Chefe da Polícia reconhece abusos no Alemão e promete expulsar maus agentes. Jornal do Brasil - 30/11/2010 10h55
RIO - Em entrevista à rádio CBN, na manhã desta terça-feira, o chefe de Polícia Civil do Rio de Janeiro, delegado Allan Turnowski, admitiu que existem denúncias de abusos por parte de agentes e policiais militares durante as operações de ocupação do complexo do Alemão. "Temos denúncias de abusos sim, mas estamos investigando. Todos os maus policiais flagrados serão colocados na rua. Lutamos muito para ter esse apoio popular para que um mau policial estrague todo um trabalho. Esperamos que as corregedorias sejam energéticas nesse sentido", disse Allan Turnowski.
Esta tarde, será criada uma ouvidoria em caráter emergencial para apurar os abusos policiais. Equipes da Corregedoria Geral Unificada (CGU) já estão circulando na comunidade para investigar as queixas dos moradores.
As denúncias serão discutidas durante a reunião de avaliação da Secretaria de Segurança, que deve ocorrer nos próximos dias.
Allan Turnowski disse que as denúncias estão sendo investigadas
Na Rua Joaquim de Queiroz, em Ramos, por exemplo, Carlos Lopes da Silva, de 53 anos, denunciou que sumiram de sua casa, após uma revista da polícia, uma TV de 42 polegadas, R$ 200 e todos os seus documentos. Ele e outros dois moradores da Rua Canitar abordaram o comandante da PM ontem à noite, quando o coronel fez uma inspeção na Grota.
Nesta segunda-feira, em redes sociais como Twitter e Facebook, moradores também reclamaram de furtos cometidos por policiais.
Uma mulher que não foi identificada disse que o marido foi agredido, mesmo depois de apresentar os documentos. "Bateram no meu marido e meus filhos vendo. Isso é um absurdo", afirmou.
Um comerciante disse que a loja dele foi destruída e roubada. Outra denúncia foi gravada por um fotógrafo do jornal Correio Brasiliense. O vídeo mostra o morador da Vila Cruzeiro Ronai Braga reclamando que reviraram a casa dele e roubaram uma quantia não revelada.
Ele elogiou a operação e disse que ela é necessária, mas culpou pelo roubo o que classificou de "maus policiais". A Secretaria de Segurança do Rio de Janeiro disse que as denúncias estão sendo investigadas e que a polícia vai montar um núcleo no complexo do Alemão para o atendimento dos moradores.
terça-feira, 30 de novembro de 2010
ABUSOS NA GUERRA DO RIO - Chefe da Polícia promete expulsar maus agentes
Chefe da Polícia reconhece abusos no Alemão e promete expulsar maus agentes.
Jornal do Brasil - 30/11/2010 10h55
RIO - Em entrevista à rádio CBN, na manhã desta terça-feira, o chefe de Polícia Civil do Rio de Janeiro, delegado Allan Turnowski, admitiu que existem denúncias de abusos por parte de agentes e policiais militares durante as operações de ocupação do complexo do Alemão. "Temos denúncias de abusos sim, mas estamos investigando. Todos os maus policiais flagrados serão colocados na rua. Lutamos muito para ter esse apoio popular para que um mau policial estrague todo um trabalho. Esperamos que as corregedorias sejam energéticas nesse sentido", disse Allan Turnowski.
Esta tarde, será criada uma ouvidoria em caráter emergencial para apurar os abusos policiais. Equipes da Corregedoria Geral Unificada (CGU) já estão circulando na comunidade para investigar as queixas dos moradores.
As denúncias serão discutidas durante a reunião de avaliação da Secretaria de Segurança, que deve ocorrer nos próximos dias.
Allan Turnowski disse que as denúncias estão sendo investigadas. Foto: Divulgação
Na Rua Joaquim de Queiroz, em Ramos, por exemplo, Carlos Lopes da Silva, de 53 anos, denunciou que sumiram de sua casa, após uma revista da polícia, uma TV de 42 polegadas, R$ 200 e todos os seus documentos. Ele e outros dois moradores da Rua Canitar abordaram o comandante da PM ontem à noite, quando o coronel fez uma inspeção na Grota.
Nesta segunda-feira, em redes sociais como Twitter e Facebook, moradores também reclamaram de furtos cometidos por policiais.
Uma mulher que não foi identificada disse que o marido foi agredido, mesmo depois de apresentar os documentos. "Bateram no meu marido e meus filhos vendo. Isso é um absurdo", afirmou.
Um comerciante disse que a loja dele foi destruída e roubada. Outra denúncia foi gravada por um fotógrafo do jornal Correio Brasiliense. O vídeo mostra o morador da Vila Cruzeiro Ronai Braga reclamando que reviraram a casa dele e roubaram uma quantia não revelada.
