DENÚNCIA DO PAULO SANTANA SERÁ APURADA

ZERO HORA 28 de fevereiro de 2013 | N° 17357

PAULO SANT’ANA

Agradeço a solidariedade

Recebi uma montanha de e-mails de pessoas que se solidarizaram comigo em face da agressão física e verbal, além de racismo, que sofreram membros da minha família na semana passada.

Muita gente condenando as atitudes da patrulha da Brigada Militar que produziu as ofensas, mas mais gente ainda protestando por já ter sido maltratada por integrantes da BM, quando de revistas e abordagens.

Se não houver uma providência por parte do comando da PM no sentido de mudar a ação de prepotência dos agentes, que caracteriza infindável número de abordagens, esse absurdo persistirá. Infelizmente alguns PMs acham que são donos do mundo por portarem fuzis ostensivos, já por si intimidatórios.

Por sinal, esqueci-me de citar um detalhe além dos desmandos que cometeu aquela patrulha: os seus integrantes, fato que se repete aos milhares no cotidiano, esconderam os crachás que são obrigados a manter colados nas fardas, de tal sorte que meus familiares que foram vítimas de seu arbítrio não puderam identificá-los para usar em provável queixa. É uma atitude que se repete todos os dias sob os olhos dos oficiais superiores da PM.

*

Ainda sobre o mesmo tema, cheguei só ontem de Santa Catarina e encontrei sobre minha mesa uma mensagem do secretário da Segurança gaúcha, Airton Aloisio Michels:

“Prezado Sant’Ana: sobre tua correta e digna crônica na ZH deste domingo, com legítimo aguardo de minha atenção e do governador (que a tudo sempre acompanha, especialmente na segurança pública), sobre o fato que narras, me permito registrar:

1. Ainda na noite de terça-feira (e não na quarta, mas isso não importa), tomei conhecimento do fato através do comandante da Brigada Militar, o qual me informou dos acontecimentos e, também, das providências apuratórias que o episódio demandava e já por ele determinadas;

2. Asseguro-te (não sem lamentar) que outras denúncias da natureza da que vitimou teus familiares já me foram informadas e a todas temos dado atenção investigatória legal e devida, mas, admito Sant’Ana, que as tenho recebido mais do que devia, pois, de fato, ainda temos uma minoria de policiais militares que não compreenderam que os tempos são outros e, de qualquer sorte, o abuso de autoridade não se justifica em tempo nenhum;

3. Não ‘jogues a toalha’ (e esta é a única discordância com tua coluna), vai em frente, precisamos apurar e punir os maus servidores para o bem da sociedade e, mais ainda, da própria BM.

Finalmente, Sant’Ana, observo que as imperfeições ortográficas deste meu texto se devem ao fato de que, no momento, só tenho acesso a um aparelho desatualizado; ademais, não se trata de uma resposta, ou pedido de publicação ao teu texto, que não comporta contradita, salvo tua eventual desistência, como apontei.

Um abraço (estava assinado) do Airton Aloisio Michels, secretário de Segurança Pública do RS”.


ZERO HORA 01 de março de 2013 | N° 17358

PAULO SANT’ANA

Obrigado, Rolim

Como já escrevi, recebi mais de uma centena de manifestações de solidariedade, pelas agressões que uma patrulha da BM cometeu contra familiares meus.

O companheiro e bacharel em Direito Marcos Rolim, que escreve neste jornal com rara acuidade sobre conduta policial, direitos humanos e penitenciarismo, mandou-me uma mensagem percuciente:

“Escrevo para manifestar minha solidariedade diante do abuso de autoridade, violência e racismo que atingiram teus familiares. Infelizmente, situações como essas integram o cotidiano das abordagens realizadas pelos policiais brasileiros. Não por todos, mas por um número expressivo deles. O fato não diz respeito, portanto, a ‘ocorrência isolada’, como se costuma dizer quando eles são tornados públicos. Não. O que ocorreu com teus familiares diz respeito a um padrão que tem, inclusive, se firmado nos últimos anos.

As razões são muitas. Elas começam no perfil de recrutamento, nos baixos salários e na formação deficiente; se desenvolvem com as violações dos direitos dos próprios policiais dentro de suas corporações. Muito frequentemente, eles são tratados de forma desrespeitosa e mesmo humilhante e terminam reproduzindo esse tipo de comportamento no tratamento dos cidadãos. Por outro lado, a atividade desses policiais não é efetivamente fiscalizada por um órgão de controle externo e as corporações tendem a responder de forma a consagrar a impunidade das condutas violentas (em geral também aplaudidas pelo senso comum). O Ministério Público, a quem compete esse tipo de controle, possui outras prioridades e, na prática, pouco incide sobre as corporações policiais.

Nas democracias avançadas, existem inspetorias especializadas dedicadas exclusivamente a essa função. Elas regulam fortemente o cotidiano da atividade policial. Só para dar um exemplo, Nova York possui o Civilian Complaint Review Board (CCRB), com 170 funcionários, dos quais 110 são inspetores. Essa estrutura recebe 8 mil queixas por ano relativas a uma força policial de 40 mil servidores numa cidade com 8 milhões de habitantes. Não só assegura uma resposta efetiva a todos os casos – incluindo punições e desligamentos –, como vai determinando alterações no cotidiano da atividade policial de tal forma que se evite a reprodução de práticas violentas e desrespeitosas. O Brasil precisa avançar para a formação de estruturas do tipo, totalmente autônomas, capazes de qualificar nossas polícias. Enquanto não tivermos algo assim, o corporativismo será dominante e casos como o que relataste continuarão vitimando a cidadania, especialmente as pessoas mais humildes e as minorias.

O que deveriam perceber é que cada vez que um policial trata mal uma pessoa ou viola seus direitos, é a confiança nas polícias que é abalada. O problema é que, quando o povo não confia em suas polícias, também não as informa. Ora, a principal ferramenta para o trabalho policial é a informação. Um policial sem informações trabalha às cegas. A maior e a mais eficiente fonte de informação para as polícias é a população. Por isso, as polícias mais eficientes do mundo são aquelas que aprenderam a tratar bem as pessoas e a manter com elas relações tão próximas quanto possível. Aqui, ainda levaremos muito tempo para compreender coisas tão elementares como essas. Um forte abraço do (ass.) Marcos Rolim”.

NOVA PISTA NO CASO DO CEL MOLINA

ZERO HORA ONLINE 27/02/2013 | 20h01

Nova pista

Celular de policial suspeito de assassinar coronel do Exército estava no local do crime. Quebra de sigilo telefônico mostrou que aparelho de soldado preso fez ou recebeu chamada minutos antes da morte de Júlio Miguel Molina Dias


Coronel foi morto na noite de 1º de novembro, no bairro Chácara das PedrasFoto: Jean Schwarz / Agencia RBS

José Luís Costa


Depois de a perícia comprovar que uma pistola do soldado da Brigada Militar Denys Pereira da Silva, 23 anos, foi usada no assalto que resultou na morte do coronel da reserva do Exército Julio Miguel Molinas Dias, 78 anos, um novo indício, considerado prova técnica pela Polícia Civil, reforça a suspeita contra o colega de Denys, o soldado Maiquel de Almeida Guilherme, 31 anos.

A quebra do sigilo telefônico de Maiquel, divulgada nesta quarta-feira, revela que o celular dele esteve nas imediações da casa de Molinas Dias nos momentos próximos ao horário do crime, na noite de 1º de novembro. Os dois soldados estão presos e foram indiciados por latrocínio (roubo seguido de morte). O ataque a Molinas teria como objetivo roubar a coleção de 23 armas do militar.

O rastreamento das ligações aponta que o celular de Maiquel emitiu ou recebeu uma chamada às 21h4min de 1º de novembro. O celular se conectou a uma estação radiobase (antena de telefonia móvel) instalada na Avenida Plínio Brasil Milano, próximo ao número 812. Naquele momento, ficou registrado a localização geográfica do celular, indicando que estava a 120 graus da antena, na direção da casa de Molinas Dias, na Rua Professor Ulisses Cabral, bairro Chácara das Pedras.

O celular de Maiquel fez contato com telefone convencional da 3ª Companhia do 11º Batalhão de Polícia Militar — unidade onde ele e Denys trabalhavam— distante quatro quadras da casa do militar.

A chamada durou 76 segundos. Sabe-se que, naquele turno, cinco PMs estavam de serviço na unidade — um deles falou com o celular de Maiquel. Nos próximos dias, os policiais serão convocados para depor na 20ª delegacia da Polícia Civil e revelar com quem Maiquel conversou e o teor do diálogo.

No instante da chamada, Molinas Dias ainda estava vivo. Imagens de câmeras de vigilância em prédios da Avenida Nilo Peçanha mostram o C4 de Molinas sendo seguido pelo Gol usados pelos criminosos entre 21h4min37s e 21h4min51s. O pedido de vigia de rua para socorrer Molinas foi feito ao 190 (o telefone de emergência da BM) às 21h25min.

— É possível que a vítima estivesse viva, mas é preciso considerar que é comum uma diferença de horário entre relógios. Esta informação é mais um elemento que se soma a um conjunto de indícios e coloca o Maiquel no local e no horário do crime — afirma o delegado Luís Fernando Martins Oliveira.

Em depoimento, os dois soldados negaram participação na morte. Afirmam que souberam do episódio pela imprensa.

EM BUSCA DE RESPOSTAS

ZERO HORA 27 de fevereiro de 2013 | N° 17356

TRAGÉDIA DE SANTA MARIA

A INVESTIGAÇÃO


O comando das investigações da maior tragédia da história do Estado está nas mãos de dois velhos amigos, colegas nos tempos da faculdade e parceiros na Academia de Polícia.

Desde a madrugada de 27 de janeiro, quando o incêndio na boate Kiss dilacerou famílias ao tirar a vida de mais de duas centenas de jovens, Marcelo Arigony, responsável pelo caso, e Sandro Meinerz, seu braço direito, passam noites em claro, dividem decisões difíceis e partilham o desejo de fazer justiça.

Arigony e Meinerz formaram-se em Direito na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) em 1995 e sempre sonharam em ser policiais civis. Passaram em concurso público e fizeram juntos o curso para delegado.

Afastaram-se depois de formados – um foi atuar em São Borja e o outro, em Rio Grande – mas logo se reencontraram em Santa Maria. Arigony tornou-se delegado regional. Meinerz assumiu a Delegacia Especializada em Furtos, Roubos, Entorpecentes e Capturas (Defrec) da cidade. Desde o dia 27, estão mais unidos do que nunca e ditam o ritmo da investigação.

Ambos são professores universitários, dão aula de Direito Penal, mas têm perfis distintos – e complementares. Arigony, 40 anos, é expansivo. Conhecido na cidade, gosta de frequentar bons restaurantes e é popular no Facebook, com 11,6 mil seguidores. No trabalho, é do tipo operacional. É um delegado “linha de frente”, no jargão policial. Meinerz, 42 anos, é o oposto. Definido com adjetivos como “tranquilo” e “ponderado” por inspetores e escrivães, atua nos bastidores. É o “intelectual” da dupla.

Naquele domingo fatídico, Arigony chegou primeiro à danceteria. O relógio marcava 4h quando ele foi informado do desastre por telefone. Assustado, ligou primeiro para a filha, Ana Luiza, 18 anos, em busca de notícias. Tinha receio de que ela pudesse estar na Kiss. Para seu alívio, a estudante dormia e, naquela madrugada, não havia saído com as amigas.

– Pai, a Sabrina estava lá. Será que ela está bem? – quis saber a estudante, preocupada.

Próximas, as duas costumavam sair juntas em bares e danceterias. Sabrina era prima de Arigony. Sua morte seria confirmada em seguida pelo delegado regional. Dias depois, ele participaria de um protesto – com megafone em punho – clamando por justiça nas ruas do município, ao lado de pais e mães enlutados.

