AS PROMOÇÕES E AS TRANSIÇÕES

O SUL Porto Alegre, Quinta-feira, 30 de Outubro de 2014.




Decisão do Tribunal de Justiça do RS poderá vir a amarelar algumas indicações


O impasse que envolve as últimas promoções ocorridas na Brigada Militar, assinadas pelo governador Tarso Genro, desabará, inevitavelmente, no processo de transição na área da Segurança Pública com respingos na Casa Militar do Piratini, tudo na dependência dos nomes cotados para os postos mais elevados

Ocorre que tais promoções, à unanimidade, foram consideradas inconstitucionais pelo Pleno do Tribunal de Justiça do RS. Nas especulações internas dos futuros novos mandatários do Estado, aparece o nome do coronel Leonel Bueno, atual titular do CRPO (Comando Regional de Policiamento Ostensivo) da Serra, sediado em Caxias do Sul, não só para integrar a equipe de transição na área da segurança como também para futuro comandante-geral da Brigada Militar. Ocorre que Bueno está entre os oficiais cuja última promoção está sub judice e, se for rebaixado, sequer poderá assumir, a não ser como interino, em um comando regional


Buraco


Quatro presos do regime fechado fugiram do Presídio Estadual de Carazinho na madrugada de quarta-feira. Eles abriram um túnel em uma das celas. A Brigada Militar conseguiu impedir que outros detentos também saíssem pelo mesmo buraco. Naquela casa, com superlotação, há falta de segurança e infraestrutura


Pelotas


Um morador de rua foi morto esfaqueado em Pelotas. Pablo Neves de Oliveira, 24 anos, morreu durante atendimento no Pronto Socorro. Neste ano, com este caso, são 62 homicídios naquela cidade. Ainda em Pelotas, na noite de terça-feira, um casal foi assaltado na área central. A mulher levou um tiro numa das pernas e o homem levou dois tiros no abdômen. Testemunhas viram dois adolescentes fugindo


Presídios


A Susepe (Superintendência dos Serviços Penitenciários) promoveu, ontem, o ato de posse de 602 novos agentes penitenciários, aprovados no concurso realizado em 2014 e que atuarão em unidades prisionais, principalmente na Região Metropolitana


Comerciante


Agentes do Denarc prenderam o dono de uma revendedora de veículos localizada na rua Bernardino Silveira Amorim, na Zona Norte da Capital, com 5 kg de crack. A droga estava enterrada no pátio da empresa. Segundo o delegado Rafael Pereira, o comerciante possuía antecedentes por uso de documento falso e contra a Fazenda Pública. A droga seria suficiente para confeccionar em torno de 25 mil pedras


Ausência sentida


Embora silente, a tropa do 19 BPM estranhou e até lamentou o fato de que a comandante daquela unidade da Brigada Militar, a tenente-coronel Nádia Rodrigues Silveira Gerhard, sempre presente em atividades sociais, não ter, pessoalmente, falado à mídia sobre ação do soldado Emerson da Silva Nicoli, 29 anos, que, baleado, foi internado em estado gravíssimo no Hospital São Lucas da PUC. O fato ocorreu na madrugada de quarta-feira, Rua Grécia, Beco dos Machados, na Zona Leste da Capital, onde Emerson participou da abordagem de um Honda Civic cujos ocupantes reagiram à bala.

PM É BALEADO EM ABORDAGEM DE VEÍCULO SUSPEITO

G1 RS 29/10/2014 07h04

Policial militar é baleado após abordar veículo suspeito em Porto Alegre. Disparos aconteceram na madrugada desta quarta no Bairro Agronomia. Ocupantes do carro conseguiram fugir e ainda não foram localizados.

Paulo Ledur Da RBS TV



Policial militar foi baleado em um beco no Bairro
Agronomia (Foto: Paulo Ledur/RBS TV)

Um policial militar foi baleado na madrugada desta quarta-feira (29) no Bairro Agronomia, na Zona Leste de Porto Alegre. O disparo aconteceu por volta das 2h, quando três policiais desconfiaram e abordaram um carro suspeito em um beco da região. Eles mandaram o motorista parar, mas ocupantes de um outro veículo que vinha logo atrás iniciaram os disparos.

"Foi durante uma abordagem que eles faziam no veículo. Passou um segundo veículo e investiu contra a guarnição e começou a efetuar vários disparos, vindo a atingir três tiros no nosso colega", relata o major Alexandre da Rosa, subcomandante do 19° Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Porto Alegre.

O policial baleado foi socorrido pelos colegas e levado em uma viatura ao Hospital São Lucas da PUCRS. Os disparos atingiram a axila e o peito do brigadiano.

No beco onde o fato aconteceu a polícia chegou a apreender um veículo. Mas os outros carros usados no tiroteio não foram encontrados. Os suspeitos fugiram e ainda não foram localizados.

CONTRADIÇÕES EM CASO DE OMISSÃO DE SOCORRO

DIÁRIO GAÚCHO 28/10/2014 | 07h01


Policiais se contradizem em caso de omissão de socorro. PMs envolvidos no caso de jovem de 19 anos, deficiente mental e estuprada nas ruas, prestaram depoimento ontem. Corregedoria também deve apurar.


Foto: Eduardo Torres / Diário Gaúcho


Eduardo Torres




"Não diz coisa com coisa, não fornece um endereço fixo". Dessa forma, a jovem de 19 anos, com deficiência mental, desaparecida na tarde de quarta no Centro de Porto Alegre, foi descrita por dois PMs do 19º BPM na ocorrência registrada na 21ª DP. Eles a haviam encontrado desnorteada pelo campus Agronomia no começo da noite - três horas após ela ter desaparecido de casa. Pouco tempo depois, contrariando a determinação que receberam na Polícia Civil, não a levaram para a Delegacia de Homicídios e a liberaram na Avenida João Pessoa, para que voltasse para sua residência de ônibus, sozinha. Ela só foi encontrada três dias depois, no Hospital Conceição, vítima de violência sexual. A menina, segundo a família, sofre de uma doença e tem comportamento semelhante ao de uma criança entre quatro e seis anos de idade.


Ontem, os policias foram ouvidos pela 5ª DHPP e contaram outra história. Alegaram não terem seguido a orientação dada pelo plantonista da 21ª DP porque não perceberam qualquer deficiência nela. Outro agravante é que, no momento em que registravam o encontro da jovem na delegacia, os policiais viram que, no sistema da Segurança Pública, ela constava como desaparecida desde 2010, quando desapareceu por algumas horas e a família não havia registrado o reencontro. E, na ocorrência feita na época, o pai relata que "ela sofre de problemas mentais e faz tratamento com remédios". Nenhum dos policiais falou à imprensa ontem.

- Não tenho dúvida de que o crime poderia ser evitado se não houvesse omissão dos agentes públicos. É impossível não perceber que a menina tem deficiência mental. Eles estavam com ela sob sua guarda e não a entregaram para a família. Por essa responsabilidade, é possível que sejam enquadrados até mesmo pelo estupro - afirma a delegada Jeiselaure Souza.


O inquérito deverá ser repassado à Delegacia da Mulher, que vai apurar o estupro de incapaz. O caso também deve chegar às corregedorias da Polícia Civil e da Brigada Militar, que apuram as condutas dos agentes públicos.

Os depoimentos dos PMs, e um relatório do caso, serão entregues ao comando do 19º BPM, que já instaurou investigação própria. A delegada avalia ainda a possibilidade de ouvir o plantonista da 21ª DP. Situação mais grave, no entanto, é considerada a de um plantonista da 14ª DP. Segundo familiares da jovem, ele teria se negado a registrar a ocorrência do desaparecimento, alegando que o caso não havia ocorrido naquela área e que estava em horário de jantar. Só às 22h50min, o registro foi feito na 18ª DP.

- Estamos averiguando. Nenhuma delegacia pode se furtar a registrar ocorrência - aponta a delegada.
O caso só chegou ao conhecimento da delegacia especializada na manhã de sexta. Foi quando, finalmente, um alerta foi dado a toda a Polícia Civil.

Plantonistas são ouvidos

Diretor regional de Porto Alegre, o delegado Cléber Ferreira promete apurar as atuações dos plantonistas.

- Boa parte dos casos de desaparecimentos, como esse, poderiam ser resolvidos em questão de minutos. Mas a nossa estrutura é precária - justifica.

Em cada uma das 20 delegacias distritais de Porto Alegre, há apenas um plantonista durante 24 horas. Por isso, aponta o diretor, o fechamento para almoço e jantar foi institucionalizado. Cléber admite que a dificuldade para registrar não é exclusiva aos casos de desaparecimentos.

Para o titular da 21ª DP, delegado Marcos Machado, onde o encontro da menina foi registrado e encaminhado na sequência à 5ª DHPP, não houve omissão do plantonista. Ontem, ele ouviu o agente:

- A atitude do plantonista foi correta. Ele seguiu o procedimento recomendável, porque registrou a ocorrência. Eu não poderia exigir que ele, sozinho no plantão, ficasse com a menina sob sua guarda. Não temos estrutura para isso.

O agente afirmou que ainda tentou encontrar os parentes da jovem, mas teria sido inútil. A menina teria dito que o endereço que constava no registro policial de 2010 não era o dela. E ela teria dito que não sabia onde morava. O policial também teria ligado para o número de telefone que constava naquela ocorrência, mas ninguém atendeu.

- Um dos PMs assinou a ocorrência se comprometendo a custodiar a jovem até a delegacia especializada. O agente ficou tranquilo. O erro aconteceu depois - diz o delegado.