Ele elogiou a operação e disse que ela é necessária, mas culpou pelo roubo o que classificou de "maus policiais". A Secretaria de Segurança do Rio de Janeiro disse que as denúncias estão sendo investigadas e que a polícia vai montar um núcleo no complexo do Alemão para o atendimento dos moradores.
Jornal do Brasil - 30/11/2010 10h55
RIO - Em entrevista à rádio CBN, na manhã desta terça-feira, o chefe de Polícia Civil do Rio de Janeiro, delegado Allan Turnowski, admitiu que existem denúncias de abusos por parte de agentes e policiais militares durante as operações de ocupação do complexo do Alemão. "Temos denúncias de abusos sim, mas estamos investigando. Todos os maus policiais flagrados serão colocados na rua. Lutamos muito para ter esse apoio popular para que um mau policial estrague todo um trabalho. Esperamos que as corregedorias sejam energéticas nesse sentido", disse Allan Turnowski.
Esta tarde, será criada uma ouvidoria em caráter emergencial para apurar os abusos policiais. Equipes da Corregedoria Geral Unificada (CGU) já estão circulando na comunidade para investigar as queixas dos moradores.
As denúncias serão discutidas durante a reunião de avaliação da Secretaria de Segurança, que deve ocorrer nos próximos dias.
Allan Turnowski disse que as denúncias estão sendo investigadas. Foto: Divulgação
Na Rua Joaquim de Queiroz, em Ramos, por exemplo, Carlos Lopes da Silva, de 53 anos, denunciou que sumiram de sua casa, após uma revista da polícia, uma TV de 42 polegadas, R$ 200 e todos os seus documentos. Ele e outros dois moradores da Rua Canitar abordaram o comandante da PM ontem à noite, quando o coronel fez uma inspeção na Grota.
Nesta segunda-feira, em redes sociais como Twitter e Facebook, moradores também reclamaram de furtos cometidos por policiais.
Uma mulher que não foi identificada disse que o marido foi agredido, mesmo depois de apresentar os documentos. "Bateram no meu marido e meus filhos vendo. Isso é um absurdo", afirmou.
Um comerciante disse que a loja dele foi destruída e roubada. Outra denúncia foi gravada por um fotógrafo do jornal Correio Brasiliense. O vídeo mostra o morador da Vila Cruzeiro Ronai Braga reclamando que reviraram a casa dele e roubaram uma quantia não revelada.
Ele elogiou a operação e disse que ela é necessária, mas culpou pelo roubo o que classificou de "maus policiais". A Secretaria de Segurança do Rio de Janeiro disse que as denúncias estão sendo investigadas e que a polícia vai montar um núcleo no complexo do Alemão para o atendimento dos moradores.
ABUSOS NA GUERRA DO RIO - Moradores denunciam policiais que fizerem varredura nas casas
Chefe da Civil admite denúncias de abuso de força policial em casas no Alemão - O Dia, 30/11/2010
Rio - O chefe de Polícia Civil, delegado Allan Turnowski, admitiu nesta terça-feira que existem denúncias de abusos por parte de agentes e policiais militares feitas durante operações para verificar a presença de drogas, armas e bandidos em residência do Conjunto de Favelas do Alemão.
"Temos denúncias de abusos sim, mas estamos investigando. Todos os maus policiais flagrados serão colocados na rua. Lutamos muito para ter esse apoio popular para que um mau policial estrague todo um trabalho. Esperamos que as corregedorias sejam energéticas nesse sentido", disse Allan Turnowski, em entrevista à Rádio CBN.
Agentes de prontidão em um dos acessos às favelas do Complexo do Alemão: chefe da Civil admite que maus policiais estão sendo investigados | Foto: Severino Silva / Agêbncia O Dia
O chefe de Polícia Civil afirmou também que toda a droga encontrada no Alemão será incinerada nos fornos da CSN, em Volta Redonda, Sul Fluminense, nesta quarta-feira. Allan Turnowski garantiu que não haverá desvio de material entorpecente e nem armas.
"Sempre que há uma apreensão são feitos documentos e, depois disso, não há como desviar nada. Quando existe desvio, isso é feito antes. Para evitar problemas, as polícias civil e militar colocaram representantes de altos cargos para fiscalizar a operação", afirmou.
Prioridade é a retomada de territórios, não a prisão de líderes do tráfico
As operações da Polícia Civil continuam, mas segundo Turnowski o foco é reconquuistar territórios dos complexos da Penha e do Alemão e não a prisão de líderes do tráfico de drogas em comunidades destes conjuntos. "Nosso foco é na retomada do Alemão e do Complexo da Penha e não a prisão de líderes de facções ou do comércio de drogas. Os líderes não vão para a rua para roubar, mas sim o segundo e o terceiro escalões de bandidos. Os chefes vão ser presos, não tenha dúvida, mas o que importa são os territórios", afirmou.