– Todo mundo me criticou. Queriam até me tirar do caso, mas, desde o início, fomos transparentes. Procuramos OAB, Defensoria, Ministério Público. Todos foram chamados. Não estou trabalhando sozinho – desabafa.

Naquela madrugada, ao chegar à Rua dos Andradas, deparou com o que chama de “um cenário de guerra”. Ainda havia fumaça, os corpos estavam estendidos no chão, os bombeiros trabalhavam no rescaldo do incêndio.

– Ninguém no mundo estaria preparado para aquilo – recorda Arigony, que ostenta olheiras profundas desde então.

O policial alertou os superiores e, em seguida, convocou Meinerz para ajudá-lo. Um comitê de gerenciamento de crise teve de ser montado às pressas. A primeira reunião aconteceu no estacionamento de um supermercado, do outro lado da rua. Ao redor, moradores incrédulos comprimiam-se contra as fitas de isolamento.

– Tínhamos que decidir para onde levar os corpos, como lidar com tudo aquilo – lembra Arigony, que ainda se emociona com a tragédia.

Enquanto policiais e peritos trabalhavam na transferência e identificação das vítimas fatais, quatro agentes e uma delegada, a plantonista Luiza Sousa, davam início às investigações, ouvindo as primeiras testemunhas – entre elas Elissandro Spohr, o Kiko, um dos proprietários da danceteria.

Arigony e Meinerz dirigiram-se ao Centro Desportivo Municipal, para onde os cadáveres começaram a ser levados em caminhões frigoríficos. Em menos de 24 horas, a tarefa de remoção, identificação e liberação das vítimas estaria concluída. Para os dois parceiros, o trabalho estava apenas começando.

– Depois disso, os que ajudaram foram descansar, menos nós. Foi aí que o mundo caiu. A imprensa do mundo inteiro queria respostas – relata Arigony.

A 1ª Delegacia da Polícia Civil transformou-se em QG, e os policiais disponíveis foram chamados. Com reforços vindos de fora, 27 agentes passaram a atuar no caso, junto a uma banca de cinco delegados: Arigony e Meinerz no comando, Luiza Sousa, escalada para cuidar dos depoimentos, Marcos Vianna, a cargo das diligências, e Gabriel Zanella, responsável por analisar os documentos da casa noturna.

Dali em diante, os ex-colegas de faculdade, mais visados pela mídia, passariam a ser seguidos dia e noite por jornalistas e curiosos. Os telefones não paravam de tocar. Autoridades chegavam a Santa Maria. Ambos dormiriam uma hora e meia por noite. O assédio era tamanho que Arigony resolveu trocar o número do celular. A pressão, segundo eles, não veio do governo do Estado nem do poder municipal, mas da população e da imprensa.

– Parecia um “big brother” – resume Meinerz.

Por sugestão do chefe de Polícia, Ranolfo Vieira Júnior, os delegados passaram a dar coletivas diárias às 17h, para concentrar as informações aos veículos de comunicação e tentar reduzir as centenas de ligações. Poderiam ter optado por pedir à Justiça que o inquérito corresse em sigilo. Não fizeram isso por princípios.

– Como ficariam as famílias, sem informação? E a sociedade? Entendemos que, desde que não atrapalhasse a investigação, toda informação deveria ser repassada. E é o que estamos fazendo – explica Arigony.

A semana seguinte à tragédia começou com as prisões dos dois proprietários da boate e de dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira, e com ofícios à prefeitura e ao Corpo de Bombeiros. Meinerz e Arigony queriam cópias dos registros referentes ao estabelecimento.

Denúncia anônima leva delegados à prefeitura

Os dois chegaram a ser repreendidos em um programa de TV por não terem pedido mandado de busca e apreensão para vasculhar os arquivos da administração municipal. Arigony argumenta que o prefeito Cezar Schirmer (PMDB) estava colaborando e que, em 24 horas, toda a papelada solicitada havia sido fornecida.

– Não tínhamos razões para adotar uma medida extrema. Se eu mando meus agentes lá para recolher tudo, abro precedentes para conclusões apressadas. A prefeitura poderia amanhecer incendiada, e o prefeito, linchado – detalha Arigony.

Uma denúncia anônima segundo a qual servidores municipais estariam escondendo documentos em uma repartição pública chegou a preocupar a equipe. Para tirar a dúvida, os delegados procuraram o prefeito e foram até o local do suposto esconderijo. Nada foi encontrado.

Tanto a prefeitura quanto os bombeiros, conforme Arigony, responderam a seus ofícios de imediato. A partir daí, os policiais descobriram que o Plano de Prevenção e Combate a Incêndio (PPCI), que deveria ser assinado por um responsável técnico, na verdade, era apenas uma coletânea de recomendações – feitas pelos próprios bombeiros, por meio de um software. Estava aberta uma segunda frente de apuração: a liberação dos alvarás.

– Para esclarecer as responsabilidades, decidimos ouvir os bombeiros da área de prevenção e os fiscais e secretários municipais envolvidos – afirma Meinerz.

Durante a semana, os policiais acabariam sendo obrigados a abrir uma terceira frente, com a descoberta de que uma empresa de propriedade de um bombeiro e de sua mulher – a Hidramix – havia realizado serviços na boate Kiss.

– As coisas foram aparecendo, podendo estar conectadas de forma direta ou indireta à tragédia. Não podíamos deixar nada escapar – reforça o delegado regional.

No dia 30, Meinerz comandou a primeira reconstituição. Levou cinco testemunhas ao local, entre funcionários e frequentadores. Queria saber onde o fogo começou. Os sobreviventes apontaram para o teto do palco, onde havia uma espuma cinzenta e malcheirosa.

Um vilão anunciado em entrevista coletiva

Na tarde seguinte, os policiais convocaram a entrevista coletiva que ficaria marcada pela apresentação do grande vilão: o revestimento de poliuretano. Usando luvas cirúrgicas, Arigony mostrou um naco da espuma e garantiu que, se o material não estivesse lá, a dimensão do desastre teria sido menor. Segundo ele, foi o cianeto, elemento químico liberado na combustão do produto, o responsável por asfixiar centenas de jovens em segundos.

A informação foi parar nas capas dos jornais e causou burburinho nos corredores do Instituto-geral de Perícias (IGP), na Capital. Nos bastidores, peritos classificaram a atitude do delegado regional como “precipitada”, já que o resultado dos exames ainda não estava pronto. Amostras de sangue chegaram a ser levadas a um laboratório especializado, na Argentina, para diagnosticar a possível presença do veneno. Até o início da semana, a questão continuava em aberto.

Arigony se defende:

– Eu disse que era cianeto, porque alguém me disse. Eu não tiraria isso da minha cabeça. Tivemos consultores nos auxiliando, gente especializada.

Meinerz complementa:

– Os depoimentos foram muito claros. As pessoas respiravam duas vezes aquela fumaça e caíam. Isso não é normal.

Em busca de respostas, a segunda semana de investigações seria marcada por mais depoimentos e novas perícias. Técnicos do Departamento de Criminalística (DC) voltaram à cena da tragédia, e os bombeiros que participaram do combate às chamas também foram ouvidos.

No feriado de Carnaval, os delegados aproveitaram para colocar a papelada em dia. Ao todo, o inquérito deve ultrapassar a marca das 5 mil páginas, incluindo os testemunhos de mais de 500 depoentes.

– Conseguimos descansar e refletir, pensar na investigação sem aquela correria toda – confidencia Arigony.

O retorno dos trabalhos seria marcado por visitas oficiais, pela criação de um site para que sobreviventes se cadastrem e por novos e decisivos interrogatórios. Na semana passada, personagens-chave começaram a ser ouvidos, entre eles o bombeiro que concedeu o primeiro alvará da corporação ao estabelecimento.

Agora, a expectativa é concluir o inquérito até 3 de março. No que depender de Arigony, os responsáveis irão a júri popular:

– Vamos esclarecer os fatos, e as responsabilidades virão.

É o que Santa Maria espera.



FRANCISCO AMORIM E JULIANA BUBLITZ

SÓCIOS NO TRÁFICO

ZERO HORA 27 de fevereiro de 2013 | N° 17356

Justiça condena policial e traficante


Descoberta no ano passado pelo Ministério Público (MP), uma parceria entre um policial civil e um homem para facilitar a venda de cocaína, crack e maconha resultou na condenação dos dois por tráfico de drogas, por associação para o tráfico e por corrupção. A decisão é do juiz André de Oliveira Pires, da 1ª Vara Criminal de Alvorada.

O inspetor José Carlos Leal, 50 anos, lotado na 3ª Delegacia da Polícia Civil de Alvorada, foi punido com 22 anos de prisão, e o traficante Jonas Freitas Bica Oliveira, o Bica, 23 anos, apontado como dono de uma boca de fumo nas imediações da delegacia, recebeu uma pena de 25 anos de cadeia.

O inspetor e o traficante estão presos preventivamente desde agosto. Além da condenação, o magistrado determinou a perda do cargo policial, conforme sentença assinada na semana passada.

A Promotoria Especializada Criminal investigou o caso durante três meses, reunindo provas a partir do monitoramento de telefonemas com autorização judicial. Os diálogos revelaram que o inspetor teria formado uma espécie de aliança com o traficante.

Gravações comprovam comércio de drogas

A sentença judicial, contendo 121 páginas, reproduz parte das conversas gravadas entre Leal e Bica. Em uma delas, os dois tratariam o comércio de drogas como “firma” e que “ela não podia parar”. Em outra ligação, Leal avisaria Bica para “se ligar”, pois os “boina preta”, referindo-se a policiais militares, estariam nas proximidades da boca de fumo. Após o recado, Leal teria pedido que Bica lhe mandasse uma garrafa de uísque de presente e colocasse créditos para ele em um celular.

As conversas também indicariam que Bica repassava informações sobre traficantes concorrentes para Leal prender e recolher a droga. Em um das ligações, o inspetor teria dito que se a droga eventualmente apreendida fosse boa, repassaria parte dela para Bica.

Em um outro diálogo, Leal revelaria detalhes da Operação Espreita, desenvolvida pela Polícia Civil para capturar um traficante de Alvorada. Pela informação, o inspetor pediria uma “luz” para Bica – considerada pelo MP e pela Justiça um pedido de dinheiro.

Responsável pela investigação, o promotor Flávio Duarte destacou o rigor da punição:

– O juiz deu a importância devida ao caso.

Com base nas escutas, a Brigada Militar, em apoio ao MP, vasculhou a casa de Bica, encontrando balança de precisão, 1,1 quilo de maconha, embalada em forma de tijolinhos, 150 gramas de cocaína e 65 gramas de crack, além de uma pistola.

Bica manteria contato com pelo menos outros dois criminosos, um deles recolhido no Presídio Central de Porto Alegre que repassava dicas por celular, e outro que está foragido. Os dois estão sendo processados.


Contraponto

O que diz Werley Rodrigues Alves Filho, advogado do inspetor José Carlos Leal: “Ainda não fomos intimados da sentença. Não conheço o teor dela. Tão logo isso ocorra, vamos recorrer. A decisão de primeiro grau é sempre provisória. Ele (Leal) se declara inocente. Sempre fez contatos com essa pessoa (Bica), pois era seu informante”.

A defensora de Jonas Freitas Bica Oliveira não foi localizada por ZH.

VIOLÊNCIA POLICIAL MILITAR

ZERO HORA 24 de fevereiro de 2013 | N° 17353

PAULO SANT’ANA



Uma arbitrariedade policial-militar atingiu minha família, às 19h10min da última quarta-feira.

Minha mulher estava em companhia de seu sobrinho, trabalhador com 34 anos, nas imediações da Travessa Outeiro com Rua Volta da Cobra, no Partenon.

Preparava-se para entrar no seu carro quando de uma viatura da BM desceram três brigadianos em serviço, entre eles uma policial feminina.

