandade científica de que a simples “desmilitarização” resolverá a questão da insegurança pública que todos vivemos. Que pobreza... Aliás, hoje no Brasil as únicas coisas que progridem a passos largos são violência urbana e a corrupção desenfreada, mas isto, por ora, deixamos para lá! Ou melhor, antes vamos propor que todos os recursos envolvidos em corrupção sejam cobrados e repassados para a construção de presídios. Olha,... vai sobrar recursos e certamente todos os desviantes sairão das ruas, pelas mãos e algemas das PM!!


Cel - ex-Cmt BM