ALERTA: A criminalidade e a violência crescem de forma assustadora no Brasil. Os policiais estão prendendo mais e aprendendo muitas armas de guerra e toneladas de drogas. A morte e a perda de acessibilidade são riscos presentes numa rotina estressante de retrabalho e sem continuidade na justiça. Entretanto, os governantes não reconhecem o esforço e o sacrifício, pagam mal, discriminam, enfraquecem e segmentam o ciclo policial. Os policiais sofrem com descaso, políticas imediatistas, ingerência partidária, formação insuficiente, treinamento precário, falta de previsão orçamentária, corrupção, ingerência política, aliciamento, "bicos" inseguros, conflitos, autoridade fraca, sistema criminal inoperante, insegurança jurídica, desvios de função, disparidades salariais, más condições de trabalho, leis benevolentes, falência prisional, morosidade dos processos, leniência do judiciário e impunidade que inutilizam o esforço policial e ameaçam a paz social.

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

SEGURANÇA PÚBLICA NÃO DÁ VOTOS

EL PAÍS BRAZIL. P. C. Rio de Janeiro 18 FEB 2015 - 13:56 BRST

ENTREVISTA

José Mariano Beltrame | Secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro


“Vende-se droga em Paris ou NY, mas não se mata. No Rio, sim”. Para Beltrame, não se investe em segurança pública porque "não dá votos"



José Mariano Beltrame, em dezembro de 2014. / Fernando Frazão (Ag. Brasil)


O secretário antecipou o compromisso, mas teve a cortesia de não cancelá-lo. Em seu escritório, o estresse é palpável. São 9h da manhã e na antessala alguns assistentes reagem com surpresa aos números publicados pelos sites de notícias: “Dezesseis balas perdidas em dez dias no Rio de Janeiro”; “Dezenove balas perdidas na crise de segurança no Rio de Janeiro”; “Aumentam para 18 balas perdidas no Rio”... A cidade se aproxima do pânico e ninguém se importa que a polícia tenha apreendido 2.000 armas em um mês ou que nenhuma dessas balas seja proveniente de confrontos entre a polícia e traficantes de drogas, como costuma ocorrer.

José Mariano Beltrame, 57 anos, secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, se pergunta o que a população teria feito se essas balas fossem da polícia, e exige um esforço do Estado para abordar “sem ideologias uma política séria e estável para todo o país”. Para reforçar seus pedidos e opiniões, lembra que é o único de seus antecessores que não seguiu a carreira política depois de ocupar o cargo máximo de segurança do Estado do Rio.

Pergunta. As crises de violência são recorrentes no Rio de Janeiro, mas você está há meses pedindo medidas de âmbito nacional sobre segurança. Por quê?
Resposta. No Rio temos problemas de segurança pública que se agravam quando os grupos criminosos se abastecem com armas vindas do Paraguai. Assim que as recebem, começam a trocar disparos. E além disso temos ‘memória traumática’: quando alguém ouve um tiro ou um estampido, pensa que o mundo acabou e que a segurança é um fracasso absoluto. A história do Rio de Janeiro é muito difícil. Os delinquentes desmoralizam o processo de pacificação com seus disparos: as pessoas ouvem esses disparos e voltam ao ano 2000, quando se metralhava policiais na rua. Entram em pânico. Nunca se investiu em segurança, porque não dá votos... [risos].

P. É difícil comandar uma polícia tão pouco estimada e fortemente criticada por seus abusos?

R. Historicamente, no Brasil, a polícia tem sido usada para reprimir, e ficou manchada. Não se quis enfrentar a Constituição, e os poderes ficaram nas mãos dos estados. Nossa Constituição é muito boa, mas a política de ‘deixar para depois’ produziu, 28 anos depois, resultados que são evidentes para todos. O problema não é apenas aqui. Mas acontece que a capital do Brasil é o Rio, não Brasília. As coisas acontecem aqui, e têm consequências. São Paulo também vive dias preocupantes, com roubos e assaltos, fuzis. Minha queixa não é pelo Rio; é um alerta nacional.