A policial feminina revistou detida e asperamente a bolsa da minha mulher. E o aparente chefe da patrulha, um PM loiro, ao ouvir as razões da minha mulher, que, por sinal, é negra, disse a ela “Tu tens é que te f...”, acrescentando “tu tinhas é que estar lavando louça”, num subjetivo rompante racista.

-

É bom lembrar que os três integrantes da patrulha já chegaram perante minha mulher de armas pesadas em punho. Minha mulher refere que eram metralhadoras, mas deviam ser fuzis.

A seguir, sem nenhum motivo, o policial loiro desferiu um chute violento na perna aleijada por cirurgia vascular do sobrinho da minha mulher.

Temos então no caso dois tipos de violência, o psicológico-moral que sofreu minha mulher e o de violência física no chute que sofreu o sobrinho dela.

-

Minha mulher chegou em casa aos prantos. Entrei em contato por telefone com o alto-comando da BM. Por sinal, fui atendido gentil e exemplarmente pelo coronel Silanus e pelo tenente-coronel Vasconcelos.

Foi então que pedi só uma coisa ao oficial Vasconcelos: que eu e minha mulher fôssemos levados até diante dos três policiais que inventaram a revista, que eu queria dizer, olhos nos olhos com o policial loiro, o seguinte: “Parem de cometer essas tropelias. Os senhores são servidores dos cidadãos e não seus algozes. Parem com essa violência nas revistas pessoais, imaginem o que vocês não fazem em ocorrências mais sérias. Parem!”.

-

O tenente-coronel Vasconcelos concordou que no dia seguinte eu e minha mulher fôssemos até a Ouvidoria da BM e que eu me defrontasse com o loiro agressor e minha mulher prestasse queixa.

Uma hora depois, o oficial Vasconcelos me disse que o canal superior a si tinha decidido que minha mulher poderia prestar a queixa, mas que eu não poderia ficar frente a frente com o policial agressor.

Foi quando eu, desanimado, agradeci por tudo e disse ao coronel que, se não podia olhar nos olhos do agressor da minha mulher e do sobrinho dela, então eu desistia de tudo, porque vai dar em nada mesmo.

Mais uma grave violência sofrida cotidianamente pela população vai restar impune.

-

Eu podia, aqui por esta coluna, baixar a crítica em cima da Brigada Militar, assim em comoção como estou.

Mas não vou fazê-lo, eu seria injusto. É que a tarefa policial deriva de Deus, igual à tarefa da medicina.

E essa tropelia que cometeram contra minha mulher é uma prova de que assim é a sorte das coisas divinas em mãos humanas.

Mas o secretário da Segurança Pública e o governador, se dignarem-se a tomar atenção por esse fato, haverão de por alguma forma atenuar a onda de violência arbitrária cometida por esses esbirros e beleguins contra a indefesa população.

-

Se assim agem contra uma dona de casa e seu sobrinho, pensem no que têm feito de violência a torto e a direito por aí, todos os dias.

Todos os dias.

-

Cumpro reconhecer que os patrulheiros da BM são instruídos por seus superiores para se tornarem cordiais, polidos e educados quando das abordagens aos cidadãos nas ruas. E que uma parte deles obedece a essas instruções.

Só a parte ruim desobedece.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - É lamentável. O Comando deve ter aberto IPM para elucidar os fatos.

A POLÍCIA E O MP TRABALHAM MUITO MAL

REVISTA ISTO É N° Edição:  2258 |  22.Fev.13 - 21:00 |  Atualizado em 25.Fev.13 - 15:31

Tourinho Neto: "A polícia e o MP trabalham muito mal"

Perto da aposentadoria, juiz que mandou soltar Carlinhos Cachoeira diz que delação premiada é traição e acusa seus colegas de decretar prisões preventivas com base apenas em suposições

por Claudio Dantas Sequeira


TOGA AFIADA
Para Tourinho Neto, procuradores invadem a competência do juiz ao
oferecer denúncia como se fosse “sentença condenatória”

O juiz Fernando da Costa Tourinho Neto vai pendurar a toga em abril, aos 70 anos, 42 deles dedicados ao Judiciário. Constitucionalista, apegado aos direitos humanos, contra a lei seca, fã do MST e crítico à indicação política de magistrados, Tourinho Neto não se enquadra facilmente em classificações. Mas corre o risco de encerrar a carreira com a alcunha de “juiz de bandido”. Este ano, ele mandou soltar o bicheiro Carlinhos Cachoeira e anulou provas da operação da Polícia Federal contra o ex-presidente da Valec José Francisco das Neves, o Juquinha. O magistrado, contudo, não teme o linchamento público. Em entrevista exclusiva à ISTOÉ, considera a “reação natural” de uma sociedade indignada com a crescente corrupção. Mas pondera: “Que o povo pense assim, tudo bem! Mas não as autoridades.”

Tourinho alerta para o que chamou de “afã” em condenar que, segundo ele, ameaçaria garantias individuais e contaminaria inquéritos, denúncias e julgamentos – para ele, o do mensalão, inclusive. Sem medo de polêmica, o juiz critica a teoria do domínio do fato usada pelo Supremo para condenar o ex-ministro José Dirceu. Para o magistrado, a impunidade deve ser combatida com celeridade processual.


"O Beira-Mar está sendo torturado. Fica numa
sala pequena, é vigiado 24 horas e não pode usar
o banheiro ou tomar banho sem ser filmado"


“Nunca concordei com apadrinhamentos.
Eliana Calmon dizia o mesmo, mas depois foi
lá e pediu a bênção do ACM e do Jader"

Fotos: Adriano Machado/ag. istoé; CELSO JUNIOR/AG. ESTADO/AE


ISTOÉ - O sr. se aposenta em abril. Vai fazer o quê?

TOURINHO NETO - Pensei em dar aulas, mas não gosto de horário fixo. Então, acho que vou advogar.

ISTOÉ - Como recebe as críticas por ter liberado o bicheiro Carlinhos Cachoeira e anulado as provas da Operação Trem Pagador, da PF?

TOURINHO NETO - Não sou a favor do crime. Quero o rigor, mas também a defesa intransigente dos direitos e garantias individuais previstos na Constituição. Sou um constitucionalista e também um humanista. Falam que eu concedi habeas corpus para o Cachoeira porque ele é rico e influente. Ora, isso é uma bobagem, um absurdo! Todos os dias eu concedo para gente pobre que ninguém conhece.

ISTOÉ - Mas não havia o risco de Cachoeira destruir provas ou fugir?

TOURINHO NETO - Se esse risco existe, ele não foi demonstrado pela polícia e o Ministério Público. Não se pode manter alguém preso por suposição. Hoje o que mais tem é juiz decretando prisão preventiva com base em conjecturas. A lei proíbe isso, está no artigo 312. Tem que ter prova da existência do crime, indícios suficientes, não só a suspeita.

ISTOÉ - No caso do Cachoeira não havia esses indícios?

TOURINHO NETO - Não posso ficar falando do caso em que atuo, mas o fato é que um juiz não pode decretar a quebra de sigilo ou a prisão temporária de quem quer que seja com base em suposições. No caso da quebra de sigilo, ela deve ser o último meio de prova. Antes, o delegado deve tentar de tudo.

ISTOÉ - Por isso anulou as provas da Operação Trem Pagador, da Polícia Federal?

TOURINHO NETO - Essa é talvez a operação recente da PF com mais erros que já vi. Eles começaram a investigação com a quebra do sigilo telefônico, que foi deferida pelo juiz, sem antes ter uma investigação. Aí você anula a interceptação telefônica e não resta nada. Ora, isso é ilegal. Dizem que acabaram com as investigações policiais, mas não é assim. Se cumprirem a lei, não anulo, como não anulei várias outras. O STJ também anulou aqueles grampos da Operação Boi Barrica (Facktor) pelo mesmo motivo. A polícia e o MP trabalham muito mal.

ISTOÉ - O sr. se acha mal compreendido?

TOURINHO NETO - Por boa parte do Ministério Público e 80% da polícia. Mas não posso ser cúmplice de inquéritos malfeitos, denúncias do MP com base em notícias de jornal. Juiz não está aí para combater o crime, mas para julgar com imparcialidade.

ISTOÉ - Os delegados, promotores e juízes de primeira instância estão despreparados?

TOURINHO NETO - Eles são preparados. O problema é que há um afã em prender e condenar. A polícia às vezes prende 80 pessoas numa operação, mas será que todos participaram do crime da mesma forma? Parece que há uma necessidade em prestar contas à sociedade para alimentar a mídia com notícias.

ISTOÉ - Isso aconteceu no mensalão?

TOURINHO NETO - Não entendo essa teoria do domínio do fato usada pelos ministros. É muito perigosa. Julgaram o ex-ministro José Dirceu sem provas. Claro, tudo levava a crer que ele comandava, pois os outros não podiam fazer nada sem a decisão dele, mas não tinha ato de ofício.

ISTOÉ - Mas a sociedade está cansada da impunidade...

TOURINHO NETO - Que o povo pense assim, tudo bem, admite-se. Mas que a autoridade pense assim, não dá. Às vezes a pessoa pode parecer culpada, mas é preciso concluir a investigação, tem que fazer perícia, ouvir testemunhas. Imagina se tivéssemos pena de morte? E tudo começa com a imprensa. Ela pressiona pela condenação.

ISTOÉ - O sr. acredita que o Supremo agiu pressionado?

TOURINHO NETO - Pelo que a gente vê dos votos do mensalão, em parte sim. Tinha essa coisa de dar satisfação ao povo. Nesse caso não estou dizendo que agiu errado, pois também havia esse estigma de que o Supremo não condena ninguém por crime de colarinho-branco. Aí chegou o momento.

ISTOÉ - Como ex-promotor e filho de promotor, como o sr. vê a proposta de emenda constitucional que tira o poder de investigação do MP?

TOURINHO NETO - A política investiga, o MP acusa e o juiz julga. Essa separação de poderes garante o estado democrático de direito. A quebra dessa lógica é uma miséria. Sou contra o poder de investigação do Ministério Público, porque normalmente o procurador ou promotor se envolve na investigação. Ele vira um delegado, mas é ele quem deve fiscalizar o trabalho do delegado. Ir à delegacia para acompanhar uma oitiva, pedir à polícia que colha determinada prova e não sair recolhendo dados a seu bel prazer, apresentando denúncia com base em notícia de jornal. Tinha um procurador aqui em Brasília que escaneava as matérias para fundamentar a investigação.

ISTOÉ - Quem era?

TOURINHO NETO - O Luiz Francisco e o Guilherme Schelb. Muitos juízes até julgavam com base nas reportagens. Sou a favor do jornalismo investigativo, mas a matéria deve ser um ponto de partida. E só.

ISTOÉ - E qual a saída para não ficar a sensação de impunidade?

TOURINHO NETO - Temos que ser céleres. Dar celeridade no trâmite processual e nos julgamentos. Não precisa o MP oferecer denúncia que parece sentença condenatória, invadindo a competência do juiz.

ISTOÉ - Celeridade no Judiciário é possível?

TOURINHO NETO - Sou um exemplo dela. Tenho uma rotina intensa de trabalho. Eu tinha 1.400 processos, mas zeramos tudo.

ISTOÉ - Essa rapidez também foi criticada no caso do habeas corpus do Cachoeira.

TOURINHO NETO - Pedido de liminar é para ser decidido em qualquer lugar, até no capô do carro. A liberdade de uma pessoa não pode ser bloqueada por formalismos. Em 2002, tive que conceder um habeas para o senador Jader Barbalho. Era um sábado, eu estava em casa de bermuda, relaxado. Despachei e mandei cumprir. Ele chegou a ser algemado, um absurdo

ISTOÉ - O sr. é contra o uso de algemas?

TOURINHO NETO - Sou. Só deveriam usar algemas em quem resiste à prisão. Mas a polícia algema idosos, mulheres, pessoas em cadeiras de rodas. Invadem a casa da pessoa e levam a mulher de camisola para a delegacia. É tudo para saciar a sede de justiça do povo. Mas a lei não é um instrumento de vingança.

