OS MILITARES ESTADUAIS E SUAS MISSÕES

ZERO HORA 30 de dezembro de 2016 | N° 18728

ARTIGOS


ALFEU FREITAS MOREIRA*


Esses nossos brigadianos e brigadianas são profissionais realmente extraordinários!

Na atividade de polícia ostensiva, arriscam suas vidas diariamente, combatendo a criminalidade sem descanso, mesmo prendendo quem já deveria estar preso. Na preservação da ordem pública, ficam sujeitos a críticas e provocações e, na falência dos serviços públicos essenciais, é a Brigada Militar que é acionada. Nestas complexas missões, há um grande desgaste físico e psicológico que somente um militar estadual conhece.

É fundamental que se compreenda o papel da Brigada Militar no “Estado democrático de direito” que defendemos, do qual nos orgulhamos, mas também somos responsáveis. Isto só é possível porque as polícias militares, no estrito exercício de sua competência constitucional, o asseguram.

Fazer cumprir a lei e manter a ordem pública são tarefas das mais complexas. Os militares estaduais são submetidos a condições especiais e diferenciadas em seus deveres. Nossa atividade é revestida de uma complexidade imensa e de uma responsabilidade singular, diferente da de qualquer outro servidor público. É importante ressaltar o quanto relevante é para a sociedade que a Brigada se mantenha postada a defender os poderes legalmente e democraticamente constituídos e continue a proteger, ininterruptamente, a comunidade daqueles que a ameaçam.

Os brigadianos devem, no interesse da ordem democrática, ser poupados de qualquer discussão que possa vir em prejuízo da sua condição de militar estadual e mais respeitados e valorizados em razão do exemplo de disciplina e profissionalismo no cumprimento do propósito institucional.

Lembrem de 4 de agosto de 2016, lembrem-se da semana passada.

*Coronel, comandante-geral da Brigada Militar

POLÍCIA PERDE PRESTÍGIO, E MORTE DE AGENTES É CONSIDERADA EVENTO BANAL

 
Fernando Capano Especial para o UOL 09/12/201606h00




A taxa de letalidade relacionada à atividade policial torna a polícia de São Paulo frequente alvo de críticas e debates por parte dos especialistas e gestores públicos, ocasionando, inclusive, a implementação de medidas que têm por objetivo –ao menos em tese– reduzir tal índice, que nos três trimestres de 2016 ultrapassou a marca de 500 mortes, segundo dados oficiais da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. O que pouco se observa, no entanto, é que a polícia que supostamente "mais mata", é também a que "mais morre", seja em serviço ou fora do horário habitual de trabalho, em assassinatos que se dão apenas em razão da condição funcional do envolvido.

Nos últimos anos, neste Estado, a morte de policiais tem se tornado, infelizmente, evento banal e que vai além dos números oficiais. Dados das Corregedorias das Policiais Civil e Militar apontam a morte de 61 agentes civis e militares de acordo com os números publicados mensalmente no Diário Oficial do Estado de São Paulo até novembro deste ano (os dados referem-se sempre ao mês anterior). Destes, 38 morreram durante o período de folga.

Os critérios muito específicos adotados pelos gestores públicos para quantificar mortes de policiais como morte de agente de segurança em serviço não refletem, portanto, a realidade, visto que muitas mortes de agentes ao não se enquadrar nestes critérios deixam de integrar as estatísticas.

Dois graves fatores contribuem para a alta taxa de mortes de policiais no Estado. Em primeiro lugar, estamos vivendo, especialmente nas grandes cidades, e mais ainda na região metropolitana, em regiões conflagradas, em típica situação de guerra civil. Os criminosos estão mais organizados e com potencial de letalidade cada vez maior, atirando sempre para matar, mesmo que não haja confronto. Em segundo lugar, o prestígio cada vez menor das organizações policiais é visível, sendo certo que nossos policiais trabalham em seu cotidiano com pouco respaldo legal-institucional dos nossos governantes, convivendo ainda com severas críticas de parte da opinião pública.


Dois casos, em particular, envolvendo a morte de policiais chamaram a atenção este ano. Em ambos, os profissionais estavam em seu período de folga, sendo que, vítimas de assalto, foram mortos após serem identificados como policiais pelos criminosos. Estamos mesmo em uma guerra, faltando apenas o reconhecimento oficial! Cabe ressaltar que ambos os casos não integraram os números oficiais já que não são reconhecidos como morte de agente de segurança em período de folga, e sim como morte de pessoa comum.

O alto índice de mortes de policiais não é observado em nenhum outro lugar do mundo, nem mesmo em países grandes e com numeroso contingente de policiais, como os Estados Unidos. Neste país, embora se possa criticar a gestão da segurança pública em alguns pontos, a polícia é vista como uma instituição de prestígio e pela qual o cidadão médio tem muito respeito. Para efeito de comparação, os EUA registraram, em 2014, 122 agentes mortos em todo o país. Em 2015, o número total foi de 123 mortos. Os dados são Relatório Anual da National Law Enforcement Officers Memorial Fund.

No Brasil, especialmente em São Paulo, o status social de que gozam as polícias de outros países ainda está distante. A lógica aqui parece funcionar às avessas, uma vez que o respeito recai sobre o criminoso que mata policiais. Aqui, em consequência direta do baixo índice de apuração e autoria de homicídios, já que o desaparelhamento da polícia é evidente, o crime compensa, elevando o criminoso ao status de "matador de policiais" e, por consequência, ao topo da pirâmide do mundo do crime.

É inaceitável que a sociedade paulista continue a conviver com essa realidade, na qual o elevadíssimo número de mortes anuais de profissionais da segurança continue a ser tratado como mais um dado banal nos relatórios governamentais ligados à segurança pública. Se quisermos nos sentir de fato mais seguros em nossas cidades, antes de mais nada, será preciso garantir aos nossos policiais mais respaldo legal, respeito e prestígio junto a toda a opinião pública, visto que, no bojo de nossa democracia, são estes homens e mulheres que possuem a elevada missão de manter nossa paz social. Se a vida deles atualmente tem valido tão pouco, que dirá a nossa?

O RETRATO DA IMPUNIDADE

ZERO HORA - 26 de novembro de 2016 | N° 18699

SCHIRLEI ALVES


SEGURANÇA


Mãe de jovem assassinado em festa há oito anos anos em Porto Alegre desistiu de aguardar por justiça. Em 2014, após seis anos sem que a Polícia Civil identificasse quem puxou o gatilho, o Ministério Público pediu o arquivamento do caso. O mesmo ocorreu em 9,6 mil processos que ficaram sem solução entre 2011 e 2015 no Rio Grande do Sul. Segundo levantamento do Tribunal de Justiça, ao qual a ZH teve acesso, mais da metade dos processos de homicídio e tentativas que chegaram às varas do Júri foi arquivada por falta de autoria ou fragilidade nas provas.

A jornalista Maria Isabel Fonseca Santos festejou a chegada dos 49 anos, em 18 de outubro de 2008, ao lado do filho Igor Santos Carneiro. O jovem de 18 anos cursava Psicologia e Direito, falava três idiomas, era músico, poeta e a enchia de orgulho. Durante a comemoração, o filho fez serenata, cantou Elis Regina, Cássia Eller e Pavarotti. Foi a última vez que Maria Isabel falou com o filho.

No dia seguinte, o jovem foi morto com um tiro na cabeça após tumulto e tiroteio em uma festa na Associação dos Funcionários do Inter (Asfinter). Amigos viram um suposto segurança atirar na direção dele.

– Não sei dizer o que sinto, nunca consegui definir muito bem. Acho que sou o retrato do Brasil, não acredito em Justiça, em investigação policial e em nada disso. Não tenho mais expectativa, se tivesse enlouqueceria – traduziu a mãe.

Passaram-se seis anos, a Polícia Civil não identificou o autor do disparo e o Ministério Público (MP) solicitou o arquivamento do caso. O processo judicial que investigou a morte de Igor é um dos 9,6 mil casos de homicídios e tentativas arquivados nos últimos cinco anos no Estado. A fatia corresponde à metade (51%) dos 18,8 mil processos que chegaram à primeira instância nesse período.

Outros 3,5 mil processos resultaram em condenação (19,1%) e 3,5 mil em absolvição (18,6%). Nos outros 10%, foi extinta a punibilidade (quando o réu morre ou o crime prescreve) e, em menos de 1%, o tipo de crime foi alterado.

QUANTO MAIS ANTIGO FICA O FATO, MAIS PROVAS SE APAGAM, AFIRMA DELEGADO

Os dados aos quais a reportagem teve acesso são do Tribunal de Justiça (TJ) e correspondem ao ano em que a sentença foi dada pelas varas do Júri. Polícia Civil, MP e TJ atribuem o arquivamento à falta de autoria. A lei do silêncio que impera em casos de assassinato envolvendo o tráfico e a prova pericial frágil nas situações nas quais o homicídio é cometido em local ermo são algumas das justificativas. Crimes antigos também engordam a estatística, já que processos podem levar anos para chegar ao fim.

– O arquivamento gera impunidade. A polícia aumentou o percentual de resolução dos inquéritos nos últimos anos, só que não tem sido suficiente (para mudar a estatística). Muitas vezes, não é possível formular a prova, porque as pessoas desaparecem, não há vestígios, o local é ermo. Em outras situações, as testemunhas se recusam a falar por medo, até porque o Estado não tem como dar proteção à testemunha – avalia o juiz-corregedor do Tribunal de Justiça, Alexandre de Souza Costa Pacheco.

O delegado Paulo Grillo, diretor do Departamento Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa, aponta a lentidão do processo como elemento que contribui para os arquivamentos nos crimes contra a vida.

– Quanto mais passa o tempo do fato principal, mais as provas se apagam – avalia.

No caso de Igor, como o autor não foi reconhecido e, segundo o MP, a empresa de segurança da festa não colaborou na investigação, o processo foi encerrado.





Aposta nas Delegacias voltadas para Homicídios


O ano em que houve mais arquivamentos de processos de homicídio foi 2012, com 56% dos casos. Nos outros anos, a média se manteve entre 50% e 54%. A exceção foi 2015, que chegou à menor marca de arquivamento dos cinco anos (44%) e registrou aumento significativo de condenações se comparado com 2014 (41,1%).

Embora a redução de arquivamentos tenha sido sutil (2.9%) no último ano da estatística, a expectativa da polícia é melhorar esses índices com a reformulação das Delegacias de Homicídio em Porto Alegre e nos municípios onde há maior índice de criminalidade. Apesar da histórica defasagem no efetivo, as unidades especializadas que foram criadas a partir de 2013 têm trazido mais resolutividade, defendem os policiais. Dois mutirões foram organizados neste ano para acelerar investigações antigas.

– Acredito que, nos próximos anos, vamos perceber o reflexo da reformulação das delegacias. A tendência é aumentar o número de condenações – prevê o diretor de investigações do Departamento de Homicídios de Porto Alegre, delegado Gabriel Bicca.

REFLEXO DAS APURAÇÕES SERÁ SENTIDO EM BREVE

A promotora de Justiça Lúcia Helena Callegari, da 1ª Vara do Júri da Capital, já percebe avanços com as delegacias especializadas:

– Até então, a impunidade era enorme, não havia gente para investigar. Mas acho que estamos mudando essa ideia. O Departamento de Homicídios passou a ser meta da Secretaria de Segurança Pública. O reflexo disso a gente vai sentir daqui a pouco.

ABSOLVIÇÕES CRESCERAM COMPARANDO DOIS ANOS

As absolvições tiveram acréscimo de 14,4% em 2015 comparadas com o 2014. A absolvição no júri normalmente ocorre quando as provas são frágeis e não convencem os jurados. O próprio MP pode manifestar falta de convicção sobre autoria. Em casos de legítima defesa, o réu também é inocentado.