Segundo o delegado, a ocorrência teria sido transmitida imediatamente para a 5ª DHPP.

Socorro ainda é mistério

A polícia tenta esclarecer como a jovem chegou ao Hospital Conceição na tarde de sábado. Em depoimento no sábado, ela não soube dizer claramente como conseguiu. A suspeita é de que alguém a tenha deixado lá. Este deve ser o ponto de partida para se chegar a autoria do estupro. Durante os três dias em que perambulou pelas ruas, ela teria caminhado entre a Vila Planetário e o Centro.

Dormiu pelas ruas e não se alimentou. Um homem a teria atacado, ameaçando matá-la se tentasse impedi-lo. Ela apareceu no hospital com roupas que não eram suas. À delegada Jeiselaure Souza, a jovem disse que uma mulher havia dado aquelas roupas para trocar as suas, que estavam "cheias de sangue".

"Quem tinha que proteger, não protegeu"

Na manhã de ontem, a faxineira de 47 anos, mãe da jovem estuprada, cruzou com um dos PMs nos corredores da 5ª DHPP. Ouviu dele um pedido de desculpas. Ela conversou com a reportagem:

Diário Gaúcho - O soldado lhe pediu desculpas. A senhora aceita?

Mãe - Eu aceito, porque ele é um trabalhador. Mas errou e eu vou até as últimas consequências para ver a justiça feita. Não quero que nenhuma outra mãe sinta o que eu senti, como se tivessem arrancado o meu coração, por negligência do Estado.

Diário Gaúcho - Que sentimento fica depois deste trauma?

Mãe - Nós sempre protegemos ela, o tempo todo. Nunca deixamos ela andar sozinha na rua, ela sumiu em um momento de distração da avó de 85 anos. Mas o que me indigna é que ela poderia ter ficado bem, se quem deveria cuidar dela tivesse feito a sua parte. Eles não cuidaram da minha filha.

Diário Gaúcho - E como ela está?

Mãe - É algo que vai ficar para sempre com ela. Ao mesmo tempo em que ela diz que quer voltar para a escola de uma vez, fica com medo da gente sair de casa. Não para de lembrar que o homem disse que iria matá-la.

Entenda o caso

* A jovem desapareceu por volta das 15h de quarta, na Avenida Júlio de Castilhos. Pouco tempo depois, familiares começaram a percorrer as ruas do Centro, perguntando pela jovem.

* Às 20h, foram orientados por um PM a registrar a ocorrência de desaparecimento em qualquer delegacia. Tentaram na 14ª DP, mas o plantonista, alegando que estava em horário de jantar, negou-se a fazer. Só conseguiram às 22h50min, na 18ª DP.

* Àquela altura, a família não sabia, mas a jovem já havia sido encontrada no campus Agronomia da Ufrgs. Policiais do 19º BPM a levaram até a 21ª DP, onde o plantonista registrou o caso e pediu que os policiais a apresentassem na 5ª DHPP, no Palácio da Polícia, que atende casos de desaparecimentos. Porém, o PMs deixaram a menina ao lado de um ponto de ônibus, para que ela fosse para casa.

* Durante as busca, a família ligou para o 190. Um policial informou que a menina havia sido encontrada, mas não soube dar mais informações e orientou que a família ligasse para o 9º BPM. Depois de nova ligação, foram orientados a ir até a 5ª DHPP.

* Eram 2h da madrugada de quinta quando chegaram ao Palácio da Polícia, onde a menina deveria estar. Chegaram no plantão para perguntar qual a sala da 5ªDHPP e, casualmente, encontraram um dos PMs que haviam achado a jovem _ a essa altura, ele registrava outra ocorrência, sobre um preso na madrugada. O policial confirmou que havia liberado a menina, horas antes, em um ponto de ônibus.

* No sábado, a menina apareceu no Hospital Conceição, suja e com roupas que nem eram suas. Os médicos constataram estupro. Avisaram então a polícia, que descobriu tratar-se de uma desaparecida e localizou a família.


O QUE FAZER

- Ao ter um parente desaparecido, faça o registro policial na hora.

- O registro pode ser feito em qualquer delegacia. As investigações de casos na Capital são encaminhadas para a 5ª DHPP, mas é possível que a delegacia distrital tome as primeiras providências de buscas.

- Não é preciso foto da pessoa desaparecida.

OMISSÃO INVESTIGADA

ZH 28 de outubro de 2014 | N° 17966

EDUARDO TORRES


PMs suspeitos de abandonar jovem com deficiência mental

“Não diz coisa com coisa, não fornece um endereço fixo”. Dessa forma, a jovem de 19 anos, com deficiência mental, desaparecida na tarde de quarta-feira no Centro de Porto Alegre, foi descrita por dois policiais militares do 19º BPM na ocorrência registrada na 21ª DP. Eles a haviam encontrado andando desnorteada pelo campus Agronomia da UFRGS no início da noite – três horas após ter desaparecido de casa. Pouco tempo depois, a liberaram na Avenida João Pessoa, para que voltasse para sua residência de ônibus, sozinha. Ela só foi encontrada após três dias, no Hospital Conceição, vítima de violência sexual.

Ontem, os dois PMs foram ouvidos pela 5ª Delegacia de Polícia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DPHPP) e deram outra versão. Alegaram não terem seguido a orientação dada pelo plantonista da 21ª DP, para que entregassem a jovem no plantão do Departamento de Homicídios, no Palácio da Polícia, porque não haviam percebido deficiência nela.

– Não tenho dúvida de que o crime poderia ter sido evitado se não houvesse omissão dos agentes. É impossível não perceber que a vítima tem deficiência mental. Eles estavam com ela sob sua guarda. É possível que sejam enquadrados até por estupro – disse a delegada Jeiselaure Souza.

O inquérito deverá ser repassado à Delegacia da Mulher, que vai apurar o estupro de incapaz. O caso também deve chegar às corregedorias da Polícia Civil e da Brigada Militar, que apuram a conduta dos agentes públicos.

Os depoimentos dos PMs e um relatório do caso serão entregues ao comando do 19º BPM, que já instaurou investigação própria. A delegada avalia ainda a possibilidade de ouvir o plantonista da 21ª DP. Situação mais grave, no entanto, é considerada a de um plantonista da 14ª DP. Segundo os familiares da jovem, ele teria se negado a registrar a ocorrência do desaparecimento, alegando que o caso não havia acontecido naquela área e era o seu horário de janta. Só às 22h50min, quando a jovem já havia sido encontrada e abandonada, a família conseguiu fazer o registro.

– Estamos averiguando essa situação. Nenhuma delegacia pode se furtar a registrar uma ocorrência – informou a delegada.

O caso só chegou ao conhecimento da delegacia especializada na manhã de sexta. Foi quando, finalmente, um alerta foi dado a toda a Polícia Civil.

O diretor regional de Porto Alegre, delegado Cléber Ferreira, promete apurar as atuações dos plantonistas envolvidos.

A polícia tenta esclarecer como a jovem chegou ao Hospital Conceição na tarde de sábado. Em depoimento, ela não soube dizer como conseguiu ir até o local e pedir socorro. A suspeita é de que alguém a tenha deixado lá. Durante os três dias em que perambulou pelas ruas, ela teria caminhado entre a Vila Planetário e o Centro. Dormiu pelas ruas e não se alimentou. Conforme os peritos do Departamento Médico Legal, é provável que tenha sido abusada mais de uma vez.


ENTREVISTA

“Quem tinha de proteger não protegeu”

Na manhã de ontem, a faxineira de 47 anos, mãe da jovem estuprada, cruzou com um dos PMs nos corredores da 5ª DHPP. Ouviu dele um pedido de desculpas. Ela conversou com a reportagem do Diário Gaúcho.

O soldado lhe pediu desculpas. A senhora aceita?

Eu aceito, porque ele é um trabalhador. Mas errou, e eu vou até as últimas consequências para ver a justiça feita. Não quero que nenhuma outra mãe sinta o que eu senti, como se tivessem arrancado o meu coração, por negligência do Estado.

Que sentimento fica depois deste trauma?

Nunca deixamos ela andar sozinha na rua, ela sumiu por distração da avó de 85 anos. Mas o que me indigna é que ela poderia ter ficado bem, se quem deveria cuidar dela na nossa ausência tivesse feito a sua parte. Eles não cuidaram da minha filha.

EXÉRCITO IMPEDE POLÍCIA DE COMPRAR MAIS ARMAS

ZERO HORA 24 de outubro de 2014 | N° 17962

JOSÉ LUÍS COSTA


SEGURANÇA. Polícia Civil não pode comprar novas armas

AQUISIÇÃO DE 700 PISTOLAS foi negada pelo Exército por excesso de arsenal na corporação


A Polícia Civil está proibida de comprar armamento a fim de equipar os 700 agentes que estão em curso de formação para começar o trabalho a partir de 11 de dezembro.

A restrição se deve à falta de autorização do Exército, organismo que controla o comércio de armas no país. Caso não obtenha licença em tempo hábil, a polícia pretende distribuir aos novos servidores pistolas e revólveres em uso por policiais como armamento reserva.

O pedido de autorização de compra de 700 pistolas calibre .40 foi encaminhado em março, mas a polícia foi surpreendida com a negativa da solicitação. Motivo: excesso de armas registradas no Exército em nome da corporação. O número é mantido em sigilo, mas a origem do problema seria antiga. Até cerca de cinco anos, era adquirido armamento novo e não seria feito o devido encaminhamento do material obsoleto para baixa no cadastro do Exército. Assim, um número elevado de revólveres e espingardas, por exemplo, apareceria como pertencente à Polícia Civil, mas parte nem existiria mais ou estaria estragada, sem possibilidade de uso.

