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quarta-feira, 25 de setembro de 2013

CORONÉIS DA PM AMEAÇAM GREVE BRANCA CONTRA DESVINCULAÇÃO DE SALÁRIOS DOS DELEGADOS

O ESTADO DE S.PAULO, 24 de setembro de 2013 | 23h 09

SP quer aumentar salário de delegados e coronéis da PM ameaçam ‘greve branca’

Militares falam em ‘acabar com caça-níqueis e jogo do bicho’ e ampliar tempo para atender ocorrências; caso o Estado recue, vai enfrentar fúria dos delegados, cuja associação ameaça paralisação igual à que levou ao confronto com a PM, em 2008

Bruno Paes Manso e Marcelo Godoy



O plano do secretário de Segurança Pública, Fernando Grella Vieira, de desvincular os salários dos delegados de polícia dos valores pagos aos oficiais da Polícia Militar abriu uma crise entre o governo e a PM. Em reunião no comando-geral, 57 coronéis se disseram contrários à medida. Muitos dos entrevistados pelo Estado ameaçam até fazer uma "greve branca".



Clayton de Souza/Estadão
Proposta iguala os delegados a promotores e juízes

Se voltar atrás em seu plano, o governo pode ter de enfrentar a fúria dos delegados, cuja associação ameaça uma nova greve nos moldes da que levou ao confronto entre as duas polícias na frente do Palácio dos Bandeirantes, em 2008. Em nota, o coronel Salvador Pettinato Neto, presidente da Associação dos Oficiais da PM, afirmou que a isonomia salarial é "uma garantia inegociável".

Revoltado com o plano do governo, um coronel disse que vai "acabar com os caça-níqueis e o jogo de bicho" de sua área. Insinuando que eles funcionam em razão de conivência de delegados, disse: "Eles vão ganhar de um lado (salário), mas vão perder de outro (propinas)". Segundo os coronéis, os delegados receberiam três reajustes de R$ 2,5 mil cada. A secretaria nega.

O governo sabe das resistências que enfrentará na PM se quiser levar adiante o plano. "Há 20 anos existe a isonomia entre as carreiras. Concordamos com a pretensão de carreira jurídica dos policiais civis, desde que haja um tratamento isonômico com os PMs", disse um coronel do alto comando.

No centro da disputa há o desejo dos delegados de serem tratados como carreira jurídica, com vencimentos iguais a promotores, defensores e juízes. Um delegado classe especial (topo da carreira) ganha, segundo a Associação dos Delegados, R$ 11,6 mil. Com as vantagens de quinquênio e sexta parte, o salário pode subir mais R$ 5 mil.

O salário dos coronéis é de R$ 15,7 mil - sem incluir gratificações para quem passa pela Casa Militar ou Assembleia Legislativa. Com o fim da paridade, os delegados ganhariam mais do que os coronéis. A justificativa para isso é que os oficiais têm vantagens que os delegados não têm, como se aposentar com reajuste de até 20%.

Secretários. Há três semanas, os secretários Edson Aparecido (Casa Civil), Julio Semeghini (Planejamento) e Grella se reuniram com os coronéis. "Chegaram com o prato pronto", contou um coronel. Quatro oficiais tomaram a palavra e bombardearam os secretários com números e dados. "Eles nos ofereceram migalhas", disse outro coronel presente no encontro.

A greve branca consistiria em "fazer olho de vidro". Eles não cobrariam dos subordinados a diminuição dos índices de criminalidade e aumentariam o tempo para o atendimento das ocorrências. "Ninguém vai prejudicar a população, mas é isso que ocorre com a tropa desmotivada", afirmou outro oficial.

O comandante-geral, Roberto Meira, foi chamado mais de uma vez ao Palácio dos Bandeirantes para contornar a crise. A reação da PM deixara a cúpula da Segurança "decepcionada". Até capitães passaram a considerar Grella persona non grata na PM. OEstado procurou Grela, mas ele não se manifestou.

Diante da reação dos oficiais, o Conselho da Polícia Civil, formado pelos diretores da instituição, divulgou nota. "Nós, policiais civis, primeiros garantidores do estado democrático de direito, não permitiremos sobre qualquer pretexto que forças negativas avancem contra as autoridades constituídas do Estado. Lançaremos mão de todos os meios legais nessa luta." E receberam o apoio de 700 delegados que fizeram uma passeata no centro de São Paulo.

"Eles (coronéis) vão fechar caça-níqueis? Se sabem e não fazem nada, prevaricam. Eles não fazem falta, pois quem trabalha são os praças", disse a delegada Marilda Pansonato, presidente da Associação dos Delegados, que se apresenta como mãe, mulher e filha de PM. Ela foi uma das líderes da greve de 2008.


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - É mais uma reflexo da desarmonia existe na justiça criminal brasileira. Sou da opinião de que os Oficiais da PM deveria primeiro deixar que os Delegados ganhassem a justa equiparação com os Promotores, para depois começar uma forte pressão para a equiparação. Sei que esta opinião é rechaçada por colegas que entendem de outra forma e usam argumentos plausíveis diante das estratégias, manobras divisionistas e manipulações do poder político.