Investimento em perícia é alternativa


A promotora de Justiça Lúcia Helena Callegari sugere investir em perícia. Com as comunidades inflamadas pela guerra entre facções, encontrar quem presenciou os crimes e fale sobre os casos é cada vez mais raro.

– Eles (criminosos) trocam de arma como trocam de roupa. A prova principal ainda é a testemunhal, o que é um dificultador de autoria, principalmente quando se fala em crime organizado. As câmeras de monitoramento até ajudam, mas depende do local.

O diretor-geral do Instituto-Geral de Perícias, Cleber Muller, garante que os esforços estão voltados para crimes contra a vida, principalmente nos casos de repercussão. Quatro peritos criminalistas e seis papiloscopistas (que atuam na identificação de impressões digitais) da Força Nacional chegaram para reforçar a equipe na última quarta-feira.

JUIZ DA CAPITAL DEFENDE ACABAR COM PORTE DE ARMA

Quem atua no Judiciário acredita que a solução está no combate à criminalidade. O juiz-corregedor Alexandre de Souza Costa Pacheco defende investimento no sistema carcerário. O controle exercido pelas facções dentro dos presídios ultrapassa muralhas e fomenta o crime nas ruas.

– Os presos recolhidos cometem mais crimes, (o sistema) é altamente degradante e retroalimenta a violência. Tem de buscar outras opções – sugere Pacheco.

O juiz Felipe Keunecke, que atua há 10 anos na 2ª Vara do Júri da Capital, visualiza solução a longo prazo. Ele defende acabar com o porte de arma, já que boa parte das armas legalizadas acaba na mão de criminosos, e elevar a pena à condição de perpétua nos casos em que a conduta homicida do réu é reiterada.

– São medidas de todas as áreas, não só criminal. Cerca de 80% das pessoas que se envolvem com delitos graves não tem a figura paterna, por exemplo. É preciso investir em políticas sociais, mas qualquer ação que o Estado tome hoje, terá reflexo em 2020 – avalia.



Condenação chegou, mas dor não passou


Luciano da Rosa, 34 anos, morava na Avenida Economista Nilo Wulff, no bairro Restinga, na zona Sul de Porto Alegre. Trabalhava no setor de expedição de uma gráfica, mesma empresa onde o pai, Gilberto Dias da Rosa, 66 anos, trabalha até hoje. Era 9 de fevereiro de 2013, sábado de Carnaval, quando Luciano chegou na casa do pai para almoçar. Gilberto queria que ele ficasse mais tempo, mas Luciano estava empolgado para o churrasco em família que faria no domingo. Queria montar a piscina de plástico para as sobrinhas brincarem.

– Ele me ligou depois que saiu do serviço e disse: ‘Pai, bota uma cervejinha para gelar que nós (Luciano e a irmã) vamos pegar um galeto e passar aí’. Naquele sábado, ele almoçou comigo para se despedir – acredita Gilberto.

Por volta das 21h, Luciano já havia preparado a piscina e estava estendendo roupas no varal no mesmo instante em que dois homens se digladiavam com troca de tiros na frente da casa dele. Um dos disparos sobrou para Luciano e o atingiu na testa.

– Ele não deve nem ter visto o que aconteceu: o chinelo nem saiu do pé. O Luciano nunca havia entrado numa delegacia nem para registrar perda de documento e aconteceu isso – lamenta o amigo Alexandre Santos.

AUTOR DE ASSASSINATO DESCOBERTO POR BALÍSTICA

A troca de tiros aconteceu em função do tráfico de drogas. Um dos homens foi baleado e preso depois que se recuperou. O segundo envolvido, responsável pelo tiro que acertou Luciano, foi preso na semana seguinte em novo confronto. A polícia confirmou a autoria por meio de exame balístico. Dois anos depois, o autor foi condenado a 27 anos de prisão pelo Tribunal do Júri.

– De certo modo, a justiça foi feita, mas quanto tempo ele vai ficar preso, não se sabe, com esse prende e solta – diz o pai.

Luciano foi o segundo filho que Gilberto e a mulher, Neuci Trindade da Rosa, 62, perderam. O mais velho, de 37 anos, morreu em um acidente de trânsito há oito anos.

– Agora é que estou conseguindo recuperar a minha mulher. Ela ficou com depressão, teve três ameaças de AVC e perdeu a visão por um período. Só quem perde um filho é que sabe. E eu perdi dois – lamenta Gilberto com olhar distante e marejado de lágrimas.





Mãe não sabia que caso de filho foi arquivado


Em uma sala da Vara do Júri da Capital, caixas guardam histórias violentas que envolvem mortes ou tentatativas de homicídio no RS. Uma delas é a do processo judicial que descreve a cena da noite de 19 de outubro de 2008, um dia após o aniversário de Maria Isabel Fonseca Santos. Naquela data, Igor Santos Carneiro, 18 anos, filho dela, foi a uma festa com amigos para nunca mais voltar. O evento foi na Asfinter, organizado por empresa terceirizada, que, conforme o processo, não contava com seguranças suficientes e havia excedido a lotação.

Um tumulto se formou na madrugada quando um grupo de jovens tentou invadir o lugar. Ouviram-se tiros e as pessoas começaram a gritar e a correr. Igor apontou na direção de um segurança e disse: “Vamos ficar perto, ele vai nos proteger”. Mas quando se virou para os amigos, foi atingido por um disparo na têmpora direita. Na época do assassinato, falava-se em bala perdida, mas testemunhas descreveram que foi execução.

– Bala perdida é aquela que cai na sarjeta. Deviam acabar com esse termo, pois estimula a impunidade. Alguém puxou o gatilho e aquela bala foi a única extraída do corpo de um ser humano: ela foi achada e não perdida – lamenta Maria Isabel.

Como nem as testemunhas e muito menos a empresa identificaram o suposto funcionário, o caso foi arquivado em 2014. O Ministério Público concluiu que houve falha na segurança. Testemunhas disseram que o autor seria um policial à paisana, mas a informação nunca foi confirmada.

Maria Isabel ficou sabendo do arquivamento pela reportagem, embora não esperasse mais por justiça. Durante todos esses anos, a jornalista foi chamada pela investigação duas vezes: uma para depor na polícia e outra no MP. Depois que perdeu o filho do meio, ela fundou a ONG Ficar – Instituto Igor Carneiro com o apoio de amigos, para lutar pela segurança em festas promovidas para o público jovem. Mais tarde, o projeto passou a atuar em outras frentes e ela decidiu se desligar.

IGOR, POETA NATO, DEIXOU VERSOS ESCRITOS

Maria Isabel vendeu a casa onde morava com o filho na Capital e hoje vive em Santa Catarina. Recentemente, ela retornou a Porto Alegre para lançar um livro de poesias com outros autores na Feira do Livro.

– É claro que a gente aprende a viver com a dor, mas ela não desaparece, é para sempre. Não tem recuperação, falta um pedaço, é uma amputação. Mãe é um ser divisível entre o amor dos filhos, não tem como repor, é um amor único – descreve Isabel.

Igor, como a mãe, tinha gosto pela poesia. Deixou versos escritos e composições gravadas. Em uma delas, o jovem questiona a transformação das emoções: “As rosas viraram armas e a esperança perdeu a razão, nos olhos da gente reflete a solidão de estar no meio de milhões e não ouvir um coração. O que aconteceu? Onde estou? Para onde vou? O amor se transformou em rancor”.

PROVAS QUE PODEM LEVAR À ELUCIDAÇÃO DE CRIMES

-Prova testemunhal (de pessoas ou familiares que presenciaram o crime ou têm contato com os envolvidos).

-Prova testemunhal da vítima (quando sobrevive, no caso de homicídio tentado).

-Prova pericial (exame de corpo de delito, necropsia, fotografia da cena do crime, impressão digital, DNA, resquícios de pólvora, confronto balístico, análise de vídeo, celular, computador e outros).

-Quebra de sigilo telefônico (relação de ligações recebidas e efetuadas)

-Interceptação telefônica (escuta de ligações).

-Prova documental ou quebra de sigilo bancário (útil em outros tipos de crime como o estelionato).

*Na maioria dos casos de homicídio, a prova testemunhal ainda é a mais importante.

COMANDANTE DA BM ANUNCIA APOSENTADORIA

ZERO HORA 11 de novembro de 2016 | N° 18684



SUA SEGURANÇA | Humberto Trezzi

Comandante da BM anuncia aposentadoria

Em meio a um bate-papo sobre criminalidade, o comandante-geral da Brigada Militar, coronel Alfeu Freitas Moreira, deixou escapar: até fevereiro vai deixar a farda. Não porque queira, mas porque está previsto no regulamento da corporação. PMs podem se aposentar com 30 anos de serviço e, se desejarem, ficar mais cinco anos. É o teto. Depois ocorre a chamada “expulsória”, aposentadoria obrigatória.

Freitas admite, a amigos, que “não queria ter de deixar a BM aos 52 anos, recém-completados”. Mas está conformado. Vestiu a farda pela primeira vez aos 17 anos, logo após prestar exame preparatório para ingressar na Academia de Oficiais. Nunca mais a tirou. Completa 35 anos de serviço em janeiro com trajetória incomum para comandantes. Ocupou os três cargos mais importantes da Brigada Militar (foi chefe do Estado-Maior, subcomandante e comandante). Informa que jamais foi cedido para cargos fora da BM, algo que ocorre com frequência com outros oficiais, sobretudo assessorando Legislativo ou Judiciário.

Próximo aos praças, Freitas também quebrou alguns protocolos. Desfilou junto com os soldados em formaturas, afastando a ideia de um comandante distante dos subordinados. Sempre gostou de ser policial.

Freitas não pode dizer isso, mas Zero Hora pode: a aposentadoria compulsória dos oficiais é uma daquelas distorções incompreensíveis da carreira funcional pública. Como pessoas no auge do preparo intelectual, por volta dos 50 anos, muitas delas com pós-graduação, são obrigadas a se retirar da função? Por que o Estado não permite que continuem trabalhando, mesmo aposentadas?

É a lei, dirão alguns. Pois mude-se a lei! Ou alguém concorda com essa incineração de quadros talentosos? A própria BM arranjou solução para esse dilema, entre praças e suboficiais. De soldado a tenente, os PMs aposentados podem retornar ao serviço, aderindo ao CVMI (Corpo Voluntário de Militares Inativos). Experientes, são usados na guarda de prédios públicos e outras funções fora da linha de frente, mas sempre necessárias. Quem sabe fazer o mesmo com oficiais graduados? Se não fizerem isso, continuarão empurrando gente preparada para os braços de empresas de segurança privada, que tapam o buraco deixado pelas carências do Estado no combate ao crime. Um duplo ônus para os cofres públicos.

O secretário estadual da Segurança Pública, Cezar Schirmer, encomendou ontem a sua assessoria um projeto de reaproveitamento dos oficiais que vão para a reserva. Isso já ocorre nas Forças Armadas. Seria para ensino, corregedoria e assessoramento. Uma providência salutar.

MAIS 500 BRIGADIANOS NAS RUAS

ZERO HORA 26 de setembro de 2016 | N° 18644


DAVID COIMBRA


É bom escrever sobre filho pequeno. Você escreve sobre seu filho pequeno e o leitor apita. Uóóó...

O cronista que consegue fazer o leitor apitar é o cronista realizado.

O problema é que essa fórmula só funciona até a adolescência. Chega a adolescência e seu filho vira petista. Todo adolescente é petista e todo petista é adolescente. Ninguém vai fazer uó para um petista.

Eu, por enquanto, ainda posso explorar meu filho. Ele está com nove anos de idade. Mas agora deu para fazer o que nunca tinha feito: acorda-se no meio da noite e vai para a cama dos pais. Uma chatice.

Ontem, no café da manhã, ao comentar a respeito, reclamei:

– Quando tu era pequeno, tu não sentia medo de dormir sozinho!