BANDIDOS INCENDEIAM UPP DO LINS

 

O Estado de S. Paulo 23 Outubro 2014 | 08h 59 


 Thaise Constancio

Bandidos incendeiam UPP dos Lins, no Morro da Cachoeirinha. Após conflito entre polícia e traficantes, unidade é atacada e viatura apedrejada; objetos pertencentes aos policiais foram roubados

RIO - Pelo menos três pessoas ficaram feridas em confronto entre traficantes e agentes da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) do Complexo do Lins, na zona norte do Rio. Depois, os bandidos atearam fogo em dois contêineres no Morro da Cachoeirinha, uma das favelas do conjunto, e apedrejaram uma viatura da PM. Objetos que pertenciam aos policiais foram roubados.


A troca de tiros aconteceu na noite dessa quarta-feira, 23, e o policiamento segue reforçado nesta quinta, 24. Um policial foi baleado no tornozelo, um adolescente de 17 ficou ferido no pé e um jovem de 22 anos também foi atingido. Outro menor de idade foi apreendido e encaminhado para a 25ª Delegacia de Polícia (Engenho Novo, na zona norte).

POLICIAIS CIVIS DO DF EM GREVE PELO NÍVEL SUPERIOR

 

DIÁRIO GAÚCHO 21/10/2014 | 13h45


Policiais civis paralisam atividades, mas mantêm serviços essenciais. Paralisação será de 48 horas e busca o reconhecimento do nível superior para todos os cargos da categoria



A Polícia Civil do Distrito Federal (DF) começou às 8h desta terça-feira uma paralisação de 48 horas para reivindicar o reconhecimento do nível superior para todos os cargos da categoria. No entanto, segundo o Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF), os serviços essenciais à população serão garantidos, priorizando as prisões em flagrantes e ocorrências graves, conforme a Cartilha de Greve.

O vice-presidente do Sinpol, Renato Rincon, explica que o movimento pede o cumprimento da pauta conquistada no último movimento grevista, em outubro de 2012, como o reconhecimento das atividades dos policiais civis como de nível superior. Eles também pedem a ampliação do quadro de servidores e a nomeação dos aprovados no último concurso público do órgão, realizado em 2013.

A lei federal nº 9.264, de 1996, prevê seis cargos para a carreira: perito criminal, perito médico-legista, agente de polícia, escrivão, papiloscopista policial e agente penitenciário.

Leia as últimas notícias de Zero Hora

— Ela (a lei) dá como requisito de ingresso o diploma de nível superior, nossas atribuições e atividades requerem esse nível, mas não são reconhecidas como tal. Queremos isso discriminado no Artigo 3º da lei — explicou Rincon.

O sindicato ainda realizará na tarde desta terça-feira uma mobilização em frente ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para pressionar o governo federal para que o projeto de lei que regulamenta os cargos tramite em regime de urgência no Congresso Nacional.

A presidente Dilma Rousseff encaminhou ao Congresso Nacional um Projeto de Lei que altera a lei de 1996, para transformar os cargos em nível superior. O Sinpol, entretanto, diz que não teve acesso ao texto do projeto e nem confirmação de recebimento no Congresso.

Em nota, o governo do Distrito Federal disse que está empenhado para que a carreira de policial civil seja reconhecida como de nível superior.

Sobre o efetivo, o Governo do Distrito Federal diz que "realizou todo esforço, dentro das possibilidades orçamentárias, para recompor o quadro de pessoal da corporação. Após publicação de resultados dos concursos públicos vem nomeando gradativamente os concursados. Foram 639 contratações somente entre agentes e escrivães de polícia, além das vagas previstas no edital. Novas nomeações foram condicionadas à disponibilidade de recursos orçamentários e financeiros, que vem sendo realizada conforme cronograma da Polícia Civil", diz a nota.

Segundo o Sinpol, como a greve é por tempo determinado, não atrapalhará o segundo turno das eleições e os policiais trabalharão normalmente no domingo.

* Agência Brasil

A LEI E A VIDA

ZH 22 de outubro de 2014 | N° 17960


EDITORIAIS


Tirar a farda, no caso, não significa rendição. Embora seja um reconhecimento de que a criminalidade se expandiu acima da capacidade e da competência do poder público para contê-la, é uma medida preventiva sensata. Claro que é péssimo para a sociedade constatar que integrantes da principal força ostensiva também estão encurralados pelos marginais. Mas é a realidade. Neste contexto, não se pode exigir que os brigadianos sejam mandados para o sacrifício em circunstâncias completamente desfavoráveis para a própria segurança. Por que os legisladores e as autoridades não substituem a exigência do uniforme por um cartão de passe livre ou algum tipo de vale-transporte?

O equacionamento desta demanda é urgente, pois vidas estão em risco, mas também é imprescindível que se desencadeie uma operação eficaz de vigilância no transporte público, para que os usuários tenham mais segurança e para que os delinquentes sejam tirados de circulação. Esse quadro perverso – cidadãos amedrontados e criminosos impunes – precisa ser invertido.

Nada devolverá a vida do soldado morto nem atenuará a dor de seus familiares, amigos e colegas de farda. Mas os governantes, os legisladores e os empresários da área de transporte de passageiros estarão prestando uma homenagem à sua memória se agirem rápido, no sentido de evitar que outras vidas sejam colocadas em risco.

Porém, a sensação de insegurança da população só será atenuada quando o policiamento ostensivo inibir a ação dos delinquentes e quando os criminosos forem efetivamente punidos.


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Concordo, tirar a farda não significa rendição, ainda mais num país onde a impunidade é alimentada por leis permissivas como a Lei 12.403/2011 aplicadas por uma justiça assistemática, cartorária, leniente e descompromissada na sua finalidade pública de garantir direitos à justiça e segurança pública. Porém, o policiamento ostensivo só será capaz de "inibir a ação dos delinquentes"  se a justiça NÃO der continuidade aos esforços dos policiais, processando, julgando e punindo efetivamente os criminosos. A continuar o modelo de liberar a bandidagem por força de leis permissivas e vontade dos Poderes, de depositar presos em presídios dominados pelo crime, de conceder benefícios após 1/6 da pena; ou de abrir portas de saída e fuga com medidas alternativas e ações negligentes e impunes na execução penal, nada se resolverá.

O ASSASSINATO DE UM BRIGADIANO

CORREIO DO POVO, 20 DE OUTUBRO DE 2014

ARTIGO DE PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES

POLICIAIS RODOVIÁRIOS SÃO ATROPELADOS POR LADRÃO PRESO 15 VEZES

CORREIO DO POVO 21/10/2014


Bibiana Borba / Rádio Guaíba


Três policiais rodoviários são atropelados na BR 116, em Canoas. Motorista tentou escapar de blitz e foi detido após perseguição da PRF


Três policiais rodoviários são atropelados na BR 116, em Canoas | Foto: Polícia Rodoviária Federal / Divulgação / CP


O motorista de uma Ford EcoSport roubada atropelou três policiais rodoviários na madrugada desta terça-feira ao tentar escapar de uma blitz no km 261 da BR 116 em Canoas, na região Metropolitana.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o crime ocorreu às 3h, quando quatro viaturas realizavam uma operação especial no local. O motorista de 33 anos furou a barreira que estava montada e teria direcionado o carro contra os policiais rodoviários.

Após o atropelamento, os policiais iniciaram a perseguição, que percorreu sete quilômetros e só terminou na cidade de Esteio, depois que um dos pneus da EcoSport furou porque o motorista perdeu o controle do veículo e bateu no meio-fio. O homem ainda tentou abandonar a caminhonete para fugir a pé, mas foi dominado pelos policiais.

Ao ser abordado, o motorista apresentou um Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo falso. Os policias verificaram a situação da caminhonete e constataram que as placas de Santa Catarina eram falsas e correspondiam a uma EcoSport em situação regular.

Preso pela 15ª vez

O homem, que já havia sido preso 14 vezes por furto e receptação de veículos, foi detido em flagrante por tentativa de homicídio, uso de documento falso, receptação e adulteração do sinal identificador. Os policiais rodoviários que foram atingidos pela caminhonete sofreram ferimentos leves e não precisaram ser encaminhados para um hospital.

POLICIAIS EXIGEM SEGURANÇA

O SUL Porto Alegre, Terça-feira, 21 de Outubro de 2014.


WANDERLEY SOARES


Os discursos que saem das bocas oficiais, todas elas muito antigas, deverão conter, sem maior esforço, protestos considerados fora do regulamento


Não fosse o crescimento gradativo e incontrolado da violência e da criminalidade em desenvolvimento há algumas décadas, os jornalistas da área policial da minha geração que, em atividade, não são muitos, poderiam até levar algum susto diante de uma manifestação por maior segurança para a sociedade realizada, ontem, exatamente, por praças da Brigada Militar, a quem está entregue o policiamento ostensivo do RS. Afinal, eu e meus contemporâneos vivemos a época em que o policial, à paisana ou fardado, era respeitado pelos cidadãos de bem por serem, entre outros motivos, temidos pela bandidagem.


Houve, durante a ditadura, a fase em que esses mesmos policiais foram usados para reprimir movimentos sociais quando, para eles, eram consideradas inimigas as chamadas hordas de trabalhadores e estudantes que lutavam por suas causas, categorias que foram equiparadas, à luz dos cassetetes tamanho-família, aos delinquentes. Com o retorno à democracia, os policiais assumiram a consciência de que também eram trabalhadores, de que também eram estudantes. E eis que já há algum tempo os policiais também são cidadãos das manifestações sociais e o que seria impensável em meus primeiros anos de repórter, estão a exigir uma política de maior responsabilidade na área da segurança pública por parte dos governantes. Sigam-me.


