ALERTA: A criminalidade e a violência crescem de forma assustadora no Brasil. Os policiais estão prendendo mais e aprendendo muitas armas de guerra e toneladas de drogas. A morte e a perda de acessibilidade são riscos presentes numa rotina estressante de retrabalho e sem continuidade na justiça. Entretanto, os governantes não reconhecem o esforço e o sacrifício, pagam mal, discriminam, enfraquecem e segmentam o ciclo policial. Os policiais sofrem com descaso, políticas imediatistas, ingerência partidária, formação insuficiente, treinamento precário, falta de previsão orçamentária, corrupção, ingerência política, aliciamento, "bicos" inseguros, conflitos, autoridade fraca, sistema criminal inoperante, insegurança jurídica, desvios de função, disparidades salariais, más condições de trabalho, leis benevolentes, falência prisional, morosidade dos processos, leniência do judiciário e impunidade que inutilizam o esforço policial e ameaçam a paz social.

domingo, 31 de janeiro de 2016

POR QUE FALTAM POLICIAIS



ZERO HORA 31 de janeiro de 2016 | N° 18431



MARCOS ROLIM*


O RS vive uma crise em seu sistema de segurança pública há muitos anos. O que estamos assistindo agora é um momento de paroxismo do processo de adoecimento institucional construído pela incompetência e pela irreflexão públicas. A vida das cidades gaúchas se degrada pela violência e pela sensação de insegurança. Vivemos constrangidos pelo medo, contabilizando o número de vezes em que fomos vítimas e tomando conhecimento de novos atos de banditismo sem a resposta adequada do Poder Público, o que contribui para a retração das atividades econômicas e para o afastamento da cidadania dos espaços públicos. A violação dos direitos daqueles que foram atingidos pelo crime tende, por seu turno, a criar um ambiente de desespero e ressentimento que é aproveitado pelos demagogos no mercado da venda de ilusões. As mesmas premissas que construíram o caos são, então, reforçadas. Este é o caminho que nos leva ao fundo do poço, e para além dele, porque nada é tão ruim que não possa piorar.

Para se enfrentar a crise na segurança, como para responder a qualquer questão complexa, é preciso ter a disposição de fazer perguntas. No Brasil, tudo se passa como se as respostas fossem sabidas e apenas não implementadas. Essa estupidez que produz certezas é a mesma que evita conhecer. Então, por exemplo, dizemos que é preciso contratar mais policiais. Muito bem. É óbvio que faltam policiais, mas por que faltam? Faltam policiais porque nosso modelo de polícia não lhes assegura carreira. Porque temos duas portas de entrada em cada polícia, uma para quem vai mandar e outra para quem vai obedecer; coisa que só no Brasil. Porque parte cada vez maior dos policiais apenas aguarda a chance de deixar sua corporação pela ausência de perspectivas. Assim, investimos na seleção e na formação de policiais que, sistemicamente, saem das polícias após alguns anos e só o que se demanda é que o governo dê mais velocidade a essa porta giratória. Deveríamos estar falando em carreira única em cada polícia, em ciclo completo, em diagnóstico e monitoramento de resultados, em áreas integradas de segurança, em prevenção, em georreferenciamento etc. Mas, no Brasil, isso é o mesmo que falar grego. Seguimos, assim, pedindo mais do mesmo. Mais prisões, ainda quando elas se tornam espaços ideais para a organização de facções e para ampliação do crime, e mais policiais, ainda que eles sejam recrutados para um dos mais ineficientes modelos de polícia do mundo.

*Jornalista e sociólogo



COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Assim como os demais Estados do Brasil, o RS vive esta crise justamente pela visão míope de políticos, sociólogos e especialistas que tratam a segurança pública como SISTEMA e não como um DIREITO, que no Estado Democrático de Direito é garantido pela força de leis severas e de um sistema de justiça criminal ágil e coativo. Esta visão desvia das mazelas, centraliza a culpa nas forças policiais e tende a cobrar apenas do Poder Executivo as soluções.

É claro que efetivos policiais precisam ser contratados para ocupar o espaço preventivo e agilizar as investigações, bem como determinar o retorno de todos os cedidos e de usar a reserva da Brigada Militar para liberar a ativa para finalidade e razão de existir das instituições policiais. A falta de policiais tem causa nas cedências para cargos mais atrativos e menos perigosos, nos baixos salários, na perda da autoridade, na falta de reconhecimento da função essencial à justiça, no enfraquecimento por leis permissivas e na inutilização dos esforços causados por uma justiça leniente e execução penal branda e irresponsável.

O ciclo completo é essencial para aumentar a eficiência das forças policiais, mas não podem esquecer o a importância do segmento pericial que foi sequestrado dos quadros policiais em vários Estados pelo corporativismo e politicalhas. A carreira nas forças policiais segue o mesmo padrão dos demais poderes e instituições do sistema de justiça criminal onde TODOS podem concorrer desde que atendam os requisitos e a formação de chefia e comando. A tal "carreira única" como querem colocar é demagoga e sedimentada na experiência, esquecendo que esta não é suficiente para administrar e potencializar os recursos e estratégias que necessitam de formação especializada em liderança, gestão e legislação.