Turnowski afirmou também que a invasão dos complexos da Penha e do Alemão foi antecipada em decorrência da descoberta de que ordens para os ataques incendiários haviam partido de bandidos do Alemão. Mas as operações não aconteceram da noite para o dia. "Quando os ataques começaram no Rio, descobrimos que as ordens partiam do Alemão. Então não adiantava correr através deles (criminosos) por toda a cidade", completou.
Ataques começaram no domingo ao meio-dia
A onda de ataques violentos no Rio e Grande Rio começou no domingo 21 de novembro, por volta do meio-dia, na Linha Vermelha, quando seis bandidos armados com cinco fuzis e uma granada fecharam a pista sentido Centro, altura de Vigário Geral. Os criminosos, em dois carros, levaram pertences de passageiros e queimaram dois veículos, após expulsarem os ocupantes. Para o secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, as ações criminosas são uma reação contra a política de ocupação de territórios do tráfico, por meio das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) e a transferências de bandidos para presídios federais em outros estados.
Na manhã da segunda-feira, cinco bandidos armados atacaram motoristas no Trevo das Margaridas, próximo à Avenida Brasil, em Irajá, também na Zona Norte. Os criminosos roubaram e incendiaram três veículos. No mesmo dia, criminosos armados com fuzis atiraram em uma cabine da PM na rua Monsenhor Félix, em frente ao Cemitério de Irajá. A PM acredita que o incidente tenha sido provocado pelos mesmos bandidos que haviam incendiado os três carros na mesma manhã. À noite, traficantes incendiaram dois carros na Rodovia Presidente Dutra, na altura da Pavuna. Foi o quinto ataque a motoristas em menos de 48 horas. Na Zona Norte, outra cabine da Polícia Militar foi metralhada.
No dia seguinte, as polícias Militar e Civil se uniram para reforçar o patrulhamento pelas ruas do Rio. O efetivo foi redobrado para controlar os ataques dos bandidos. A operação, que se chamou 'Fecha Quartel', suspendeu todas as folgas dos policiais militares do Rio de Janeiro. Mais de 20 favelas foram invadidas e armas e drogas foram apreendidas. Bandidos foram presos e alguns criminosos mortos em confronto com agentes.
Na quarta-feira 24 de novembro, novos ataques: ônibus, van e carros foram incendiados na Zona Norte do Rio, Baixada Fluminense e Niterói. Sérgio Cabral, governador do Rio, desafiou os bandidos: 'Não há paz falsa. Não negociamos'. Em uma reunião de cúpula da Segurança Pública do Estado, ficou decidido que a Marinha daria apoio logístico às operações de resposta aos ataques de bandidos.
Em mais um dia de veículos incendiados espalhados pela cidade, mais de 450 homens - entre polícias Militar e Civil e fuzileiros da Marinha, com o apoio de blindados de guerra da força naval, tomaram a Vila Cruzeiro, no Complexo da Penha. Emissoras de tv mostraram, ao vivo, centenas de bandidos armados fugindo para comunidades vizinhas. Cenas históricas que mostraram a atual situação do Rio de Janeiro. Na sexta-feira 26 de novembro, o Exército e a Polícia Federal entraram na batalha. No sábado, uma chance para traficantes locais. A Polícia Militar tentou a rendição dos cerca de 600 bandidos que estariam no Complexo do Alemão. Exatamente às 7h59 deste domingo, o comando da PM ordenou a invasão e poucos mais de 1 hora depois, o Estado comunicava que o conjunto de favelas estava tomado.
CASO IGOR COMPLETA DOIS ANOS SEM CULPADOS
Caso Igor: morte de estudante em festa completa dois anos sem culpados - Caso de Polícia, Zero Hora, 30 de novembro de 2010
Após 22 meses de investigação, a Polícia Civil entregou ao Ministério Público em agosto o inquérito policial sobre a morte do estudante de Direito Igor Santos Carneiro, 18 anos, assassinado com um tiro na cabeça durante uma festa na Associação dos Funcionários do Internacional (Asfinter), em Porto Alegre.
O crime ocorreu depois de uma discussão entre seguranças da festa e um grupo de jovens. Igor foi baleado na nuca no momento em que corria para fugir do tumulto.
Menos de uma semana após receber o inquérito policial, a promotora responsável pelo caso, Dirce Soler, já havia solicitado novas diligências à Polícia.
— Pelo que consta no inquérito, a Polícia fez muito. Só não consegui entender por que não ouviram os amigos da vítima, que estavam junto com ela no momento do crime e não identificaram um grupo de seguranças. Isso é elementar — assinala.
Segundo informações obtidas pelo blog, o principal suspeito do crime seria um ex-policial militar, morador de um município da Região Metropolitana. Apesar de ter sido identificado durante a investigação, a polícia não teria conseguido encontrar provas da participação dele no crime. Mesmo com essas dificuldades, a promotora se mostra otimista quanto ao desfecho do caso.