Tintas


Aqui da minha torre, como um humilde marquês, apontei que o assassinato do soldado Márcio Ricardo Ribeiro que, fardado, foi atingido por sete tiros quando viajava como passageiro em um ônibus na Zona Sul da Porto Alegre, na semana passada, não deveria se resumir a um inquérito policial a mais enviado para a Justiça. Esse quadro é muito antigo e está pintado por todos os segmentos políticos que passaram pelo Piratini, tanto é que suas tintas estão descascando. Antes de Ribeiro, nas ruas, em suas casas nos transportes coletivos foram mortos cidadãos civis e mesmo policiais em ação. No entanto, Ribeiro era apenas um passageiro, mas estava fardado. A passeata dos brigadianos, portanto, não deve ter surpreendido a ninguém.


Censura livre


No sábado, um adolescente de 14 anos decepou, a facão, uma das mãos de um colega de escola, de 16 anos, em São Gabriel. Conforme o delegado Jader Duarte, o agressor afirmou que agiu em legítima defesa. Digo eu que filmes exibidos para todos em todos os horários e reportagens criminosas, com censura livre, transmitem esse tipo de cultura.


Homenagem


A delegada Claudia Cristina Crusius, da Polícia Civil, foi especialmente homenageada, no sábado, durante as comemorações do 84 aniversário do 3 Regimento de Polícia Montada, sediado em Passo Fundo, e que tem no comando o tenente-coronel Fernando Carlos Bicca. Cláudia recebeu uma comenda na abertura do Festival Hípico daquela unidade da Brigada Militar em reconhecimento à efetiva participação e competência profissional em favor da segurança pública da Região do Planalto.

AGENTES DA PF AMEAÇAM GREVE

ZH 21 de outubro de 2014 | N° 17959


AMEAÇA DE GREVE. Agentes da PF podem paralisar as atividades


Agentes da Polícia Federal (PF) realizam hoje assembleia geral, com indicativo de greve. A paralisação, se aprovada, deve ocorrer quarta, quinta e sexta-feira em todo o país, prejudicando as investigações e também a emissão de passaportes, alertam os postuladores do movimento.

O indicativo de greve foi proposto pela Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), que congrega agentes, escrivães e papiloscopistas federais. Duas são as reclamações principais: salários, congelados há seis anos, e descumprimento do acordo que pôs fim a última greve, em 2012.

O estopim da mobilização é a recente Medida Provisória (MP) 657, editada pelo governo federal. Os sindicatos dos agentes consideram que ela “atropelou” tratativas no Ministério do Planejamento que davam mais autonomia aos policiais. A MP define que cargos de chefia e o conceito de autoridade policial são prerrogativas do cargo de delegado. A mesma medida considera o cargo de delegado como “carreira jurídica”, o que permite à categoria pleitear equivalência com procuradores e juízes. Caso a MP passe pelo Congresso, entre outras vantagens, os delegados só poderão perder o cargo mediante decisão judicial e não serão removidos de setor. Os agentes reivindicam o direito de presidir inquéritos e chefiar postos, pelo menos onde não há delegados.

– A medida cria uma hierarquia política nunca existente na PF, e retira a autoridade e autonomia técnica dos demais policiais envolvidos nas investigações. Apesar de termos curso superior, nossos salários equivalem ao nível médio – reclama o presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Estado, Ubiratan Sanderson.

A Associação Nacional dos Delegados de PF (ADPF) e a Federação Nacional dos Delegados de PF (Fenadepol) classificam como “injustificável” a realização da greve. Eles lembram que os agentes ganharam promessa de reajuste de 15% e que foi aberto concurso com remuneração inicial de R$ 9.075,20 e final de R$ 14.129,93.

– É estranho que uma pequena parcela dos policiais federais queira greve na semana que antecede o segundo turno das eleições gerais – disse Josemauro Nunes, diretor regional da ADPF no Estado.

RESPEITO PELA FARDA

ZERO HORA 21 de outubro de 2014 | N° 17959


SUA SEGURANÇA


HUMBERTO TREZZI



No Rio de Janeiro, entrevistei PMs sobre assuntos variados. Em um ponto há consenso: nenhum dos que ouvi sai fardado do quartel ao ir para casa. Colocam a carteira funcional nas cuecas ou nas meias. Todo cuidado é pouco numa cidade em que bandidos deixaram há muito de temer as polícias. Em São Paulo, durante as três ondas de ataques do Primeiro Comando da Capital em 2006, policiais uniformizados eram caçados a tiros, de forma aleatória.

Nada disso acontece no Rio Grande do Sul – ou acontecia – até agora. Nunca ouvi falar de PMs terem receio de andar de ônibus fardados. Pelo contrário, são referência de segurança no coletivo em que embarcam. Basta um olhar para o malandro pensar melhor antes de cometer um crime. Tudo isso antes da execução do soldado Márcio Ricardo Ribeiro, na semana passada. Seja qual for o motivo – roubo ou vingança – está claro que ele foi morto por ser PM. Um dos suspeitos que está preso disse que os criminosos se anteciparam, por receio que o policial reagisse. Que não vire costume. É bom viver num Estado em que policial é respeitado. Polícia, nunca é demais lembrar, costuma ser a barreira que separa a sociedade da barbárie.


 INFORME ESPECIAL | Tulio Milman

FOGO CERRADO 1 - Popular até hoje na tropa, o ex-comandante da Brigada Paulo Mendes levantou democraticamente a voz. Não concorda com a ideia de desobrigar o uso da farda pelos PMs que andam de ônibus. “Isso seria um retrocesso, seria ceder espaço em vez de avançar.”

FOGO CERRADO 2 - O coronel Mendes lembra que no Rio de Janeiro os policiais são instruídos a se locomover à paisana e sem a carteira funcional.
-“Não é esse o modelo que devemos seguir”, dispara.



COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Se foi a época em que um capacete do policial militar pendurado na entrada assegurava a segurança do cidadão e dos policiais. Se foi a época em que apenas um policial militar podia patrulhar o bairro transmitindo a sensação de segurança, pois era respeitado pela população e temido pelos bandidos.

No Brasil sem leis severas e sem um sistema de justiça ágil e coativo, não há garantia da segurança pública. Principalmente para policiais isolados indo para casa, cansados após uma jornada estressante de trabalho perigoso.

Por isto, eu discordo do Comandante Mendes. Não é um retrocesso, é questão de segurança. O fato ''e que vivemos num país da impunidade regulado por leis permissivas e justiça leniente que solta e concede benefícios aos bandidos que aterrorizam as comunidades e enfrentam os policiais. Os policiais formam a linha de frente na defesa da população e são os únicos estorvos dos bandidos soltos ou fugitivos pelas portas abertas das leis e da justiça. Os policiais estão vulneráveis à retaliação dos bandidos e não é a toa que muitos são executados assim que identificados. Defendo o pagamento de auxílio transporte para os policiais não precisarem mendigar favores. Se as autoridades de justiça e parlamentares têm direitos a vários auxílio na sua folha de pagamento, por que não os policiais?

MANIFESTAÇÃO POLICIAL ALERTA PARA OS RISCOS DA PROFISSÃO

CORREIO DO POVO 20/10/2014


PMs fazem manifestação no Centro de Porto Alegre. Após morte de soldado, policiais alertam para riscos da profissão



Após morte de soldado, policiais alertam para riscos da profissão | Foto: André Ávila


Correio do Povo e Rádio Guaíba


 Uma caminhada pelo Centro de Porto Alegre, na manhã desta segunda-feira, marca o protesto de policiais militares em relação aos riscos que correm na profissão. A morte do soldado Márcio Ricardo Ribeiro, 42 anos, foi o estopim para que os seus colegas de farda se mobilizassem, inclusive pelas redes sociais. A intenção da manifestação é não deixar “cair no esquecimento” a morte do soldado Ribeiro, ocorrida na última quinta-feira, dentro de um ônibus, na zona Sul da Capital.

O deslocamento dos manifestantes até o Fórum Central teve início por volta das 8h desta segunda-feira. Uma família inteira foi dar apoio a mãe, policial militar. Jaqueline afirma que a segurança para o policial trabalhar é muito baixa. “A questão do familiar estar em casa esperando que a gente volte com vida. No deslocamento, a gente acaba se ariscando mais ainda”

De acordo com o soldado Dalvani Albarello, do Departamento de Logística e Patrimônio da BM, será realizada uma caminhada pacífica para exigir algumas medidas que tragam segurança para a categoria. Uma das propostas é que os policiais militares tenham uma carteira que dê acesso livre a viagens nos ônibus municipais, intermunicipais e interestaduais. “Existem colegas que viajam fardados para visitar a família no Interior”, disse Albarello. “Dependendo da distância, muitos dormem e acabam ficando vulneráveis ao tipo de situação que matou o soldado Ribeiro”, comparou o soldado.

Os agentes também pedem uma reformulação nas leis para crimes cometidos contra policiais. Segundo o soldado, todo crime perpetrado contra um policial – civil ou militar — deveria ser enquadrado com hediondo. Albarello destacou que a categoria espera mais atenção em relação à morte do PM. “Nós acreditamos que tenha ocorrido uma execução”, afirmou o policial. “Estamos pedindo que isto seja apurado com mais atenção e rigor”, observou ele.

