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terça-feira, 28 de outubro de 2014

CONTRADIÇÕES EM CASO DE OMISSÃO DE SOCORRO

DIÁRIO GAÚCHO 28/10/2014 | 07h01


Policiais se contradizem em caso de omissão de socorro. PMs envolvidos no caso de jovem de 19 anos, deficiente mental e estuprada nas ruas, prestaram depoimento ontem. Corregedoria também deve apurar.



Foto: Eduardo Torres / Diário Gaúcho


Eduardo Torres




"Não diz coisa com coisa, não fornece um endereço fixo". Dessa forma, a jovem de 19 anos, com deficiência mental, desaparecida na tarde de quarta no Centro de Porto Alegre, foi descrita por dois PMs do 19º BPM na ocorrência registrada na 21ª DP. Eles a haviam encontrado desnorteada pelo campus Agronomia no começo da noite - três horas após ela ter desaparecido de casa. Pouco tempo depois, contrariando a determinação que receberam na Polícia Civil, não a levaram para a Delegacia de Homicídios e a liberaram na Avenida João Pessoa, para que voltasse para sua residência de ônibus, sozinha. Ela só foi encontrada três dias depois, no Hospital Conceição, vítima de violência sexual. A menina, segundo a família, sofre de uma doença e tem comportamento semelhante ao de uma criança entre quatro e seis anos de idade.


Ontem, os policias foram ouvidos pela 5ª DHPP e contaram outra história. Alegaram não terem seguido a orientação dada pelo plantonista da 21ª DP porque não perceberam qualquer deficiência nela. Outro agravante é que, no momento em que registravam o encontro da jovem na delegacia, os policiais viram que, no sistema da Segurança Pública, ela constava como desaparecida desde 2010, quando desapareceu por algumas horas e a família não havia registrado o reencontro. E, na ocorrência feita na época, o pai relata que "ela sofre de problemas mentais e faz tratamento com remédios". Nenhum dos policiais falou à imprensa ontem.

- Não tenho dúvida de que o crime poderia ser evitado se não houvesse omissão dos agentes públicos. É impossível não perceber que a menina tem deficiência mental. Eles estavam com ela sob sua guarda e não a entregaram para a família. Por essa responsabilidade, é possível que sejam enquadrados até mesmo pelo estupro - afirma a delegada Jeiselaure Souza.


O inquérito deverá ser repassado à Delegacia da Mulher, que vai apurar o estupro de incapaz. O caso também deve chegar às corregedorias da Polícia Civil e da Brigada Militar, que apuram as condutas dos agentes públicos.

Os depoimentos dos PMs, e um relatório do caso, serão entregues ao comando do 19º BPM, que já instaurou investigação própria. A delegada avalia ainda a possibilidade de ouvir o plantonista da 21ª DP. Situação mais grave, no entanto, é considerada a de um plantonista da 14ª DP. Segundo familiares da jovem, ele teria se negado a registrar a ocorrência do desaparecimento, alegando que o caso não havia ocorrido naquela área e que estava em horário de jantar. Só às 22h50min, o registro foi feito na 18ª DP.

- Estamos averiguando. Nenhuma delegacia pode se furtar a registrar ocorrência - aponta a delegada.
O caso só chegou ao conhecimento da delegacia especializada na manhã de sexta. Foi quando, finalmente, um alerta foi dado a toda a Polícia Civil.

Plantonistas são ouvidos

Diretor regional de Porto Alegre, o delegado Cléber Ferreira promete apurar as atuações dos plantonistas.

- Boa parte dos casos de desaparecimentos, como esse, poderiam ser resolvidos em questão de minutos. Mas a nossa estrutura é precária - justifica.

Em cada uma das 20 delegacias distritais de Porto Alegre, há apenas um plantonista durante 24 horas. Por isso, aponta o diretor, o fechamento para almoço e jantar foi institucionalizado. Cléber admite que a dificuldade para registrar não é exclusiva aos casos de desaparecimentos.

Para o titular da 21ª DP, delegado Marcos Machado, onde o encontro da menina foi registrado e encaminhado na sequência à 5ª DHPP, não houve omissão do plantonista. Ontem, ele ouviu o agente:

- A atitude do plantonista foi correta. Ele seguiu o procedimento recomendável, porque registrou a ocorrência. Eu não poderia exigir que ele, sozinho no plantão, ficasse com a menina sob sua guarda. Não temos estrutura para isso.

O agente afirmou que ainda tentou encontrar os parentes da jovem, mas teria sido inútil. A menina teria dito que o endereço que constava no registro policial de 2010 não era o dela. E ela teria dito que não sabia onde morava. O policial também teria ligado para o número de telefone que constava naquela ocorrência, mas ninguém atendeu.