E ele, depois de respirar fundo, argumentou:

– Naquela época, eu não sabia como era o mundo...

Não fiz uó. Suspirei de resignação. A culpa é minha, por ter deixado que ele assistisse ao Jornal Nacional.

Meu filho sente medo da violência urbana DE PORTO ALEGRE. E ele vive em um lugar a 8.300 quilômetros de distância, em que foi registrado um único assassinato nos últimos 10 anos.

É a globalização. O mundo está realmente interligado.

Conto isso para repetir o que tenho dito: resolva o problema de segurança pública no Brasil e 70% dos problemas estarão resolvidos. Com segurança, todo o resto ficará mais fácil. E é claro que segurança não é apenas polícia na rua. Polícia na rua é parte da solução – só que parte fundamental.

Portanto, vou insistir: a Brigada poderia, sim, fazer o trabalho dos agentes de trânsito, os azuizinhos, o que daria maior sensação de segurança à população.

Foi o que escrevi no fim de semana, e recebi grande apoio. Mas também recebi contestação. Entre elas, a do coordenador de comunicação da EPTC, o muito competente e muito afável jornalista Cláudio Furtado. Ele me escreveu um e-mail respeitoso e esclarecedor. Reproduzo abaixo:

“Perguntaste, na tua coluna de ZH, ‘para que serve o azulzinho’. Respondo: antes de tudo, para ser respeitado como uma autoridade civil, sem arma na cintura, com a missão de reduzir a acidentalidade a partir da aplicação das leis do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Sua presença nas ruas não impede, e até facilita, as ações da Brigada Militar nas questões da segurança pública. EPTC, BM e Polícia Civil realizam diversas ações conjuntas, como as atividades do Balada Segura, mas cada entidade de acordo com suas atribuições.

Gostaria de lembrar, também, que além dos 500 agentes, entre os mil funcionários da EPTC estão arquitetos, engenheiros, advogados, técnicos especializados em planejamento do trânsito e transporte, também na implantação e manutenção do mobiliário urbano e da sinalização da cidade, além de administrativos, todos concursados. Realizam atividades diárias no gerenciamento da mobilidade”.

A correspondência do Cláudio reforçou minha convicção. Sou pela manutenção da EPTC, com seus funcionários de burocracia e de administração. E pela incorporação da Brigada às tarefas de vigilância do trânsito. É só treinar o brigadiano. Imagine Porto Alegre com 500 brigadianos a mais nas ruas. Seria quatro vezes mais do que o efetivo enviado pela Força Nacional de Segurança. Não seria a solução, sei bem. Mas ajudaria, e muito. Tudo para que os gauchinhos não sintam mais medo à noite.


24 de setembro de 2016 | N° 18643


DAVID COIMBRA

Para que serve o azulzinho 
 

Se o Google não me iludiu, e o Google é como uma mulher, que ilude e negaceia, mas se desta vez não me iludiu, a EPTC tem 1.117 funcionários.

Toda essa gente, claro, não fica apenas cuidando do trânsito. A EPTC cumpre várias funções, que sei.

Mas nem todas as cidades do mundo contam com órgãos similares à EPTC. Aqui onde moro, por exemplo, quem controla o trânsito é a polícia.

O policial fica na esquina, observando o tráfego. De repente, se acha que as pessoas estão tempo demais na calçada, esperando para atravessar a rua, ele simplesmente invade o leito por onde passam os carros, ergue um braço e manda todo mundo parar. Todo mundo para sem reclamar. É ele quem decide. Faz parte de sua autoridade.

Outro dia, vi um parar um carro. O motorista tinha feito algo errado, não sei o que foi. Sei que o policial passou-lhe uma descompostura tão feroz, que deixou a mim envergonhado, eu, que estava só assistindo. O cidadão reagiu com humildade. Baixou a cabeça, disse “yes, officer” e foi-se embora ganindo baixo. Os policiais são respeitados – se alguém os confronta, eles o derrubam, põem o pé em seu pescoço, algemam-no e o levam preso.

Esse policial que está vigiando o trânsito vigia também as ruas, as pessoas e o comércio. Se alguém quiser fazer algo errado, não fará perto desse policial. Talvez fizesse, se em seu lugar houvesse um agente de trânsito.

Então, pergunto:

Será que Porto Alegre não seria uma cidade mais segura se os mais de mil funcionários da EPTC trabalhassem na Brigada Militar?

Será que os candidatos a prefeito de Porto Alegre não poderiam pelo menos cogitar essa possibilidade?

O que você prefere ter diante da sua casa: um azulzinho ou um PM?

Responda, por favor.


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - A Constituição do RS determina no seu Art. 132 que os serviços de trânsito de competência do Estado serão realizados pela Brigada Militar, mas como ninguém neste país respeita, defende e faz cumprir as leis, o trânsito é uma terra de ninguém e o policiamento preventivo realizado pela BM desapareceu por omissão dos legisladores e leniência dos guardiões da lei, coniventes com o descaso e negligência dos governantes que sucatearam os efetivos policiais e desviaram de finalidade o pouco que tinham para atender interesses partidários nocivos à segurança da população. Defendo a retomada do trânsito pela Brigada Militar, o que obrigará o Estado a realizar concursos e nomear mais policiais para que o policiamento ostensivo preventivo ocupe as ruas e bairros das cidades, atuando no trânsito, na preservação da ordem pública e como função essencial à justiça, todas atribuições de uma polícia ostensiva preventiva, forte, visível, presente e próxima da população.

ADOLESCENTES MORREM EM CONFRONTO COM A BM

ZERO HORA 23 de setembro de 2016 | N° 18642


EDUARDO TORRES

SEGURANÇA JÁ

Na quarta-feira uma dona de casa de 63 anos voltava da igreja quando se viu em meio a uma cena de bangue-bangue. Dois jovens numa moto entraram derrapando pela Rua Cirurgião Vaz Ferreira, no centro de Viamão, com uma viatura da Brigada Militar os perseguindo. Caíram da moto. Nesse meio tempo, a moradora se escondeu atrás de um muro.

– Quase me acertaram. Foi um horror, porque eles atiravam contra os policiais – conta.

Os PMs responderam e acabaram atingindo Erik Yan Cardoso, 16 anos, e Jonatan Santana Lopes, 16 anos. Os dois chegaram a ser socorridos, mas não resistiram aos ferimentos causados pelos tiros no peito. Com Erik, os policiais apreenderam revólver calibre 38. Com Jonatan, havia simulacro de pistola.

De acordo com a Brigada Militar, a ocorrência havia começado próximo dali, a partir do alerta de que uma dupla com moto vermelha havia assaltado diversos pedestres nas ruas do Centro. Ao avistarem a moto suspeita, os PMs teriam tentado fazer abordagem, mas a dupla começou fuga. Houve perseguição e, quando ambos caíram da moto, é que teria se iniciado o confronto. Nenhum policial ficou ferido.

As circunstâncias do tiroteio são apuradas pela Delegacia de Homicídios de Viamão. Desde o começo do ano, sete pessoas já foram mortas por policiais na cidade. No mesmo período do ano passado, apenas dois casos desse tipo haviam sido registrados.

FILIPINAS DO SUL

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - A impunidade é sim fonte de alimentação do crime, pois, além de manter livre e facilitar a soltura do criminosos, intensifica a ousadia do crime porque "não dá nada e se der é pouco", estimula os criminosos a atirar para matar policiais e vítimas, e aumenta a intolerância, o estresse e o medo nos policiais e pessoas das comunidades causando uma reação também letal contra os criminosos. É uma relação de causa e efeito da violência. Há uma guerra nas ruas direcionando bandidos contra bandidos, bandidos contra suas vítimas e bandidos contra os policiais, Os policiais já se prepararam em grupos para os enfrentamentos onde o risco de morrer é bem maior diante de criminosos com arsenais de guerra e táticas de guerrilha urbana. Os números de mortes de civis e de policiais é o resultado desta guerra que não está tendo limites nas leis e na justiça. Gostaria de ver reduzido o número de mortes em confrontos, mas é preciso que o Estado pare de alimentar os delitos e passe a coibir a "violência do crime", fortalecendo as leis, a justiça e o poder da polícia democrática, garantindo direitos, punindo o delito e intimidando os criminosos a não atentarem contra policiais que são agentes do Estado.

ZERO HORA 19 de setembro de 2016 | N° 18638



RODRIGO GHIRINGHELLI DE AZEVEDO*



No último dia 13 de setembro, foi divulgado pela Defensoria Pública do RS o crescimento da ordem de 100% do número de denúncias de violência policial no período de janeiro a junho de 2016, em relação ao mesmo período do ano anterior. Dois dias depois, Zero Hora publica matéria que mostra o crescimento das mortes em confronto com a Brigada Militar, no mesmo percentual.

Entrevistado, o comandante da Brigada Militar não se impressiona, e defende seus comandados. Não se ouve, por parte dos representantes da corporação, nenhuma palavra no sentido de que haverá maior preocupação com o cumprimento de protocolos que permitam controlar de forma mais eficiente a violência policial.

Se poderia argumentar que esta é uma reação corporativa, e que governo do Estado e demais órgãos responsáveis pela fiscalização e controle da polícia irão atuar diante deste verdadeiro descalabro. Mas não é o que se percebe. O governo já deu o seu recado, condecorando policiais que mataram em confronto, sem que uma apuração rigorosa do caso tivesse ocorrido. Mas chama ainda mais atenção o silêncio do Ministério Público, órgão constitucionalmente responsável pelo controle da atividade policial. Quais providências estão sendo tomadas para cobrar da Brigada Militar padrões mais rigorosos de atuação, que impeçam o uso excessivo da força?

Se o problema fosse a “impunidade”, a violência policial deveria estar crescendo em todos os Estados. Mas não é o que se verifica, e polícias que atuam de forma mais profissional, fazendo mais abordagens, têm obtido mais sucesso na prevenção ao crime e na redução da violência.

Há alguns meses, ficamos sabendo que o presidente das Filipinas havia orientado as polícias locais a matarem supostos traficantes, produzindo um verdadeiro banho de sangue no país. Diante dos números recentes de mortes em confronto e de denúncias de violência praticadas pela Brigada no RS, podemos reivindicar a mudança de nome de nosso Estado para “Filipinas do Sul”. A pergunta é se isso irá produzir alguma reação, ou teremos de assistir à conivência de governantes e demais autoridades com a violência policial.

*Sociólogo, professor da PUCRS e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

RECORDES DE MORTES EM CONFRONTOS COM A BM

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Querem o quê? Será que desejam continuar vendo policiais sendo mortos pelo crime em confronto,   ou inocentes sendo mortos por causa do patrimônio ou ainda pessoas sendo executadas pela cobrança do crime nesta guerra que assola o RS, aterroriza o povo gaúcho e não encontra limites nas leis e na justiça? Ou preferem que os bandidos que atentam contra a vida destas pessoas sejam contidas por policiais preparados que arriscam a vida em defesa da sociedade, mesmo tendo salários miseráveis e atrasados?  Pela intimidação da notícia, dá a entender que preferem a morte dos policiais, dos inocentes e os marcados para morrer. Está na hora da sociedade exigir que bandido bom é bandido preso, mas para aquele bandido que ousar atentar contra a vida de um policial ou contra a vida de terceiro, não há outro caminho do que uma reação de igual proporção. O Ten Cel  Adriano Klafke acertou em cheio um dos fatores que mais alimenta o crime: "a sensação de impunidade que os bandidos sentem os incentiva a enfrentar a polícia". É a cultura do "não dá nada e ser der é pouco". Nos países desenvolvidos matar uma pessoa e atentar contra um agente pública, a punição é extremamente severa que pode dar prisão perpétua e pena de morte. No Brasil, a pena é branda e quando é severa existem as leis permissivas que aplicam remissão da pena pela leniência da justiça justificando as leis permissivas.

