ZERO HORA 11 de novembro de 2016 | N° 18684
SUA SEGURANÇA | Humberto Trezzi
Comandante da BM anuncia aposentadoria
Em meio a um bate-papo sobre criminalidade, o comandante-geral da Brigada Militar, coronel Alfeu Freitas Moreira, deixou escapar: até fevereiro vai deixar a farda. Não porque queira, mas porque está previsto no regulamento da corporação. PMs podem se aposentar com 30 anos de serviço e, se desejarem, ficar mais cinco anos. É o teto. Depois ocorre a chamada “expulsória”, aposentadoria obrigatória.
Freitas admite, a amigos, que “não queria ter de deixar a BM aos 52 anos, recém-completados”. Mas está conformado. Vestiu a farda pela primeira vez aos 17 anos, logo após prestar exame preparatório para ingressar na Academia de Oficiais. Nunca mais a tirou. Completa 35 anos de serviço em janeiro com trajetória incomum para comandantes. Ocupou os três cargos mais importantes da Brigada Militar (foi chefe do Estado-Maior, subcomandante e comandante). Informa que jamais foi cedido para cargos fora da BM, algo que ocorre com frequência com outros oficiais, sobretudo assessorando Legislativo ou Judiciário.
Próximo aos praças, Freitas também quebrou alguns protocolos. Desfilou junto com os soldados em formaturas, afastando a ideia de um comandante distante dos subordinados. Sempre gostou de ser policial.
Freitas não pode dizer isso, mas Zero Hora pode: a aposentadoria compulsória dos oficiais é uma daquelas distorções incompreensíveis da carreira funcional pública. Como pessoas no auge do preparo intelectual, por volta dos 50 anos, muitas delas com pós-graduação, são obrigadas a se retirar da função? Por que o Estado não permite que continuem trabalhando, mesmo aposentadas?
É a lei, dirão alguns. Pois mude-se a lei! Ou alguém concorda com essa incineração de quadros talentosos? A própria BM arranjou solução para esse dilema, entre praças e suboficiais. De soldado a tenente, os PMs aposentados podem retornar ao serviço, aderindo ao CVMI (Corpo Voluntário de Militares Inativos). Experientes, são usados na guarda de prédios públicos e outras funções fora da linha de frente, mas sempre necessárias. Quem sabe fazer o mesmo com oficiais graduados? Se não fizerem isso, continuarão empurrando gente preparada para os braços de empresas de segurança privada, que tapam o buraco deixado pelas carências do Estado no combate ao crime. Um duplo ônus para os cofres públicos.
O secretário estadual da Segurança Pública, Cezar Schirmer, encomendou ontem a sua assessoria um projeto de reaproveitamento dos oficiais que vão para a reserva. Isso já ocorre nas Forças Armadas. Seria para ensino, corregedoria e assessoramento. Uma providência salutar.
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