- Um dos PMs assinou a ocorrência se comprometendo a custodiar a jovem até a delegacia especializada. O agente ficou tranquilo. O erro aconteceu depois - diz o delegado.

Segundo o delegado, a ocorrência teria sido transmitida imediatamente para a 5ª DHPP.

Socorro ainda é mistério


A polícia tenta esclarecer como a jovem chegou ao Hospital Conceição na tarde de sábado. Em depoimento no sábado, ela não soube dizer claramente como conseguiu. A suspeita é de que alguém a tenha deixado lá. Este deve ser o ponto de partida para se chegar a autoria do estupro. Durante os três dias em que perambulou pelas ruas, ela teria caminhado entre a Vila Planetário e o Centro.

Dormiu pelas ruas e não se alimentou. Um homem a teria atacado, ameaçando matá-la se tentasse impedi-lo. Ela apareceu no hospital com roupas que não eram suas. À delegada Jeiselaure Souza, a jovem disse que uma mulher havia dado aquelas roupas para trocar as suas, que estavam "cheias de sangue".

"Quem tinha que proteger, não protegeu"

Na manhã de ontem, a faxineira de 47 anos, mãe da jovem estuprada, cruzou com um dos PMs nos corredores da 5ª DHPP. Ouviu dele um pedido de desculpas. Ela conversou com a reportagem:

Diário Gaúcho - O soldado lhe pediu desculpas. A senhora aceita?

Mãe - Eu aceito, porque ele é um trabalhador. Mas errou e eu vou até as últimas consequências para ver a justiça feita. Não quero que nenhuma outra mãe sinta o que eu senti, como se tivessem arrancado o meu coração, por negligência do Estado.

Diário Gaúcho - Que sentimento fica depois deste trauma?

Mãe - Nós sempre protegemos ela, o tempo todo. Nunca deixamos ela andar sozinha na rua, ela sumiu em um momento de distração da avó de 85 anos. Mas o que me indigna é que ela poderia ter ficado bem, se quem deveria cuidar dela tivesse feito a sua parte. Eles não cuidaram da minha filha.

Diário Gaúcho - E como ela está?

Mãe - É algo que vai ficar para sempre com ela. Ao mesmo tempo em que ela diz que quer voltar para a escola de uma vez, fica com medo da gente sair de casa. Não para de lembrar que o homem disse que iria matá-la.

Entenda o caso

* A jovem desapareceu por volta das 15h de quarta, na Avenida Júlio de Castilhos. Pouco tempo depois, familiares começaram a percorrer as ruas do Centro, perguntando pela jovem.

* Às 20h, foram orientados por um PM a registrar a ocorrência de desaparecimento em qualquer delegacia. Tentaram na 14ª DP, mas o plantonista, alegando que estava em horário de jantar, negou-se a fazer. Só conseguiram às 22h50min, na 18ª DP.

* Àquela altura, a família não sabia, mas a jovem já havia sido encontrada no campus Agronomia da Ufrgs. Policiais do 19º BPM a levaram até a 21ª DP, onde o plantonista registrou o caso e pediu que os policiais a apresentassem na 5ª DHPP, no Palácio da Polícia, que atende casos de desaparecimentos. Porém, o PMs deixaram a menina ao lado de um ponto de ônibus, para que ela fosse para casa.

* Durante as busca, a família ligou para o 190. Um policial informou que a menina havia sido encontrada, mas não soube dar mais informações e orientou que a família ligasse para o 9º BPM. Depois de nova ligação, foram orientados a ir até a 5ª DHPP.

* Eram 2h da madrugada de quinta quando chegaram ao Palácio da Polícia, onde a menina deveria estar. Chegaram no plantão para perguntar qual a sala da 5ªDHPP e, casualmente, encontraram um dos PMs que haviam achado a jovem _ a essa altura, ele registrava outra ocorrência, sobre um preso na madrugada. O policial confirmou que havia liberado a menina, horas antes, em um ponto de ônibus.

* No sábado, a menina apareceu no Hospital Conceição, suja e com roupas que nem eram suas. Os médicos constataram estupro. Avisaram então a polícia, que descobriu tratar-se de uma desaparecida e localizou a família.


O QUE FAZER

- Ao ter um parente desaparecido, faça o registro policial na hora.

- O registro pode ser feito em qualquer delegacia. As investigações de casos na Capital são encaminhadas para a 5ª DHPP, mas é possível que a delegacia distrital tome as primeiras providências de buscas.

- Não é preciso foto da pessoa desaparecida.