ZERO HORA 15 de setembro de 2016 | N° 18635



VANESSA KANNENBERG


LEVANTAMENTO DOS ÚLTIMOS 16 anos mostra que, até o final de junho deste ano, 58 civis perderam a vida em embates com a BM no Estado


Nunca morreram tantas pessoas em confrontos com a Brigada Militar (BM) como neste ano no Estado. O recorde leva em conta o primeiro semestre dos últimos 16 anos, desde que a Secretaria da Segurança Pública (SSP-RS) passou a divulgar seus indicadores.

Até o final de junho de 2016, 58 civis foram mortos – mais do que o dobro do que no mesmo período do ano passado (28 casos) e 81% mais do que o antigo recorde (32), em 2012. No mesmo período deste ano, nenhum policial militar foi morto, assim como aconteceu em 2015 e 2014.

Já o índice de feridos é invertido. Caiu, ainda que pouco, o número de civis feridos (de 227 para 224) do ano passado para cá, e aumentou, em 10,5%, o de PMs machucados (de 85 para 94).

O levantamento da SSP não traz a quantidade de confrontos que resultaram em homicídios e ferimentos, mas especialistas ouvidos por ZH acreditam que o cenário é reflexo de um aumento do número de confrontos – e que a tendência é de que os índices piorem.

Embora não concordem exatamente sobre o que leva aos embates, analistas e representantes da BM têm uma certeza: a expressão “bandido bom é bandido morto”, definitivamente, não condiz com a realidade. Mesmo com mais civis mortos (e acredita-se que em sua maioria sejam criminosos, por estarem normalmente armados e enfrentarem a polícia), índices de criminalidade continuam subindo.

– Bandido bom, bom entre aspas, é bandido preso. Trancafiado. Encarcerado. O Comando-Geral (da Brigada) não incentiva o evento morte, pelo contrário – ressalta o comandante da BM, coronel Alfeu Freitas, negando que haja qualquer mudança de ordem “superior” no sentido de agir com mais vigor no combate à violência.

Freitas voltou a repetir o que disse após o rumoroso caso do tiroteio em frente ao Hospital Cristo Redentor, ocorrido em abril deste ano na Capital: “Se alguém tem de morrer, que seja o bandido”.

– Meliante, quando atira, não se preocupa onde o tiro vai cair. Brigadiano, sim. Toda vez que tira a arma do coldre, decide se vai atirar, onde vai atirar, se vai matar – afirma o oficial.

SENSAÇÃO DE IMPUNIDADE É INCENTIVO, DIZ ESPECIALISTA

Para Fernanda Bestetti de Vasconcellos, socióloga, professora da Universidade Federal de Pelosa (UFPel) e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, há um sério problema na legitimação social dada à polícia para matar criminosos. Como o que, segundo ela, ocorreu no caso do Cristo Redentor, quando a população ovacionou a morte de quatro assaltantes:

– O perigo é a polícia tomar para si essa atribuição de matar quem acha que é suspeito. Nisso, se vão inocentes, com certeza. O papel da polícia é prender para a Justiça julgar, não é matar.

Está na questão judicial, segundo Adriano Klafke, tenente-coronel da BM e especialista em gestão de segurança, um dos principais fatores que faz aumentar o número de confrontos com PMs:

– A sensação de impunidade que os bandidos sentem os incentiva a enfrentar a polícia.

O FRACASSO DE UM MODELO VIOLENTO E INEFICAZ DE POLÍCIA

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Ocorre que há uma guerra urbana envolvendo o crime favorecido pelas leis permissivas, pela leniência da justiça, por penas brandas e pela irresponsabilidade na execução penal, que joga os policiais ao enfrentamento de armas de guerra e facções poderosas dominando presídios, territórios e comunidades, onde submetem as pessoas, corrompem autoridades, viciam e aliciam soldados para o crime. Neste cenário, com efetivos insuficientes para ocupar o espaço preventivo, as polícias estão priorizando o atendimento de ocorrências e a contenção do crime ao invés da prevenção e da relação comunitária. Sem a força da lei e da justiça para fortalecer a autoridade e o poder de polícia, os policiais estão sendo levados para a violência da guerra onde se mata para não morrer.  O modelo de polícia é consequência do descaso dos poderes, da gestão político-partidária da segurança pública, da irresponsabilidade na execução penal, da inexistência de um sistema de justiça criminal, da impunidade dos criminosos e desta guerra que só poderá ser vencida pela força das leis e da justiça, mas para isto, os poderes precisam sair da zona de conforto onde só enxergam os bolsos e o umbigo.

FOLHA.COM 08/02/2015 02h50


FERNANDA MENA
ilustração EMMANUEL NASSAR



RESUMO Num quadro de violência social e falhas institucionais, as polícias brasileiras matam demais, ignoram direitos, prestam serviços deficientes e não têm a confiança dos cidadãos. A reportagem faz um diagnóstico da situação e expõe as propostas de reformas, que vão desde mudanças estruturais a melhorias localizadas.

*

Os meninos começaram a chorar mal foram trancados na caçamba do carro de polícia.

"A gente nem começou a bater em vocês e já tão chorando?", gritou um policial para os adolescentes negros capturados como suspeitos de praticar furtos na região central do Rio. O camburão subia as curvas da floresta da Tijuca, na capital fluminense.

Para os garotos, aquele desvio de percurso, da delegacia para a mata, seria um passeio fúnebre, registrado por câmeras instaladas no veículo -determinação de lei estadual de 2009, criada para vigiar os vigilantes e fornecer provas tanto de ações policiais legítimas como das consideradas ilegais.

Em uma parada no morro do Sumaré, contudo, a gravação é interrompida. Dez minutos depois, câmeras religadas, as imagens mostram os oficiais sozinhos no carro, descendo as mesmas curvas.

"Menos dois", diz um deles ao parceiro. "Se a gente fizer isso toda semana, dá pra ir diminuindo. A gente bate meta, né?", completa.

Emmanuel Nassar




Dias depois, o corpo de Matheus Alves dos Santos, 14, foi encontrado no local graças a informações de M., 15, que levou dois tiros, mas sobreviveu porque conseguiu se fingir de morto mesmo ao ser chutado por um dos policiais.

Só em 2013, 2.212 pessoas foram mortas pelas polícias brasileiras, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Isso quer dizer que ao menos seis foram mortas por dia, ou uma a cada 100 mil brasileiros ao longo do ano. No mesmo período, a polícia norte-americana matou 409 pessoas. Já as corporações do Reino Unido e do Japão não mataram ninguém.

O ano de 2014 promete elevar ainda mais o patamar dessa barbárie: mortes cometidas por policiais paulistanos subiram mais de 100% em relação ao ano anterior. No Rio, o aumento foi de 40%, na comparação com números de 2013.

No Brasil, como se sabe, não há pena de morte. O furto, infração não violenta que teriam cometido os meninos do Sumaré, tem como pena máxima oito anos de reclusão. Apenas juízes podem determinar as penas, após processo que contemple o direito de defesa.

O marco jurídico, porém, parece não coibir ações como a dos cabos Vinícius Lima e Fábio Magalhães: a naturalidade com que desaparecem com os dois adolescentes na mata deixa claro que o procedimento não era excepcional. A falta de pudor com que comentam a ação diante da câmera levanta outra hipótese perversa: a de que contavam com a impunidade.

"Não podemos dizer que esses sejam casos de desvio individual de policiais", avalia Renato Sérgio de Lima -professor da FGV-SP, ele integra o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que produz o anuário estatístico. "Trata-se de um padrão institucional. É uma escolha encarar o crime como forma de enfrentamento."

Para o coronel José Vicente da Silva, da reserva da Polícia Militar de São Paulo, o número de mortos por policiais não pode ser visto isoladamente. "É desonestidade intelectual dizer que a polícia brasileira mata cinco vezes mais que a dos EUA porque aqui temos seis vezes mais homicídios do que lá. E nossos policiais morrem mais que os de qualquer outro lugar do mundo", protesta ele, citando dados: só no ano passado, diz, 1.500 PMs pediram demissão motivados pelos baixos salários e pelo constante risco de morte.

Nessa dinâmica, 490 policiais civis e militares foram mortos em serviço ou durante folgas em 2013.
Editoria de Arte/Folhapress




"Para outras sociedades é inadmissível que se mate um policial, porque quer dizer que ninguém respeita mais nada", diz Alexandre de Moraes, secretário de Segurança Pública de São Paulo. "No Brasil, quem mata policial tatua um palhaço para mostrar para quem quiser ver que matou um tira ou um PM", compara ele, favorável a alteração no Código Penal que aumente em 50% as penas para crimes contra autoridade pública.

Os números de ambos os lados se inscrevem num contexto aterrador: o Brasil é um campeão mundial de homicídios. Em 2013, 54.269 pessoas foram assassinadas no país. O número corresponde a um estádio do Itaquerão lotado, como no jogo de abertura da Copa do Mundo -só que de cadáveres. Trata-se de uma taxa de 26,9 mortes por 100 mil habitantes, quase seis vezes a dos EUA, de 4,7.

FORA DE CONTROLE

A Organização Mundial da Saúde considera epidêmica, ou fora de controle, a violência que faz mais de 10 vítimas por 100 mil habitantes. Em rankings elaborados pela OMS e pelo Banco Mundial, o Brasil ocupa as primeiras posições em taxa de homicídios, ao lado de países como Honduras, Venezuela, Jamaica, El Salvador e África do Sul.

Somam-se aos números estatísticas que ilustram a relação negativa dos brasileiros com suas polícias: segundo o Índice Confiança da Justiça, realizado pela FGV em 2012, 70% da população do país não confia na instituição, e 63% se declaram insatisfeitos com a atuação da polícia.

O medo diante da polícia também é registrado em cifras: um terço da população teme sofrer violência policial, e índice semelhante receia ser vítima de extorsão pela polícia -os dados são da Pesquisa Nacional de Vitimização (Datafolha/Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da Universidade Federal de Minas Gerais, 2013).

Especialistas em segurança pública dos mais diversos matizes ideológicos convergem em seus diagnósticos: salvaguardados alguns avanços pontuais e localizados, seja na diminuição de certos crimes, seja no aumento da coordenação e da transparência em um ou outro aspecto, a polícia mata demais, é ineficiente no atendimento à população e nas investigações, tem setores racistas e corruptos, além de outros que desprezam leis e regulamentos. Como se não bastasse, as corporações perdem tempo e desperdiçam recursos com rivalidades entre si.

"A polícia tem vícios e defeitos inegáveis", afirma José Mariano Beltrame, secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro. "Só que existe um reducionismo no conceito de segurança pública, que hoje é sinônimo de polícia, quando deveria englobar controle de fronteiras, Ministério Público, Tribunal de Justiça e sistema carcerário", afirma.

"A situação que vivemos é resultado de uma série de políticas descontinuadas e de uma tradição brasileira de falta de diálogo entre as instituições. É cada um na sua. E tudo vira jogo de poder e vaidade."

As polícias, de fato, não se encontram sós nesse quadro tenebroso, em cujo verso estão os baixos salários, o treinamento deficiente, a falta de equipamentos e o duro enfrentamento de criminosos cada vez mais organizados e armados, que não vacilam em atirar, na certeza de que, ao escaparem vivos de um cerco, dificilmente serão pegos por uma investigação.

O embrutecimento dessa polícia é também o da sociedade brasileira, um país em que se banalizaram o assassinato, o racismo, o desrespeito às leis e a corrupção. O que deveria causar assombro e repúdio virou folclore ou "coisa do Brasil".

