COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - A impunidade é sim fonte de alimentação do crime, pois, além de manter livre e facilitar a soltura do criminosos, intensifica a ousadia do crime porque "não dá nada e se der é pouco", estimula os criminosos a atirar para matar policiais e vítimas, e aumenta a intolerância, o estresse e o medo nos policiais e pessoas das comunidades causando uma reação também letal contra os criminosos. É uma relação de causa e efeito da violência. Há uma guerra nas ruas direcionando bandidos contra bandidos, bandidos contra suas vítimas e bandidos contra os policiais, Os policiais já se prepararam em grupos para os enfrentamentos onde o risco de morrer é bem maior diante de criminosos com arsenais de guerra e táticas de guerrilha urbana. Os números de mortes de civis e de policiais é o resultado desta guerra que não está tendo limites nas leis e na justiça. Gostaria de ver reduzido o número de mortes em confrontos, mas é preciso que o Estado pare de alimentar os delitos e passe a coibir a "violência do crime", fortalecendo as leis, a justiça e o poder da polícia democrática, garantindo direitos, punindo o delito e intimidando os criminosos a não atentarem contra policiais que são agentes do Estado.
RODRIGO GHIRINGHELLI DE AZEVEDO*
No último dia 13 de setembro, foi divulgado pela Defensoria Pública do RS o crescimento da ordem de 100% do número de denúncias de violência policial no período de janeiro a junho de 2016, em relação ao mesmo período do ano anterior. Dois dias depois, Zero Hora publica matéria que mostra o crescimento das mortes em confronto com a Brigada Militar, no mesmo percentual.
Entrevistado, o comandante da Brigada Militar não se impressiona, e defende seus comandados. Não se ouve, por parte dos representantes da corporação, nenhuma palavra no sentido de que haverá maior preocupação com o cumprimento de protocolos que permitam controlar de forma mais eficiente a violência policial.
Se poderia argumentar que esta é uma reação corporativa, e que governo do Estado e demais órgãos responsáveis pela fiscalização e controle da polícia irão atuar diante deste verdadeiro descalabro. Mas não é o que se percebe. O governo já deu o seu recado, condecorando policiais que mataram em confronto, sem que uma apuração rigorosa do caso tivesse ocorrido. Mas chama ainda mais atenção o silêncio do Ministério Público, órgão constitucionalmente responsável pelo controle da atividade policial. Quais providências estão sendo tomadas para cobrar da Brigada Militar padrões mais rigorosos de atuação, que impeçam o uso excessivo da força?
Se o problema fosse a “impunidade”, a violência policial deveria estar crescendo em todos os Estados. Mas não é o que se verifica, e polícias que atuam de forma mais profissional, fazendo mais abordagens, têm obtido mais sucesso na prevenção ao crime e na redução da violência.
Há alguns meses, ficamos sabendo que o presidente das Filipinas havia orientado as polícias locais a matarem supostos traficantes, produzindo um verdadeiro banho de sangue no país. Diante dos números recentes de mortes em confronto e de denúncias de violência praticadas pela Brigada no RS, podemos reivindicar a mudança de nome de nosso Estado para “Filipinas do Sul”. A pergunta é se isso irá produzir alguma reação, ou teremos de assistir à conivência de governantes e demais autoridades com a violência policial.
*Sociólogo, professor da PUCRS e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública
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