— Se essas duas diligências que solicitei forem cumpridas, ficaremos muito perto de descobrir quem matou o Igor — afirma.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Não acredito que tenha havido corporativismo neste caso. A polícia civil tem dificuldades para investigar, pois a perícia foi sequestrada da instituição, os inquéritos são extremamente burocratizados e a capacidade de recursos humanos é muito pequena. Se houvesse no RS um sistema de preservação da ordem pública envolvendo um judiciário mais próximo dos delitos (juizado de garantia) este tipo de investigação seria acompanhado e o MP não esperaria tanto tempo para aguardar seu pedido de diligências.
quarta-feira, 24 de novembro de 2010
INOPERANCIA - PC agiliza investigações de crimes não solucionados
FORÇA-TAREFA. Atrás de solução para 175 crimes. Polícia Civil se mobiliza para esclarecer casos não investigados em Porto Alegre por falta de recursos humanos e materiais - JOSÉ LUÍS COSTA, Zero Hora, 24/11/2010
A polícia está à procura do assassino do estudante e auxiliar de pedreiro Júlio César Acosta Nunes. Aos 17 anos, ele tombou na frente de casa, no bairro Sarandi, zona norte de Porto Alegre, alvejado por três tiros porque não teria devolvido uma bicicleta velha que pediu emprestada a um conhecido. Vizinhos presenciaram o crime e sabem o nome de um dos executores e do mandante. Por causa disso, colocar as mãos no matador seria fácil não fosse um detalhe: o crime ocorreu há mais de oito anos, precisamente às 20h15min de 12 de agosto de 2002.
Embora com quase uma década de atraso, a Polícia Civil está disposta a encontrar o matador do jovem. Uma força-tarefa foi montada para tentar esclarecer a morte de Júlio César e outros 174 crimes (cerca de 35 homicídios consumados e os demais homicídios tentados) ocorridos na Capital.
Os casos estavam parados em delegacias distritais da Capital por falta de recursos humanos e materiais. A maior parte aconteceu entre 2002 e 2005 – período em que a Delegacia de Homicídios só se dedicava a investigar assassinatos praticados por quadrilhas ligadas ao crime organizado.
– Com a contratação de novos servidores, foi possível viabilizar esse trabalho. Mesmo passado algum tempo, temos de dar uma resposta para a sociedade – afirma Cléber Ferreira, diretor da Polícia Civil na Capital.
Execução de jovem jamais foi investigada
A força-tarefa é composta pela delegada Rosane de Oliveira Oliveira e mais quatro agentes, designados especialmente para o trabalho. As investigações começaram há 10 dias na 22ª Delegacia da Polícia Civil (Rubem Berta), onde existem 60 casos – 10 homicídios, entre eles o de Júlio César.
Até então, a execução do jovem jamais foi investigada. A única iniciativa da polícia foi um mero registro da ocorrência. Amarelado pelo tempo, o formulário verde, preenchido em máquina de datilografia, estava engavetado na 22ª DP.
De acordo com o pedreiro Luiz Antônio Bicca Nunes, 59 anos, pai de Júlio César, o filho foi morto por não estar de posse da bicicleta, pois teria sido vítima de um roubo.
– Se me cobrassem o valor, eu teria pago. A polícia nunca fez nada, eu já tinha até perdido as esperanças, mas quero justiça – afirma Nunes, pai de 10 filhos.
Além do longo tempo decorrido, outros fatores conspiram para manter os criminosos impunes: a dificuldade de localizar testemunhas, obter provas periciais, e a lei do silêncio que impera em vilas castigadas pela violência, envolvendo até familiares de vítimas.
– Essa iniciativa é válida pois evidencia a necessidade de melhorias no modo de fazer policiamento e de promover justiça – diz o sociólogo Alex Niche Teixeira.
Os fantasmas agradecem - CAMILA SACCOMORI | Colunista de séries de TV
Sucesso nos Estados Unidos em 2003, ano em que estreou, a série de TV Cold Case (conhecida no Brasil como Arquivo Morto) ficou famosa por resolver crimes pendentes do passado. Das caixas empoeiradas de um depósito no Departamento de Homicídios da cidade da Filadélfia (Pensilvânia) surgiam histórias que pareciam impossíveis de serem solucionadas.
A responsável por desenterrar os casos antigos, a solitária detetive Lilly Rush (a delicada atriz Kathryn Morris, na foto abaixo), dedicava quase todo seu tempo a fazer justiça – ainda que tardia. Seu foco era utilizar novas técnicas de investigação e tecnologias recentes para revisar as provas arquivadas. Também o passar do tempo sempre ajudou Lilly a futricar na vida das testemunhas e demais envolvidos em determinado crime. Não era incomum que os mesmos suspeitos, por exemplo, voltassem a cometer os mesmos erros do passado, o suficiente para a loirinha despachá-los para a prisão.
