ALERTA: A criminalidade e a violência crescem de forma assustadora no Brasil. Os policiais estão prendendo mais e aprendendo muitas armas de guerra e toneladas de drogas. A morte e a perda de acessibilidade são riscos presentes numa rotina estressante de retrabalho e sem continuidade na justiça. Entretanto, os governantes não reconhecem o esforço e o sacrifício, pagam mal, discriminam, enfraquecem e segmentam o ciclo policial. Os policiais sofrem com descaso, políticas imediatistas, ingerência partidária, formação insuficiente, treinamento precário, falta de previsão orçamentária, corrupção, ingerência política, aliciamento, "bicos" inseguros, conflitos, autoridade fraca, sistema criminal inoperante, insegurança jurídica, desvios de função, disparidades salariais, más condições de trabalho, leis benevolentes, falência prisional, morosidade dos processos, leniência do judiciário e impunidade que inutilizam o esforço policial e ameaçam a paz social.

domingo, 25 de janeiro de 2015

AÇÃO PROGRESSIVA DA ARMA



DIÁRIO GAÚCHO 24/01/2015 | 18h28

Abordagem policial. "Defendo a ação progressiva da arma", diz especialista em segurança. Coronel aposentado do Exército, Eugênio Moretzsohn fala sobre a atuação das polícias junto à população

Diogo Vargas


Coronel aposentado do Exército e especialista em segurança, Eugênio Moretzsohn falou ao Diário Catarinense sobre a abordagem policial e todas as dúvidas que cercam o tema. Nos últimos dias, o assunto voltou a ser discutido em razão da morte do surfista Ricardo dos Santos, o Ricardinho. O atleta foi baleado na Guarda do Embaú, em Palhoça, por um soldado da Polícia Militar (PM) de férias.


Confira a entrevista com o especialista em segurança Eugênio Moretzsohn:


Como deve ser a abordagem às pessoas por um policial armado na rua ou dentro do seu carro a partir de uma situação de discussão?
A primeira missão de um policial é proteger a vida. Todas as vidas (a dele e a vida do suspeito inclusive). Essa missão transcende o fato de estar ou não de folga. Portanto, sempre deve ter em mente que o treinamento, durante o qual foi-lhe ensinado intensivamente quais são os protocolos a ser cumpridos nas diversas situações de conflito. Ao obedecer as normas de engajamento de uso progressivo da força ensinados no treinamento, o policial não perderá a razão. Não importa se são mais pessoas, se o policial está de folga, está dentro do carro ou fora dele. Ao cumprir o que lhe foi ensinado, adaptando situações semelhantes à luz do bom-senso, certamente poderá contornar situações conflituosas sem piorá-las.

E se uma ou várias dessas pessoas estiverem portando facão e virem para cima dele?
Essa situação, se é que ocorreu, é de difícil solução. Porém, o uso do armamento precisa ser progressivo, ou seja, avisar as pessoas de que irá sacar a arma, sacar a arma, disparo de advertência, disparo visando partes não-letais do corpo, especialmente canela e pés, e, se tudo isso falhar, disparo letal. Claro que podem ocorrer situações extremas em que essas fases não poderão ser obedecidas, sob pena de elevado risco de morte do policial; porém, são exceções, pois a maioria dos conflitos é de caráter progressivo, ou seja, "vem crescendo até ocorrer"

Em que ponto é permitido atirar na pessoa?
Se for ponto do corpo, é recomendado visar inicialmente as extremidades (pés, canelas, mãos e braços). São tiros incapacitantes. Porém, se a vida do policial (ou de terceiros) estiver sob grave risco, ele poderá fazer o tiro de comprometimento. Claro, terá de responder por isso.

Há uma regra geral que as polícias devem seguir sobre abordagens?Sim, há protocolos, a maioria deles internacional, formulados por polícias formadoras de doutrina, como a polícia de Los Angeles. Importante lembrar que esse homicídio não foi causado por um policial que abordou desastradamente sua vítima desobedecendo os protocolos; creio que foi a partir de uma discussão, e não de uma abordagem. Na discussão prevalece a passionalidade, o orgulho ferido, talvez até por ofensas (injúrias), o que não justifica o crime, claro. Policial preparado tem controle emocional até para sofrer cusparada no rosto.

Qual a sua opinião do histórico de casos das abordagens de pessoas feitas pelas polícias Civil e Militar de Santa Catarina?
A PM em especial, que tem contato direto com a população, precisa caprichar mais na polidez do trato com as pessoas. Sei que muitos são esforçados, procuram acertar, são generosos, se envolvem em missões sociais — por exemplo o tenente-coronel Araújo Gomes, para mim o mais completo oficial da PM —, mas eu me relaciono com muita gente e ouço muita reclamação de vítimas de grosserias, principalmente contra minorias. Brutalidade (empurrões) e palavras chulas. Falta educação, sim. Falta respeito, sim. Falta tato. E, principalmente, falta a capacidade de capturar informações úteis por meio da conversa, criando um clima de confiança e até cumplicidade (cumplicidade positiva, claro), com o cidadão na rua. Você percebe a viatura passando, a dupla de PMs passando, mas sem interagir, sem aquela conversa com o taxista, com o moto-boy, com o porteiro do condomínio, com o frentista no posto, que são pessoas que circulam ou que conhecem muitas outras e estão ali há muito tempo.

Como melhorar a formação dos policiais a ponto de se evitar casos como a morte do surfista Ricardo dos Santos?Selecionar bem, por meio de entrevistas e exames psicotécnicos que passem na peneira os aprovados no concurso. Sou contra essa moda de ter nível superior, pois isso, na prática, impede a contratação de jovens vocacionados e faz da polícia uma carreira de passagem. É por isso que nunca há efetivo suficiente. Formar o policial com os rigores da disciplina militar, com os valores da cultura militar, mas sem confundir as coisas: a missão do policial é proteger as pessoas; a do militar é matar o inimigo invasor de seu país. Formação continuada: o PM fica muito tempo fora do quartel. Precisa reciclar sempre. Fazer treinamentos semanais sobre abordagens, tiro prático, lutas, e, claro, comunicação social, relacionamento com pessoas, boas práticas de urbanidade.