"Apesar de 26 anos de democracia, os brasileiros são capazes de se mobilizar mais pelos simpáticos cartunistas mortos em Paris [na sede do 'Charlie Hebdo'] do que pelas centenas ou milhares de negros já mortos pelas polícias militares nas favelas e periferias", diz o cientista político Paulo Sérgio Pinheiro, ex-secretário de Estado de Direitos Humanos do governo FHC e um dos coordenadores da Comissão Nacional da Verdade (CNV).

Uma situação bem diferente da de Nova York, onde milhares foram às ruas no final do ano passado para protestar contra a decisão da Justiça de não indiciar um policial responsável pela morte, na cidade, de Eric Garner, um negro.

O episódio do morro do Sumaré é emblemático porque, ainda que a ação tenha chocado parte dos telespectadores do "Fantástico", que revelou o caso num domingo à noite, na segunda-feira a Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro já havia sido inundada por e-mails de apoio à ação criminosa dos policiais.

DESCOMPASSO

Sem alarde, o Ministério da Justiça criou no fim do ano passado um grupo de especialistas para estudar as raízes e os remédios do morticínio brasileiro.

A discrição da iniciativa reitera o descompasso entre a ausência de um debate público, amplo e propositivo, e o fato de segurança pública ser a segunda maior preocupação dos brasileiros, segundo pesquisa Datafolha de 2014.

Isso sem falar nos custos sociais da violência, estimados em 5,4% do PIB (Produto Interno Bruto) ou R$ 258 bilhões em 2013, segundo cálculos de Daniel Cerqueira, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, registrados no Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

A relevância do tema se reflete na produção cinematográfica brasileira do ano passado, quando ao menos oito produções colocaram a polícia como protagonista (não exatamente no papel de mocinho) ou pano de fundo de ações e debates. É o caso de documentários como "Sem Pena", "À Queima-Roupa" e "Junho" e de ficções como "Branco Sai, Preto Fica", vencedor do prêmio de melhor filme na última edição do Festival de Brasília.

"O Brasil está estático nessa área. Os partidos que pretendem representar as classes populares são incapazes de reconhecer a prioridade desse tema que, por outro lado, é absolutamente central no cotidiano das massas, para as quais essa é questão de vida ou morte, de chegar ou não vivo em casa", avalia o antropólogo Luiz Eduardo Soares, ex-secretário nacional de Segurança Pública (2003) do primeiro governo Lula.

Mobilizações de vítimas do crime comum ou daquele cometido pelas forças do Estado parecem se resumir a slogans como "queremos Justiça", sem traduzir esse sentimento em propostas concretas. "É nessa fonte que bebem os demagogos e os oportunistas que advogam por penas mais duras e mais armas para as polícias. Isso é mais do mesmo e não rompe o ciclo vicioso", avalia Soares.

O artigo 144 da Constituição de 1988 dispõe, genericamente, sobre as atribuições das instituições responsáveis por prover a segurança pública no país. A Carta herdou um sistema bipartido, com duas polícias, uma militar e outra judiciária ou civil, cada uma executando uma parte do trabalho. Um quarto de século depois, o artigo ainda aguarda regulamentação.

"Os constituintes, por temor ou convicção, não mudaram uma vírgula da estrutura da segurança pública herdada do regime militar", explica Paulo Sérgio Pinheiro, que, durante o trabalho da CNV, contou 434 mortos e desaparecidos nas mãos de agentes da ditadura. "O resultado é que temos esse traste, e 15 projetos de reforma que nunca são tocados pelos congressistas."

"Nos Estados Unidos, a coisa começou a mudar quando os governos passaram a perder processos e a pagar boas indenizações para vítimas de violência policial. Pegou no bolso", conta Julita Lemgruber, coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Candido Mendes.

Com esse arranjo institucional, a União tem pouca responsabilidade nos rumos da segurança pública, municípios se limitam a criar guardas civis, enquanto cabe aos Estados o desenho das políticas e o controle das polícias. Nesse contexto, entre os que pensam perspectivas para a segurança pública e para as polícias, emergiram duas correntes conflitantes.

REFORMAS

A primeira corrente prega reformas que envolvam mudanças de arquitetura do sistema legal e das instituições. Nesse vetor se inscrevem as propostas de desmilitarização e de unificação das polícias militar e civil em uma nova corporação, sem sobrenome.

A proposta mais completa nessa linha está na PEC 51, desenhada pelo antropólogo Luiz Eduardo Soares e apresentada pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

Emmanuel Nassar




Ela inclui o fim do vínculo e do espelhamento organizacional entre PM e Exército e cria o ciclo completo, quando uma só polícia faz o trabalho preventivo, ostensivo e investigativo. Cada Estado poderia eleger um modelo próprio, seja ele o de corporações divididas por território ou por tipos criminais. "Mudanças significativas não podem ser feitas sem reformas do modelo, que pedem alterações estruturais e constitucionais", avalia Soares.

A bandeira da desmilitarização da polícia, proposta pela PEC, foi resgatada após junho de 2013, quando parte das manifestações foi reprimida com violência exacerbada pelas PMs de São Paulo, Rio e Minas, principalmente. O relatório da CNV trouxe também essa recomendação, que ficou em segundo plano, porém, em meio ao tímido debate gerado pelo trabalho final do grupo que investigou os crimes da ditadura militar.

Há variações no entendimento sobre o que é desmilitarizar as polícias, mas todas compreendem a mudança do regime disciplinar, que permite prisão administrativa para questões ligadas à hierarquia, à vestimenta e à administração, além da extinção das instâncias estaduais da Justiça Militar, que julga policiais em crimes graves, como o homicídio de um PM por outro. A Justiça Militar Federal seria mantida como tribunal voltado a membros das Forças Armadas.

Segundo a pesquisa Opinião dos Policiais Brasileiros sobre Reformas e Modernização das Polícias, da FGV, quase 64% dos policiais defendem o fim da Justiça Militar, 74% apoiam a desvinculação do Exército e quase 94% querem a modernização dos regimentos e códigos disciplinares. Essas vozes interessadas, porém, parecem sub-representadas no debate.

"A desmilitarização é importante, mas não é uma panaceia e ainda depende de pressão popular, porque o Congresso funciona por inércia e tem muita representação de setores que são contrários a isso", diz o sociólogo Ignácio Cano, coordenador do Laboratório de Análise da Violência da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

O surgimento da "bancada da bala", formada por parlamentares que pregam medidas como redução da maioridade penal, recrudescimento das penas e até pena de morte, promete barrar o andamento de mudanças estruturais.

Outra proposta dessa linha, baseada na crença de que cada território tem necessidades muito específicas que só um administrador local conhece, é a municipalização das polícias. Seus opositores argumentam que, por questões orçamentárias, esse tipo de reforma aumentaria muito a desigualdade no serviço policial além de dificultar sua coordenação. Afirmam também que o município já tem papel fundamental na segurança pública ao cuidar da iluminação, das calçadas e da coleta de lixo.

Mas há, ainda, outros caminhos. "Na Colômbia, por exemplo, há um modelo em que a polícia é nacional, mas as prefeituras podem investir nela e influenciar seu trabalho sem que a corporação seja municipal", informa Cano.

CHOQUES

A segunda corrente de pensamento sobre segurança pública e polícia é a das reformas gerenciais, que se propõem a incrementar a eficiência dos processos valendo-se de choques de gestão. Nessa linha entram o aumento de recursos e de pessoal, a valorização das carreiras, a melhoria da formação, a maior participação da sociedade civil nas políticas de segurança pública e a integração do trabalho das duas polícias.

Na opinião de Leandro Piquet Carneiro, do Núcleo de Pesquisas de Políticas Públicas da USP, "dá-se muita ênfase a reformas estruturais quando existem aspectos de microgerenciamento que podem ser implantados com mais rapidez". "São medidas de alteração de procedimentos e regras e de cobrança de resultados feitas dentro do marco institucional atual."

Marcos Fuchs, diretor da ONG Conectas Direitos Humanos, prega o envolvimento da população por meio de conselhos -mecanismo que funciona com muito efeito em metrópoles como Nova York.

Emmanuel Nassar




"É preciso ampliar o debate e envolver a sociedade civil, seja com audiências públicas ou no âmbito dos Conseg [Conselhos Comunitários de Segurança], que já vêm se reunindo em cada bairro de São Paulo para discutir soluções para problemas locais, algo incentivado pela gestão passada da Segurança Pública do Estado", avalia.

Ainda nessa chave, estão medidas como a que chegou a tirar das ruas de São Paulo policiais que cometiam a terceira morte em serviço, supostamente em legítima defesa ou de um terceiro -além da formação continuada e da melhoria dos sistemas de controle interno, via corregedorias, e externo, por meio das ouvidorias de polícia.

Na qualidade de ex-ouvidora do Rio, a socióloga Julita Lemgruber defende que as ouvidorias tenham poder de investigação. "Sem isso, recebem as denúncias, mas ficam amarradas", argumenta.

Há ainda experiências de georreferenciamento, em que estatísticas sobre ocorrências, com o local de cada uma delas, permitem um planejamento mais racional das equipes de investigação e patrulha, otimizando recursos.

Entre esses extremos, no entanto, há uma terceira via. "Essas propostas não são excludentes. É possível avançar em reformas normativas que garantam a continuidade de determinadas políticas e implementar reformas gerenciais para dar mais eficiência às polícias", avalia Renato Sérgio de Lima, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Comum às duas pontas do debate é o imperativo de que as polícias trabalhem juntas, seja unificando-as em uma nova corporação, seja com processos graduais de integração -medida com o qual 75% dos policiais civis e militares concordam, segundo a pesquisa realizada pela FGV.

"Ter duas polícias é um acidente histórico. Desenvolvemos essa duplicidade institucional, criando ineficiência. Uma só polícia seria mais racional e econômica em pelo menos 20%", estima o coronel José Vicente da Silva. Com 52 anos de serviço, ele viveu em 1970 a fusão, imposta pela ditadura, da Força Pública, então com 25.000 homens, com a Guarda Civil, que tinha 9.000 membros -daí nasceu a atual PM. "Houve mal-estar, houve dúvida sobre quem iria mandar, se o inspetor ou o coronel, mas tudo foi, aos poucos, se acomodando."

Os exemplos de ineficiência na divisão do trabalho policial são cristalinos. Enquanto a Polícia Militar atua na prevenção e no patrulhamento, a Polícia Civil ou Judiciária investiga, tudo com troca de informações mínima. A simples criação de bancos de dados conjuntos revelou-se uma epopeia.

"As polícias se detestam no Brasil inteiro, então a coisa não funciona", avalia o especialista em segurança pública Guaracy Mingardi. A PM é a primeira a chegar ao local do crime e é quem o resguarda para a Polícia Civil e a perícia. "Mas, quando elas chegam, não conversam com a PM porque acham que não tem nada a ver. Então muito PM não preserva direito o local dos crimes, já que é uma atividade desvalorizada", explica ele, que trabalhou por dois anos na Polícia Civil em São Paulo, coletando dados para seu mestrado.

FORMAÇÃO

Em 2010, foi inaugurada a Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará. Celebrada como uma experiência exitosa, ela aposta na integração entre policiais civis e militares logo na formação, para que aprendam desde os primeiros treinamentos a trabalhar juntos.

Para José Mariano Beltrame, "quando não há entendimento entre as polícias, há temor, e cada uma se fecha do seu lado". A solução não virá de uma "canetada".

"Tem de mudar a cultura, e isso se obtém mudando práticas", diz o secretário da Segurança Pública do Rio, que vê na valorização salarial um fator fundamental para aperfeiçoar o serviço prestado pelas polícias. "Enquanto a diferença salarial entre polícia e Judiciário for oceânica, como é hoje, o resultado do trabalho deixará a desejar. Você tem de levantar essa polícia, pagar bem, dar condições, e ela entregará um resultado melhor."

Nas polícias da maioria dos Estados verificam-se diferenças salariais entre as carreiras, o que alimenta ainda mais as rivalidades. Pior: cada corporação é fraturada internamente. As carreiras civil e militar têm duas entradas, numa espécie de sistema de castas, em que status e salários são diferentes entre si e entre os Estados.