Os casos originais datavam geralmente dos anos 1950 a 2000, com peculiaridades de cada década retratadas em figurinos e, especialmente, na impecável trilha sonora. A parte realmente fantasiosa dos 156 episódios do drama policial fica por conta dos fantasmas dos envolvidos (vítima e familiares), que após a resolução tardia do crime sempre aparecem para agradecer aos investigadores.
Cold Case teve sete temporadas – foi cancelada em maio deste ano após queda de audiência. Atualmente, o canal pago Warner reprisa episódios antigos de segunda a sexta-feira, às 14h, assim como o SBT (domingos, à 0h30min).
“Minha meta é atingir 100% dos casos sem solução” - ENTREVISTA: Rosane de Oliveira Oliveira, delegada
A delegada Rosane de Oliveira Oliveira deixou a Delegacia da Mulher, em Novo Hamburgo, com a missão de destravar 175 casos de homicídios e tentativas de homicídios na Capital. Ela falou com Zero Hora:
Zero Hora – Quantos casos a senhora acredita que serão solucionados?
Rosane Oliveira – Minha meta é atingir 100%. Quero remeter todos para a Justiça com autoria conhecida.
ZH – Existe prazo?
Rosane – O prazo determinado pelo meu diretor é julho de 2011. A investigação não é matemática, vai depender de cada caso. Não adianta remeter o inquérito, e ele voltar.
ZH – Qual a principal dificuldade?
Rosane – É a coleta de provas. A maioria dos crimes ocorreu em vilas, envolvendo pessoas conhecidas, mas ninguém quer testemunhar. Até os familiares das vítimas evitam falar sobre o caso. Um pai me disse: a senhora não me chame mais na delegacia. Já entreguei esse caso para Deus.
A polícia está à procura do assassino do estudante e auxiliar de pedreiro Júlio César Acosta Nunes. Aos 17 anos, ele tombou na frente de casa, no bairro Sarandi, zona norte de Porto Alegre, alvejado por três tiros porque não teria devolvido uma bicicleta velha que pediu emprestada a um conhecido. Vizinhos presenciaram o crime e sabem o nome de um dos executores e do mandante. Por causa disso, colocar as mãos no matador seria fácil não fosse um detalhe: o crime ocorreu há mais de oito anos, precisamente às 20h15min de 12 de agosto de 2002.
Embora com quase uma década de atraso, a Polícia Civil está disposta a encontrar o matador do jovem. Uma força-tarefa foi montada para tentar esclarecer a morte de Júlio César e outros 174 crimes (cerca de 35 homicídios consumados e os demais homicídios tentados) ocorridos na Capital.
Os casos estavam parados em delegacias distritais da Capital por falta de recursos humanos e materiais. A maior parte aconteceu entre 2002 e 2005 – período em que a Delegacia de Homicídios só se dedicava a investigar assassinatos praticados por quadrilhas ligadas ao crime organizado.
– Com a contratação de novos servidores, foi possível viabilizar esse trabalho. Mesmo passado algum tempo, temos de dar uma resposta para a sociedade – afirma Cléber Ferreira, diretor da Polícia Civil na Capital.
Execução de jovem jamais foi investigada
A força-tarefa é composta pela delegada Rosane de Oliveira Oliveira e mais quatro agentes, designados especialmente para o trabalho. As investigações começaram há 10 dias na 22ª Delegacia da Polícia Civil (Rubem Berta), onde existem 60 casos – 10 homicídios, entre eles o de Júlio César.
Até então, a execução do jovem jamais foi investigada. A única iniciativa da polícia foi um mero registro da ocorrência. Amarelado pelo tempo, o formulário verde, preenchido em máquina de datilografia, estava engavetado na 22ª DP.
De acordo com o pedreiro Luiz Antônio Bicca Nunes, 59 anos, pai de Júlio César, o filho foi morto por não estar de posse da bicicleta, pois teria sido vítima de um roubo.
– Se me cobrassem o valor, eu teria pago. A polícia nunca fez nada, eu já tinha até perdido as esperanças, mas quero justiça – afirma Nunes, pai de 10 filhos.
Além do longo tempo decorrido, outros fatores conspiram para manter os criminosos impunes: a dificuldade de localizar testemunhas, obter provas periciais, e a lei do silêncio que impera em vilas castigadas pela violência, envolvendo até familiares de vítimas.
– Essa iniciativa é válida pois evidencia a necessidade de melhorias no modo de fazer policiamento e de promover justiça – diz o sociólogo Alex Niche Teixeira.
Os fantasmas agradecem - CAMILA SACCOMORI | Colunista de séries de TV
Sucesso nos Estados Unidos em 2003, ano em que estreou, a série de TV Cold Case (conhecida no Brasil como Arquivo Morto) ficou famosa por resolver crimes pendentes do passado. Das caixas empoeiradas de um depósito no Departamento de Homicídios da cidade da Filadélfia (Pensilvânia) surgiam histórias que pareciam impossíveis de serem solucionadas.