ISTOÉ - E quanto às novas denúncias de Marcos Valério contra Lula, elas devem ser ou não apuradas?

TOURINHO NETO - Sou contra a delação premiada. É traição. O homem não pode ser um traidor de seus companheiros. Ele estava participando do crime. Ele, ali na quadrilha, dava suas opiniões, praticava o crime. Depois quer os benefícios da delação. É um oportunista, que quer se safar!

ISTOÉ - Mas sem a delação premiada o que seria da Operação Mãos Limpas, que desbaratou a máfia siciliana?

TOURINHO NETO - Para combater o crime, a polícia italiana se valeu da fraqueza de um dos réus. É a falência dos instrumentos de investigação do Estado, que não precisa violar a lei e a Constituição. Hoje, no Brasil, o Estado viola a Constituição diuturnamente.

ISTOÉ - Como assim?

TOURINHO NETO - Para ficar num exemplo, veja o regime disciplinar diferenciado que instituíram nos presídios federais para isolar criminosos de alta periculosidade. Voltamos à ditadura militar. É como a tortura no Dops. Se naquela época tinha um médico que não deixava o sujeito morrer, só para continuar sendo torturado, agora também tem lá o psicólogo que não deixa o preso enlouquecer.

ISTOÉ - Na sua opinião, então, o Fernandinho Beira-mar está sendo torturado?

TOURINHO NETO - Não tenha dúvida que está sendo torturado. O sujeito ficar numa sala pequena, vigiado 24 horas, não pode usar o banheiro ou tomar banho sem ser filmado.

ISTOÉ - O sr. é membro do Conselho Nacional de Justiça. Acha que o conselho cumpre suas funções?

TOURINHO NETO - O problema do CNJ é a Corregedoria, que, no afã de punir, comete erros. A ex-corregedora Eliana Calmon estava doida para punir juiz. Eu disse a ela que as sindicâncias eram legítimas, mas ela exagerava nos pedidos.

ISTOÉ - Ela foi contemporânea sua no Tribunal Regional Federal. O que explica ela ter ascendido ao STJ e o sr. não?

TOURINHO NETO - Nunca concordei com apadrinhamentos políticos para chegar aos tribunais superiores. Eliana dizia o mesmo, mas depois foi lá e pediu a bênção do ACM e do próprio Jader Barbalho, que me acusam de ter beneficiado.

ISTOÉ - Teme que seu apoio à tese dos mensaleiros lhe valha a alcunha de petista?

TOURINHO NETO - Já disseram que sou amigo de bandido, mas petista ainda não. Posso dizer que votei no Lula duas vezes, na Dilma e não votei em FHC. Mas não tenho filiação partidária.

JUIZ QUE OFENDEU PM É PROCESSADO

ESPAÇO VITAL - 22/03/2013

Tribunal instaura processo contra juiz que chamou PMs de "bando de cachorros vagabundos"


O Diário da Justiça de Rondônia de quarta-feira (20) publicou portaria instaurando processo administrativo disciplinar contra juiz de direito – cujo nome não é revelado - acusado de apresentar-se publicamente embriagado, perturbação do sossego, ofender policiais militares, chamando-os de´bando de cachorros e vagabundos´; limpar sangue na roupa de um oficial da Polícia Militar e dirigir embriagado.

Segundo consta da portaria, o magistrado, que confirmou ter ingerido bebida alcoólica, foi à casa de sua ex-mulher para “conversar”. Segundo o ato do TJ, testemunhas confirmaram que o juiz estava importunando o sossego alheio ao acionar insistentemente a buzina do carro.
Diante da recusa da mulher em falar com ele, o juiz acionou a buzina e os vizinhos chamaram uma viatura da PM.

Preliminarmente, a Corregedoria Geral de Justiça do TJ-RO apurou que o magistrado realmente chamou os policiais de “bando de cachorros vagabundos”.

O juiz confirmou, em depoimento, ter passado a mão no nariz sujo de sangue e limpado na camisa de um oficial. Seu objetivo, segundo ele, era mostrar ao policial o que os subordinados haviam feito a ele.
Além disso, o magistrado dirigia embriagado, em alta velocidade, colocando em risco a vida dele e de outras pessoas. (Com informações do jornal eletrônico Rondônia ao Vivo e do portal Rondônia.com)

A íntegra da portaria

TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRESIDÊNCIA - ATOS DO PRESIDENTE
PORTARIA N. 001/2013-PR.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE Rondônia, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor dos autos do Pedido de Providências n. 0009944-23.2012.822.0000 (n. anterior 0024565-87.2012.8.22.1111/ SAJADM/Corregedoria Geral da Justiça);

CONSIDERANDO a r. decisão proferida pelo e. Tribunal Pleno Administrativo, na sessão ordinária realizada no dia 26/11/2012, consubstanciada no v. acórdão de fls. 200/222 dos autos em referência, publicado no DJE n. 234, do dia 19/12/2012;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização do devido processo legal e de instauração do Processo Administrativo Disciplinar em face do magistrado, destinado a apuração dos fatos narrados nos autos

R E S O L V E :

I - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar contra Juiz de Direito, nos termos do disposto no art. 14, parágrafo 5º, da Resolução n. 35 do CNJ, objetivando a apuração das faltas cometidas, consistentes nas seguintes condutas:

FATO 1 – APRESENTAR-SE PUBLICAMENTE EMBRIAGADO

O próprio investigado confirma que após ter feito uso de bebida alcoólica, “não estava totalmente sóbrio, mas não se julgava bêbado” , quando se deslocou até a porta da casa da sua ex-companheira para conversar. (Fl. 53)

FATO 2 – ACIONAR A BUZINA DE SEU VEíCULO EM HORÁRIO E LOCAL INAPROPRIADOS, IMPORTUNANDO ASSIM O SOSSEGO ALHEIO (ART. 42 da LCP Contravenção – ARTS. 41, 227 E 228 DO CTB – INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS
QUE LEGITIMAM A AÇÃO POLICIAL);

O investigado confirma que diante da recusa dela em falar com ele, resolveu chamar sua atenção acionando a buzina de seu carro, o que persistiu por alguns segundos. (...)“Acionei a buzina cerca de três vezes. Logo chegou ao local uma viatura da Polícia Militar” (…) - Fl. 53. Além do que, a prova testemunhal colhida, contém elementos suficientes a indicar que ele de fato estava a importunar o sossego alheio ao acionar insistentemente a buzina de seu
veículo (Fls. 34, 35, 38, 46, 48, 49 e 91)

FATO 3 – OFENDER OS AGENTES POLICIAIS CHAMANDO-OS DE: “BANDO DE CACHORROS”, “VAGABUNDOS”, ETC.

Do conjunto probatório produzido na investigação preliminar, concluiu o e. Corregedor Geral da Justiça: “(...) Conforme já anotado, segundo (...) e os próprios policiais militares, um vizinho de nome (...), Policial Civil de (...), seria o responsável por primeiro acionar a PM, noticiando a perturbação do sossego. Por conta disso, é que o COPOM/PM acionou uma viatura policial, a do Cabo (...), encaminhando-a ao local dos fatos, daí que se deram os desacatos: “bando de cachorros”, “vagabundos”, etc. (...)” - Fl. 206.

FATO 4 – LIMPAR SANGUE NAS ROUPAS DE UM OFICIAL DA POLíCIA MILITAR

O próprio investigado afirma: “(...) Além disso, por não ter me deixado ir embora sozinho e por ter acionado o Juiz (…) acabei agindo de forma irrefletida; foi nessa hora que levei as minhas mãos ao meu nariz que sangrava e passei os dedos sujos de sangue na camisa dele, na altura do peito. O intuito era de mostrar a ele o que os seus subordinados haviam feito comigo”. (Fl .52)

FATO 5 – TENTAR DIRIGIR VEíCULO AUTOMOTOR EM VIA PúBLICA EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ, EXPONDO A PERIGO DE VIDA E A INCOLUMIDADE PúBLICA

O conjunto probatório produzido na investigação preliminar, ensejou também a seguinte colocação do e. Corregedor Geral da Justiça, em seu relatório: “(...) Ainda segundo o BOP, referidas autoridades mantiveram contato com o investigado e puderam aferir que ele estava embriagado, com sintomas típicos.

Consta ainda que, embriagado, o juiz teria dirigido o seu veículo automotor em alta velocidade, colocando em risco a própria vida e a de terceiros. (...)” - Fl. 203.

II - A presente portaria é peça inicial do Processo Administrativo Disciplinar e será acompanhada dos autos já mencionados.

III - Na instrução probatória observar-se-á o disposto na Resolução n. 135 de 13/7/2011.

IV – A distribuição do presente Processo Administrativo Disciplinar, na forma como preceitua o art. 14 parágrafo 7º da Resolução n. 135/2011 do CNJ, ocorreu no decorrer da sessão do Tribunal Pleno Administrativo, do dia 26/11/2012, com as reservas legais devidas, procedendo-se também as anotações de praxe.

Cumpra-se.

(a). Desembargador ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
Presidente

FONTE: http://www.espacovital.com.br/noticia_ler.php?id=29115

UPP DE FANTASIA

Tráfico impõe terror no Morro da Mangueira

Criminosos também ameaçam de morte e exilam grupo ligado à escola

ANTÔNIO WERNECK
SÉRGIO RAMALHO
O GLOBO :21/02/13 - 6h00

Cenário de violência. Carro da PM em frente à quadra da Mangueira: depois de três assassinatos, o policiamento foi reforçado na favela, onde o tráfico ordenou o fechamento do comércio, em sinal de luto por morte de cúmplice Marcelo Piu / O Globo


RIO — Pacificado há mais de um ano, o Morro da Mangueira, berço de uma das mais tradicionais escolas de samba do Rio, ainda vive sob o medo do tráfico. Três assassinatos, o comércio fechado por ordem de bandidos e até um PM rendido por criminosos nos últimos dias são um cenário que a Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) deveria ter deixado no passado. Ameaçadas por traficantes, 20 pessoas que trabalhavam com Ivo Meirelles, presidente da verde e rosa, deixaram a favela e estão escondidas nas casas de parentes e amigos. O clima de tensão fez a PM reforçar o efetivo no morro.

Para o sociólogo e coordenador do Centro de Estudos e Pesquisa em Segurança Pública da PUC-Minas, Luís Flávio Sapori, o fechamento das lojas por determinação dos bandidos e os recentes homicídios mostram que a UPP ainda não conseguiu se tornar referência para os moradores:

— É nítido que a UPP não se consolidou na Mangueira. A persistência de fenômenos como toque de recolher, lei do silêncio e assassinatos significa que o tráfico, mesmo com a presença dos policiais, ainda mantém poder. Nesse caso, é necessário um trabalho conjunto da PM com a Polícia Civil, que precisa investigar e identificar os responsáveis por esses problemas. É fundamental ainda mudar a forma de policiamento, já que a simples presença dos PMs da UPP não está impedindo que traficantes continuem a impor medo aos moradores.

Já o sociólogo Ignácio Cano, do Laboratório de Estudos da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), afirmou que o combate ao tráfico na comunidade precisa ser pensado a longo prazo:

— Historicamente, a Mangueira tem uma estrutura de tráfico familiar, o que dificulta o trabalho da polícia. Não sei se a questão é mudar o comando (da UPP) neste momento. É preciso ter paciência e trabalhar a longo prazo.

Oficial: tráfico tem estrutura familiar

O comandante da UPP da Mangueira, capitão Leonardo Nogueira, também disse que o tráfico na Mangueira resiste à pacificação por ter uma estrutura familiar:

— O tráfico aqui era passado de pai para filho há 40 anos. Está muito enraizado, e a pacificação deverá ser progressiva e de longo prazo. É um processo demorado.

