MÉDIA DE HOMICÍDIOS ELUCIDADOS NA CIDADE DO RIO PASSA DE 4,1% PARA 27,5%

Desde que foi criada, em 2010, a Divisão de Homicídios prendeu 1.366 acusados, num universo de 5.448 crimes

POR ELENILCE BOTTARI
O GLOBO  25/06/2014 5:41
Integrantes da equipe da Divisão de Homicídios fazem perícia num corpo encontrado em Guaratiba - Elenilce Bottari / O Globo



RIO — No momento em que Cleonildo e Jonatan José da Silva — pai e irmão do motorista Rafael José Rodrigues da Silva, de 31 anos, morto em frente à Barra Music, na madrugada do dia 16 de maio — souberam do crime brutal, tomaram uma decisão: fincariam os pés na Divisão de Homicídios (DH) e dali só sairiam quando o assassino fosse preso. Uma semana depois, eles deixaram a unidade para a missa de sétimo dia da vítima, com a notícia da prisão do PM Rafael Guedes Soares, de 27 anos. Embriagado, ele matou o motorista com um tiro na cabeça após uma discussão sobre o valor de um serviço.

— Daqui a alguns anos, os três filhos dele (o motorista), que agora são crianças, vão querer saber por que o pai foi morto e o que foi feito do assassino. Eles saberão que o pai era uma ótima pessoa, que foi covardemente assassinado, mas que foi feita justiça — disse Cleonildo.




Se Rafae José agora faz parte da triste estatística de homicídios no Rio — que, só nos três primeiros meses do ano, vitimaram 365 pessoas na capital —, o esclarecimento de seu caso integra outro índice: está entre os 13% de assassinatos elucidados nos primeiros 30 dias de investigação. Desde que foi criada, em 2010, a Divisão de Homicídios do município do Rio prendeu 1.366 acusados, num universo de 5.448 crimes. Após quatro anos de trabalho, a especializada multiplicou a taxa de elucidação de homicídios, que passou da média anual de 4,1% até 2010 (segundo dados do Instituto de Segurança Pública) para 27,5% (números da própria divisão) — um crescimento de quase sete vezes.

Mesmo com o crescimento, a taxa ainda é muito baixa, se comparada com a americana, por exemplo. Segundo o FBI, a estimativa de elucidação nos Estados Unidos é de 65%, mas o universo de crimes é bem menor. Em Nova York, por exemplo, onde vivem mais de oito milhões de pessoas, no primeiro semestre de 2013 foram registrados 155 homicídios. No Rio, no mesmo período, ocorreram 757. É uma cidade, portanto, que vive a cultura da morte — ou seja, onde ainda se mata muito.

CARTÓRIO MÓVEL PARA REGISTROS DE DEPOIMENTOS

Idealizada pelo delegado Alan Turnowsky, ex-chefe de Polícia Civil, a DH foi criada com um efetivo de 200 policiais e conta com os Grupos Especiais de Local de Crime (Gelc).

— Assim que a informação de um homicídio chega, imediatamente vão ao local um delegado, um médico legista, um perito, um papiloscopista, inspetores e outra equipe à paisana para buscar testemunhas. Temos também uma estação móvel do cartório, para tomar depoimentos — explica o diretor da DH, delegado Rivaldo Barbosa.

Segundo ele, uma vez por semana os policiais se reúnem para discutir os casos.

— Avançamos muito, mas ainda é preciso muito mais. A ONU utiliza a taxa de homicídios para medir a violência de um país. Para ela, a taxa não epidêmica é abaixo de dez por cem mil habitantes. Estamos com 20 e poucos. Estamos no caminho certo, mas precisamos melhorar o programa de proteção à testemunha e criar um cadastro nacional, para que a gente possa identificar as pessoas sem ter que ficar trocando informações com outros estados da federação e perdendo tempo.

Para Rivaldo, o aumento da taxa de elucidação contribuirá para a efetiva queda de homicídios no estado:

— Temos que mudar essa cultura do homicídio. O exercício do poder do crime passa necessariamente pelo homicídio. Quando você investe na elucidação dos crimes, o poder paralelo vai caindo por terra.

Só nos primeiros cinco meses do ano, 210 pessoas foram indiciadas pela DH. Um fenômeno que vem modificando inclusive a rotina dos quatro tribunais do júri. De tão abarrotados de processos, eles não têm mais espaço no calendário deste ano para agendar novos julgamentos de réus soltos.

— A estrutura que temos está insuficiente para a demanda, que vem crescendo nos últimos anos, principalmente em razão da criação da Divisão de Homicídios — disse o presidente do III Tribunal do Júri, juiz Murilo Kieling.

Segundo ele, além dos inquéritos da DH, outros fatores contribuíram para o aumento de mais de 200% no volume de trabalho nos tribunais do júri da capital. Um deles foi a extinção dos antigos júris regionais, que levou para o fórum central um enorme acervo de processos. O outro foi a meta do Ministério Público de solucionar antigos processos.

PROCESSOS COM MAIS QUALIDADE

Para a presidente do IV Tribunal do Júri, juíza Elizabeth Louro, a criação da DH mudou também a qualidade do processo de homicídio:

— A investigação avançou muito. Temos um trabalho de alta qualidade, e eles criaram os Grupos Especiais de Locais de Crime, que iniciam a produção de provas imediatamente.

O promotor Homero de Freitas também destaca o trabalho da Divisão de Homicídios.

— Com a qualidade das investigações, hoje a elucidação desses crimes evoluiu geometricamente — afirmou.



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