ALERTA: A criminalidade e a violência crescem de forma assustadora no Brasil. Os policiais estão prendendo mais e aprendendo muitas armas de guerra e toneladas de drogas. A morte e a perda de acessibilidade são riscos presentes numa rotina estressante de retrabalho e sem continuidade na justiça. Entretanto, os governantes não reconhecem o esforço e o sacrifício, pagam mal, discriminam, enfraquecem e segmentam o ciclo policial. Os policiais sofrem com descaso, políticas imediatistas, ingerência partidária, formação insuficiente, treinamento precário, falta de previsão orçamentária, corrupção, ingerência política, aliciamento, "bicos" inseguros, conflitos, autoridade fraca, sistema criminal inoperante, insegurança jurídica, desvios de função, disparidades salariais, más condições de trabalho, leis benevolentes, falência prisional, morosidade dos processos, leniência do judiciário e impunidade que inutilizam o esforço policial e ameaçam a paz social.

segunda-feira, 11 de março de 2013

INVESTIGAÇÃO TRANSPARENTE


ZERO HORA 11 de março de 2013 | N° 17368

EDITORIAIS


É elogiável a decisão do delegado regional de Santa Maria de conduzir o inquérito sobre a tragédia na boate Kiss da forma mais transparente possível, dando publicidade a tudo que deva ser divulgado e não comprometa as investigações. É assim que devem agir autoridades encarregadas de elucidar eventos com tanto impacto, ressalvadas as exceções plenamente justificadas.

Ao dar transparência a atos de interesse público, o delegado Marcelo Arigony permite que as partes diretamente interessadas e a imprensa tenham acesso às informações, para que os principais fatos relativos às sindicâncias sejam acompanhados e possam ser avaliados por todos. Não se pretende que o policial e os demais colegas escalados para a condução do inquérito ofereçam detalhes de tudo o que apuram. Mas o essencial deve, sim, ser do conhecimento de quem tem o direito de saber como se encaminha o esclarecimento do caso. São muitos os exemplos de trabalhos policiais conduzidos sob sigilo, sob o argumento de que assim serão mais efetivos, quando se sabe que os maiores favorecidos podem ser os próprios infratores.

Na área criminal, o silêncio geralmente é requerido pelos encarregados da defesa, como ocorreu em Santa Maria. A pretensão foi sabiamente rejeitada, com respaldo do Ministério Público e da Justiça. A transparência permitiu, até aqui, a divulgação de parte de depoimentos decisivos para a compreensão do que ocorreu em Santa Maria, por denunciarem contradições, conflitos e omissões.

O trauma provocado pela maior tragédia do Estado não será atenuado por sigilos. Ao contrário, restrições à divulgação de informações podem colaborar para que muitos dos aspectos envolvidos no incêndio sejam escamoteados. Espera-se que, sem segredos, a polícia consiga levar o inquérito a um desfecho capaz de identificar claramente as causas da morte de tantos jovens e, o que mais importa, de apontar os responsáveis por um flagelo que ainda abala a todos.


SANTA MARIA - Inquérito deve ser concluído esta semana

O prazo oficial para a entrega à Justiça das conclusões do inquérito policial sobre o incêndio na boate Kiss se encerra hoje. Porém, a Polícia Civil já sabe que atrasará o envio do documento, o que deve ocorrer até o final desta semana. Antes disso, os delegados encarregados do caso ainda precisam ouvir depoimentos-chave e dependem de resultados de perícias que foram realizadas.

Entre os depoimentos estão o do produtor da banda Gurizada Fandangueira, Luciano Bonilha Leão, e dos sócios da casa noturna, Mauro Hoffmann, o Maurinho, e Elissandro Spohr, o Kiko.

Os três estão presos preventivamente na Penitenciária Estadual de Santa Maria por suspeita de envolvimento no incêndio que matou 241 pessoas. Conforme Mário Cipriani, advogado de Mauro, seu cliente ainda não foi intimado e não irá mais falar com a polícia:

– A polícia já precipitou as conclusões do inquérito e não há mais sentido em ouvir meu cliente – disse o advogado.

À espera dos laudos técnicos

A investigação já dura 44 dias e o inquérito ultrapassa as 6,5 mil páginas. Mais de 650 pessoas já prestaram depoimentos, que são mantidos em sigilo pela Polícia Civil. O Diário de Santa Maria teve acesso a 18 dos depoimentos. Entre eles estão o de fiscais da prefeitura, de secretários municipais, do prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer, de bombeiros, dos sócios da boate Kiss e do músico e do produtor e de funcionários da boate.

A polícia não descarta a possibilidade de que testemunhas sejam chamadas novamente para ser ouvidas, como o ex-secretário de Controle e Mobilidade Urbana, Sérgio Medeiros, e o fiscal Marcus Vinicius Biermann, que assinou o alvará de localização da boate. Isso porque, o testemunho do arquiteto da prefeitura Rafael Escobar de Oliveira trouxe um fato novo à investigação (leia acima).

Só depois disso, a polícia deverá concluir os depoimentos. Testemunhas que estavam na festa e que ainda não tinham procurado a polícia continuarão sendo ouvidas mesmo depois da conclusão do inquérito.

Para o delegado Sandro Meinerz, um dos responsáveis pelo inquérito, os laudos do Instituto-Geral de Perícias (IGP) que ainda faltam são importantes para comprovar as convicções da polícia.

Em relação à causa das mortes não deve haver novidade. Os oito laudos confirmam morte por asfixia por cianeto e monóxido de carbono. Porém, somente com os resultados da análise técnica da boate, será possível bater o martelo sobre o início das chamas, os extintores, a porta de saída, o sistema de exaustão, entre outros aspectos.

Até este momento, a polícia não considera a ideia de finalizar o inquérito sem os laudos, mesmo podendo enviá-los posteriormente ao Ministério Público.

44 dias já duram as investigações sobre o incêndio ocorrido em 27 de janeiro.

6,5 mil páginas já são contadas no inquérito até agora.

650 pessoas foram ouvidas pela Polícia Civil. Os depoimentos são mantidos em sigilo.

LIZIE ANTONELLO