ZERO HORA 09/06/2014 | 14h48
Cautela e direitos. MP recomenda proibição de arma de fogo pela polícia em protestos. Instituição fez advertências relacionadas à atuação dos órgãos de segurança pública durante a Copa
por Lara Ely
Orientação do MP para policiais durante protestos é de não usar armas de fogoFoto: Tadeu Vilani / Agencia RBS
Em uma tentativa de garantir a liberdade de expressão dos manifestantes e conter possíveis abusos por parte das autoridades policiais, o Ministério Público Federal e o Estadual fizeram recomendações para os órgãos de segurança pública que atuarão nos protestos durante a Copa do Mundo.
A proibição do emprego de arma de fogo por parte dos policiais durante as manifestações, o uso parcimonioso de bombas de efeito moral, gás lacrimogêneo e spray de pimenta, a identificação dos policiais com seu nome de guerra fixados na farda e a liberdade irrestrita para captação de imagens estão entre as principais instruções.
— Nossa atitude visa atuar no sentido preventivo, para que não volte a acontecer repressões como as que ocorreram em outras épocas — afirma o procurador da República Alexandre Schneider.
Segundo Schneider, a preocupação da procuradoria se intensificou após investigações do MP em ambas as esferas constatarem "um nítido propósito de neutralizar manifestações sociais legítimas", o que, segundo o procurador, fere direitos previstos na Constituição Federal.
— Recebemos um dossiê contendo informações sobre abusos policiais e observamos também que o governo queria abafar manifestações, e as denúncias estão sendo investigadas. Mas a tendência é que se queira reprimir esses movimentos.
Para monitorar a ação da polícia durante a Copa do Mundo, a procuradoria vai atuar em regime de plantão.
— Tomaremos as providências necessárias para que a legislação seja respeitada — diz a promotora de Justiça e Direitos Humanos, Liliane Dreyer da Silva Pastoriz.
Em relação ao uso de armas não letais, a recomendação é de que não se empregue sem autorização legal dos comandantes e que a sua utilização leve em conta o binômio "necessidade-proporcionalidade".
Sobre o acesso controlado de pedestres no perímetro da Fifa, no qual os cidadãos sem ingresso nem credenciamento que transitarem estarão sujeitos à revista ou possível impedimento de acesso à área do estádio, os promotores informam que não há irregularidades nem controvérsias, uma vez que a Lei Geral da Copa prevê a restrição do acesso e considera constitucional a realização de revistas, desde que em casos suspeitos.
— Para garantir a integridade dessas pessoas, faz-se necessária a limitação da circulação de pedestres e veículos — diz o promotor de Justiça Marcos Reichelt Centeno.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - É realmente, no Brasil surreal, cada vez mais me convenço que a polícia é desvalorizada, segregada e tratada como se fosse inferior e amadora. Além da ingerência do poder político em questões técnicas e estratégicas, o MP quer ensinar o ofício aos policiais. É o cúmulo. O MP tem deveres como controlador externo e de denunciar as ilicitudes e o abuso do poder de polícia, mas ensinar o padre a rezar a missa já beira o absurdo e um flagrante abuso da autoridade que tem outra finalidade.
Cautela e direitos. MP recomenda proibição de arma de fogo pela polícia em protestos. Instituição fez advertências relacionadas à atuação dos órgãos de segurança pública durante a Copa
por Lara Ely
Orientação do MP para policiais durante protestos é de não usar armas de fogoFoto: Tadeu Vilani / Agencia RBS
Em uma tentativa de garantir a liberdade de expressão dos manifestantes e conter possíveis abusos por parte das autoridades policiais, o Ministério Público Federal e o Estadual fizeram recomendações para os órgãos de segurança pública que atuarão nos protestos durante a Copa do Mundo.
A proibição do emprego de arma de fogo por parte dos policiais durante as manifestações, o uso parcimonioso de bombas de efeito moral, gás lacrimogêneo e spray de pimenta, a identificação dos policiais com seu nome de guerra fixados na farda e a liberdade irrestrita para captação de imagens estão entre as principais instruções.
— Nossa atitude visa atuar no sentido preventivo, para que não volte a acontecer repressões como as que ocorreram em outras épocas — afirma o procurador da República Alexandre Schneider.
Segundo Schneider, a preocupação da procuradoria se intensificou após investigações do MP em ambas as esferas constatarem "um nítido propósito de neutralizar manifestações sociais legítimas", o que, segundo o procurador, fere direitos previstos na Constituição Federal.
— Recebemos um dossiê contendo informações sobre abusos policiais e observamos também que o governo queria abafar manifestações, e as denúncias estão sendo investigadas. Mas a tendência é que se queira reprimir esses movimentos.
Para monitorar a ação da polícia durante a Copa do Mundo, a procuradoria vai atuar em regime de plantão.
— Tomaremos as providências necessárias para que a legislação seja respeitada — diz a promotora de Justiça e Direitos Humanos, Liliane Dreyer da Silva Pastoriz.
Em relação ao uso de armas não letais, a recomendação é de que não se empregue sem autorização legal dos comandantes e que a sua utilização leve em conta o binômio "necessidade-proporcionalidade".
Sobre o acesso controlado de pedestres no perímetro da Fifa, no qual os cidadãos sem ingresso nem credenciamento que transitarem estarão sujeitos à revista ou possível impedimento de acesso à área do estádio, os promotores informam que não há irregularidades nem controvérsias, uma vez que a Lei Geral da Copa prevê a restrição do acesso e considera constitucional a realização de revistas, desde que em casos suspeitos.
— Para garantir a integridade dessas pessoas, faz-se necessária a limitação da circulação de pedestres e veículos — diz o promotor de Justiça Marcos Reichelt Centeno.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - É realmente, no Brasil surreal, cada vez mais me convenço que a polícia é desvalorizada, segregada e tratada como se fosse inferior e amadora. Além da ingerência do poder político em questões técnicas e estratégicas, o MP quer ensinar o ofício aos policiais. É o cúmulo. O MP tem deveres como controlador externo e de denunciar as ilicitudes e o abuso do poder de polícia, mas ensinar o padre a rezar a missa já beira o absurdo e um flagrante abuso da autoridade que tem outra finalidade.
Parece que o MP deve ter pouco serviço para fazer, quem sabe eu vou comecar a dizer como eles deveriam estar fazendo e não estão fazendo e o que priorizar no seu serviço de oficio, mas ai seria uma falta de ética profissional, pois sei que isso não é consenso de todos, pois conheço muitos e trabalhamos juntos de forma que nos conhecemos. Toda a generalização é injusta, pois seria muito amadorismo quer jogar simpatia para a "torcidas organizadas" ou " movimentos sociais legítimos" assim ditos no texto, em cima das policias. Podem ter certeza de uma coisa, as policias sabem que são os "Cordeiros" e os "Lobos" travestidos de Carneiros no rebanho.
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