ALERTA: A criminalidade e a violência crescem de forma assustadora no Brasil. Os policiais estão prendendo mais e aprendendo muitas armas de guerra e toneladas de drogas. A morte e a perda de acessibilidade são riscos presentes numa rotina estressante de retrabalho e sem continuidade na justiça. Entretanto, os governantes não reconhecem o esforço e o sacrifício, pagam mal, discriminam, enfraquecem e segmentam o ciclo policial. Os policiais sofrem com descaso, políticas imediatistas, ingerência partidária, formação insuficiente, treinamento precário, falta de previsão orçamentária, corrupção, ingerência política, aliciamento, "bicos" inseguros, conflitos, autoridade fraca, sistema criminal inoperante, insegurança jurídica, desvios de função, disparidades salariais, más condições de trabalho, leis benevolentes, falência prisional, morosidade dos processos, leniência do judiciário e impunidade que inutilizam o esforço policial e ameaçam a paz social.

terça-feira, 15 de abril de 2014

SEGURANÇA SEM NORTE


FOLHA.COM 15/04/2014 03h00


GILBERTO KASSAB



A criminalidade e a sensação de insegurança estão entre as principais razões da deterioração da qualidade de vida dos paulistas. Embora alguns indicadores tenham melhorado em São Paulo na última década, voltam, em rodízio, a oscilar, a subir e a piorar nas estatísticas.

A Polícia Civil perdeu 3.000 policiais em 10 anos (chegou a ter quase 33 mil; hoje, 29.517). Roubos registraram a nona alta seguida no Estado, e o governo admite que só resolve 2% dos casos. O Deic (Departamento Estadual de Investigações Criminais) dá conta de apenas 12% dos casos de latrocínios. E por aí vai.

Infelizmente, o que vemos é um clima de desencontro e desestímulo a policiais, baixa integração entre as polícias (que mal se falam), perícia em situação precária, falta de planejamento, pouca investigação, uso capenga de modernos bancos de DNA, balísticos e impressões digitais, pouca ênfase na prevenção, falta de interação entre secretarias...

Poderíamos apontar mais resultados de uma gestão titubeante, marcada pela falta de vontade política e critérios para, por exemplo, dar sequência a projetos importantes que perderam o rumo, minguaram ou desapareceram. Exemplos? No sistema prisional, o abandono das Apacs (Associação de Proteção e Amparo aos Condenados), que nasceu em São José dos Campos e foi sucesso durante anos. Funcionam no Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Maranhão, Piauí e em Minas. Vários países adotam o modelo. Aqui, sumiu. Outra sigla entrou no vácuo: PCC.

Que fim levaram os Consegs (Conselhos Comunitários de Segurança)? O policiamento comunitário? A política de integração das polícias? As reuniões de planejamento trimestrais? As pesquisas de vitimização? O programa de penas alternativas? E as ações de bloqueio? O foco no desarmamento?

As polícias paulistas sabem o que fazer, mas precisam de um norte. Podemos reconstruir um clima de efetiva colaboração e maior eficiência. Temos profissionais competentes. Como prefeito da capital, tive a honra de trabalhar ao lado de muitos deles. Criamos em 2009 a Operação Delegada, que remunerou e colocou nas ruas quase 4.000 policiais militares.

Poucos sabem que o Estado de São Paulo iniciou em 2007, um ano antes das UPPs do Rio e também inspirada em experiência colombiana, a Virada Social. Um projeto baseado no pressuposto de que a violência não pode ser enfrentada só com a ação policial –a inclusão social é um instrumento vital.

A experiência foi testada em São Mateus, Jardim Elisa Maria e Paraisópolis. Mas não passou da chamada fase de saturação policial. As ações de curto, médio e longo prazos nas áreas da saúde, educação e outras melhorias na qualidade de vida, tudo isso estava previsto, mas ninguém sabe, ninguém viu.

A diferença entre o sucesso na Colômbia, os resultados no Rio e o fiasco paulista, nesse e em outros projetos, é, frisamos, a falta de vontade política, de comando firme e de perseverança num trabalho sério.

Usamos na prefeitura (e o Rio usou com as UPPs) novos paradigmas para pensar a segurança. Fomos além, com a Cidade Limpa, ciclofaixas, a Virada Cultural, o reforço escolar nas escolas municipais, assistência social, esporte, cultura, oportunidades de emprego, educação no trânsito e outras ações preventivas. A OMS (Organização Mundial de Saúde) afirma que iniciativas assim aumentam a sensação de segurança e melhoram a qualidade de vida das pessoas.

São Paulo pode. Tem recursos. Tem fibra e brasileiros decididos a enfrentar grandes desafios. Não pode é ficar patinando e perdendo tempo com falta de visão, inapetência e fraquezas administrativas.


GILBERTO KASSAB, 53, é presidente nacional do PSD e ex-prefeito de São Paulo (2006-2012)