ALERTA: A criminalidade e a violência crescem de forma assustadora no Brasil. Os policiais estão prendendo mais e aprendendo muitas armas de guerra e toneladas de drogas. A morte e a perda de acessibilidade são riscos presentes numa rotina estressante de retrabalho e sem continuidade na justiça. Entretanto, os governantes não reconhecem o esforço e o sacrifício, pagam mal, discriminam, enfraquecem e segmentam o ciclo policial. Os policiais sofrem com descaso, políticas imediatistas, ingerência partidária, formação insuficiente, treinamento precário, falta de previsão orçamentária, corrupção, ingerência política, aliciamento, "bicos" inseguros, conflitos, autoridade fraca, sistema criminal inoperante, insegurança jurídica, desvios de função, disparidades salariais, más condições de trabalho, leis benevolentes, falência prisional, morosidade dos processos, leniência do judiciário e impunidade que inutilizam o esforço policial e ameaçam a paz social.

segunda-feira, 10 de janeiro de 2011

NÃO EXISTE NO BRASIL UMA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Delegados pedem PF forte e alertam: 'Não há política de segurança pública''. Em carta ao ministro da Justiça, sindicato da corporação aponta 'falta de recursos e quadros reduzidos' e sugere que Polícia Federal opere aos moldes de FBI americano, com requisição de outras forças policiais e parceria direta com a Abin - 10 de janeiro de 2011 - Fausto Macedo - O Estado de S.Paulo

Em carta ao ministro José Eduardo Martins Cardozo (Justiça), delegados da Polícia Federal expõem ansiedades e aflições da classe e colocam à mesa uma pauta de metas e ações que reputam vitais para o futuro da corporação. O documento "PF e a segurança pública" foi produzido pelo Sindicato dos Delegados da PF em São Paulo, Estado onde a corporação detém maior contingente de homens.

São cinco páginas nas quais os delegados pontuam medidas para o combate ao crime organizado. A carta não guarda um gênero hostil, nem de cobranças. Adota uma linha de sugestões, distribuídas em nove capítulos.

Alguns aspectos são abordados com maior preocupação e intensidade - falta de recursos, quadros reduzidos, as fronteiras extensas e desprotegidas e necessidade de valorização da área de inteligência para ampliar o cerco a fraudadores do Tesouro, narcotraficantes e o mercado negro de armas.

"Não existe no Brasil uma política de segurança pública, o que enfraquece e desvirtua a atuação do Estado no combate ao crime organizado", assinala o texto, formalmente subscrito pelo delegado Amaury Portugal, presidente do sindicato e diretor regional da Associação Nacional dos Delegados da PF.

Embora não preparado pela administração geral da PF, o documento expressa pensamentos e pleitos da maioria dos delegados, mesmo daqueles que não são ligados ao sindicato. Os federais ressaltam que sua pretensão é alertar o governo para pontos vulneráveis da instituição que tem a missão constitucional de combater a corrupção e desvios de recursos públicos.

"O ideal seria que a PF tivesse poder de requisição de contingentes de outras forças policiais e militares para execução de operações, como ocorre com o FBI (a polícia federal dos EUA) que, inclusive, pode avocar qualquer procedimento policial em todo o território americano", propõem.

"A troca de informações e inteligência entre as várias forças, inclusive a Agência Brasileira de Inteligência, deveria ser centralizada na PF que atuaria como base estratégica para operações conjuntas em todo o País", recomendam. "Sem medidas contundentes, enérgicas e bem coordenadas envolvendo todas as forças, logo poderemos conviver com Estados paralelos, dominados pelo crime organizado."

Ação conjunta das polícias para ocupação do Complexo do Alemão, no Rio, é citada. "Somente a integração e o planejamento operacional de várias forças, inclusive Exército, Marinha e Aeronáutica, possibilitou a tomada dos morros cariocas. Sem uma base única doutrinária e de planejamento nunca manteremos essa escalada contra o crime."

Abandono. Falam do "abandono" dos federais de fronteiras - em novembro, dois agentes em uma lancha sem blindagem da PF foram fuzilados por traficantes peruanos em um afluente do Amazonas. "Os policiais que trabalham nessas regiões estão completamente abandonados, sem cobertura de contingentes das forças militares que deveriam estar sob requisição da PF. Situação é caótica."

Os federais mencionam a Operação Cobra, desencadeada em 2000 para o combate permanente na Amazônia contra o tráfico e a guerrilha colombiana. "A PF contou com o apoio do governo americano, com ajuda financeira de US$ 12 milhões e a compra de avião e helicóptero. Até 2007, atuavam na Cobra 120 policiais federais, hoje 20 agentes estão nessa operação."

Balanço - Número de operações da Polícia Federal e de prisões cresceram durante o governo do ex-presidente Lula (2003-2010)

1.273 foi o total de operações realizadas pela PF durante os oito anos do governo Lula

270 operações foram deflagradas em 2010 e resultaram em 2.734 prisões

58 operações foram deflagradas em 2003/2004, com 926 prisões

15.754 prisões, no total, foram feitas entre 2003 e 2010

1.882 servidores públicos e 99 policiais federais estavam entre os presos nas operações da PF no mesmo período