MP PEDE QUE PMS SEJAM RETIRADOS DE MANIFESTAÇÕES EM CASO DE ABUSO

Do G1 CE 09/06/2014 15h27 

Ministério Público fez série de recomendações a órgãos de segurança. Agente do MP vão acompanhar atuação de policiais em protestos.



O Ministério Público Estadual do Ceará apresentou nesta segunda-feira (9) uma série de recomendações aos órgãos de segurança do estado a serem adotados durante possíveis manifestações populares contra a realização da Copa do Mundo em Fortaleza, um das 12 sedes do evento. O MP recomenda que policiais sejam retirado das manifestações em caso de excesso ou abuso de poder.

Entre as recomendações do Ministério Público também estão a identificação de todos os policiais que atuem no serviço de contenção das manifestações; que não impeça o uso de máscaras de proteção; uso de armas não letais apenas em casos de extrema necessidade.

Advogados pedem investigação de ação da PM durante protesto no CearáO encontro ocorreu na sede da Escola Superior do MP (ESMP) e foi conduzido pelo Grupo Especial para Atuação em Eventos Esportivos e Acompanhamento de Manifestações Sociais Correlatas (Grespaem) do MP.

Estiveram presentes o coordenador do Grespaem, Humberto Ibiapina; o coordenador do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor), José Wilson Sales; e os promotores de Justiça Luciano Tonet, Joathan de Castro Machado, Francisco Xavier Barbosa Filho, João de Deus, André Karbage, Sávio Amorim, Nelson Gesteira, Wilson Gonçalves e Antonia Lima Sousa. Além deles, compareceram à reunião o delegado-geral da Polícia Civil, Andrade Júnior; o comandante-geral da Polícia Militar, Lauro Prado; e o titular da Coordenadoria Integrada de Planejamento Operacional (Copol), Fernando Menezes.

O promotor de Justiça Humberto Ibiapina esclareceu que o encontro tinha o objetivo de dialogar com os órgãos de segurança sobre os procedimentos relacionados à Copa do Mundo, mostrando também que o MP vai acompanhar a atuação de policiais e manifestantes. De acordo com o promotor de Justiça militar Joathan de Castro Machado, durante os dias de jogos na Arena Castelão os membros do Ministério Público vão acompanhar os protestos a partir de alguns pontos de observação, incluindo o estádio e seu entorno. O trabalho será durante todo o dia.

Ao delegado-geral da Polícia Civil o MP recomenda principalmente que designe equipes extras para trabalhar nas delegacias, de modo a garantir que os flagrantes sejam realizados em tempo hábil. A recomendação também será enviada à Divisão de Operação e Fiscalização de Trânsito do Município de Fortaleza e à Superintendência do Detran, às quais o MP pede o correto gerenciamento do trânsito, de forma a viabilizar o deslocamento tanto de manifestantes quanto de terceiros que não estejam envolvidos com as manifestações, assegurando-se prioritariamente o tráfego de veículos de emergência.

O Ministério Público adverte ainda que o descumprimento da recomendação acarretará a responsabilização civil e criminal dos agentes públicos que deixarem de exercer suas obrigações de forma.

COMENTÁRIO - Jose Aparecida de Castro Macedo - Pensei que já tinha visto alguma coisa nesta minha vida terrena! O MP do Estado do Ceará, resolveu "orientar" as Policias do Estado enfraquecendo e limitando sua atuação na Ordem Pública, justamente quem deveria se manter ileso e se manifestar como fiscal da lei no caso de processo legal. As Policias não precisam de ordem para atuar em possíveis casos de manifestação popular, elas tem autonomia e independência constitucional para atuarem preventivamente e se for preciso repressivamente para manter a Ordem Pública. Não precisa de ordem do governador de plantão.

A Policia não perturba a Ordem Pública, o OAB e o MP daquele Estado deveriam se preocuparem com o direito de ir e vir do cidadão, com as possíveis agressões e violências dos manifestantes, inclusive contra os policiais, e com prováveis quebra-quebra que possam ocorrer nessas manifestações. É estranho essa preocupação do MP e da OAB com as policias, parece não acreditarem na competência e capacidade das mesmas. Os Policiais não são sacos de pancadas de desordeiros e de marginais, são cidadãos, tem famílias e atuam em nome da Democracia, da Liberdade, da Justiça da Lei e da Ordem.

É uma inversão de valores, de Direitos, em que o princípio básico do Direito não é obedecido: O DIREITO DE UM TERMINA ONDE COMEÇA O DO OUTRO. O direito do cidadão e da cidadania tem que ser respeitado e para isso existe a LEI e ninguém esta acima dela:NINGUÉM! Caso em contrário é uma subversão do ORDEM PÚBLICA. A ultima alínea da recomendação é uma ameaça às Policias, desproposital, ilógica , pois a reação repressiva é em resposta conforme a ação dos manifestantes. E nenhuma Policia no mundo fica estática, parada, quieta com as ações violentas dos manifestantes onde a VIDA E OS PATRIMÔNIOS estão em risco. O MP e a OAB estão lado da LEI ou não? Macedo


“É LÓGICO QUE NENHUMA SOCIEDADE QUE TEM RESPEITO PRÓPRIO PODE PERMITIR A ANARQUIA, UMA LIBERDADE PARA TODOS OU O CAOS. NEM NÓS. A DEMOCRACIA TAMBÉM IMPLICA A LEI E A ORDEM E A MAIS RÍGIDA OBSERVÂNCIA DAS LEIS PELAS AUTORIDADES E ORGANIZAÇÕES, ASSIM COMO POR TODOS OS CIDADÃOS”. DO LIVRO PERESTROIKA DE MIKHAIL GORBACHEV



COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - O BRASIL SURREAL, AO INVÉS DE CUMPRIR SEU PAPEL NO SISTEMA, O CONTROLADOR INTERVÉM, AMEAÇA E ENFRAQUECE, DESPREZANDO O FATO DE QUE A POLÍCIA É UMA ATIVIDADE ESSENCIAL À JUSTIÇA, DE RISCO, TÉCNICA E SOB CHEFIA E COMANDO. O MP está assumindo deveres da defensoria pública na defesa dos autores de ilicitudes, ao ameaçar agir contra supostos abusos da polícia. Deveria se portar como representante do Estado e guardião da lei que é, apoiando a ação policial contra os vândalos, ladrões, pichadores, agressores, assaltantes e homicidas, denunciando a todos, inclusive policiais que cometerem crimes e abusarem do poder.