ALERTA: A criminalidade e a violência crescem de forma assustadora no Brasil. Os policiais estão prendendo mais e aprendendo muitas armas de guerra e toneladas de drogas. A morte e a perda de acessibilidade são riscos presentes numa rotina estressante de retrabalho e sem continuidade na justiça. Entretanto, os governantes não reconhecem o esforço e o sacrifício, pagam mal, discriminam, enfraquecem e segmentam o ciclo policial. Os policiais sofrem com descaso, políticas imediatistas, ingerência partidária, formação insuficiente, treinamento precário, falta de previsão orçamentária, corrupção, ingerência política, aliciamento, "bicos" inseguros, conflitos, autoridade fraca, sistema criminal inoperante, insegurança jurídica, desvios de função, disparidades salariais, más condições de trabalho, leis benevolentes, falência prisional, morosidade dos processos, leniência do judiciário e impunidade que inutilizam o esforço policial e ameaçam a paz social.

quarta-feira, 5 de janeiro de 2011

POLÍCIA E SOCIEDADE

Polícia e sociedade, por Fernanda Bestetti de Vasconcellos - ZERO HORA 05/01/2011

No dia 30 de dezembro, Zero Hora publicou uma reportagem especial tratando da situa-ção das delegacias de polícia da Capital. Ao apresentar as condições materiais de trabalho dos profissionais que atuam nessas unidades, a reportagem demonstrou a precariedade dos estabelecimentos e a falta de efetivo policial.

Entre os dias 18 e 24 de outubro de 2010, a Altus, ONG que atua em vários continentes e que tem ações voltadas para a promoção de melhorias no sistema de segurança pública e Justiça criminal, realizou em diversos países a Semana de Visitas a Delegacias de Polícia, um evento organizado periodicamente para avaliar a qualidade dos serviços prestados por departamentos de polícia e identificar boas práticas policiais. Só no Brasil, foram visitadas 251 delegacias, sendo 21 delas em Porto Alegre. Os visitantes (representantes da sociedade civil) analisaram a qualidade do serviço que a polícia oferece ao público.

A ideia de aproximar a sociedade civil das instituições policiais busca trazer às vistas da primeira as dificuldades enfrentadas pelos policiais, no que diz respeito tanto às precárias condições de trabalho quanto às dificuldades dos profissionais em atender o público de modo correspondente às expectativas do mesmo, em suas rotinas de trabalho. Ainda assim, grande parte dos visitantes que participaram desta edição da Semana de Visitas observou a luta diária de muitos profissionais no sentido de aperfeiçoar suas práticas a partir de recursos próprios e de estratégias criativas que tornem o trabalho nas delegacias mais eficaz, ainda que carente de tantos recursos.

Numerosos estudos, realizados em diversas partes do mundo, têm demonstrado que o aumento do efetivo policial não diminui índices de criminalidade e que também não aumenta a confiança da população na polícia. O histórico patrimonialista do Estado brasileiro e das instituições policiais demonstra uma baixa preocupação institucional em relação ao atendimento ao público, sendo que é a partir dessa aproximação, do estabelecimento de um diálogo e de uma relação de confiança entre a sociedade civil e a polícia que podem ser criadas políticas eficazes de prevenção à violência.

Se observarmos a crescente utilização de ações repressivas, como o aumento de penas, a criminalização de novas condutas e a reclusão de indivíduos na tentativa de diminuir taxas de criminalidade, e sua baixa eficácia na produção de resultados efetivos, podemos concluir que a aproximação entre sociedade civil e polícia pode ser apontada como uma prática inovadora de prevenção à violência. Quem sabe, assim, os profissionais da segurança pública consigam alterar, paulatinamente, a penosa tarefa de “enxugar gelo”, substituindo tradicionais e ineficazes práticas de combate ao crime por novas estratégias de prevenção.

Fernanda Bestetti de Vasconcellos é socióloga e professora do curso de especialização em segurança pública e justiça criminal da PUCRS.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - A autora do artigo está correta ao apontar a aproximação da polícia junto ao cidadão e a prevenção como estratégias eficazes contra o crime, mas se contradiz ao dizer que o número de policiais não é importante. Para se aproximar do cidadão e prevenir delitos são necessárias uma perseverante investigação e a ação de presença real e potencial, de forma permanente e ativa. Estas só se fazem com efetivos suficientes para identificar todos os indícios e ocupar os espaços, especialmente nas periferias hoje abandonadas. Além disto, a confiança na segurança pública depende que a justiça dê continuidade aos esforços policiais.