Na Polícia Militar, ingressa-se como soldado ou tenente. Mas o soldado nunca chegará a ser tenente por progressão ou mérito. Enquanto um soldado gaúcho pode ganhar apenas R$ 1.375,71, o salário de um coronel, topo da carreira iniciada como tenente, pode ser de até R$ 21.531,36 no Paraná.

Na Polícia Civil, o concurso é para investigador ou delegado, e o melhor investigador do país jamais se tornará um delegado, a não ser que preste novo concurso, para o qual é necessário ser bacharel em direito. O soldo de investigador varia de R$ 1.863,51 no Rio Grande do Sul, a R$ 7.514,33 no Distrito Federal. Já um delegado pode ganhar R$ 8.252, 59 em São Paulo, o salário mais baixo da categoria no país, ou R$ 22.339,75 no Amazonas.

"Isso faz da polícia um lugar em que não se entra pensando em construir carreira", opina Mingardi, para quem a corporação atrai ou gente pouco qualificada ou "concurseiros profissionais" à espera de oportunidade melhor.

A Polícia Federal, que hoje tem plano de carreira e salário inicial de mais de R$ 7.500, exige como pré-requisito o diploma de ensino superior e coleciona em seus quadros médicos, contabilistas, engenheiros e advogados.

"Se as carreiras das polícias civil e militar são, na maior parte dos casos, desprestigiadas, como é que você mantém um sujeito lá ganhando pouco?", pergunta ele, que responde: "Simples: você permite o bico e cria uma escala de trabalho que acomode atividade extra". Essa é uma das explicações para escalas como as de 12 horas de trabalho para 24 ou 36 de folga.

Emmanuel Nassar




São agentes de segurança pública atuando no setor de segurança privada -serviço que só faz sentido onde as polícias falham. O conflito de interesses é evidente.

"Trata-se de um 'gato' orçamentário, um acordo entre o Estado e a ilegalidade. O Estado faz vista grossa para manter a estabilidade de um orçamento que é irreal", avalia Luiz Eduardo Soares. "Há, dessa forma, uma autorização tácita para a criação de agências de segurança privada que estão na base das milícias."

Segundo a pesquisa da FGV, 95% dos policiais afirmam que a falta de integração entre as diferentes polícias torna seu trabalho menos eficiente, 99,1% avaliam que os baixos salários são causa deste problema e 93,6% apontam a corrupção como causa do mau serviço prestado à sociedade. Outro problema quase unânime nas corporações, segundo a avaliação dos próprios policiais, é a formação deficiente (98,2%).

PACTO

Em 2007, Pernambuco criou um programa de redução de homicídios que previa metas, premiações e trabalho conjunto das várias instâncias da segurança pública. No Pacto pela Vida, elaborado pelo sociólogo José Luiz Ratton, o então governador Eduardo Campos (1965-2014) passou a coordenar pessoalmente reuniões entre as duas corporações, o Ministério Público, a Defensoria Pública, o Tribunal de Justiça e secretarias de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, entre outras, no combate aos homicídios que sangravam o Estado -então um dos campeões em mortes violentas do Nordeste.

"É impossível pensar no desenvolvimento do país com taxas de homicídio como as que temos. É uma tragédia que, para ser combatida, precisa de um esforço interinstitucional. É preciso ter uma visão sistêmica da violência no Brasil e articular áreas de desenvolvimento social com polícia e Justiça", diz o mineiro Ratton, que é professor do departamento de sociologia da Universidade Federal de Pernambuco.

Desde o pacto, as mortes por agressão no Estado caíram 39%, e o índice de elucidação dos crimes contra a vida subiu para mais de 60% -a média brasileira é de míseros 8%. No Reino Unido, 90% dos homicídios são esclarecidos. Na França, 80%. Nos EUA, 65%.

O índice brasileiro é quase todo fruto de prisões em flagrante, e não de investigações -cujo resultado pífio é produto não só do caldo de rivalidades, corrupção e má formação das polícias mas também de uma fraca participação do Ministério Público. O MP falha tanto na função de controle externo da atividade policial como na cobrança por diligências específicas. Na prática, pouco tem feito para cobrar ação da polícia, limitando-se a concordar com a extensão dos prazos regulamentares sem exigir qualidade na investigação.

"Não sei o que aconteceu com a promotoria criminal", comenta Alexandre de Moraes, secretário da Segurança paulista, que trabalhou no Ministério Público. "Parece que a área perdeu o charme. Vemos a promotoria do meio ambiente, por exemplo, fazendo ótimo trabalho, mas não a criminal."

Trata-se de um sistema que, além de pouco eficiente, favorece a famigerada lentidão da Justiça brasileira. Pesquisa recém-divulgada pelo Ministério da Justiça, que monitorou o tempo de trâmite de casos de homicídio doloso em cinco capitais brasileiras, não deixa dúvidas: a fase de inquérito policial, que leva ao menos 30 dias, chega a 700 dias em Belo Horizonte, onde a duração de um processo de assassinato intencional, da descoberta do crime à sentença, é de mais de nove anos.

TRABALHO DOBRADO

Uma parte dessa lentidão se deve ao fato de o delegado de polícia funcionar como espécie de juiz de instrução ou de primeiríssima instância. Isso quer dizer que todos os procedimentos feitos na delegacia durante a investigação, como o depoimento de vítimas e testemunhas, são repetidos no Judiciário, fase do processo em que a defesa pode se manifestar.

"O delegado brasileiro é uma figura 'sui generis' porque é um operador de direito dentro da polícia e, como seus atos são feitos fora da estrutura do Judiciário, tudo tem de ser repetido quando o caso chega à Justiça", explica o delegado Orlando Zaccone. Trabalho dobrado demora, claro, o dobro do tempo, o que ajuda a girar a máquina da impunidade, por um lado, e a punição desproporcional dos desprivilegiados, por outro.

Pesquisa do Núcleo de Estudos da Violência da USP monitorou casos de prisão em flagrante feitas com base na Lei de Drogas, que determina reclusão para traficante e prestação de serviços para usuários. Dois casos acompanhados pelo estudo ilustram bem essa lógica.

Um homem de 30 anos, desempregado, primeiro grau completo, com uma passagem por roubo e sem residência fixa foi preso em flagrante por dois PMs com 8,5 gramas de maconha e R$ 20. Na delegacia, apesar da pequena quantidade de droga, ele foi enquadrado como traficante. Aguardou seis meses para ser ouvido por um juiz, respondeu ao processo preso e foi condenado a cinco anos e dez meses em regime fechado.

Dois jovens de 19 e 25 anos, universitários, moradores dos bairros de Perdizes e Lapa, zona oeste de São Paulo, sem antecedentes criminais foram presos em flagrante por dois PMs com 475,2 gramas de maconha, mais porções separadas que somavam 25,8 gramas e uma balança de precisão. Na delegacia, foram enquadrados como traficantes. Seus advogados obtiveram sua liberdade provisória um dia após o flagrante, sob o argumento de que a droga era para uso pessoal. Eles respondem ao processo em liberdade e, passados nove meses do flagrante, a sentença ainda não havia sido proferida.

Segundo estudo do Instituto Sou da Paz, 37% dos detentos de São Paulo são presos provisórios que aguardam julgamento. Desses, apenas 3% foram presos após alguma investigação. A maior parte das prisões foi feita por abordagem, que se baseia no discernimento do policial para eleger quem é ou não parado e revistado.

"A falência da investigação é endêmica. Como as polícias são sobrecarregadas, são seletivas, e essa seletividade abre espaço para critérios discricionários e para a corrupção", explica Ignácio Cano. "Além disso, a polícia ostensiva sempre recebeu preferência em relação à polícia de investigação. As PMs têm um contingente sempre maior que o da Polícia Civil."

Para o antropólogo Luiz Eduardo Soares, a prevalência do flagrante sobre a investigação gera uma distorção. Ele explica que "os crimes passíveis de flagrante são aqueles que acontecem nas ruas, portanto, sob um filtro social, territorial e racial".

Abordagens policiais em São Paulo resultam, segundo estudo, na prisão preferencial de jovens (62,9% têm de 18 a 25 anos) e, apesar de ocorrerem em sua maioria em locais públicos e durante o dia, 76,6% têm como únicas testemunhas policiais militares.

A polícia de São Paulo fez 15 milhões de abordagens em 2013 (mais de um terço da população do Estado, estimada em 44 milhões em 2014). Segundo a pesquisadora Tânia Pinc, major da PM paulista, que já comandou a Força Tática, "em Nova York, a polícia aborda 2,3% da população da cidade ao ano".

Para ela, as abordagens são uma prática rotineira banalizada. Basta ver seu resultado: enquanto os policiais do Estado de São Paulo fazem 100 abordagens para cada prisão, a polícia de Nova York faz 12. "Abordagem conta como indicador de desempenho policial, e tanto a polícia como o governo usam esses números para dizer que estão trabalhando."

Premiar desempenho é o tipo de política que tem de ser feita com cautela e critérios bem pensados. O maior absurdo nessa área foi apelidado de "gratificação faroeste". Criada em 1995 no Rio de Janeiro, premiava policiais por "atos de bravura", o que incluía envolvimento em casos nos quais a ação policial terminava com o corpo do suspeito no chão. A partir do prêmio, o número de óbitos pelas polícias fluminenses, em casos registrados como resistência à prisão seguida de morte, aumentou até atingir, em 2007, o pico de 1.330 mortos. Desde então, esse número vem caindo, apesar de ter subido, simultaneamente, o registro de homicídios a esclarecer no Estado.

A maior parte dos casos de mortes envolvendo policiais é arquivada ao chegar ao Ministério Público, que muitas vezes acata procedimentos de exceção como quebra de sigilo e invasão de domicílio. Hoje, 98% das prisões realizadas em residências são feitas sem mandado judicial -expedido apenas quando uma investigação comprova que a prisão é necessária. Invade-se a casa sem autorização, o que é ilegal, não raro com base em denúncias anônimas.

O caso das mortes, no entanto, segue como o mais grave. Em uma pesquisa na qual avaliou 300 processos de óbito por intervenção policial, o delegado Orlando Zaccone identificou que 99% dos autos que chegavam ao MP foram arquivados em menos de três anos.

"O Judiciário tem de ser mais rigoroso com essas mortes, porque hoje participa delas", diz. Segundo ele, a condição de vida de quem morreu, o local onde se deram os fatos ou a existência ou não de antecedentes criminais já são suficientes para que o Ministério Público identifique a morte como legítima e arquive o caso.

"Como vamos reformar as polícias se a ideia de que o criminoso é matável não é só dela, mas do promotor, do jornalista e da sociedade como um todo?", avalia ele. "Policial bom, no Brasil, é aquele treinado como guerreiro. Nossos ídolos são os operadores da guerra."

Não é coincidência, portanto, que o segundo deputado estadual mais votado em São Paulo, coronel Telhada (PSDB), seja aquele que, ao ser entrevistado pelo correspondente do jornal "The New York Times", sorri para dizer que matou 30 "bandidos" ao longo de sua carreira na Polícia Militar.

De acordo com pesquisa realizada pelo Ministério da Justiça em 2009, 44% dos brasileiros concorda com a máxima que diz que "bandido bom é bandido morto".

GUERRA E PAZ

O quartel-general da Polícia Militar do Rio de Janeiro é uma construção fortificada de 1740, no centro da cidade. A sisudez das escadas de madeira escura, das bandeiras e dos brasões destoa dos objetos escolhidos para a decoração de uma sala em particular.