A disputa pelo poder na escola — que terá eleições para nova diretoria em 28 de abril — estaria por trás das mortes e da ação de traficantes. Há 40 anos, o tráfico no morro é dominado pela família Testas Monteiro, que sempre teve muita influência na agremiação. Um dos últimos a comandar a dinastia do crime foi Francisco Paulo Testas Monteiro, o Tuchinha, de 47 anos. Ele, que já cumpriu 21 anos de prisão e tem um irmão preso por tráfico, hoje trabalha como assessor no AfroReggae, onde recebe R$ 2.500 para dar palestras a jovens, para tirá-los do caminho do crime.

A polícia investiga a ligação entre três execuções num intervalo de apenas quatro horas e a disputa pelo poder na escola. O assassinato, na noite de domingo, de Acir Ronaldo Monteiro da Silva, o 2K, morto com oito tiros na porta do condomínio onde morava, no Recreio, deu início a uma onda de terror na Mangueira. Em resposta ao homicídio, bandidos mataram duas pessoas ligadas à agremiação. Alan Carlos da Silva Silvio, de 24 anos, segurança da quadra da Mangueira, foi executado a tiros no alto da comunidade no mesmo dia. O corpo dele foi encontrado na manhã de segunda-feira, carbonizado, num carro, em São Cristóvão. Jefferson Fernandes de Oliveira, de 21 anos, da bateria da escola, foi morto na segunda-feira, após ser baleado em frente a um contêiner da UPP no Morro do Tuiuti, vizinho à Mangueira. Os assassinos teriam usado a arma roubada de um policial da UPP momentos antes.

Meirelles convocado a depor

Ivo Meirelles foi convocado na quarta-feira a depor ainda esta semana na Divisão de Homicídios (DH) sobre a morte de Acir. O traficante é acusado de ter invadido a quadra da Mangueira no ano passado, para impedir a reeleição do atual presidente da escola.

— O clima na favela é de medo e muita preocupação. O que chegou à comunidade é que existe uma lista de pessoas marcadas para morrer, inclusive alguns baluartes do samba e diretores da escola — informou um morador, que preferiu não ser identificado.

Na quarta-feira, o juiz Ricardo Coronha Pinheiro, titular da 39ª Vara Criminal, decretou a quebra do sigilo fiscal, bancário e telefônico de suspeitos de envolvimento com o tráfico na Mangueira. Entre eles, está o próprio Ivo Meirelles.

A decisão foi tomada após um pedido feito pelo Ministério Público estadual, dentro de um inquérito policial de 2011, que apura uma suposta associação para o tráfico de pelo menos 20 pessoas. Procurado pelo GLOBO, o juiz não quis dar detalhes do caso, já que o inquérito está sob segredo de Justiça. O presidente da verde e rosa não foi localizado para comentar o assunto.

A quebra de sigilo visa principalmente a verificar se há vínculos de Meirelles com o tráfico. Ele é suspeito de ter repassado recursos da escola a traficantes da Mangueira. São investigadas possíveis irregularidades desde a posse de Meirelles, em abril de 2009, até dezembro de 2012. No pedido do MP, foi requerida a quebra do sigilo bancário de seis contas-correntes em nome do presidente da verde e rosa e outras 54 no da agremiação.

Acordo preveria candidato único

Segundo a promotora de Justiça Vera Regina de Almeida, responsável pelo inquérito, as informações solicitadas visam a verificar não apenas a evolução patrimonial de Ivo Meirelles durante o período à frente da escola, mas também as transferências bancárias realizadas.

Para moradores, está cada vez mais claro que os últimos assassinatos estariam ligados ao processo eleitoral na escola. Já haveria uma costura política entre Meirelles e o deputado Chiquinho da Mangueira (PMDB) para que este saia como candidato único. No pleito, Chiquinho contaria ainda com o apoio do governador Sérgio Cabral, que ontem, em nota, negou qualquer envolvimento na eleição. O deputado negou qualquer acordo com o atual presidente.

— Sou candidato à presidência da escola de samba, mas não tenho nenhuma ligação com Ivo Meirelles. Não tenho seu apoio e nenhum pacto político com ele — disse Chiquinho, que, em 2003, foi acusado pelo então comandante do 4º BPM (São Cristóvão) e atual comandante da PM, coronel Erir Ribeiro Costa Filho, de ter pedido uma trégua no combate ao tráfico no morro.

Apesar de o deputado negar, fontes da escola ouvidas pelo GLOBO garantiram que o acordo entre Chiquinho e Ivo existe e teria desagradado ao tráfico, sempre muito influente nas eleições da escola. Acir foi morto depois de afirmar que o tráfico não queria nem Ivo, nem Chiquinho mandando na agremiação. Há fortes indícios de que os autores do assassinato foram milicianos que trabalham na segurança da escola, supostamente chefiados por PMs.

Ivo Meirelles foi indiciado na 17ª DP (São Cristóvão) pelo crime de associação para o tráfico. A investigação foi requerida pelo MP, após denúncia anônima recebida no dia 16 de dezembro de 2010. De acordo com a denúncia, os então chefes do tráfico, Tuchinha e Alexandre Mendes da Silva, o Polegar, seu sobrinho, recebiam verbas da agremiação. O pagamento seria mensal, em torno de R$ 150 mil. Em troca, os bandidos teriam ordenado a nomeação de Ivo como presidente da escola e indicado outros integrantes da diretoria.

A disputa de poder na verde e rosa

Ivo Meirelles: O atual presidente da escola não deve se candidatar à reeleição. Está desgastado com os últimos resultados da Mangueira e é investigado por envolvimento com o tráfico.

Chiquinho da Mangueira: O deputado estadual pelo PMDB deve se apresentar como candidato da oposição. Em 2003, o atual comandante da PM, coronel Erir Ribeiro, então comandante do batalhão da área, denunciou que Chiquinho pedira uma trégua no combate ao tráfico no Morro da Mangueira.

Percival Pires: Ex-presidente e candidato a voltar ao comando da verde e rosa, ele renunciou ao cargo em 2007, após ser revelado que fora o responsável por levar a bateria da escola para tocar no casamento do traficante Fernandinho Beira-Mar.

Tuchinha: Amigo de infância de Meirelles, Francisco Paulo Testas Monteiro, ex-chefe do tráfico na Mangueira, teve muita influência na escola. Cumpriu 21 anos de prisão. Hoje, é palestrante do AfroReggae.

Polegar: Alexander Mendes da Silva é irmão de Tuchinha. Condenado, estaria chefiando, mesmo de dentro da prisão, a quadrilha de traficantes do morro.

2K: Acir Ronaldo Monteiro da Silva, o 2K, foi assassinado no último domingo, em frente a um condomínio na Praia do Recreio. O traficante teria tentado destituir Ivo Meirelles da presidência da verde e rosa ano passado. Foi braço direito de Polegar

NUVENS PESADAS EM LIVRAMENTO

O SUL, Porto Alegre, Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013.

WANDERLEY SOARES

Ninguém se manifestou de forma clara

Aqui da minha torre contemplo uma vista de grande parte do Rio Grande. Navego fácil em céu de brigadeiro, mas me causa preocupação quando diante de nuvens pesadas que ocultam o sol de um lado e que, ao lado oposto, podem contemplar com destruição ou levar viço às lavouras, aos jardins, aos animais e às pessoas. Quando chegam essas nuvens, necessário é que estejamos todos prevenidos, pois a natureza não dá carta branca para ninguém. Construí esta metáfora ou este nariz de cera para questionar sobre nuvens pesadas que passaram por Santana do Livramento, cujos benefícios ou danos, se existiram ou não existiram, devem ser explicados para a sociedade. Sobre o tema, auscultei as cúpulas da Brigada Militar e da Secretaria da Segurança. Ninguém se manifestou de forma clara. O máximo que consegui saber é que, oficialmente, não houve registro do episódio que se repetiu em janeiro de 2013. Ocorre que, se houve o fato e não foi registrado, a tempestade é da maior gravidade. Sigam-me


Michel Teló e Léo & Júnior

O questionamento que fiz para a Brigada e para a Secretaria da Segurança, pensei eu, seria de fácil retorno com máxima transparência. Mas obtive apenas uma resposta embaçada da pasta da Segurança. O que eu e os conselheiros da minha torre questionamos é se a Brigada Militar de Livramento, no dia 30 de novembro de 2012, recebeu - ou não - como remuneração ou simples doação cerca de R$ 5.000,00 pela atividade de segurança realizada no estádio 14 de Julho, por ocasião de um show de Michel Teló e, depois, em 19 de janeiro deste ano, na sede campestre do Clube Caixeiral, onde houve, com sucesso, o evento "Uma noite em Cancun, show de Léo & Júnior". Na segurança, participaram alunos do curso de soldado, patrulhas que atuam na Zona Rural da cidade e um pelotão de Operações Especiais. Simples. Dependendo da autoridade que vier a desembaçar este imbróglio, bastará um sim ou um não


Mapas

A Base da Polícia Militar de Lages, Santa Catarina, foi atingida por um coquetel molotov na madrugada de ontem. Pela contabilidade do governo de Santa, o número de atentados permanece em 111. A explosão da base militar não foi contabilizada nem uma série de incêndios de carros anteriormente ocorridos. E a engomada e ilustrada FNS (Força Nacional de Segurança) está por lá mapeando o que estava mapeado

APAGÃO DA PERÍCIA CRIMINAL NO BRASIL

CORREIO BRAZILIENSE - 20/02/2013 07:55

Estudo aponta para risco de apagão de peritos criminais no Brasil. Pesquisa realizada pelo Ministério da Justiça mostra que o país vive situação de risco na área

Renata Mariz

Uma série de pesquisas divulgadas pelo Ministério da Justiça (MJ) ontem aponta que, mais que falta de recursos, há “graves problemas de gestão” no setor, conforme definiu o titular da pasta, José Eduardo Cardozo. O estudo Diagnóstico da Perícia Criminal no Brasil aponta o risco de um verdadeiro apagão da atividade no país — responsável por obter provas irrefutáveis de autoria dos delitos investigados pela polícia. Cerca de 30% dos quase 10.400 peritos criminais, papiloscopistas e médicos legistas existentes estão próximos da aposentadoria. Regras básicas, como lacrar vestígios da cena do crime e ter local seguro para guardá-los, são inexistentes na maioria das unidades. Milhares de pedidos de laudos estão esquecidos nos escaninhos dos institutos.

Diante do quadro desolador, o MJ planeja gastar R$ 190 milhões este ano na criação e fortalecimento de unidades de perícia forense nos estados. A ideia é tentar, ao menos, vencer o passivo já existente. Há pelo menos 22 mil perícias de local de crime e 29 mil exames necroscópicos, todos relacionados a homicídios, parados. Oito mil armas que precisam ser analisadas estão na mesma situação. “Estamos falando de laudos importantes para a investigação, além do risco desse armazenamento de armas”, comentou Isabel Figueiredo, diretora de pesquisas da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do MJ.

PRECIPÍCIO

Jornal Metro 19/02/2013

Diego Casagrande

Se você perguntar a um policial civil ou militar por que razão ele escolheu esta profissão, em regra, ouvirá: vocação! Os depoimentos caminham todos no mesmo rumo. Desde crianças estes bravos homens e mulheres desejam, de alguma forma, proteger o próximo, a sociedade. É como se no DNA deles houvesse uma programação que dissesse: eu quero servir, eu quero proteger! E por isso, milhares de gaúchos optaram por uma carreira arriscada, cansativa e, sobretudo, ingrata. Optaram por arriscar suas vidas em prol da população. Muitos deixam viúvas e órfãos por nós. E nós, a sociedade, representada pelos governos, damos uma banana a eles.