Na tarde de sábado, os policiais militares já haviam se mobilizado em protesto ao assassinato do colega de farda. Uma carreata formada por PMs do 18º BPM partiu de Viamão até a Capital, onde houve um ato. Em seguida, os policiais foram até a 6ª DP, onde acompanharam o desenrolar das investigações até a madrugada de ontem.

De lá, os manifestantes se dirigiram à Área Judiciária, onde promoveram um buzinaço e bloquearam a quadra em frente ao Palácio da Polícia, na avenida Ipiranga — da João Pessoa até a rua Delegado Grant. O protesto levou cerca de dez minutos. Depois, apenas uma faixa da avenida ficou interditada.

CARREATA, MISSA E PROTESTOS LEMBRAM A MORTE DE PM

ZH ONLINE 19/10/2014 | 17h04


Carreata, missa e protestos lembram a morte de PM na Capital. Sábado foi marcado por manifestação e homenagem religiosa. Novo ato deve reunir PMs nesta segunda, em frente ao Mercado Público, no Centro

por Cristiane Bazilio



Colegas da vítima foram vestidos de preto à missa que homenageou PM morto dentro de ônibus Foto: divulgação / Brigada Militar

Está prevista para as 7h desta segunda-feira, em frente ao Mercado Público de Porto Alegre, uma manifestação de integrantes da Brigada Militar em razão da morte do PM Márcio Ricardo Ribeiro, 42 anos, dentro de um ônibus, na última quinta-feira, na Capital. Além de lembrar a morte do colega, um dos principais objetivos do ato, segundo informou um policial militar que pediu para não ser identificado, é reivindicar a garantia da isenção da passagem de ônibus para PMs mesmo quando estiverem sem farda no coletivo.

Márcio, que era da guarda da Penitenciária Feminina Madre Pelletier, voltava do trabalho e estava fardado quando assaltantes invadiram o ônibus, anunciaram o assalto e acabaram atirando contra o brigadiano. Ele foi atingido por seis disparos nos colete à prova de balas e um na cabeça, que o vitimou.

O sábado também foi marcado por homenagens e protestos. Enquanto o homem que confessou ter participado do assalto prestava depoimento na 6ª DP, amigos e colegas da vítima realizavam um protesto em frente à delegacia. Segundo a delegada Áurea Regina Hoppel, que conduz as investigações, cerca de 100 pessoas se concentraram de forma pacífica para aguardar a decisão sobre o pedido de prisão de William Eduardo Ferreira Rodrigues, 23 anos, que acabou se confirmando mais tarde.

– Tive que fechar os portões da delegacia para conseguir trabalhar. Tivemos o reforço da Brigada Militar para manter a ordem e garantir a vida do suspeito. Mas tudo correu de forma tranquila e pacífica. Com toda razão, aquelas pessoas estavam lá revoltadas com a situação, que de fato foi gravíssima e comoveu colegas, amigos, familiares e toda a comunidade – explicou Áurea.


As homenagens ao PM morto que aconteceram no sábado começaram em Viamão, onde o policial militar morava. Uma carreata com pelo menos 30 veículos saiu do Bairro Santa Isabel em direção a Porto Alegre. O destino inicial foi a Paróquia São Jorge, na Avenida Bento Gonçalves, no Bairro Partenon, onde uma missa foi rezada às 18h e contou com a presença de muitos integrantes da brigada, todos vestidos de preto, simbolizando o luto pela morte do colega. De lá, eles se dirigiram para a delegacia.

Foragido estaria fazendo ameaças via facebook Com a confissão de William, os outros três envolvidos no assalto foram identificados e tiveram mandados de prisão temporária expedidos e estão foragidos. De acordo com um dos PMs que participou das manifestações, um dos foragidos têm feito ameaçadas aos policiais militares via facebook. Na página do criminoso na rede social, ele diz que não tem nada a perder e que irá atrás de todos que lhe fizeram mal e que "não vai ter onde se esconder".


COMENTÁRIOS

Cel Jose Aparecida de Castro Macedo - Acabei de ver este vídeo. Instantes atrás vi na Record, Balanço Geral, sobre o assassinato covarde do PM Marcio Ricardo Ribeiro e a revolta e indignação do jornalista com critica dura sobre o cmdo(assim mesmo) da BM e ausência no velório do PM. O que a política, o PT, fez da BM? Tarso Genro que está governador, nunca gostou das PMs, era o vice-prefeito de Porto Alegre por ocasião do assassinato, degolado covardemente, por integrantes do MST, na praça Piratini, o Sd Valdeci, e abrigou e escondeu os assassinos do Sd na prefeitura. Por ocasião dos movimentos de rua, Tarso não deixou a BM atuar, ordenando apenas observação. Polícia não observa, ATUA E AGE, de acordo com as normas constitucionais que as polícias tem que se antecipar para evitar perturbação da Ordem Pública sem autorização do governador que não está acima da Lei e da Ordem. Graciosamente disse que não queria o governo dele marcado por morte, mas um PM pode ser assassinado que o governo dele não fica marcado. Esta é a atitude do governador... A história política dele não é socialista é fascista. O que tem a dizer as Associações intermediárias, tão rompantes, em suas atitudes e posições sobre Oficias e a Corporação com viés petista? Vejam no vídeo a atitude e posição do CMT GERAL da PM de São Paulo! Que exemplo... Antes num passado recente era a BM que tinha posição. Perdemos o rumo da História da BM perante a sociedade, acomodados? Cel Ref Macedo

TRAFICANTES SE PASSAVAM POR POLICIAIS CIVIS

DIÁRIO GAÚCHO 19/10/2014 | 11h55

Cristiane Bazilio

Dois traficantes são presos por praticar assaltos se passando por policiais civis. Dupla era foragida do semiaberto de Camaquã e agia na Região Metropolitana


Entre os materiais apreendidos com os traficantes, havia rádio na frequência da polícia e arma do exército argentino Foto: divulgação / Denarc




O Denarc prendeu na tarde de sábado, em São Leopoldo, dois traficantes, foragidos do regime semiaberto do presídio de Camaquã, suspeitos de praticarem assaltos no Vale do Sinos se passando por policiais civis. Segundo o delegado Adriano Nonnenmacher, que coordenou a operação, a dupla dizia que trabalhava em delegacias da região e assaltava residências, comerciantes e até mesmo criminosos.

– Entravam gritando "polícia!", pra todo mundo colocar as mão na cabeça, e retiravam os pertences das vítimas. Faziam toda a ação identificando-se como policiais. Em uma das investidas, teriam usado um colete policial, mas ainda vamos investigar se tinham de fato algum tipo de vestimenta que os identificassem como tal – explica o delegado.

Ainda conforme Adriano, as investigações sobre a dupla, que tem antecedentes criminais por tráfico de drogas, começaram há cerca de um mês e eram voltadas para o tráfico. Mas a polícia acabou descobrindo os assaltos. Os comparsas, de 25 e 26 anos, foram presos no Bairro Parque Mauá, em um casa na qual moravam juntos. A 200m dali, a polícia localizou outra residência, que era alugada pelos criminosos e usada como depósito de dinheiro, armas e carros clonados.

Na ação, foram apreendidos mais de R$ 10 mil em dinheiro, cigarros do Paraguai, uma pistola Colt calibre .45, de fabricação argentina e pertencente ao exército argentino, um revólver calibre 38 especial, de numeração raspada, trinta munições de calibre 45 e 38, rádio HT na frequência da Polícia, bloqueador de celulares, carteiras de identidade falsas e dois carros clonados, uma Chevrolet Spin 2014 e uma Meriva 2012.

Os dois suspeitos foram encaminhados ao Presídio Central. As investigações prosseguem para identificar outras pessoas envolvidas e possíveis locais utilizados no esquema do tráfico.

– Temos informações de que um terceiro local, em Novo Hamburgo, também estaria relacionado ao tráfico e de que haveria uma terceira pessoa envolvida – aponta o delegado.

Adriano acredita que, a partir da prisão dos dois indivíduos, devam vir à tona novos casos envolvendo a dupla. – Estimamos que haja muitas vítimas destes criminosos. Estas pessoas podem procurar a Segunda Delegacia de Polícia de São Leopoldo, a Segunda Din/Denarc ou a delegacia mais próxima – orienta o delegado.

POLICIAIS DE FOLGA E A PAISANA PRENDEM SUSPEITO DE ROUBO

DIÁRIO GAÚCHO - 14/10/2014 | 18h33

Policiais à paisana ajudam a render suspeito de roubo a carro na Capital. Caso ocorreu na manhã desta terça-feira no bairro Santo Antônio, região que tem registrado alto índice de assaltos segundo a Brigada Militar


Cena foi flagrada por professor de Fotografia a duas quadras da ESPM Foto: Marcelo Flores / Arquivo pessoal

Vanessa Kannenberg


Enquanto voltavam para casa, na manhã desta terça-feira, dois policiais militares à paisana conseguiram evitar que mais um assalto a carro fosse consumado no bairro Santo Antônio, na Capital.

Por volta das 11h, ao avistarem um jovem abandonando um Cobalt na Rua Carlos Pessoa de Brum, a cerca de duas quadras da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), os PMs agiram e conseguiram imobilizar o suspeito.

Em seguida, vestindo calça jeans e camiseta, os jovens policiais acionaram a guarnição que estava patrulhando o bairro e o assaltante foi detido. Mesmo com atitude heroica, a dupla pediu para não ser identificada e não quis dar entrevista.


Segundo o sargento Diógenes Gilnei da Silva, o suspeito não estava sozinho. Outros dois homens, em um Uno, apoiavam a ação de perto, mas conseguiram fugir antes da chegada da viatura.