Naquelas paredes, um quadro vermelho com a imagem de Lênin faz par com uma imagem de Nossa Senhora das Dores. Sobre a mesa larga, um pequeno porta-retratos com a foto de Nelson Mandela e a citação "Aprendi que coragem não é ausência de medo, mas o triunfo sobre ele" divide espaço com pilhas de livros, entre os quais "A República", de Platão, "Guerra e Paz", de Tolstói, e outros de Nietzsche, Fernando Pessoa e Simone Weil.

Sentado atrás dos livros e diante das fotos dos 48 oficiais que o antecederam no posto de chefe de gabinete, o coronel Íbis Pereira da Silva se vangloria de duas ações ocorridas quando esteve no comando da PM do Rio, em dezembro do ano passado. "Fizemos duas desocupações de prédios para reintegração de posse sem usar uma bomba de efeito moral nem disparar uma bala de borracha sequer. Tenho o maior orgulho disso", gaba-se.

Para ele, uma das tragédias do modelo atual de segurança pública é que, nele, "a polícia tem de prender, e não proteger as pessoas -e a polícia que não promove nem protege direitos, sejam eles das vítimas ou dos criminosos, é uma ameaça à cidadania e à democracia".

O coronel Íbis integra a primeira geração de policiais treinados no apagar das luzes do regime militar que chega aos comandos da corporação. Quando ingressou na Academia de Polícia, em 1982, estava sendo descontinuado o manual de segurança interna e defesa territorial cuja capa estampava a imagem de um vietcongue, comunista vietnamita, sentado sobre um mundo que sangrava. Sua primeira aula foi de direitos humanos.

"Mas houve uma coincidência terrível e desastrosa. No momento em que saíamos da ditadura e da visão ideológica de guerra contra os comunistas, o presidente [norte-americano] Ronald Reagan declarou a guerra às drogas", conjectura Íbis. "Então, o sistema de segurança que vinha operando contra um inimigo apenas mudou sua figura, mas a máquina continuou a rodar com as mesmas violações de direitos e a mesma lógica de combate", avalia o coronel.

Para ele, a dinâmica da guerra altera os marcos morais e a noção de certo e errado. "Quem acha que está em combate, como é o caso das nossas polícias, é capaz de cometer atos brutais e ofensivos porque acredita que é aquilo que se espera dele. Isso acontece comigo, com você, com um monge", diz.

A peculiaridade do trabalho policial, que pede resoluções imediatas para situações complexas e imprevisíveis, contribui para desvios de conduta e uso excessivo de armas de fogo, pondo tanto policial como suspeito em perigo.

Quando começou a pesquisar abordagem policial, a major Pinc identificou problemas no treinamento. Havia protocolos e métodos, mas não eram seguidos. Propôs, então, um supertreinamento para uma equipe e comparou seu trabalho com o de outra. "Descobri que a premissa de que treinamento resolve está furada", revela.

Ela classificou os oficiais em diferentes padrões, quanto ao quesito letalidade. Vão do primeiro, que só age dentro da legalidade, ao quarto, o de policiais que matam intencionalmente. "São pessoas doentes, transformadas, que, se não têm oportunidade para matar, criam. Esses têm que sair", diz.

No meio estão os que devem ser objeto de programas que combinem treinamento com estratégias de supervisão, monitoramento por câmeras e premiação de boas práticas. O segundo é o tipo despreparado, que mata para se defender, mas não assume que atirou no susto. O terceiro é aquele que atira por sucumbir à pressão. "Ele tem controle da situação, mas sabe que, se não atirar, vai chegar no quartel e um colega vai dizer: 'Pô, você teve a chance e não matou, por quê?'", diz a major, que entrevistou centenas policiais. "Se esse tipo de ideia existe na sociedade, é claro que existe na polícia também."

"As polícias matam porque trabalham em locais violentos; porque há nas corporações uma doutrina do combate, e combate se faz atirando; porque não há fiscalização eficiente de suas atividades; e, sejamos sinceros, porque, na sociedade brasileira, isso responde a uma demanda social", avalia Ignácio Cano, da Uerj. "A polícia é violenta desde a sua formação."

"Ainda que consideravelmente melhorada, a polícia não goza de grande prestígio junto à população, sem dúvida por causa da lembrança de antigos abusos. É aliás difícil conseguir que os policiais façam uma distinção perfeita entre a razão e o erro, e sobretudo lhes fazem falta o tato e a amenidade no trato." O diagnóstico foi registrado em 1912 pelo viajante francês Paul Walle.

Mais de cem anos depois, ele permanece atual.

FERNANDA MENA, 37, é repórter especial da Folha.

EMMANUEL NASSAR, 66, é artista plástico.

A ROTINA DE UM ASSASSINATO DE POLICIAL

CORREIO DO POVO


Por Paulo Roberto Mendes Rodrigues


Como sabemos, no início do mês o PM Luís Carlos Gomes da Silva foi assassinado na zona Sul da Capital, após realizar uma abordagem a um veículo suspeito. Pelo que se sabe, foram vários tiros disparados por um delinquente foragido e integrante do Primeiro Grupo Catarinense (PGC). Poucos dias depois, sua mãe acabou, por consequência, sofrendo uma parada cardíaca e também veio a falecer. Esta é a triste tragédia que não deixa de ser rotineira. Na sequência, ocorreram os funerais do PM, com as devidas honras militares realizadas pela Brigada Militar. Por certo, também, como sempre os amigos de farda e familiares, todos emocionados, se revezaram na condução do ataúde até a catacumba. Aliás, no ponto, os PM já conhecem de cor todo o cerimonial visto a constância.

A maioria da população, irresignada, silenciou! Alguns poucos, meio constrangidos, até ensaiaram crítica à atuação do PM, talvez até com razão, pois a bandidagem está perambulando dentre a população e, um a mais “talvez” não faria diferença. Pois bem, paralelamente e por curiosidade, como seria tal evento nos esta dos Unidos da América?

Examinando se as noticias da mídia, verifica-se que no último dia 12 do mês corrente, o Presidente Obama, acompanhado da esposa, de seu vice-presidente, de um ex-presidente Busch, além do Prefeito de Dallas e por certo muitas e muitas autoridades compareceram à cerimônia fúnebre dos policiais. Todos falaram e deram importância ao trabalho policial, destaco em especial a fala do prefeito: “A alma da cidade foi dilacerada”. Detalhe! O salão estava lotado, existindo à frente cinco cadeiras vazias e nas quais foram colocadas bandeiras norte-americanas em memória aos policiais mortos. Vejam a importância que deram ao evento, mesmo sabendo que na origem ocorreu um protesto contra a violência policial a negros, portanto algo que mexe com a sociedade americana.

Aliás, por aqui, se diz que o policial representa o Estado, talvez por que seja o único a defender a sociedade da bandidagem diuturnamente. Bem! Ficamos por aqui. Vamos pensar positivo e acreditar que num futuro breve nossos policiais venham a ser valorizados como merecem e assim, termos a tão almeja paz social.

QUEM É A VÍTIMA?

ZERO HORA - 14 de julho de 2016 | N° 18581


ARTIGOS

 
POR BETINA MEINHARDT RONCHETTI*


Debater violência urbana pressupõe alguns princípios inegociáveis, como o Estado não ser condescendente com o crime, pois isso é uma questão de humanidade para se poder viver em comunidade.

O criminoso sabe que, flagrado, deve se submeter à autoridade do Estado. O policial militar representa essa autoridade, portanto, ao flagrar o indivíduo na prática de crime, este deve(ria) se entregar.

O que se tem visto, porém, é que o criminoso quer ganhar sempre, premido pela regra capitalista que o norteia. Parênteses: o criminoso é o maior capitalista que se conhece. Mas é perverso. Oprime os cidadãos da comunidade onde mora, oprime os presos mais vulneráveis no sistema carcerário que o Estado não domina, oprime os indivíduos-policiais fragilizados pelos salários parcelados de um Estado falido, oprime uma instituição-polícia desconstruída por discursos maldosos que pregam ser contra o cidadão, oprime os poderes constituídos, colocando-se na posição de vítima da sociedade. Ele oprime a mim e a você, pois com o discurso vitimista nos faz confundir as coisas, não saber mais quem é vítima e quem é criminoso, ou quem é o lobo de quem.

Por isso é que só o juiz pode, em cada caso e diante das provas concretas, definir a situação particular de cada um.

O criminoso, como categoria, não é oprimido, mas opressor, e o policial, como categoria, não é opressor, mas protetor da comunidade. A quem serve plantar na população desconfiança e hostilidade contra as autoridades, se não ao crime?

Não importa nesta análise se há ou não maus policiais, pois sabe-se que há. Há maus “tudo”. Os maus devem ser punidos na medida de seus erros. Haverá quem diga que há também o “bom” criminoso. Mesmo ele, porém, está no crime. Só isso basta a diferenciar, como “categoria”, crime e polícia. Não são “instituições” comparáveis. Portanto, é tremenda inversão de valores vender a ideia de polícia contra cidadão, pois isso só engrandece o crime.

Nenhuma instituição do Estado deve ser propagada como contrária ao cidadão.

Assim, num flagrante de crime (como casos recentes em que houve confronto armado), injusto focar o debate na conduta do policial sem questionar a do criminoso, a quem, flagrado, cabia de imediato se entregar e evitar qualquer confronto, pois é ele quem está fora da lei. E isso é inegociável.

*Juíza de Direito

POLÍCIA REFÉM

ZERO HORA 11 de julho de 2016 | N° 18578


ARTIGOS


POR EMERSON MOTA*


Não é de hoje que a força policial reclama da falta de respaldo para as suas ações. Satanizada por uma cultura de massa, torna-se impotente, refém da dúvida insuperável sobre como agir quando em confronto com criminosos. Os últimos episódios demonstram a gravidade do problema.

No primeiro, em frente ao Hospital Conceição, houve enfrentamento com bandidos fortemente armados. Um destes foi baleado e caiu. Na sequência, levou outro tiro, fatal. Mesmo sendo a decisão aparentemente justificável pelas circunstâncias, o policial autor dos disparos foi execrado publicamente pelos “justiceiros sociais”. Sobreviveu ao embate. Porém, sua vida nunca mais será a mesma em razão do estigma de executor.

No segundo caso, recentemente um policial foi morto em abordagem, onde agia com visível excesso de cautela no uso do armamento letal, justamente para não atentar contra a integridade do abordado. Somente após atacado, efetuou um único disparo na perna do oponente, tudo ao agrado dos defensores do “politicamente correto”. Resultado, agora pior, perdeu a própria vida.

Esta situação de impotência é resultado de um surto esquizofrênico ideológico do qual nossa sociedade padece. Doente, delira vendo opressor e oprimido em tudo, pautando todas as relações e condutas sob a ótica do seu delírio. A meta é sempre combater um “opressor” e defender um “oprimido”, pois esta obsessiva luta de “classes” é mais importante do que qualquer coisa. Neste quadro, a autoridade é classificada sempre como opressora, enquanto o criminoso, tratado como “vítima da sociedade” (a opressora). Assim, em qualquer situação de confronto entre policial e delinquente, a autoridade sempre perderá, pois representa a opressão que deve ser combatida. E aí temos uma inversão total de valores.

Partindo do princípio de que ninguém, de sã consciência, entra em jogo perdido, qual seria a solução para se preservar? “Lavar as mãos”, evitar confronto, ou seja, a omissão, ficando a população ainda mais vulnerável à criminalidade. O momento impõe união de forças por uma segurança que contemple uma polícia qualificada, treinada e bem armada, respaldada pela legislação e, principalmente, apoiada pela população nas suas ações. Só assim os policiais terão um mínimo de tranquilidade para trabalhar.