Em nosso estado, há pelo menos dois casos recentes de descaso, o que acaba sendo uma forma de violência e desprezo, com estes bravos homens da lei. Lembram do assalto à joalheria de Cotiporã, onde os bandidos usaram explosivos e fizeram reféns? Depois de proteger uma família de agricultores e tirar de circulação um dos maiores assaltantes de banco do estado, um policial militar foi baleado e perdeu os movimentos de uma das mãos. Afastado da corporação, deixou de receber o vale-alimentação, as horas extras e a gratificação salarial, tendo uma redução de 43% de seu salário. Como se não bastasse tudo isso, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República sugere que nenhum policial envolvido em tiroteio com morte seja promovido até que os inquéritos sejam concluídos. Ele, portanto, ficará também com a carreira congelada.

Outro caso chocante é o do soldado que levou uma pedrada na cabeça quando a Brigada Militar reprimia a desordem promovida por manifestantes contrários ao Tatu-Bola da Copa em frente ao Mercado Público. Foi em outubro do ano passado. Depois de ser internado e ficar mais de uma semana fora do trabalho ele retornou, contraiu uma infecção e desenvolveu uma síndrome rara, em que o corpo humano produz defesas em excesso. Resultado: o policial está ainda hoje em uma cama de hospital, onde só consegue mexer as mãos. Ele também perdeu os rendimentos e a família não tem dinheiro para custear exames, o tratamento, a compra de fraldas, a contratação de profissionais de fisioterapia e fonoaudiologia e a estadia em Porto Alegre, já que são todos do interior.

Se fossem juízes, promotores, defensores públicos, conselheiros do Tribunal de Contas, deputados, ex-governadores, ou qualquer outra categoria melhor aquinhoada dentro do setor público, estas coisas não aconteceriam. Precisar fazer campanha pedindo doações para comprar fraldas e comida é o fim da várzea. Os policiais civis e militares, que estão na linha de frente do combate ao crime, não são organizados e corporativos o suficiente para pressionar os governos, fazer lobby nos gabinetes dos deputados, compras espaços de propaganda na mídia, estas coisas todas que acabam fazendo a diferença e criando grupos de poder e força dentro do Estado. Poder e força que as polícias, tão maltratadas pelos governos e pela ideologia dominante no país, se um dia já tiveram, hoje perderam.

“A pior tirania é a exercida à sombra da lei e com aparência de justiça”, nos disse Montesquieu. E eu completo. Um estado que não protege seus verdadeiros heróis, está condenado ao precipício.

O CÚMULO DO DESACERTO

ZERO HORA 20 de fevereiro de 2013 | N° 17349

SUA SEGURANÇA | HUMBERTO TREZZI

O cúmulo do desacerto

Apopulação gostaria de ver policiais como os guardiões que juraram ser, na sagrada hora da formatura. Muitas vezes ocorre uma decepção. É decepcionante, por exemplo, ver que colegas de profissão com farda e sem se apontam armas e trocam palavrões em meio a uma banal discussão de trânsito. Se fazem isso com parceiros, o que fariam com desconhecidos?

O policial civil que abusou da velocidade nas ruas do bairro, em viatura discreta, deveria saber que sua atitude despertaria a desconfiança dos colegas da BM, encarregados de patrulhar as vias e coibir desatinos no trânsito. Os PMs, por outro lado, deveriam ter moderado a atitude assim que o colega da Civil se identificou. Consta que apontaram uma pistola para o rosto dele, o que é ainda pior – mesmo que desconfiassem da atitude do homem, bastava uma conferida na placa para constatar que se tratava mesmo de uma viatura policial.

As explicações serão apuradas, mas até lá a comunidade terá razões de sobra para contrariedade. Muito se fala da falta de policiais nas ruas. Como se explica, então, que dezenas de PMs e agentes da Polícia Civil tenham se mobilizado, dispostos a confronto, ante uma discussão de trânsito? A mobilização seria tamanha diante de um simples assalto? São questões que a população discute, cada vez que atritos desgastam a imagem dos que estão aqui para servir e proteger.

A NOTÍCIA

Perseguição de PMs a um inspetor provoca conflito. Desentendimento, que mobilizou dezenas de policiais, se encerrou na Área Judiciária da Capital

A reação de um policial civil ao ser abordado em uma barreira da Brigada Militar, na manhã de ontem, na Capital, reavivou rusgas antigas entre as instituições. O bate-boca acalorado, que se iniciou após o inspetor trafegar em alta velocidade, no bairro Menino Deus, e ser parado por brigadianos de arma em punho, terminou na Delegacia de Pronto Atendimento (DPPA) da Polícia Civil.

De um lado, os militares alegando suposto desacatado. De outro, civis apontando para supostos excessos dos colegas. A celeuma, que se estendeu por mais de 30 minutos até chegar à delegacia, teria reunido quase 40 PMs, segundo a Polícia Civil, e quatro delegados da Polícia Civil, de acordo com a BM.

O incidente se iniciou por volta das 10h30min, quando um Palio prata foi visto em alta velocidade acessando a Rua José de Alencar, no bairro Menino Deus. Desconfiada, a BM saiu em perseguição, pedindo apoio a uma segunda viatura e mais duas motos.

Na Rótula do Papa, cruzando a Avenida Erico Verissimo, o carro foi abordado. O motorista teria colocado o luminoso para cima do carro, se identificando como policial. Os brigadianos consultaram a placa do automóvel no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) e certificaram-se de que se tratava de uma viatura discreta.

Por terem sido desacatados e para terem certeza das credenciais, segundo a BM, pararam o Palio novamente, mais adiante, na Rua Santana.

O inspetor Afonso Cunha teria descido e mostrado o distintivo. Neste momento, armou-se a confusão. Dezenas de policiais acompanhavam a briga.

– Quando ele foi abordado, apenas colocou luminoso da polícia para fora e fez sinal de positivo. Além de não se identificar, saiu novamente em alta velocidade – disse o tenente Paulo Roberto Nunes, do 1° Batalhão de Polícia Militar (BPM).

O delegado Arthur Raldi, da 6ª Delegacia de Homicídios, onde Cunha atua, confirmou que o inspetor estava em expediente, mas não soube informar qual era o teor da ocorrência. Raldi lamentou o episódio:

– Mesmo com a informação de que se tratava de um policial civil, os policiais militares deram sinal de rádio para fazer outra abordagem.

O incidente será investigado pelas corregedorias das duas corporações.

SGT RR E IRMÃO DO CAP JULIANO É MORTO AO INTERCEPTAR BANDIDOS

ZERO HORA ONLINE 20/02/2013 | 01h02

CAXIAS DO SUL - Violência urbana

Irmão de policial que liderou libertação de reféns em Cotiporã é morto em Caxias do Sul. Sargento da reserva, Jorge Alberto Amaral, 44 anos, perseguiu assaltantes e acabou atingido por disparo


Juliano Amaral (camisa preta) é consolado por colegas da BM ao chegar no local onde o irmão foi morto - Foto: Porthus Junior / Agencia RBS

André Fiedler


Ao tentar interceptar dois homens que haviam roubado um veículo na noite de terça-feira, em Caxias do Sul, o sargento da Brigada Militar Jorge Alberto Amaral, 44 anos, foi morto por criminosos.

O policial militar, que estava na reserva, era irmão do capitão da BM Juliano Amaral, que se notabilizou por sua atuação em uma operação em Cotiporã, no final de dezembro.

A ação dos bandidos começou no bairro Madureira, quando a dupla, a bordo de uma motocicleta, teria abordado o dono de um veículo Spin na Rua Virgílio Ramos, nas proximidades do Hospital Virvi Ramos, antigo Fátima.

O dono do carro, que chegava em casa quando foi surpreendido, não reagiu ao ataque. A dupla de assaltantes fugiu, um deles conduzindo a moto, o outro o veículo roubado. O proprietário do carro levado não sofreu ferimentos.

Ainda não se sabe como Jorge Alberto ficou sabendo do assalto. De qualquer forma, informado da ocorrência, possivelmente por rádio, ele teria iniciado por conta própria a perseguição dos bandidos pilotando outra motocicleta, de sua propriedade. A busca aos bandidos se estendeu por alguns quilômetros e acabou na Rua Cristiano Ramos de Oliveira, próximo à esquina com a Avenida Perimetral Bruno Segalla.

No local, o sargento, que estava na reserva havia aproximadamente 30 dias, alcançou os bandidos e entrou em luta corporal com o tripulante da outra motocicleta. Foi então que foi atingido por pelo menos um disparo no pescoço e acabou morrendo no local. A Spin foi abandonada no ponto em que ocorreram os disparos.

O sargento é de família de policiais militares e irmão do capitão Juliano Amaral, que ficou conhecido por liderar o resgate dos reféns após o ataque a uma fábrica de joias de Cotiporã, no dia 30 de dezembro de 2012.

As nove pessoas, entre elas uma criança, foram encontradas à noite, depois de ficarem cerca de 20 horas desaparecidas, na localidade de Santa Lúcia, a aproximadamente cinco quilômetros de onde foram levadas pelos criminosos.

Pelo Twitter pessoal, o capitão Juliano publicou em tempo real a informação sobre a liberação: "Estamos com as nove vítimas sãs e salvas e bem. Deus seja louvado!".

PIONEIRO

ASSALTANTE É MORTO PELA VÍTIMA, UM POLICIAL CIVIL

ZERO HORA ONLINE 19/02/2013 | 09h58

Homem é morto ao tentar assaltar policial civil em Getúlio Vargas. Atuação do policial fora de serviço será investigada em sindicância

Marielise Ferreira

Um policial civil reagiu na noite de segunda-feira, a uma tentativa de assalto em Getúlio Vargas no Norte do Estado, e matou com um tiro o assaltante. O caso está sendo investigado pela polícia civil da cidade.

A tentativa de assalto aconteceu às 22h55 de segunda-feira, quando dois policiais civis se dirigiam para casa, com o carro particular de um deles, após um churrasco de confraternização da delegacia. Junto, estavam o pai e o filho de um dos policiais. Ao reduzir a velocidade para passar por uma lombada no bairro São José, eles foram surpreendidos por dois homens que estavam escondidos atrás de uma parada de ônibus e anunciaram o assalto.

Um dos assaltantes atirou contra o carro e o policial revidou, atirando contra os homens. Alessandro Gabriel de Almeida, 21 anos de idade, foi atingido e morreu no local. O outro homem conseguiu fugir. O local foi isolado pela perícia e a arma utilizada na tentativa de roubo foi apreendida pela polícia.

Conforme o delegado de polícia civil de Getúlio Vargas, Jorge Fracaro Pierezan, Almeida respondia a crimes como tentativa de homicídio e porte ilegal de arma. O nome do policial que atirou não foi divulgado pela polícia, mas Pierezan afirmou que, embora o uso da arma fora do horário de trabalho seja regular, uma sindicância foi aberta para apurar a conduta do policial.

MORTO EM CONFRONTO COM A BM

ZERO HORA ONLINE 19/02/2013 | 04h47

Conflito em operação

Homem morre em confronto com a Brigada Militar em Porto Alegre. Jovem teria trocado tiros com policiais à paisana após tentar assaltar posto


Suspeito havia assaltado posto de combustíveis e fugidoFoto: Dani Barcelos, especial / clicRBS


Um homem morreu durante a Operação Pré-Sal, coordenada e executada pela Brigada Militar para combater a onda de ataques a postos de combustíveis em Porto Alegre.

Realizada entre a noite de segunda-feira e o início desta madrugada, a ação registrou apenas um confronto, que resultou na morte de Cristian Vieira La Serra, 19 anos. Segundo a Brigada, ele teria antecedentes de tráfico de drogas e porte ilegal de arma.

Por volta da 1h30min, uma abordagem em um posto terminou em morte. Um posto de combustíveis com bandeira da Petrobras localizado na Avenida Manoel Elias, próximo da Avenida Protásio Alves, foi palco de uma ação da seção de inteligência da Brigada.

Alvo frequente de ataques de bandidos, o estabelecimento foi assaltado na semana passada logo após policiais realizarem uma abordagem no local.