O momento em que o suposto ladrão é rendido foi registrado pelo leitor Marcelo Flores. Professor de fotografia de uma escola próxima, ele estava na frente à instituição, durante um intervalo, e com uma câmera na mão.

— Ouvi um tiro e me abaixei. Ao mesmo tempo vi um Uno passando a toda velocidade e depois um policial atirando pra cima. Logo depois, dois homens, que descobri depois que eram policiais, já haviam rendido um dos assaltantes. Foi aí que fiz as fotos — conta Flores.

Considerando "louvável" a atitude dos PMs de folga, o professor acrescentou que os assaltos são frequentes nas proximidades, devido ao movimento gerado pela ESPM. Mesmo sem número exatos, a BM confirma a informação:

— Está difícil de combater os casos, que são quase diários ali. Os assaltantes têm agido sempre da mesma forma: roubam um carro em uma rua e o abandonam em outra. Deixam ali por algum tempo, para esfriar o carro, e depois voltam pra levá-lo — explica Silva.

Ainda conforme o sargento, o suspeito, de 21 anos, foi levado para a Delegacia de Polícia de Pronto-Atendimento, de onde seria encaminhado ao presídio. Ele faria parte de uma das duas quadrilhas responsáveis pelos roubos de carro na região.

DILMA E A POLÍCIA FEDERAL

O Estado de S.Paulo 03 Outubro 2014 | 02h 06


EDITORIAL


Para tentar impedir que o escândalo do mensalão e as denúncias de corrupção contra o governo respinguem sobre sua campanha pela reeleição, a presidente Dilma Rousseff vem alegando que concedeu à Polícia Federal (PF) total liberdade para investigar as denúncias de corrupção na Petrobrás, inclusive orientando-a a instaurar inquéritos criminais e a adotar medidas para acabar com o uso de caixa 2 pelos partidos políticos e esquemas de lavagem de dinheiro para financiar campanhas eleitorais.

O argumento foi usado por ela em um dos últimos debates entre os presidenciáveis. "Eu dei autonomia à PF para prender o senhor Paulo Roberto e os doleiros todos", afirmou na ocasião. O mesmo argumento também foi repetido nos programas do PT durante o horário eleitoral, que deram a entender ter sido Dilma a primeira inquilina do Palácio do Planalto a ter colocado a PF a serviço do combate à corrupção e dos ilícitos cometidos em empresas estatais.

A propaganda do PT é enganosa e a fala de Dilma carece de consistência técnico-jurídica, deixando claro o quanto ela desconhece a Constituição que há quatro anos jurou cumprir. Em palestra para cerca de 200 estudantes e professores de direito de uma universidade de Brasília, quando discorreu por mais de uma hora sobre reforma política, financiamento de campanha eleitoral, compra de votos, corrupção e fortalecimento do regime democrático, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa enfatizou esse ponto.

"Não é a presidente da República que manda prender. Ela tem, no máximo, poderes para não interferir na atuação do órgão", disse Joaquim Barbosa, confessando-se "surpreso" com o desconhecimento generalizado de direito constitucional por parte dos políticos - inclusive Dilma.

Essa foi uma crítica sutil às afirmações não só da presidente da República, mas também a recentes declarações do vice-presidente, Michel Temer, e do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Eles haviam protestado contra a vistoria, por agentes da PF, de um avião da campanha do senador Edison Lobão Filho, candidato ao governo do Maranhão e filho do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, acusando a corporação de ter sido "instrumentalizada para atingir candidaturas legitimamente constituídas".

Na ocasião, Dilma - que hoje elogia as ações da PF - criticou a corporação. "Qualquer órgão integrado por pessoas pode cometer um erro. Mas autonomia não significa autonomia para cometer coisas incorretas. Uma das coisas que a gente tem que garantir, principalmente em processos eleitorais, é que órgãos governamentais não sejam usados em proveito de um ou outro candidato", afirmou Dilma, com sua maneira tortuosa de se expressar, e de certo modo endossando a tese de que a ação de busca e apreensão executada pela PF teria tido o objetivo de "constranger" e "intimidar" políticos peemedebistas maranhenses.

Na realidade, como afirma o ex-ministro Joaquim Barbosa, a Polícia Federal é um órgão de Estado e não precisa de qualquer autorização presidencial para exercer suas atribuições funcionais. Pela Constituição, ela tem competência para promover investigações independentes, mesmo quando os investigados sejam políticos da base do governo ou mesmo integrantes da administração direta e indireta. Em outras palavras, a autonomia da Polícia Federal não é administrativa nem financeira. É uma autonomia funcional. E se seus delegados e agentes deixarem de agir, em casos de denúncias de algum ilícito, incorrem em crime de responsabilidade.

Por isso, quando a presidente da República alegou no debate entre os presidenciáveis que estimulou a PF a investigar as denúncias de corrupção na Petrobrás, "o que não acontecia nos governos anteriores", ela contrariou a verdade.

Seu comitê eleitoral ainda tentou refutar as críticas de Barbosa, distribuindo uma nota em que alega que as palavras de Dilma acerca dos "atos de atuação legal da PF" estariam sofrendo "interpretações maliciosas e inverídicas". Maliciosa é, mais uma vez, a insistência da assessoria de Dilma em desmentir as bobagens que ela fala.

POLÍCIA FEDERAL, FUNÇÃO DE NATUREZA JURÍDICA E POLICIAL ESSENCIAL E EXCLUSIVA DE ESTADO

 

O Estadão 14 Outubro 2014 | 09h 17 



MP altera lei da carreira de policiais federais


LUCI RIBEIRO


O governo federal editou a Medida Provisória 657 para alterar a lei que reorganiza as classes da carreira Policial Federal e fixa a remuneração dos cargos. O texto está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 14.

A MP destaca que a Polícia Federal, órgão permanente de Estado, é integrante da estrutura básica do Ministério da Justiça e que os ocupantes do cargo de delegado de Polícia Federal são responsáveis pela direção das atividades do órgão e exercem função de natureza jurídica e policial, essencial e exclusiva de Estado.

A norma ainda cita que o ingresso no cargo de delegado de Polícia Federal, realizado mediante concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), é privativo de bacharel em Direito e exige três anos de atividade jurídica ou policial, comprovados no ato de posse. Já "o cargo de diretor-geral, nomeado pelo Presidente da República, é privativo de delegado de Polícia Federal integrante da classe especial".

Decreto

Além da MP, o governo publicou decreto que transfere para o diretor-geral do Departamento de Polícia Federal a competência para autorizar a realização de concursos públicos na carreira de policial federal. Antes, essa atribuição era do ministro de Estado do Planejamento.

Segundo o decreto, os concursos públicos para o provimento de cargos da carreira de policial federal devem ser realizados quando o número de vagas exceder a 5% dos respectivos cargos, ou, com menor número, de acordo com a necessidade e a critério do ministro de Estado da Justiça.

O regulamento ressalva que a autorização dos concursos, mesmo sendo agora de competência do diretor-geral do Departamento de Polícia Federal, ainda dependerá de manifestação prévia do Ministério do Planejamento para confirmar a existência de disponibilidade orçamentária para cobrir as despesas com o provimentos dos cargos.

POLICIAIS BANDIDOS

TV GLOBO FANTÁSTICO Edição do dia 12/10/2014


'Próprio bandido é quem comanda batalhão', revela policial militar no RJ . Investigação descobriu que coronel, escolhido pela PM para ser responsável por outros seis quartéis, comandava um batalhão do crime.




Um coronel, comandante da Polícia Militar, é promovido. Mas fica poucas horas no cargo. Já no dia seguinte, ele estava preso. E sabe por quê? Porque ele comandava um batalhão do crime. Recebia propina do tráfico, cobrava resgate para soltar presos e vendia armas para criminosos.

Na reportagem especial do Fantástico deste domingo (12), os bastidores dessa investigação que levou para a cadeia 16 bandidos que vestiam a farda da Polícia Militar do Rio de Janeiro. A reportagem é de Paulo Renato Soares e Mahomed Saigg.

Quarta-feira, um dia inesquecível para o coronel Dayzer Corpas. Ele foi escolhido pela PM para ser o subchefe do Comando de Policiamento Especializado. Deixava de comandar um único batalhão, o da Ilha do Governador, no Rio de Janeiro, para ser o responsável por outros seis quartéis.

Quinta-feira (9). Um dia que o coronel vai querer esquecer. Não deu nem para comemorar a promoção. Às 6h de quinta-feira, ele foi preso em casa, uma mansão com vista para a Baía de Guanabara. Dayzer Corpas se despediu da mulher com um aceno e foi levado para o presídio.

O coronel ficou menos de 24 horas no cargo. A prisão dele é a conclusão de uma investigação que durou sete meses. No dia 16 de março, policias comandados por Dayzer Corpas montam uma operação que é um sucesso. Param um carro em uma das principais estradas do Rio de Janeiro, perto do Aeroporto Internacional. Prendem três traficantes e recolhem um fuzil e 18 granadas. Isso é o que está no registro da ocorrência. Mas não é bem o que mostra uma câmera de segurança que registrou toda a ação. Nas imagens dá para contar o número de bandidos: são cinco, não três. As câmeras internas das viaturas também revelam que havia mais armas do que eles apresentaram. Além das granadas, eram quatro fuzis. Três ficam no banco de trás, o quarto com um dos policiais.

Negociação em dinheiro para soltar traficantes

Em uma imagem dá para ver os traficantes. O policial, numa tentativa de esconder crime, vira a câmera que deveria gravar o interior da viatura, mas ela ficou apenas de cabeça para baixo e continuou gravando. Dá para ver que dois criminosos estão no banco de trás.