P. Você se refere especialmente ao controle de fronteiras?
R. Não temos tradição nisso, mas se as instituições não se sentarem para conversar, desprovidas de ideologia, partidarismo, poder e vaidade, vamos estar sempre prendendo 2.000 pessoas por mês, ou com os números assustadores de dezembro, quando prendemos 123 menores, e apenas os pais de cinco deles foram buscá-los depois na delegacia. A segurança pública tem que ser entendida como uma corrente. Um fio da corrente é a polícia, mas é o elemento mais frágil, por sua história. É o mais fácil de atacar: não recebeu investimentos e foi relegada durante anos. A Constituição não inclui outros atores quando fala de segurança. Foi um erro. E outro equívoco é que essa política de segurança pública não tem sido implementada com regulamentos em três décadas. Esse abandono da polícia é o que tem provocado essa situação. A política nacional de segurança apenas pode funcionar se for transparente, calculada e objetiva. Caso contrário, sinceramente, não sei qual é seu sentido. Há casos chocantes todos os dias, em quase todos os Estados. Hoje se mata por 30 reais. Tudo isso é culpa da polícia? Posso falar com tranquilidade, porque nossos resultados operacionais são muito bons. Prendemos 4.410 pessoas em 60 dias.

P. Isso é positivo?
R. Não pode ser um bom indicador ter tantas prisões em um Estado, mas demonstra que trabalhamos. Agora: isso resolve?

P. Aparentemente não...

R. Aparentemente não.

P. Tem solução?
R. Segurança pública não é sinônimo de polícia. É um conceito muito maior. O que fazemos para afastar os jovens do tráfico? Se não fizermos algo, vamos ficar assim a vida inteira. E voltaremos a 2006, com números de 41 mortos a cada 100.000 habitantes [hoje são 26]. Não temos políticas para menores, para o crack, controle de fronteiras... Entram armas, drogas... Um terço do território é selva, temos 9.000 quilômetros de mar... O Rio é um grande consumidor de drogas, mas há muito tráfico porque existem vínculos estreitos com os países responsáveis por 85% da produção mundial de cocaína: Bolívia, Colômbia...

P. Paraguai?
R. O Paraguai exporta maconha, mas envia armas em troca de cocaína, que não produz.

P. Vocês recebem fortes críticas pela quantidade de policiais que matam e também morrem a cada ano.
R. Já disse antes: a polícia é o patinho feio. Em oito anos diminuímos as mortes por habitante de 41 para 26.

P. E as balas perdidas...?
R. Aumentaram de um mês para o outro, mas não na série histórica. É um pico. A segurança no Rio de Janeiro é um paciente em estado de febre permanente. Tem altos e baixos.

P. Como você vê a existência de um ‘serial killer’ em Nova Iguaçu, com 42 vítimas e que a polícia nem sequer havia identificado? Há uma aceitação da violência?
R. Mas a Baixada também melhorou! Embora continue tendo problemas sérios... Mas é que no passado fomos permissivos em ceder o controle de algumas zonas, inclusive no poder político. Prendemos deputados, vereadores, que se corrompiam nas milícias. A sociedade foi tolerante com o crime. O Estado foi permissivo, e a sociedade tolerante.

P. E agora, quando se supõe que seja menos tolerante, por que a cidade é tão difícil para tanta gente?
R. As armas de fogo se disseminaram pelo país. Não é por causa do tráfico de drogas. Em Paris, Nova York e Madri se vendem drogas, mas não se mata. Aqui pode haver uma bala perdida ou um morto por um garoto com um cigarro de maconha. Acredito que a droga é uma luta utópica; onde houver vício, vai haver droga. O problema são as armas. Traficar é uma coisa; mas outra diferente é que implique em violência.

P. Especialistas de renome afirmam que vocês não têm política de segurança.
R. Não sei então o que existia antes... Os especialistas apenas sabem falar da polícia, criticá-la. Não sabem o que é a segurança primária, secundária, terciária, setorial... O Rio de Janeiro é a cidade do mundo com mais estudiosos de segurança pública, porque é onde há mais possibilidades de se ganhar dinheiro com isso. Na realidade, são sociólogos ou antropólogos, não especialistas em segurança. Fazem análises reducionistas, apenas sabem falar de polícia. Isso se chama miopia. Tudo bem, falemos da polícia. E o resto?