Nesta madrugada, a polícia realizou nova abordagem, entretanto, ao saírem as viaturas com agentes fardados, policiais à paisana ficaram no local aguardando um novo ataque. Novamente, um trio de criminosos assaltou o estabelecimento, mas, desta vez, foram perseguidos pelos policiais, com os quais trocaram tiros. No confronto, um dos três bandidos foi baleado e morreu na hora.

Na operação, foram presas 15 pessoas e apreendidas 18 armas. Durante a ação, foram realizadas 18 barreiras e abordados 18 postos da Capital.

POLICIAIS DO DENARC-SP DESVIANDO DROGAS

FOLHA.COM 16/02/2013 - 09h14

Três policiais do Denarc são presos por desviar drogas em SP

DE SÃO PAULO

A Polícia Federal prendeu na madrugada deste sábado (16) três policiais do Denarc (Departamento de Investigações sobre Narcóticos) suspeitos de desviar drogas que eram apreendidas pelo departamento, em São Paulo.

Os policiais chegaram até os suspeitos depois de monitorar uma quadrilha de traficantes no último ano. Os criminosos atuam no Brasil e em outros países da América do Sul, segundo a polícia.

Por meio de escutas telefônicas, os policiais descobriram que os agentes do Denarc repassavam as drogas para a quadrilha.

Com os suspeitos, a polícia apreendeu 300 quilos de cocaína.

Segundo o delegado da Polícia Federal, Roberto Boreli, que fez a prisão dos policiais em Sorocaba (99 km de SP), ainda não dá para estimar há quanto tempo o trio vendia as drogas apreendidas nem a quantidade de entorpecentes que foi desviada.

Além dos policiais, foram presos dois integrantes da quadrilha de traficantes. O delegado diz que parte dos criminosos é de colombianos e que mais suspeitos devem ser presos nos próximos dias.

A polícia não divulgou os nomes nem quanto tempo os policias estão no Denarc. A Corregedoria da Polícia Civil investiga o caso. A Folha não teve acesso aos presos e tampouco a seus advogados.

O secretário de Estado da Segurança Pública, Fernando Grella Vieira, afirmou no início da tarde, por meio de nota, que vai requisitar à Superintendência da PF cópia do inquérito e documentos relativos à operação "para que a Corregedoria da Polícia Civil instaure os devidos" procedimentos disciplinares.

"A Secretaria da Segurança Pública não tolera delitos de qualquer natureza praticados por policiais", diz a nota de Vieira, que assumiu o cargo no final de 2012.

FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA

DIÁRIO CATARINENSE 16/02/2013 | 00h01

Quem é o Diretor da Força Nacional de Segurança, que coordena ao lado do Estado a estratégia para conter atentados. Aragon tem curso na Swat e estudou técnicas de combate ao terrorismo nos EUA


Aragon passou os últimos dias desenhando as ações que serão executadas pela tropa de elite sob seu comando. Foto: Alessandra Andrade / Força Nacional,divulgação 

Carolina Bahia e Guilherme Mazui


Um dos policiais militares mais experientes do país, especializado em combate ao terrorismo, coordena em parceria com o governo do Estado, na figura do comandante da PM de SC, coronel Nazareno Marcineiro, a estratégia para conter a onda de ataques que amedronta os catarinenses e o Brasil, pela segunda vez em três meses. Diretor da Força Nacional de Segurança, que desembarcou nesta sexta-feira em Florianópolis, Alexandre Aragon passou os últimos dias desenhando as ações que serão executadas pela tropa de elite sob seu comando.

Após o governador Raimundo Colombo formalizar o pedido de ajuda ao governo federal, Aragon reuniu seus homens nos escritórios do Ministério da Justiça, em Brasília, para tratar da operação, afinada na tarde desta sexta-feira com as autoridades responsáveis pela Segurança Pública catarinense, que chefiará a missão.

Tenente-coronel da polícia militar gaúcha, Aragon é reconhecido dentro da Força Nacional por sua experiência. Foi um dos responsáveis pelo treinamento da primeira turma formada para integrar a tropa federal, criada em 2004 com a finalidade de socorrer estados em momentos de crise na segurança, como é o caso de Santa Catarina hoje.

Aluno do Colégio Militar de Porto Alegre, Aragon fez carreira na polícia militar do Rio Grande do Sul, integrando o Batalhão de Operações Especiais de Porto Alegre. Nos anos 90, foi para a Flórida, nos Estados Unidos, onde realizou curso de operações na Swat, elite da polícia americana empregada em ações emergenciais e de alto risco. Mais tarde, estudou técnicas de combate ao terrorismo na Escola de Pós-Graduação da Marinha americana, na Califórnia.

— É um policial militar altamente capacitado e experiente — observa um antigo colega.

Nesta sexta-feira pela manhã, Aragon acompanhou em Brasília a movimentação do comboio que partiu em direção a Santa Catarina em uma aeronave Hércules C130, da Força Área Brasileira (FAB). Como diretor da Força Nacional, ele supervisiona um banco que conta com 18 mil profissionais da segurança, sendo que atualmente 1,3 mil deles trabalham em operações espalhadas pelo país.

No caso da missão catarinense, o Ministério da Justiça designou uma tropa de pronto-emprego mantida em Brasília para atender emergências, reforçada por homens do Rio Grande do Sul e do Paraná. Por questões estratégicas, o contingente empregado não foi divulgado — informações extraoficiais indicam que seriam 140 homens.

A tropa de elite chegou a Florianópolis preparada para atuar em diferentes frentes, como escoltas de ônibus, ocupação de territórios, prisão de líderes em liberdades e transferência para presídios federais de detentos da facção criminosa Primeiro Grupo Catarinense (PGC), além da realização de revistas nas penitenciárias do Estado.



Soldados da Força Nacional de Segurança embarcando em Brasília Foto: Reprodução Twitter

PODER DE FOGO EQUIVALENTE, MOBILIDADE E TÉCNICA APRIMORADA FORAM TRUNFOS PARA VENCER O CRIME

ZERO HORA 11 de fevereiro de 2013 | N° 17340

ATAQUE A BANCO

O trunfo que deteve assaltantes. Poder de fogo do grupo de ações táticas da BM foi decisivo para conter bandidos que explodiram agência em Arroio dos Ratos.

A ação da Brigada Militar que frustrou no sábado um assalto a banco em Arroio dos Ratos, na Região Carbonífera, contou com o serviço de inteligência e a mobilidade da corporação – mas também se valeu de um lance decisivo de sorte.

Os quatro suspeitos em fuga haviam superado duas barreiras policiais até toparem com oito homens do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) fortemente armados que se encontravam nas proximidades devido à revolta em uma penitenciária. Segundo o comando da BM, o episódio ilustra a importância de aumentar o poder de fogo de um maior número de guarnições.

Até a noite de ontem, conforme o diretor interino do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), Eduardo de Oliveira Cesar, três dos quatro homens mortos durante o confronto haviam sido identificados: Ulisses Leonardo Weyh, 36 anos, Carlito Eufrásio Corrêa, 41 anos, e Valdoir da Silva Martins, 48 anos. Com eles foram encontrados dois fuzis, duas espingardas e três pistolas. Logo após explodirem e roubarem a agência do Banco do Brasil no centro da cidade, por volta das 2h30min, usaram o alto poder de fogo para superar duas das três barreiras montadas pela BM. No percurso, deixaram um policial baleado no quadril e outro de raspão.

– O êxito ocorreu graças à rapidez com que o Gate chegou ao local – afirma o subcomandante da BM, coronel Silanus Mello.

O comando não detalha o tipo de armamento usado por razões de segurança, mas a tropa de elite da Brigada conseguiu igualar o poder de fogo dos bandidos por também usar fuzis. Aí prevaleceu o treinamento tático e de tiro de precisão que caracteriza a unidade.

– Temos de usar inteligência e mobilidade. Mas, se os delinquentes vierem para o confronto, temos de revidar à altura – afirma Mello.

Conforme o delegado Joel Wagner, Corrêa cumpria pena no semiaberto por envolvimento com roubo de cargas, e Weyh já vinha sendo investigado por ter participação com outras quadrilhas de ataque a banco. Ele teria experiência no manejo de explosivos. A Polícia Civil ainda investiga se essa quadrilha tinha relação com o bando que atacou um banco em São Vendelino, na Serra, na mesma noite, e com o grupo que levou pavor a Cotiporã, no final do ano, ao explodir uma fábrica de joias e fazer reféns.

MARCELO GONZATTO

CARTA DE UM POLICIAL PARA UM BANDIDO

Senhor Bandido.

Esse termo de senhor que estou usando é para evitar que macule sua imagem ao lhe chamar de bandido, marginal, delinquente ou outro atributo que possa ferir sua dignidade, conforme orientações de entidades de defesa dos Direitos Humanos.

Durante vinte e quatro anos de atividade policial, tenho acompanhado suas "conquistas" quanto à preservação de seus direitos, pois os cidadãos, e especialmente nós policiais, estamos atrelados às suas vitórias, ou seja, quanto mais direito você adquire, maior é nossa obrigação de lhe dar segurança e de lhe encaminhar para um julgamento justo, apesar de muitas vezes você não dar esse direito às suas vítimas.

Todavia, não cabe a mim contrariar a lei, pois me ensinaram que o Direito Penal é a ciência que protege o criminoso, assim como o Direito do Trabalho protege o trabalhador, e assim por diante.

Questiono que hoje em dia você tem mais atenção do que muitos cidadãos e policiais. Antigamente você se escondia quando avistava um carro da polícia; hoje, você atira, porque sabe que numa troca de tiros o policial sempre será irresponsável em revidar. Não existe bala perdida, pois a mesma sempre é encontrada na arma de um policial ou pelo menos a arma dele é a primeira a ser suspeita.

Sei que você é um pobre coitado. Quando encarcerado, reclama que não possuímos dependências dignas para você se ressocializar. Porém, quero que saiba que construímos mais penitenciárias do que escolas ou espaço social, ou seja, gastamos mais dinheiro para você voltar ao seio da sociedade de forma digna do que com a segurança pública para que a sociedade possa viver com dignidade.

Quando você mantém um refém, são tantas suas exigências que deixam qualquer grevista envergonhado.

Presença de advogados, imprensa, colete à prova de balas, parentes, até juízes e promotores você consegue que saiam de seus gabinetes para protegê-los. Mas se isso é seu direito, vamos respeitá-lo.

Enfim, espero que seus direitos de marginal não se ampliem, pois nossa obrigação também aumentará.
Precisamos nos proteger. Ter nossos direitos, não de lhe matar, mas sim de viver sem medo de ser um policial.

Dois colegas de vocês morreram, assim como dois de nossos policiais sucumbiram devido ao excesso de proteção aos seus direitos. Rogo para que o inquérito policial instaurado, o qual certamente será acompanhado por um membro do Ministério Público e outro da Ordem dos Advogados do Brasil, não seja encerrado com a conclusão de que houve execução, ou melhor, violação aos Direitos Humanos, afinal, vocês morreram em pleno exercício de seus direitos.

Autor:
Wilson Ronaldo Monteiro
Delegado da Polícia Civil do Pará

Texto extraido do face repassado por Joao Kroth - "Este texto está sendo repassado, tanto pela lucidez como pela verdade de que o mesmo se reveste."

NORMA DA POLÍCIA AMPLIA RISCO PARA FERIDOS

FOLHA.COM 09/02/2013 - 06h00

Norma da polícia sobre socorro de vítimas amplia risco para feridos, diz Samu

ROGÉRIO PAGNAN
DE SÃO PAULO

A direção do Samu (serviço de ambulâncias de emergência) em SP diz que, como está sendo executada, a norma do governo estadual sobre socorro a vítimas de violência, de janeiro deste ano, expõe feridos a traumas ainda maiores.

A resolução da Secretaria da Segurança Pública determina que policiais, ao atenderem uma ocorrência, acionem o Samu para o resgate dos feridos em vez de transportar as vítimas em carros da polícia.

