ZERO HORA 03 de outubro de 2014 | N° 17941
ADRIANA IRION
EMPRÉSTIMO RURAL. Procuradoria age para adiar investigação. PF iria cumprir mandato contra deputado Bohn Gass, mas recebeu comunicado para ação ser feita só depois da eleição
O adiamento de uma operação da Polícia Federal (PF), em Santa Cruz do Sul, a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, está causando mal-estar entre integrantes de duas instituições federais.
Janot fez representação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar que mandados de busca e apreensão fossem cumpridos em um trabalho que tem como um dos investigados o deputado federal Elvino Bohn Gass (PT), candidato à reeleição.
O inquérito apura suposta fraude ao erário mediante financiamentos indevidos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) no município de Sinimbu.
As buscas deveriam ter ocorrido na última terça-feira, mas um dia antes, uma decisão assinada pelo ministro Teori Zavascki, relator do caso no STF, sustou o trabalho. Conforme pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo, a polícia teria sido alertada de que só deviria cumprir os mandados de busca e apreensão depois de 6 de outubro. “Esse prazo era necessário para organizar a participação do Ministério Público Federal na diligência (...) também pela necessidade de transmitir-se orientação sobre as finalidades investigatórias a que se visava”, diz trecho do pedido feito por Janot.
No documento, o procurador- geral da República também alegou que a PF deu início a interceptações telefônicas sem avisar antes o MPF (já havia autorização judicial para que ocorressem) e definiu a data para cumprimento das buscas de forma “unilateral”, sem tempo hábil para que um membro do MPF acompanhasse.
AGENTES JÁ ESTAVAM NA REGIÃO PARA BUSCAS
A investigação começou em 2012. No fim do ano passado, com a suspeita de que poderia haver envolvimento de autoridades com foro privilegiado – como Bohn Gass – o caso foi remetido ao STF. Quando isso ocorreu, já havia pedidos de diligências encaminhados pela PF. Os pedidos da polícia não teriam sido analisados.
Em meados de julho, o STF emitiu mandados de busca e apreensão que foram requeridos pelo próprio Janot. Em 22 de setembro, a PF em Santa Cruz do Sul tomou conhecimento de que o Supremo não analisaria o novo pedido. Com isso, houve então a decisão de cumprir os mandados de busca que haviam sido autorizados pelo STF em julho e que seguiam válidos.
Na quinta-feira, dia 25, a PF comunicou o MPF em Santa Cruz de que faria as buscas no dia 30. A PF teria sido avisada pelo MPF de que o trabalho só deveria ser feito depois de 6 de outubro, um dia depois das eleições.
Como não havia determinação legal prevendo isso – nos mandados não constava data nem prazo para cumprimento –, a PF entendeu que o serviço devia ser feito e pediu que o MPF formalizasse a questão referente a 6 de outubro em documento. Foi então que Janot fez a representação ao STF, obtendo o adiamento da operação. Nova data deve ser acertada com o MPF. Agentes federais já haviam se deslocado para a região para cumprir buscas em diversos endereços.
ZH pediu à PGR informações sobre o motivo para adiar o cumprimento das buscas, ou seja, por que deveriam ser feitas só depois do dia 6 de outubro. Por meio da assessoria de imprensa, a PGR disse que não se manifestaria por desconhecer o assunto. A superintendência da PF foi procurada em Porto Alegre, mas também não quis falar.
ADRIANA IRION
EMPRÉSTIMO RURAL. Procuradoria age para adiar investigação. PF iria cumprir mandato contra deputado Bohn Gass, mas recebeu comunicado para ação ser feita só depois da eleição
O adiamento de uma operação da Polícia Federal (PF), em Santa Cruz do Sul, a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, está causando mal-estar entre integrantes de duas instituições federais.
Janot fez representação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar que mandados de busca e apreensão fossem cumpridos em um trabalho que tem como um dos investigados o deputado federal Elvino Bohn Gass (PT), candidato à reeleição.
O inquérito apura suposta fraude ao erário mediante financiamentos indevidos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) no município de Sinimbu.
As buscas deveriam ter ocorrido na última terça-feira, mas um dia antes, uma decisão assinada pelo ministro Teori Zavascki, relator do caso no STF, sustou o trabalho. Conforme pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo, a polícia teria sido alertada de que só deviria cumprir os mandados de busca e apreensão depois de 6 de outubro. “Esse prazo era necessário para organizar a participação do Ministério Público Federal na diligência (...) também pela necessidade de transmitir-se orientação sobre as finalidades investigatórias a que se visava”, diz trecho do pedido feito por Janot.
No documento, o procurador- geral da República também alegou que a PF deu início a interceptações telefônicas sem avisar antes o MPF (já havia autorização judicial para que ocorressem) e definiu a data para cumprimento das buscas de forma “unilateral”, sem tempo hábil para que um membro do MPF acompanhasse.
AGENTES JÁ ESTAVAM NA REGIÃO PARA BUSCAS
A investigação começou em 2012. No fim do ano passado, com a suspeita de que poderia haver envolvimento de autoridades com foro privilegiado – como Bohn Gass – o caso foi remetido ao STF. Quando isso ocorreu, já havia pedidos de diligências encaminhados pela PF. Os pedidos da polícia não teriam sido analisados.
Em meados de julho, o STF emitiu mandados de busca e apreensão que foram requeridos pelo próprio Janot. Em 22 de setembro, a PF em Santa Cruz do Sul tomou conhecimento de que o Supremo não analisaria o novo pedido. Com isso, houve então a decisão de cumprir os mandados de busca que haviam sido autorizados pelo STF em julho e que seguiam válidos.
Na quinta-feira, dia 25, a PF comunicou o MPF em Santa Cruz de que faria as buscas no dia 30. A PF teria sido avisada pelo MPF de que o trabalho só deveria ser feito depois de 6 de outubro, um dia depois das eleições.
Como não havia determinação legal prevendo isso – nos mandados não constava data nem prazo para cumprimento –, a PF entendeu que o serviço devia ser feito e pediu que o MPF formalizasse a questão referente a 6 de outubro em documento. Foi então que Janot fez a representação ao STF, obtendo o adiamento da operação. Nova data deve ser acertada com o MPF. Agentes federais já haviam se deslocado para a região para cumprir buscas em diversos endereços.
ZH pediu à PGR informações sobre o motivo para adiar o cumprimento das buscas, ou seja, por que deveriam ser feitas só depois do dia 6 de outubro. Por meio da assessoria de imprensa, a PGR disse que não se manifestaria por desconhecer o assunto. A superintendência da PF foi procurada em Porto Alegre, mas também não quis falar.
| CONTRAPONTO |
| O QUE DISSE O DEPUTADO ELVINO BOHN GASS |
| “Não tenho a menor ideia do que se trata, portanto, é impossível declarar qualquer coisa. Mas confio que a Justiça será feita. A princípio, só estranho o fato de uma coisa dessas surgir justamente num momento pré-eleitoral. Seguirei fazendo normalmente a minha campanha. Não devo, portanto, não temo.” |
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