ALERTA: A criminalidade e a violência crescem de forma assustadora no Brasil. Os policiais estão prendendo mais e aprendendo muitas armas de guerra e toneladas de drogas. A morte e a perda de acessibilidade são riscos presentes numa rotina estressante de retrabalho e sem continuidade na justiça. Entretanto, os governantes não reconhecem o esforço e o sacrifício, pagam mal, discriminam, enfraquecem e segmentam o ciclo policial. Os policiais sofrem com descaso, políticas imediatistas, ingerência partidária, formação insuficiente, treinamento precário, falta de previsão orçamentária, corrupção, ingerência política, aliciamento, "bicos" inseguros, conflitos, autoridade fraca, sistema criminal inoperante, insegurança jurídica, desvios de função, disparidades salariais, más condições de trabalho, leis benevolentes, falência prisional, morosidade dos processos, leniência do judiciário e impunidade que inutilizam o esforço policial e ameaçam a paz social.

sexta-feira, 19 de setembro de 2014

CINCO PMS PRESOS ACUSADOS DE TORTURA NO RS

O SUL Porto Alegre, Sexta-feira, 19 de Setembro de 2014.


Rigores da Caserna



A Polícia Judiciária não poderia ficar como mera assistente da denúncia de um caso de tortura


Um IPM (Inquérito Policial Militar) foi aberto para investigar a ação de cinco brigadianos que estão presos acusados da prática de tortura contra cinco pessoas suspeitas de crimes praticados em Jaguarão, no Sul do Estado. O oficial titular do IPM, major Devaldir das Neves Moura, adiantou para a mídia que a primeira medida tomada foi a de solicitar ao Ministério Público cópias do processo. Após análise dos documentos, o major determinará as diligências a serem cumpridas por sua equipe.


Os cinco brigadianos que tiveram prisão preventiva decretada pela Justiça teriam praticado sessões de tortura, durante a madrugada do dia 7 deste mês, após o furto de uma residência e de uma motocicleta de dois desses policiais. Os cinco suspeitos desses delitos relataram as torturas que sofreram para a promotora de Justiça Claudia Rodrigues Pegoraro que coletou provas sobre as denúncias. Sobre o possível desdobramento desse episódio, sigam-me.


Queixa


Caso se confirme que dois PMs foram vítimas de furto, em primeiro plano, a queixa deveria ter sido registrada na Polícia Civil de Jaguarão a quem caberia a investigação, mesmo que os PMs dela participassem. Como vítimas de ladrões, os policiais militares são cidadãos comuns. Não há notícia de que a queixa tenha sido registrada. Em um momento seguinte, se houve a prisão dos suspeitos pelos PMs e as sessões de tortura, não só ao Ministério Público mas também à Polícia Civil caberia a abertura das investigações. O Ministério Público, procurado, cumpriu a sua parte, e a Polícia Civil, independente de qualquer provocação, também caberia abrir um inquérito. Em síntese, vale a instauração do IPM pela Brigada Militar, mas a Polícia Judiciária não pode nem deve ficar de mera assistente do episódio, até mesmo para que as vítimas dos furtos sejam amplamente amparadas em seus direitos, assim como aqueles que se apresentaram como torturados. Para este humilde marquês, o caso não parece envolver delito militar e, portanto, não deve ficar restrito aos rigores da caserna.


Execução


Um adolescente de 17 anos foi morto com três tiros no rosto na parada 36 da avenida Senador Salgado Filho, em Viamão, crime ocorrido na noite de quarta-feira. Os atiradores estavam em um carro e nele fugiram


Mostra das delegadas


A Polícia Civil vai apresentar a estudantes de Direito e profissionais da área jurídica um panorama do trabalho que vem sendo realizado pelas delegadas. A primeira Mostra de Inovações Práticas das Delegadas de Polícia Civil do RS acontecerá no dia 25 deste mês, das 13h30min às 19h30min, no Auditório da Escola Superior da Magistratura, em Porto Alegre. Para policiais civis o evento é gratuito. Para demais profissionais, o valor da inscrição é de R$ 35 e para estudantes de Direito de graduação e pós, R$ 25. Inscrições pelo site da ESM/Ajuris - www.escoladaajuris.org.br.