A responsável por desenterrar os casos antigos, a solitária detetive Lilly Rush (a delicada atriz Kathryn Morris, na foto abaixo), dedicava quase todo seu tempo a fazer justiça – ainda que tardia. Seu foco era utilizar novas técnicas de investigação e tecnologias recentes para revisar as provas arquivadas. Também o passar do tempo sempre ajudou Lilly a futricar na vida das testemunhas e demais envolvidos em determinado crime. Não era incomum que os mesmos suspeitos, por exemplo, voltassem a cometer os mesmos erros do passado, o suficiente para a loirinha despachá-los para a prisão.
Os casos originais datavam geralmente dos anos 1950 a 2000, com peculiaridades de cada década retratadas em figurinos e, especialmente, na impecável trilha sonora. A parte realmente fantasiosa dos 156 episódios do drama policial fica por conta dos fantasmas dos envolvidos (vítima e familiares), que após a resolução tardia do crime sempre aparecem para agradecer aos investigadores.
Cold Case teve sete temporadas – foi cancelada em maio deste ano após queda de audiência. Atualmente, o canal pago Warner reprisa episódios antigos de segunda a sexta-feira, às 14h, assim como o SBT (domingos, à 0h30min).
“Minha meta é atingir 100% dos casos sem solução” - ENTREVISTA: Rosane de Oliveira Oliveira, delegada
A delegada Rosane de Oliveira Oliveira deixou a Delegacia da Mulher, em Novo Hamburgo, com a missão de destravar 175 casos de homicídios e tentativas de homicídios na Capital. Ela falou com Zero Hora:
Zero Hora – Quantos casos a senhora acredita que serão solucionados?
Rosane Oliveira – Minha meta é atingir 100%. Quero remeter todos para a Justiça com autoria conhecida.
ZH – Existe prazo?
Rosane – O prazo determinado pelo meu diretor é julho de 2011. A investigação não é matemática, vai depender de cada caso. Não adianta remeter o inquérito, e ele voltar.
ZH – Qual a principal dificuldade?
Rosane – É a coleta de provas. A maioria dos crimes ocorreu em vilas, envolvendo pessoas conhecidas, mas ninguém quer testemunhar. Até os familiares das vítimas evitam falar sobre o caso. Um pai me disse: a senhora não me chame mais na delegacia. Já entreguei esse caso para Deus.
POLÍCIA DO SENADO - DISPUTA DE PODER
Disputa de poder na polícia do Senado. A morte de um cachorro pitbull enseja processo em que um agente, denunciado por desvio de conduta, acusa de perseguição e assédio moral o diretor do setor que faz a segurança dos senadores - Fábio Góis- Congresso em Foco, 24/11/2010 - 07h00
Um pitbull feroz é morto a tiros na casa de um agente da Polícia do Senado. O porte da arma utilizada é também da Polícia do Senado. Um caso de abuso de poder e desvio de conduta de um agente público ou o pretexto para iniciar uma perseguição pessoal, com toques de assédio moral e vingança? Essa é a questão julgada num processo que corre nos bastidores administrativos do Senado. Com 27 anos de Casa, o policial legislativo federal Rubens de Araújo Lima, 55 anos, sofre uma ação por ter morto o cachorro que invadiu a sua casa e atacou seu pastor alemão. O fato de ter usado uma arma do Senado para atirar no pitbull foi interpretada como abuso funcional, trazendo vários prejuízos para Rubens. Em contrapartida, ele diz que o caso está sendo usado como desculpa para que seja iniciada uma perseguição contra ele. Por trás de toda a querela, parece haver uma disputa por poder. Rubens se declara um dos idealizadores do atual sistema de segurança do Senado, que ganhou status de polícia a partir da década de 90. E diz que o atual diretor da Polícia Legislativa, Pedro Ricardo Araújo Carvalho, o persegue por ter medo de perder seu cargo para ele.
Ex-fuzileiro naval e bombeiro, Rubens acusa Pedro, entre outras denúncias, de ameaça de morte, rasura em documento oficial para prejuízo de terceiros (improbidade administrativa), falsa acusação formal, calúnia e difamação etc. Para o servidor, o diretor da polícia é protegido por, entre outros, o advogado-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello, o diretor-geral, Haroldo Tajra, o diretor de Recursos Humanos, Ralph Campos Siqueira, e até o primeiro-secretário da Casa, senador Heráclito Fortes (DEM-PI) – seu primeiro suplente, o empresário Jesus Elias Tajra, é primo de Haroldo.
Citado em uma das resoluções, Jayme Campos (DEM-MT) também está entre os desafetos. Uma providência operacional determinada pelo senador alterou a rotina de Rubens, dando ensejo a uma das reclamações: foi Jayme Campos um dos responsáveis por deslocar Rubens de função, criando a situação que o agente de polícia reclama ser perseguição.