O que aconteceu, então, com os dois traficantes e as 3 armas que não chegaram à delegacia? A resposta está nas mensagens de texto trocadas por comparsas dos criminosos naquela noite.

Traficante 1: Rodou 5, mas conseguimos soltar 2, o Palermo e o Belo.
Traficante 2: Correto, irmão, foi de noite?
Traficante 1: 7 horas. Correto. Fui lá. Teve o desenrolo, irmão.

O desenrolo - na linguagem dos bandidos - foi uma negociação em dinheiro para soltar os traficantes. Em vez de levar os cinco criminosos para a delegacia, os policias sequestraram dois deles e cobraram R$ 300 mil dos bandidos para libertá-los.

Foi o que descobriu a investigação conjunta da Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Segurança do Rio, do grupo do Ministério Público que combate o crime organizado, o Gaeco, e da Promotoria de Auditoria Militar. “Não há dúvida nenhuma sobre o pagamento. A informação que nós temos, foi possível apurar no inquérito, é que esse dinheiro foi dividido entre todos os policiais que participaram da ação. Segundo as informações: R$ 40 mil teriam sido destinados para o comandante do batalhão e essa quantia foi dividida em valores menores para os denunciados que participaram mais diretamente do sequestro”, afirma Paulo Roberto Mello Cunha, promotor da Auditoria Militar.

Esse não foi o único crime dos agentes que deveriam fazer cumprir a lei. Nas escutas telefônicas - feitas com autorização da Justiça –os policiais também negociam um preço para três fuzis voltarem às mãos dos bandidos. O criminoso fala em nome do chefe do tráfico: Fernandinho Guarabu, um dos mais antigos do Rio de Janeiro.

Traficante: Está querendo quanto em tudo?
Policial: 170.

São R$ 170 mil pelos três fuzis. O traficante pechincha e ainda pede para parcelar.

Traficante: Tem como dar uma moral para ele agora, para ele pagar em três vezes em tudo?
Policial: Três vezes em tudo?
Traficante: É, 150.
Policial: Pô, neguinho, não, não... E também não é com um cara aqui só, entendeu? É um monte de gente envolvida. Aí... 14 pessoas, mané.
Traficante: Pô, vê com os caras aí, que eu estou falando com ele aqui.
Policial: Tá. Já é. Daqui a pouco te passo um rádio, então.
Traficante: Já é.

Policial revela que comandante cobrava caro para não cumprir obrigações

A investigação prova que a relação do batalhão com o tráfico era ainda mais intensa. E que a principal mercadoria à venda era a omissão. Sob o comando de Dayzer Corpas, policiais eram proibidos de reprimir a venda de drogas, o transporte alternativo clandestino de vans e kombis e mototaxistas ilegais.

“Havia um acordo entre o tráfico e o comando da unidade. E esse acordo impedia que os policiais exercessem ali a repressão contra o tráfico de drogas e as demais irregularidades lá na Ilha do Governador. Existia sempre no próprio gabinete, na própria unidade, algumas festas meio que comemorando a chegada desse dinheiro aí”, conta um policial.

O depoimento de um policial do batalhão envolvido no esquema e que colaborou com as investigações revela que o comandante Dayzer cobrava caro para não cumprir suas obrigações.

Na delação premiada, ele diz que: “O coronel Corpas recebe aproximadamente de R$ 120 mil a R$ 150 mil, sendo que esta receita seria exclusivamente e proveniente do tráfico de drogas do Morro do Dendê”.

“O próprio bandido é quem comanda o batalhão”, diz o policial.

“Ele era chefe do esquema criminoso. Isso ficou bem claro para a gente durante as investigações. Ele não só teve ciência, tinha ciência do ocorrido, como também ele levava a parcela financeira dele, indevida, pela ausência de repressão. Então isso está diretamente ligado a ele”, conta Fábio Galvão, subsecretário de Inteligência da Secretária de Segurança.

Segundo o depoimento do policial, a propina paga no batalhão chegava também aos oficiais da alta cúpula da Polícia Militar. E, pelo que ele contou, era na sede do Comando-Geral da PM, em dias e horas marcados, que o dinheiro era entregue.

O policial diz que ouviu da boca de outros policiais lotados no 17º Batalhão que o dinheiro da propina seria entregue durante as reuniões que ocorrem nas segundas ou sextas-feiras, na parte da manhã. Que não pode provar tal fato, mas que se trata de um comentário generalizado.

“É a segunda vez, em menos de um mês, que há denúncias de pagamento de propina, de remessa de quantias indevidas, para o Estado-Maior da Polícia Militar do Rio de Janeiro. Denúncias essas que merecem ser investigadas”, afirma o promotor do Gaeco Alexander Araújo de Souza.

“Todos os fatos estão sendo apurados com todo o rigor. É uma investigação que não é fácil, ela envolve muitas informações. E que a gente tem que verificar tudo, sem correr o risco de errar”, diz Fábio Galvão, subsecretário de Inteligência da Secretária de Segurança.

Na quinta-feira, além de Dayzer Corpas, outros 15 policias comandados por ele foram presos. A mensagem perto do gabinete usado pelo coronel reflete o que acontecia no 17º Batalhão do Rio de Janeiro: “A tropa é o espelho do comandante”.

SECRETARIO REBATE CRÍTICAS SOBRE REMANEJAMENTO PM DO INTERIOR PARA A CAPITAL

ZH 10/10/2014 | 17h14

Do Interior para a Capital. Michels sobre críticas a transferências de brigadianos: "É uma questão eleitoral". Secretário da Segurança Pública diz que remanejamento temporário de policiais militares afeta 0,6% do efetivo das cidades

por Eduardo Rosa

Foto: Ronaldo Bernardi / Agencia RBS


Titular da Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Airton Michels avalia como eleitoreiras as críticas ao remanejamento de policiais militares do Interior para a Região Metropolitana. O secretário diz que a questão levantada nos últimos meses, com a realização da Copa do Mundo em Porto Alegre, é "pífia":

— Não estamos na linha da segurança pública, temos de ser bem claros, é uma questão eleitoral. Trouxemos 150 policiais do Interior, isso representa 0,6% do policiamento dessas cidades. Não deixamos nenhuma cidade desfalcada, sem que sua operacionalidade continue 100% normal.

Michels lembrou que é comum integrantes da Brigada Militar serem deslocados para outras regiões em determinadas épocas do ano, como no verão, quando é organizada a Operação Golfinho. Outro exemplo dado pelo gestor foi uma força tarefa de três meses, em 2011, implantada em cidades como Alvorada, Gravataí e Cachoeirinha, que historicamente enfrentam problemas com a criminalidade.



Em Pelotas, a Justiça decidiu proibir novas transferências temporárias de brigadianos, ao acatar parcialmente uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público. O motivo da ação, conforme os promotores, é o aumento nos índices de criminalidade e a falta de policiais no município.

— O cidadão pelotense tem tanto direito quanto o cidadão da Capital à segurança. A remoção de um policial, como de 10 policias, prejudica a segurança da nossa cidade. A gente entende que a Capital tem direito a sua segurança, e isso deve ser garantido de outra forma — defendeu o promotor José Olavo Bueno dos Passos.


Michels pondera que a questão não é de agora:

— Pelotas e Rio Grande, a partir da implementação do Polo Naval, sofreram uma migração de pessoas das mais variadas regiões do país e de forma muito rápida. É uma mudança do perfil sociológico da cidade e implica em aumento de criminalidade.

Ele lembra que, dos cinco policiais transferidos temporariamente de Pelotas, dois estavam em funções administrativas.

— Só na área de policiamento urbano, ambiental, a cidade tem 562 policiais. Temos um apreço muito grande por Pelotas. Implementamos o policiamento comunitário com 11 núcleos e a Patrulha Maria da Penha. Reconhecemos que há esse acréscimo de criminalidade — afirma. — Obviamente, trazer cinco policias, sendo que dois atuavam no administrativo, não vai afetar absolutamente nada. Isso se supre, se necessário, com horas extras — acrescenta.

Na visão da Secretaria da Segurança Pública, a movimentação de policiais em diferentes regiões fazem com que eles adquiram conhecimento sobre a criminalidade enraizada em locais com os indicadores mais elevados.

Famurs orienta prefeitos a procurarem o Ministério Público

Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira, a diretoria da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) decidiu que recomendará aos prefeitos gaúchos que avaliem o prejuízo das transferências temporárias de policiais militares para Porto Alegre. Nas localidades onde a perda de brigadianos representaria elevação em crimes, a orientação será para os prefeitos procurem o MP.

Na semana que vem, o presidente da Famurs, Seger Menegaz, se encontrará com o procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, para tratar do assunto.

*Zero Hora

VÍTIMA DE SEQUESTRO MORRE DENTRO DO PORTA-MALAS DE CARRO ACIDENTADO

Do G1 São Paulo  09/10/2014 13h36

Vítima de sequestro é encontrada morta em porta-malas de carro em SP. Três suspeitos, entre eles dois adolescentes, foram detidos. Segundo a PM, homem deve ter morrido em acidente após perseguição.



Um homem que havia sido sequestrado foi encontrado morto após perseguição na Zona Oeste de São Paulo no fim da noite de quarta-feira (8). Três suspeitos foram detidos, incluindo dois adolescentes. Segundo a Polícia Militar, o maquinista Edicarlos Santana, que estava no porta-malas de um carro, deve ter morrido depois que o veículo em que estava sofrer um acidente.