Para o diretor-geral do órgão, Luiz Carlos Wilke, parte dos policiais acredita haver proibição também à prestação dos primeiros socorros, o que não está no texto da norma.

Com o entendimento de que o ferido não deve ser tocado, em alguns casos, diz, policiais deixam a vítima agonizando à espera da ambulância

A interpretação equivocada da norma, afirma Wilke, coronel da reserva da Polícia Militar, também criou animosidade entre PMs e equipes de socorro. Segundo ele, há uma "situação perigosa em curso".

Para ele, o cenário pode comprometer até a integração do Samu e do serviço de resgate do Corpo de Bombeiros, que é composto por policiais militares. "Isso seria um retrocesso de 30 anos", disse.

As avaliações foram feitas por Wilke em um inquérito do Ministério Público que apura o caso e repetidas à Folha.

Com base nessas afirmações, o promotor Luiz Roberto Faggioni (Saúde Pública) enviou na segunda-feira recomendação ao secretário da Segurança Pública, Fernando Grella, para que a resolução seja regulamentada para deixar claro que o que está proibido é o transporte do ferido, não os primeiros socorros.

Ele pede, ainda, que seja feito um trabalho de integração entre Samu e polícia para que médicos do serviço de emergência sejam consultados em todos os casos em que haja dúvidas sobre remoção.

SIMULAÇÃO

A resolução tem como paciais simulem socorro para disfarçar execuções sumárias e violar os locais de crime.
Embora considerem a norma positiva e necessária, Samu e Promotoria dizem ter faltado clareza em alguns pontos, trabalho de orientação aos policiais e regulamentação de procedimentos.

"A ordem é não haver movimentação da pessoa sem recomendação médica. A ideia é boa. O problema é como é executada. É preciso explicitar que a polícia não está proibida de prestar os primeiros socorros", diz Faggioni.

Se a recomendação não for acatada, ele deve ir à Justiça para obrigar o governo a fazer as mudanças. O Estado tem 30 dias para se pronunciar.

SECRETARIA

A Secretaria da Segurança Pública disse que "estranha" as críticas do diretor do Samu, Luiz Carlos Wilke. "Além de elogiar a medida, [ele] afirmou que contava com amplas condições de cumpri-la, o que contradiz a tese de má execução", diz. A pasta afirma que desconhece hostilidades entre PMs e equipes do Samu.

Editoria de arte/Folhapress

BOLSA PARA FILHOS DE POLICIAIS MORTOS

JORNAL DO COMERCIO 07/02/2013 - 22h04min

Governo propõe bolsa para filhos de policiais mortos

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse nesta quinta-feira (7) que o governo federal quer instituir uma bolsa de estudo para filhos de policiais mortos em serviço, no intuito de garantir que esses jovens concluam o aprendizado. O comentário foi feito durante coletiva de imprensa em que o governo anunciou que pretende ofertar cursos técnicos a presos via Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

"Vamos lançar algumas iniciativas para proteger os filhos dos policiais que foram mortos em serviço. Porque esse também é um outro lado dessa história que o Estado brasileiro tem de olhar com toda atenção e garantir o estudo de todos esses jovens até que possam concluir o ensino superior", afirmou Mercadante.

"Temos obrigação de garantir bolsa a todos os filhos de policiais que morreram servindo à sociedade brasileira, assassinado de forma covarde como temos visto ultimamente. Estamos terminando a formatação do projeto de lei."

Segundo Mercadante, o objetivo do governo é garantir que esses jovens, caso não consigam acesso à educação pública, tenham uma bolsa integral no padrão do Programa Universidade Para Todos (ProUni) em faculdades privadas. O Ministério da Educação (MEC) está levantando ainda dados para saber quantas pessoas poderão ser atendidas e qual o perfil desses estudantes.

"O mais breve possível estaremos lançando o projeto para a bolsa dos filhos de policiais", garantiu Mercadante, destacando que deseja estender o benefício a filhos de agentes penitenciários que morreram no cumprimento de suas tarefas.

Procurado pelo Grupo Estado, o Ministério da Justiça informou que os levantamentos sobre mortes em serviço de agentes penitenciários e policiais estão defasados em virtude da falta de informações disponibilizadas pelas secretarias estaduais de segurança.

MP DENUNCIA ESTUDANTES POR INVASÃO DA USP

O Estado de S.Paulo, 05 de fevereiro de 2013 | 21h 52

Ministério Público denuncia estudantes da USP por formação de quadrilha. 

72 pessoas, a maioria estudantes, foram denunciadas pelo Ministério Público por causa da ocupação do prédio da reitoria da universidade em novembro de 2011

Isadora Peron, Nataly Costa e Rodrigo Burgarelli 


O Ministério Público Estadual denunciou 72 pessoas da Universidade de São Paulo (USP) - a maioria estudantes - que foram detidas após ocupar o prédio da reitoria em novembro de 2011. Eles foram denunciados por cinco crimes: formação de quadrilha, posse de explosivos, dano ao patrimônio público, desobediência e crime ambiental por pichação. Somados, os crimes podem render penas de até sete anos de prisão.

A reportagem telefonou para todos os advogados de defesa dos estudantes registrados no Tribunal de Justiça, mas nenhum dos que atendeu ao telefone se dispôs a responder à acusação da Promotoria. Denunciados ouvidos pela reportagem afirmaram que a denúncia é um ataque histórico ao movimento estudantil e que não houve crimes durante a ocupação.

Em novembro de 2011, um grupo de estudantes, funcionários e outras pessoas ocupou a reitoria da USP após três alunos da Geografia serem detidos pela Polícia Militar em um estacionamento da universidade. A ocupação era um protesto contra a presença da PM dentro do campus. Depois de oito dias, o grupo se recusou a sair do prédio após ordem judicial e a Tropa de Choque da PM cumpriu a reintegração de posse. Laudos policiais afirmaram que móveis e partes do prédio foram danificados e que havia pichação, explosivos e líquidos inflamáveis no local.

A diretora do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) e uma das acusadas, Diana de Oliveira, afirmou que a denúncia é um ataque histórico ao movimento estudantil e dos trabalhadores. De acordo com ela, o resultado do processo interno da USP contra os manifestantes saiu na última semana e grande parte recebeu suspensão de 5 a 15 dias. "Essas penas leves mostram que o reitor estava arquitetando com o governo esse ataque para criminalizar estudantes e trabalhadores", diz. A USP não comentou. 

/ COLABORARAM WILLIAM CASTANHO, CARLOS LORDELO E JULIANA DEODORO

PM PODERÁ SE AUSENTAR DA FUNÇÃO PARA FAZER MESTRADO EM OUTRO ESTADO

PORTAL DO STJ - 04/02/2013 - 09h12

DECISÃO

Policial militar poderá se ausentar da função para fazer mestrado em outro estado

A presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Eliana Calmon, manteve decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que concedeu liminar a um major da Polícia Militar para que ele pudesse se afastar de suas atividades, sem prejuízo dos vencimentos, para participar de curso de mestrado em Fortaleza.

Inconformado com a medida do TJMA, o estado do Maranhão apresentou pedido de suspensão de liminar perante o STJ. Em seu entendimento, haveria necessidade de autorização prévia da administração para que o policial se ausentasse das suas funções com objetivo de fazer mestrado – no qual a administração não teria interesse.

O estado apontou a existência de lesão à ordem e à economia públicas, além de ofensa ao interesse da coletividade. Sustentou que a manutenção da medida poderá estimular outros policiais a formular pedido no mesmo sentido.

Caráter excepcional

Segundo Eliana Calmon, a suspensão de liminar e de sentença tem caráter excepcional e seu deferimento está condicionado à ocorrência de grave lesão à ordem, à segurança, à saúde ou à economia públicas. Para ela, não houve a efetiva comprovação do dano apontado pelo estado, somente meras alegações.

Embora o estado tenha afirmado que a manutenção da decisão do TJMA privilegia o interesse privado em detrimento do interesse público, segundo a ministra, tal argumento não é suficiente para demonstrar que o cumprimento da medida causará sérios prejuízos à coletividade.

“Dada a natureza excepcional do instituto da suspensão de liminar, cumpre reiterar que a lesão ao bem jurídico tutelado deve ser grave, devendo o requerente demonstrar, de modo cabal e preciso, que a manutenção do decisum atacado traria desastrosa consequência para a coletividade”, mencionou a ministra.

Efeito multiplicador

De acordo com Eliana Calmon, “a mera alegação de que a perturbação da decisão terá um efeito multiplicador não constitui elemento autorizador da suspensão de liminar ora pleiteada”.

Por fim, ela entendeu que não há relação de causalidade entre a prevalência da decisão que concedeu a liminar e o efeito multiplicador apto a causar grave lesão à economia pública.

“Por essas razões, sem emitir juízo acerca do provimento judicial ora atacado, entendo que a sua manutenção até o julgamento definitivo não possui, aparentemente, o potencial lesivo suscitado”, concluiu.


NOTA: Matéria apontada por

Jose Andersen pelo facebook postada no grupo ORDEM, JUSTIÇA E LIBERDADE

MORRE AO RECEBER CHOQUE DA PISTOLA TASER

ZERO HORA 04 de fevereiro de 2013 | N° 17333

ARMA POLÊMICA

Garçom morre atingido por pistola de choque. Julio Cezar Leal Vaz entrou em surto no centro de Viamão e foi alvejado por policiais com Taser

ALINE CUSTÓDIO

No dia em que se casaria, o garçom Julio Cezar Leal Vaz, 35 anos, acabou morto, na manhã de sábado, em Viamão. A família dele acusa policiais militares, armados com uma pistola de choque (Taser), de serem os responsáveis.

Socorrido pela ambulância do Samu, o garçom morreu no Hospital de Viamão. No laudo preliminar, a causa da morte está indeterminada. Caso se confirme que o motivo seja a Taser, seria o primeiro caso no Estado. A própria Brigada Militar (BM) registrou o caso na DPPA de Alvorada, que enviará inquérito para a 1ª DP de Viamão para ser investigado. Conforme o comandante da 1ª Companhia do 18º BPM (Viamão), capitão Emerson Rama Quadros, a pistola foi usada seguindo a técnica recomendada.

Segundo a mulher de Julio, Josiane Vieira Menezes, 34 anos, no sábado o casal registraria no cartório civil a união existente havia 10 anos. Porém, o garçom, que tinha problemas de depressão e usava remédios controlados, teria sofrido um surto devido à emoção do momento.

– Já estávamos saindo para o cartório quando ele tirou o terno. Perguntei o que tinha, mas ele não respondeu. Saiu para a rua só de bombachas, sem camisa e descalço. Chovia muito naquele momento – recorda Josiane.

A pé e fora de si, Julio saiu de casa sem rumo. Preocupados, familiares acionaram a Brigada Militar e o Samu para resgatá-lo. Há dois anos, contam os parentes, o garçom tinha passado por crise idêntica e havia sido socorrido pela BM.

– Ele não podia se emocionar muito porque entrava em surto. Mas era um homem de bom coração e trabalhador – assegura o sobrinho José Augusto Xavier Vaz.

Sozinho, Julio percorreu cerca de dois quilômetros até a Praça da Matriz, no Centro. Lá, segundo testemunhas, pegou um botijão de gás de 13 quilos, que estava num caminhão, e o jogou contra um carro. Quando a viatura da Brigada chegou, o garçom arremessou um tijolo contra os policiais.

– Os PMs deram tiros com a Taser até ele cair, inconsciente. O problema é que ele estava descalço e chovia muito. Meu irmão já chegou ao hospital, praticamente, morto – conta o irmão, Ronaldo Vaz.

À distância, um motoboy viu toda a ação.

– Os policiais deram o choque mais de uma vez e, quando ele caiu, o algemaram e continuaram dando choque. Só tiraram a algema quando os colegas de trabalho do Julio se aproximaram e o reconheceram – revelou o motoboy.