A morte do pitbull
Os problemas de Rubens começam com a morte do pitbull, que ele descreve em um texto datado de 21 de outubro de 2010. Segundo Rubens, o cachorro, que pertencia a um vizinho, há muito ameaçava os moradores.
“Ocorre que, não obstante ter uma creche ao lado [de sua residência], este cidadão por várias vezes permitia que seu cão pitbull fugisse, colocando em risco pessoas e as crianças da referida creche. (...) em uma dessas fugas, o referido cão adentrou a minha residência e atacou ferozmente o meu cão [“pastor alemão capa-preta”], que veio a óbito após um sério tratamento decorrente das lesões na cabeça, resultantes do ataque”, descreve Rubens na introdução do texto de 23 páginas intitulado “Na Casa das leis: perseguição, processos e burla é natural [sic] para quem denuncia”.
Ele conta que, depois de matar seu cachorro na invasão à sua casa (“pela terceira vez”), o pitbull “tentava trucidar” seu outro pastor alemão, uma fêmea. “Após a inútil tentativa de desvencilhar a minha cachorra da mordedura da fera pitbull (...) este servidor policial, utilizando-se de um azulejo, o arremessou sobre o cão, também não obtendo êxito na separação (...)”, relata Rubens. Foi quando ele resolveu valer-se do revólver cujo porte foi concedido em razão de sua atividade no Senado.
“Pedi ao dono da fera que se afastasse, fui até o meu veículo, peguei a arma, revólver calibre 38, que é regularmente registrada, e fiz um disparo contra o corpo do pitbull, que continuou mordendo o pescoço da minha cachorra. Novamente, fiz outro disparo, o qual não surtiu efeito. No terceiro disparo, o cão soltou a minha cachorra e foi em direção à sua residência, caindo na entrada da casa”, acrescenta. Foi o que bastou para instalar-se a confusão.
O próprio Rubens registrou boletim de ocorrência. Apresentou porte de arma e a versão de policiais militares, que testemunharam “a veracidade dos fatos” referentes ao episódio. Mas o vizinho também reclamou ao Senado pela morte de seu pitbull. Um procedimento investigativo foi aberto no Senado contra o policial legislativo. Entendeu-se que Rubens não poderia utilizar-se de uma arma, equipamento inerente à sua função no Senado, para resolver uma questão pessoal. “Pelo andar da carruagem, acho que a intenção das autoridades é me demitir. Só não o fizeram ainda porque não encontraram respaldo legal”, queixou-se Rubens ao Congresso em Foco.
Direitos e deveres
Para o advogado-geral do Senado não há dúvida: Rubens abusou dos direitos de sua condição de policial do Senado no episódio. “A princípio, a vida privada não interessa ao serviço público. Mas a lei prevê algumas hipóteses de interferência da vida pública na vida privada. O fato de ele ter arma implica obrigações, direitos e deveres na condição de servidor do Senado Federal”, critica Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Ele explica que, como a condição de policial e o porte de arma são decorrência de sua função no serviço público, Rubens deve se retratar por eventuais desvios no âmbito do Senado, além de responder a possível processo na Justiça comum. Em analogia a uma prática comum, o advogado explicou o “abuso de prerrogativa”. “É como o caso do policial militar que dá carteirada para entrar de graça no cinema. Além disso, o cidadão requereu ao Senado providências”, acrescentou Luiz Fernando, referindo-se ao vizinho de Rubens.
O advogado-geral disse ainda que o parecer elaborado pela equipe jurídica do Senado ilustra adequadamente o desvio de Rubens. “Atualmente, a recomendação mais recente propõe 90 dias de suspensão. Se essa pena vai ser aumentada, depende do comportamento dele. Tenho todo interesse em esclarecer os fatos. Para mim, é muito constrangedor que ele me acuse de assédio moral”, completou, lembrando que, por caber ao primeiro-secretário a última palavra, ele recusa comentar o mérito do processo disciplinar.
Compadrio
Rubens se defende. Para ele, os tiros no pitbull configuram um caso claro de defesa da sua integridade e da privacidade familiar. O cachorro invadiu sua casa. Atacou com tal violência seus cães que acabou por matar um deles, com sérios danos físicos ao outro. Rubens tentou afastá-lo de outras formas. Não conseguiu. Sem saída, valeu-se da arma. Para o agente, não ter compreensão disso só pode significar que o real motivo das punições seja outro, muito diferente da morte do cachorro.
Segundo Rubens, as razões do processo contra ele começaram muito antes. Mais precisamente, no final de 2008. Em processo protocolado em 4 de novembro daquele ano, Rubens denunciou o que classificou como compadrio praticado por Pedro valendo-se de seu posto de comando. Naquela ocasião, o diretor viabilizou a contratação, na Subsecretaria de Polícia Judiciária, com direito a porte de arma, do servidor Dácio Rogério Rodrigues de Freitas, “pessoa estranha, fora dos casos previstos em lei, no desempenho irregular de atribuições exclusivas de policial legislativo”. Citando o Código Penal e a Lei 8.112/90, que rege o funcionalismo público, Rubens alega que, sem o preparo adequado para a função, a nomeação de Dácio punha “em risco a questão da segurança e do sigilo funcional” da área mencionada.