*Juiz de Direito

DOBRAM AS MORTES EM DUELOS COM A POLÍCIA

ZERO HORA 06 de julho de 2016 | N° 18574


REPORTAGEM ESPECIAL - CAETANNO FREITAS E EDUARDO TORRES

ASSASSINATO DE SOLDADO em abordagem em Porto Alegre evidencia fogo cruzado vivido na região. Número de agentes da segurança e suspeitos vítimas em embates entre si passou de 24, no primeiro semestre de 2015, para 48 em 2016


O final trágico de uma abordagem policial na segunda-feira na zona sul de Porto Alegre, com a morte do soldado Luiz Carlos Gomes da Silva Filho, 29 anos, está longe de ser exceção no cenário de violência da Região Metropolitana. Só no primeiro semestre deste ano, 48 pessoas morreram, entre policiais e suspeitos, em confrontos entre criminosos e agentes da segurança pública na região. É o dobro dos 24 casos registrados no mesmo período do ano passado. Uma taxa, de acordo com levantamento do Diário Gaúcho, em crescimento desde 2011, quando os dados começaram a ser coletados.

O soldado, que atuava no serviço de inteligência (PM2) da corporação, agia sozinho e sem farda quando abordou dois suspeitos em um carro clonado. Tentou conter os homens e chegou a fazer um disparo contra a perna de um deles, sem conseguir imobilizá-lo. O policial militar (PM) acabou surpreendido e morto a tiros.

Entre as 41 pessoas mortas por agentes da segurança pública no primeiro semestre na Região Metropolitana, 24 foram resultado de abordagens policiais, perseguições ou tiroteios. Exatamente o dobro dos casos do ano passado no período. Por outro lado, Luiz Carlos foi o primeiro PM assassinado durante uma ação neste ano.

INFERIORIDADE NUMÉRICA E DE ARMAMENTOS PREOCUPA

Pouco mais de dois meses atrás, outro confronto teve, por detalhe, um final diferente, mas igualmente trágico. Um intenso tiroteio entre PMs e criminosos armados com fuzil, submetralhadora e pistolas terminou com as mortes de quatro suspeitos e dois brigadianos feridos diante do Hospital Cristo Redentor, na zona norte da Capital. De acordo com a perícia, um disparo passou centímetros acima da cabeça de um dos policiais antes de atingir uma placa de trânsito.

– Havia uma agressão evidente dos criminosos, que estavam usando armamento pesado – afirma o delegado Cassiano Cabral, da 3ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que concluiu como legítima defesa a ação dos PMs no inquérito sobre o caso.

Em ambos os casos, havia inferioridade dos policiais. Em abril, era de armamentos. Nesta semana, era numérica – um brigadiano contra ao menos dois suspeitos.

– Temos um terço dos policiais que deveríamos ter para atuar nas ruas. Estaremos sempre em desvantagem – critica o presidente da associação dos servidores de nível médio da BM, Leonel Lucas, em referência ao déficit de cerca de 18 mil homens frente aos 37 mil previstos por lei para a tropa.

O argumento, porém, de acordo com o delegado Mauro Duarte de Vasconcelos, que coordena o curso de abordagem policial e tiro da Academia da Polícia Civil (Acadepol), não pode servir como justificativa para ações precipitadas:

– O policial tem treinamento para agir sob estresse. Ele precisa saber identificar o risco de confronto, e quando isso acontece, a prioridade precisa ser sempre sobreviver.

Para Lucas, situações como essas tendem a piorar com o atual quadro de carência nas corporações:

– Infelizmente, agir com coragem, não evitar uma abordagem e tentar proteger a sociedade está no nosso sangue. Mas estamos com efetivo reduzido, armamento defasado e equipamentos de proteção vencidos. O bandido sabe muito bem disso e, naturalmente, fica mais ousado. Vai sempre partir para o confronto.



Maioria dos agentes perde a vida em latrocínios


Os policiais não escapam a outra estatística preocupante deste primeiro semestre. Foi o período recordista de mortes em assaltos na Capital. E entre os servidores da segurança que perderam a vida de forma violenta entre janeiro e junho na Região Metropolitana, quatro foram vítimas de latrocínio (roubo com morte) – três em Porto Alegre. Em apenas um dos casos, há alguma suspeita de que o policial militar (PM) estivesse fazendo “bico” em um estabelecimento comercial atacado, na zona sul da Capital.

Ainda assim, na maioria das vezes, os policiais que reagiram aos assaltos vitimaram suspeitos. Foram 17 casos nos seis primeiros meses deste ano (70% na Capital) contra oito no mesmo período de 2015. A metade dos ataques visava aos veículos particulares dos agentes que, armados, reagiram.

– Temos verificado em diversas ocasiões que a ousadia dos assaltantes desafia até mesmo os policiais, que são treinados para reagir – aponta o comandante do policiamento da Capital, coronel Mario Ikeda.


Sobreviver é prioridade do treinamento


O vídeo gravado por uma moradora próxima da Rua Santa Flora, bairro Cavalhada, registrando a abordagem que resultou na morte do policial militar (PM) Luiz Carlos Gomes da Silva Filho, servirá como exemplo em aulas de preparo para abordagens policiais. Entre especialistas no assunto, há unanimidade na análise do caso: a regra básica é agir para sobreviver.

– A decisão de atirar ou não cabe apenas ao policial que está na ação. Não dá para dizer que ele fez errado. A academia fala em superioridade numérica no momento de abordagem, mas quem já vivenciou situação assim sabe que pesa o compromisso do agente – diz o instrutor do Centro de Treinamento de Técnicas e Táticas Especiais, o policial aposentado Marcos Vinícius Souza de Souza.

Segundo o especialista, havia na cena circunstância para que o PM fizesse mais um disparo contra o suspeito para contê-lo:

– Além da técnica policial, o agente também é preparado com freios éticos e morais. O suspeito, até o momento em que se aproxima do carro, estava desarmado, e isso pode ter pesado na decisão do soldado de não atirar mais uma vez. O bandido não tem esse freio.

O coordenador do curso de abordagem policial da Academia da Polícia Civil (Acadepol), delegado Mauro Duarte Vasconcelos, destaca que o PM deveria ter afastado os criminosos do veículo, onde estava escondida a arma utilizada contra ele:

– Durante todo o tempo, fica claro que o crime está no carro. O policial deveria controlar os suspeitos, afastá–los do veículo e jamais entrar em luta corporal. O risco era todo para ele próprio.

PREPARAÇÃO EFICAZ PODE EVITAR PERDAS
Para Vasconcelos, o caso expôs a necessidade cada vez maior de treinamento do policiamento:

– O soldado foi corajoso, mas isso lhe custou a vida.

Tecnicamente, Vasconcelos reconhece falhas na abordagem. A primeira, na avaliação da cena.

– Quando confirmado que se trata de carro roubado, com mais de um indivíduo, o policial sozinho precisa chamar o reforço. A decisão de agir cabe a quem está naquela situação, mas, se não chegar reforço, o melhor é não abordar – diz o delegado.

Outra recomendação, segundo os especialistas, é de que o policial sempre tenha vantagem na posição de tiro. Quando foi atingido, o PM estava com a arma abaixada.



Protestos marcaram o dia nos batalhões pelo Estado


Protestos pela morte do soldados Luiz Carlos Gomes da Silva Filho, 29 anos, ocorreram em diversas cidades do Estado ontem. As manifestações por mais segurança marcaram o dia de serviço em batalhões da Brigada Militar (BM) em Porto Alegre e no Interior. Por orientação do comando-geral da BM, houve “sirenaço” – barulho provocado pelas sirenes das viaturas – no fim da tarde. Em Cachoeira do Sul, terra natal do policial militar (PM) morto, familiares, amigos e colegas de profissão também lamentaram a perda. Carregando cartazes, rezaram uma oração de mãos dadas.

– Fizemos o mínimo que poderíamos para homenagear o colega. Foi um ato simples para tentar confortar toda a família brigadiana – diz Paulo Roberto Alves, presidente da Associação de PMs de Cachoeira do Sul.

Luiz Carlos ingressou na BM em 2009. Sempre atuou no setor de inteligência (PM2) da corporação e nunca exerceu atividade de policiamento ostensivo. Primeiro, trabalhou no 19° Batalhão de Polícia Militar (BPM), na zona leste da Capital, e depois, a partir de 2013, no quartel-general da corporação, onde estava atualmente.

– Por estar no setor de inteligência, o soldado tinha perfil diferenciado para a atividade policial, com certeza – resume o comandante da BM, coronel Alfeu Freitas Moreira.

Luiz Carlos não tinha filhos, mas deixa a mulher, Luana, os pais e cinco irmãos. Boa parte dos colegas da PM2 foi ao enterro ontem, em Cachoeira do Sul.



Pedidas as prisões de dois suspeitos


A apuração sobre a morte do soldado Luiz Carlos está em fase adiantada. O Departamento de Homicídios identificou dois suspeitos e encaminhou à Justiça ontem o pedido de prisão deles.

Ao menos dois criminosos se envolveram no confronto com o policial militar (PM), mas, segundo a investigação da 6ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa, nas imagens da abordagem foi possível identificar três adultos e uma criança no veículo.

– No momento em que o carro para, um dos adultos e a criança saem do local sem ser percebidos – aponta o diretor do Departamento de Homicídios, delegado Paulo Grillo.

Ontem, peritos faziam levantamentos no Gol apreendido logo depois do crime, em um beco da Vila Resvalo, na zona sul da Capital. Foram encontradas digitais e amostras de sangue no veículo que estava sob suspeita de ser roubado e estar clonado. Testemunhas também foram ouvidas.

Ainda na noite de segunda-feira, foram detidos três homens e apreendido um adolescente, mas nenhum deles foi reconhecido pelo crime. Dois foram libertados ontem. O adolescente seria entregue a familiares e o terceiro homem seguiria preso, pois estava foragido do sistema prisional.


“Bandido não é coitadinho”, diz comandante da BM


O comandante-geral da Brigada Militar (BM), coronel Alfeu Freitas, rebateu as declarações do presidente da associação dos servidores de nível médio da corporação, Leonel Lucas, e declarou que não houve “causa e efeito” no desfecho da abordagem policial. Conforme Freitas, as dificuldades de estrutura enfrentadas pela BM não tiveram nenhuma relação com a morte do soldado.

– (As carências estruturais da BM) não têm nada a ver com o óbito. Os coletes balísticos estão em dia, as viaturas também, e estamos aumentando o efetivo da Brigada. Havia policiais militares (PMs) próximos do local, chegaram pouco depois do fato – salienta.

O coronel reforçou a opinião, divulgada por meio de nota na segunda-feira, de que o PM morto teria evitado ação mais incisiva por receio de eventuais críticas a sua conduta.

– É tudo muito dinâmico em uma abordagem como essa. Tem de saber o momento certo de agir. Com certeza, isso passou pela cabeça dele (atirar nos suspeitos), mas são momentos em que o PM tem de decidir. Ele estava tentando defender a sociedade. Esse é o valor do brigadiano. Bandido é bandido, não é coitadinho – diz Freitas.

Segundo o comandante, Luiz Carlos chegou a informar aos colegas do serviço de inteligência (PM2) que faria a abordagem.

– Ele estava em uma missão de rotina do setor dele, em uma viatura discreta, sozinho. Percebeu alguma coisa ilícita e resolveu intervir. Antes de realizar a abordagem, ligou para os colegas (da PM2), que estavam a caminho. Somente uma senhora que estava perto do fato ligou para o 190. A Brigada chegou instantes depois de ele ser alvejado.

INFORME ESPECIAL | Tulio Milman

LIDERANÇA

O comandante da Brigada, coronel Alfeu Moreira, cresceu na hora da crise. Sua reação depois do assassinato do PM Luiz Carlos da Silva Filho foi equilibrada, contundente e humana.

EMOÇÃO

No meio da tarde, um PM aposentado ligou para o Informe Especial. Identificou-se e disse:

“Nosso colega morreu com salário parcelado...”.

Caiu no choro logo depois. Soluçava. Não conseguiu terminar a frase.

Ele tem razão.

Porque a morte cobra à vista.