ALERTA: A criminalidade e a violência crescem de forma assustadora no Brasil. Os policiais estão prendendo mais e aprendendo muitas armas de guerra e toneladas de drogas. A morte e a perda de acessibilidade são riscos presentes numa rotina estressante de retrabalho e sem continuidade na justiça. Entretanto, os governantes não reconhecem o esforço e o sacrifício, pagam mal, discriminam, enfraquecem e segmentam o ciclo policial. Os policiais sofrem com descaso, políticas imediatistas, ingerência partidária, formação insuficiente, treinamento precário, falta de previsão orçamentária, corrupção, ingerência política, aliciamento, "bicos" inseguros, conflitos, autoridade fraca, sistema criminal inoperante, insegurança jurídica, desvios de função, disparidades salariais, más condições de trabalho, leis benevolentes, falência prisional, morosidade dos processos, leniência do judiciário e impunidade que inutilizam o esforço policial e ameaçam a paz social.

quinta-feira, 5 de março de 2015

CORTE DE HORAS EXTRAS ATINGE A INVESTIGAÇÃO POLICIAL

ZERO HORA 05/03/2015 | 07h05


Corte de horas extras no Rio Grande do Sul atinge Polícia Civil. Governo confirma redução de 40% dos valores, e gargalo deve estourar nas delegacias de homicídios



Foto: Mateus Bruxel / Agencia RBS


Os cortes nas contas públicas, que já haviam atingido a Brigada Militar, agora pegam em cheio a Polícia Civil. Até a última quarta-feira, os agentes não haviam recebido as horas extras de fevereiro. O governo informa que os pagamentos serão feitos, embora com atraso.

Porém, a partir de agora, haverá uma redução de 40% nas horas extras, tomando como base o total do primeiro semestre de 2014. No total, cairá de 22,5 mil horas extras pagas em janeiro de 2014 para um máximo de 13,5 mil horas.

— Estamos cumprindo o que determina o decreto do governador, mas, até agora, o corte ainda não estava autorizado pela Chefia de Polícia. Creio que essa será uma situação momentânea e não prejudicará o serviço policial — explica o diretor do Departamento de Administração Policial (DAP), delegado Antônio Carlos Padilha.


O temor é que a corda estoure nas delegacias de homicídios, tidas como o maior avanço do último governo na área policial. Investigadores que recebiam uma média de 40 horas extras mensais em dezembro teriam esse índice reduzido para apenas seis por mês. Cada policial cumpre cerca de 168 horas de sobreaviso mensais neste setor.

— As horas extras não são somente um complemento, mas uma compensação aos agentes diante da carência histórica de servidores — analisa o diretor do Departamento de Polícia Metropolitana, delegado Marcelo Moreira.

Na região, são seis delegacias de homicídios na Capital — com média de 12 agentes em cada uma — e em Alvorada, Gravataí, Viamão, Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo — com média de oito agentes cada.

— Sem as horas extras, teremos de dar mais folgas aos agentes. Então, estamos estudando prioridades para manter a eficiência — diz o diretor.

A reportagem tentou contato com o chefe de polícia, delegado Guilherme Wondracek, mas a assessoria de imprensa informou que ele não se manifestará sobre o assunto.

Medida compromete eficiência

Folgas. Essa é a alternativa do comando da Polícia Civil para compensar as horas a mais dos investigadores de homicídios.

— Nós não vamos deixar de estar nos locais de crime, mas, à medida em que os policiais precisarão receber folgas e há um déficit de agentes nas delegacias, as investigações não terão a mesma celeridade — aponta o diretor da 1ª Delegacia Regional Metropolitana (DRM), delegado Eduardo Hartz.

Ele responde pelas delegacias de homicídios de Alvorada, Viamão e Gravataí, onde a resolução de homicídios no ano passado ficou em torno de 80% dos casos.

Em Alvorada — o município mais violento do Estado —, o caso de domingo passado exemplifica a situação. Por volta das 19h, os dois agentes de plantão da Delegacia de Homicídios foram acionados para atender a uma chacina no Bairro Jardim Algarve. Eles já estavam em serviço, de sobreaviso, desde as 6h. Seguiram investigando o crime até as 2h de segunda.

Seis horas depois, estavam de volta à delegacia. No final da tarde, o pedido de prisão preventiva de um suspeito já havia sido entregue à Justiça.

Alvorada fechou 2014 fechou com um recorde histórico de 152 assassinatos. Em contrapartida, a delegacia especializada que, em 2012, foi criada com um total de 24 agentes, hoje conta com 14 — dois deles saindo pela aposentadoria. Na investigação, são oito policiais. E não há perspectiva de reforços.

Na Capital, pode haver equipe única

Na Capital, a cada dia, equipes das seis delegacias especializadas mantêm plantão em suas áreas de atuação. A ideia é garantir que um mesmo grupo de policiais atendam ao local do crime e concluam a investigação.

Com este método, desde o começo de 2013, quando o Departamento de Homicídios foi criado, houve um salto de 10% para mais de 60% no índice de resolução dos crimes, segundo a polícia.

Procurado pela reportagem, o diretor do Departamento de Homicídios, delegado Paulo Grillo, evitou comentar o assunto.

Informalmente, no entanto, já se fala em manter uma equipe de plantão para atender toda a cidade, o que seria um retorno aos padrões anteriores à criação das delegacias de homicídios.

A ESTRUTURA

— Cada delegacia de homicídios na Capital e Região Metropolitana atua com quatro equipes de investigação que se revezam em plantões de 24 horas.

— Em um mês, cada equipe trabalha pelo menos sete dias assim, totalizando pelo menos 168 horas em sobreaviso.

— Desde a criação das especializadas, no final de 2012 na Região Metropolitana e no começo de 2013 em Porto Alegre, foram estabelecidas cotas de horas extras para compensar os períodos a mais.

— No primeiro semestre de 2014, os agentes recebiam entre dez e 12 horas mensais. Até o fim do ano passado, este valor, em alguns casos, quadruplicou. O decreto determina que os agentes recebam agora 60% do valor que era pago no início de 2014.

OS RISCOS DO CORTE

— Locais de crime: desde a criação das delegacias de homicídios, uma equipe faz o levantamento inicial das informações no local do crime. A estimativa é de que a presença do delegado e da equipe, desde o início da apuração, garantam até 80% de eficácia na resolução.

— Com menos horas extras, já é estudada a possibilidade de se voltar ao modelo antigo, em que equipes volantes coletavam as primeiras informações nos locais e só depois o caso era encaminhado às especializadas.

— Investigação: A mesma equipe que coleta as informações iniciais conduz os procedimentos até a finalização do inquérito. Isso garante mais rapidez.

— Com menos horas, as equipes precisarão ter mais folgas, o que poderá emperrar este processo.

— Pessoal: O pagamento de horas extras é visto como um atrativo para que os agentes permaneçam na função, apesar dos longos plantões. Sem isso, há o temor de transferências.

*Diário Gaúcho