A perseguição começou por volta das 23h30. Policiais que faziam patrulhamento em uma rua onde há um ponto de venda de drogas suspeitaram de três pessoas em um carro e pediram para que o motorista parasse. Ele, no entanto, acelerou e seguiu para a Rodovia Anhanguera em alta velocidade.

Na perseguição, o condutor perdeu o controle do carro, bateu em um poste e invadiu uma transportadora. Ainda segundo a corporação, o trio saiu do carro disparando na direção dos policiais, que revidaram. Uma adolescente de 15 anos suspeita de cometer o crime foi baleada e levada ao pronto-socorro do Hospital Cachoeirinha. Um jovem de 26 anos e outro de 17 foram detidos e levados ao 33º Distrito Policial, em Pirituba.

Ao checar o veículo, os PMs abriram o porta-malas e encontraram a vítima morta. Com o homem havia um crachá da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). A empresa confirmou que Santana trabalhava lá como maquinista.

O irmão da vítima lamentou a morte e disse temer que os adolescentes consigam a liberdade rapidamente. “Revolta saber que não vai acontecer nada com os dois menores, né, porque a lei ajuda eles. Então, a gente sabe que quando for amanhã eles estão na rua de novo. E vão fazer de novo”, disse Edvan Araújo.

Vítima de sequestro é encontrada morta em porta-malas de carro em SP (Foto: EDU SILVA/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO)

PRESO GRUPO PM SUSPEITO DE SEQUESTRAR E EXIGIR RESGATES DE TRAFICANTES

Do G1 Rio 09/10/2014 12h42

Comandante e PMs são presos por suspeita de extorsão na Ilha, Rio. Operação Ave de Rapina cumpriu 16 mandados de prisão. Grupo é suspeito de sequestrar traficantes e exigir resgate de R$ 300 mil.




O comandante do 17°BPM, na Ilha do Governador, Zona Norte do Rio, e outros 15 policiais militares lotados na unidade foram presos, na manhã desta quinta-feira (9), em uma ação da Subsecretaria de Inteligência (SSINTE) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público. Ao todo, os agentes cumpriram 16 mandados de prisão e 43 de busca e apreensão na Operação Ave de Rapina.
Comandante e PMs são presos por suspeita de
extorsão na Ilha (Foto: Reprodução/TV Globo)

Segundo a secretaria, as investigações constataram o envolvimento de policiais militares lotados no 17º BPM com traficantes de drogas na Ilha do Governador. Entre os presos está o atual comandante do batalhão, tenente-coronel Dayzer Corpas Maciel, que segundo informações contidas no boletim interno da PM, foi nomeado para assumir o CPE (Comando de Policiamento Especializado). Ele ainda não havia assumido o novo posto porque, até esta quinta-feira, a mudança não havia sido publicada em Diário Oficial. A alteração faz parte de uma série de trocas de comando realizadas pela PM após a Operação Amigos S.A, que prendeu mais de 20 policiais do 14º BPM (Bangu), suspeitos de corrupção.

O 1º tenente Vítor Mendes da Encarnação, que chefiava a P2, como é chamado o setor de inteligência do batalhão, também foi capturado na operação.

Sequestro de traficantes

De acordo com o MP-RJ, os PMs presos também estão envolvidos no sequestro de dois grupos de traficantes na cidade, no dia 16 de maio deste ano. Um deles seria do Morro do Dendê, Ilha do Governador, e o outro grupo de criminosos comandaria o tráfico em comunidades de Senador Camará, Zona Oeste do Rio. Na ocasião, segundo nota, os policiais teriam exigido R$ 300 mil para a libertação dos traficantes.

Os policiais receberam a informação de que traficantes armados sairiam da Ilha, pela Estrada do Galeão, em um Ford Ecosport vermelho. Na altura da cabine da PM da Base Aérea do Galeão, o veículo foi interceptado e cinco traficantes foram abordados (André Cosmo Correa Vaz, Rodrigo da Silva Alves, Evenílson Ferreira Pinto, Atileno Marques da Silva, o Palermo, e Rogério Vale Mendonça, o Belo).


A ação dos policiais foi flagrada por uma câmera de segurança no local da ocorrência. Com os traficantes foram localizados quatro fuzis, 18 granadas, três pistolas, oito carregadores e munição. Também foram roubados cordões de ouro e relógios.

De acordo com a denúncia encaminhada à Auditoria de Justiça Militar Estadual, ao chegar ao local da ocorrência, o 1° tenente Vítor Mendes determinou a divisão de tarefas entre os policiais e decidiu que seriam encaminhados à 37ª DP (Ilha do Governador) apenas três traficantes e um fuzil. Na época, a prisão dos três e apreensão de um fuzil foram registradas pela imprensa.

Os demais presos, Atileno Marques e Rogério Vale, que exerciam um papel de destaque na hierarquia do tráfico, foram levados para o bairro Itacolomi, ainda na Ilha do Governador, onde ocorreu a sequência da negociação. Os traficantes tiveram o resgate negociado com uma advogada e foram libertados sete horas após a prisão, mediante o pagamento de R$ 300 mil. Os policiais ainda venderam a traficantes do Morro do Dendê os três fuzis apreendidos, pelo valor de R$ 140 mil. O restante da apreensão foi dividido entre os PMs.

Ligação com chefe do tráfico

De acordo com as investigações, os policiais militares denunciados possuíam estreito laço com traficantes de drogas, em especial com o traficante Fernando Gomes de Freitas, conhecido como Fernandinho Guarabu, identificado como chefe de facção criminosa, que atua no Morro do Dendê.

Segundo a secretaria, foi comprovado que na ocasião do sequestro tanto o comandante do batalhão como o chefe do Serviço Reservado (P2) tiveram ciência do ocorrido e se beneficiaram financeiramente com o feito, sendo a quantia reservada ao comandante R$ 40 mil.

PROCURADORIA GERAL AGE PARA ADIAR INVESTIGAÇÃO CONTRA DEPUTADO PARA DEPOIS DAS ELEIÇÕES

ZERO HORA 03 de outubro de 2014 | N° 17941

ADRIANA IRION

EMPRÉSTIMO RURAL. Procuradoria age para adiar investigação. PF iria cumprir mandato contra deputado Bohn Gass, mas recebeu comunicado para ação ser feita só depois da eleição


O adiamento de uma operação da Polícia Federal (PF), em Santa Cruz do Sul, a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, está causando mal-estar entre integrantes de duas instituições federais.

Janot fez representação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar que mandados de busca e apreensão fossem cumpridos em um trabalho que tem como um dos investigados o deputado federal Elvino Bohn Gass (PT), candidato à reeleição.

O inquérito apura suposta fraude ao erário mediante financiamentos indevidos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) no município de Sinimbu.

As buscas deveriam ter ocorrido na última terça-feira, mas um dia antes, uma decisão assinada pelo ministro Teori Zavascki, relator do caso no STF, sustou o trabalho. Conforme pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo, a polícia teria sido alertada de que só deviria cumprir os mandados de busca e apreensão depois de 6 de outubro. “Esse prazo era necessário para organizar a participação do Ministério Público Federal na diligência (...) também pela necessidade de transmitir-se orientação sobre as finalidades investigatórias a que se visava”, diz trecho do pedido feito por Janot.

No documento, o procurador- geral da República também alegou que a PF deu início a interceptações telefônicas sem avisar antes o MPF (já havia autorização judicial para que ocorressem) e definiu a data para cumprimento das buscas de forma “unilateral”, sem tempo hábil para que um membro do MPF acompanhasse.

AGENTES JÁ ESTAVAM NA REGIÃO PARA BUSCAS

A investigação começou em 2012. No fim do ano passado, com a suspeita de que poderia haver envolvimento de autoridades com foro privilegiado – como Bohn Gass – o caso foi remetido ao STF. Quando isso ocorreu, já havia pedidos de diligências encaminhados pela PF. Os pedidos da polícia não teriam sido analisados.

Em meados de julho, o STF emitiu mandados de busca e apreensão que foram requeridos pelo próprio Janot. Em 22 de setembro, a PF em Santa Cruz do Sul tomou conhecimento de que o Supremo não analisaria o novo pedido. Com isso, houve então a decisão de cumprir os mandados de busca que haviam sido autorizados pelo STF em julho e que seguiam válidos.

Na quinta-feira, dia 25, a PF comunicou o MPF em Santa Cruz de que faria as buscas no dia 30. A PF teria sido avisada pelo MPF de que o trabalho só deveria ser feito depois de 6 de outubro, um dia depois das eleições.

Como não havia determinação legal prevendo isso – nos mandados não constava data nem prazo para cumprimento –, a PF entendeu que o serviço devia ser feito e pediu que o MPF formalizasse a questão referente a 6 de outubro em documento. Foi então que Janot fez a representação ao STF, obtendo o adiamento da operação. Nova data deve ser acertada com o MPF. Agentes federais já haviam se deslocado para a região para cumprir buscas em diversos endereços.

ZH pediu à PGR informações sobre o motivo para adiar o cumprimento das buscas, ou seja, por que deveriam ser feitas só depois do dia 6 de outubro. Por meio da assessoria de imprensa, a PGR disse que não se manifestaria por desconhecer o assunto. A superintendência da PF foi procurada em Porto Alegre, mas também não quis falar.

CONTRAPONTO

O QUE DISSE O DEPUTADO ELVINO BOHN GASS

“Não tenho a menor ideia do que se trata, portanto, é impossível declarar qualquer coisa. Mas confio que a Justiça será feita. A princípio, só estranho o fato de uma coisa dessas surgir justamente num momento pré-eleitoral. Seguirei fazendo normalmente a minha campanha. Não devo, portanto, não temo.”