Brasil é criticado por ação da polícia - Zero Hora 25/01/2011
A violência policial seguidamente acompanhada de impunidade e um sistema carcerário “desumano” são os principais desafios que o Brasil enfrenta na área de direitos humanos, segundo o relatório anual da organização Human Rights Watch (HRW), divulgado ontem. De acordo com o documento sobre 2010, o Brasil ainda enfrenta enormes desafios em termos de direitos humanos, incluindo a revisão do passado político recente.
O relatório da HRW destaca a violência policial como um dos problemas mais graves e ressalta que apenas no Estado do Rio de Janeiro a polícia foi responsável por 505 mortes violentas no primeiro semestre do ano passado, o que representa a média de quase três mortes por dia.
De acordo com a HRW, a polícia insiste que essas mortes aconteceram em atos de “resistência armada” e isso impede que as circunstâncias dos incidentes sejam investigadas de forma correta.
O documento da HRW também aponta a existência de um sistema carcerário com “condições desumanas”, onde predominam a violência, a superlotação e a tortura, com um elevado número de casos de HIV-Aids e tuberculose.
– O uso de tortura é um problema crônico no sistema carcerário – afirma o informe.
A HRW também menciona que o Brasil determinou a criação de uma Comissão da Verdade para investigar violações aos direitos humanos no regime militar, mas que a implementação do projeto depende da aprovação do Congresso.
A Policia exerce função essencial à justiça. Não é instrumento político-partidário. A segregação pela justiça e a ingerência partidária em questões técnicas e de carreira dificultam os esforços dos gestores e operadores de polícia, criam animosidade, desviam efetivos e reduzem a eficácia e a confiança do cidadão nas leis, na polícia e no sistema de justiça criminal que, no Estado Democrático de Direito, garante a ordem pública e os direitos da população à justiça e segurança pública.
ALERTA: A criminalidade e a violência crescem de forma assustadora no Brasil. Os policiais estão prendendo mais e aprendendo muitas armas de guerra e toneladas de drogas. A morte e a perda de acessibilidade são riscos presentes numa rotina estressante de retrabalho e sem continuidade na justiça. Entretanto, os governantes não reconhecem o esforço e o sacrifício, pagam mal, discriminam, enfraquecem e segmentam o ciclo policial. Os policiais sofrem com descaso, políticas imediatistas, ingerência partidária, formação insuficiente, treinamento precário, falta de previsão orçamentária, corrupção, ingerência política, aliciamento, "bicos" inseguros, conflitos, autoridade fraca, sistema criminal inoperante, insegurança jurídica, desvios de função, disparidades salariais, más condições de trabalho, leis benevolentes, falência prisional, morosidade dos processos, leniência do judiciário e impunidade que inutilizam o esforço policial e ameaçam a paz social.
terça-feira, 25 de janeiro de 2011
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário