ALERTA: A criminalidade e a violência crescem de forma assustadora no Brasil. Os policiais estão prendendo mais e aprendendo muitas armas de guerra e toneladas de drogas. A morte e a perda de acessibilidade são riscos presentes numa rotina estressante de retrabalho e sem continuidade na justiça. Entretanto, os governantes não reconhecem o esforço e o sacrifício, pagam mal, discriminam, enfraquecem e segmentam o ciclo policial. Os policiais sofrem com descaso, políticas imediatistas, ingerência partidária, formação insuficiente, treinamento precário, falta de previsão orçamentária, corrupção, ingerência política, aliciamento, "bicos" inseguros, conflitos, autoridade fraca, sistema criminal inoperante, insegurança jurídica, desvios de função, disparidades salariais, más condições de trabalho, leis benevolentes, falência prisional, morosidade dos processos, leniência do judiciário e impunidade que inutilizam o esforço policial e ameaçam a paz social.

sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

POLÍCIA FEDERAL REDUZIU OPERAÇÕES EM 2010

Polícia Federal amargou queda no número de operações em 2010 se comparado a 2009 - O GLOBO, 13/01/2011 às 21h55m - Jailton de Carvalho

BRASÍLIA - A Polícia Federal promoveu ano passado 272 operações especiais de combate à corrupção e ao narcotráfico, entre outros crimes, dez a menos que em 2009. O diretor da instituição, Luiz Fernando Corrêa, atribui a queda ao calendário eleitoral. Segundo ele, pelo menos 30% do contingente policial foi destacado para fiscalizar as eleições ao longo de toda a campanha. As operações em 2010 resultaram na prisão de 2.734 pessoas, 99 a mais que no anterior. Corrêa deixa a PF nesta sexta-feira. Ele será substituído no cargo pelo atual superintendente em São Paulo, Leandro Dayello Coimbra.

- Diminuiu o número de operações por causa das eleições. Aproximadamente 30% do efetivo policial estava mobilizado nas eleições - disse Corrêa.

O diretor negou que a polícia tenha tirado o foco do combate à corrupção, que quase sempre atinge estruturas políticas, para se concentrar em investigações relacionadas ao narcotráfico, casos menos suscetíveis de pressões externas. A suposta mudança de prioridade na linha de atuação da PF era uma das críticas recorrentes entre adversários de Corrêa, dentro e fora da polícia. Segundo ele, a Polícia Federal atuou com o mesmo empenho nas duas frentes. O diretor argumentou ainda que, muitas vezes, narcotráfico envolve corrupção de agentes públicos.

- Não podemos ter crime da moda. Temos que combater a corrupção, mas não podemos arrefecer o combate às drogas, que têm forte impacto na violência urbana.

Em 2010, policiais federais apreenderam 27 toneladas de cocaína e 154,2 toneladas de maconha. Os números indicam desempenho melhor que no ano anterior, quando foram apreendidas 24 toneladas de cocaína e 131,3 toneladas de maconha. Mas os dados históricos indicam redução no volume da maconha apreendida. Entre 2009 e 2010 a Polícia Federal apreendeu 285,6 toneladas de maconha, contra 382,1 toneladas do biênio anterior. Para Corrêa essa tendência de queda deve ser mantida.

Ele diz que a polícia está ampliando as áreas de erradicação do plantio da droga no Brasil e até no exterior. Com isso, ao invés de apreender, a polícia estaria atacando o tráfico na origem do problema. Ano passado, a Polícia Federal ajudou na erradicação de mil hectares de pés de maconha no Paraguai. A plantação poderia render, pelos cálculos da polícia, até três mil toneladas da droga pronta para o consumo.

Relatório de atividades anuais da PF informa que em 2010 foram relatados 86.880 inquéritos, 13.412 a mais que em 2009. Para o atual diretor, a relatoria de inquéritos é um dos principais itens na avaliação de desempenho da polícia. O relatório final indica que a PF abriu e conclui determinada investigação, ou seja, mostra que o inquérito não foi engavetado.

Mas a análise não é completa. Não existem indicadores de quantos inquéritos resultaram em denúncias criminais, tarefa do Ministério Público Federal. A PF tem hoje 119 mil inquéritos em andamento. Corrêa sustenta ainda como um trunfo de sua administração o aumento das prisões preventivas nas grandes operações. Pelos dados da polícia, 60% das prisões nas grandes operações são classificadas como "preventivas" e as demais como "temporárias".

Até bem pouco tempo, o número de prisões temporárias era maior. Para Corrêa, a mudança do tipo de prisão indica melhora na qualidade das provas obtidas. Em geral, juízes só decretam prisão preventiva quando os indícios de crime recolhidos são considerados mais consistentes.