A partir da denúncia, começaram os desentendimentos entre Rubens e Pedro. “Isso começou porque o diretor se sentiu ameaçado no cargo, e resolveu deflagrar uma perseguição pessoal, colocando a administração da Casa contra mim. A administração só ouve o que o diretor fala, mesmo sendo mentiras comprovadas”, reclamou Rubens. “A intenção dele é me demitir no Senado. Só não vai conseguir porque todos os atos que eu pratico são balizados na legalidade. Protocolo todos eles, porque os atos administrativos têm de ser fundamentados em pressupostos básicos.”
Risco de morte e “liquid paper”
Depois da denúncia de compadrio, Rubens e Pedro passaram a colecionar casos de embate. Pedro conseguiu privar Rubens do uso de insígnias e documentos de identificação, armas e desviou-o de suas atribuições originais. “Eu sei que não vou viver muito. O diretor chegou ao ponto de me ameaçar de morte na presença de mais de cem colegas policiais, na sala 1 das comissões, no dia 13 de março de 2009”, garante o policial.
“Estou sem identidade funcional, não posso bater ponto. Nem esse registro biométrico de presença eu posso fazer, porque tem de apresentar o crachá para fazer a operação e eles o tiraram de mim”, relata Rubens, que foi deslocado do local de trabalho para a Coordenação de Transportes (Cotran) – ambiente que, isolado em uma área externa próxima a um descampado, não ofereceria condições adequadas de trabalho e exigiria uso de arma de fogo. Além disso, uma empresa terceirizada (Patrimonial Segurança Integrada LTDA) já é paga para prestar o serviço. A reportagem apurou que o fato de ele ter contestado a mudança, negando-se a comparecer ao local em alguns dias, serviu para o apontamento das faltas pelo diretor Pedro Ricardo. Segundo Rubens, “mais de R$ 5 mil” lhe foram subtraídos dos vencimentos.
Rubens também acusa o diretor de rasurar uma planilha de presenças, de maneira a forjar uma série de faltas do policial. Segundo Rubens, Pedro apagou do registro da frequência, com corretivo do tipo Liquid Paper, e comunicou a Heráclito “fato inverídico” quanto às supostas ausências. Ele diz que não só havia comparecido aos dias mencionados como protocolou ofício em cada um dos dias atestando sua presença.
De fato, um parecer assinado por três integrantes de uma “comissão de processo administrativo” aberta para apurar o caso – Asael Souza, Helena Pereira e José Expedito de Andrade Fontes –, segundo Portaria nº 32/2009 registra: “Apuramos, pois, que o servidor Rubens de Araújo Lima, (...) não incidiu em nenhuma falta funcional entre aquelas elencadas nos incisos IV e IX do artigo 116 e incisos I e IV do artigo 117 da Lei nº 8.112/90, não cabendo seu indiciamento no presente processo administrativo disciplinar”.
Os advogados de Rubens atestam a necessidade de uso de arma para as “atividades reconhecidamente perigosas” frente às “condições precárias de segurança” da guarita do Cotran. Como Rubens se posiciona fundamentadamente e solicita resposta da direção da Spol, que não se manifesta, eles sugerem ainda o arquivamento do procedimento. Assim, Rubens ficaria livre das acusações de insubordinação, ausência injustificada e falta de “urbanidade”.
Ainda sobre a Portaria 32/09, Rubens diz que o diretor da polícia “induziu ao erro”, com o aval da Advocacia Geral, o primeiro-secretário, a quem cabe o controle do vasto rosário de ações administrativas do Senado. Segundo o denunciante, foi comunicado a Heráclito Fortes que a modalidade de procedimento feria o regimento interno, o que configuraria a inadequação formal do processo. A ação que atestava a razão de Rubens no caso, como ele mesmo alega, foi arquivada para dar lugar a outra, com conclusões contrárias sobre os mesmos fatos apurados.
Contra-ataque
Mas não foi isso que verificou o advogado-geral do Senado. Desqualificando cada uma das reclamações de Rubens, Luiz Fernando Bandeira disse à reportagem que diversas outras questões foram apensadas ao procedimento administrativo, o que resultou na abertura de outro processo. Os novos elementos, diz o advogado, não poderiam ser apreciados de forma conjunta na sindicância original, sob risco de inconsistência jurídica.
“Em apenso a esse processo, uma série de outras denúncias foram apresentadas. Por isso, o que houve foi que os membros da comissão de sindicância concluíram pelo arquivamento. O primeiro-secretário recebeu esse parecer e consultou a advocacia. Como uma série de outros itens não foi analisada, foi-lhe sugerido que reabrisse o procedimento, justamente porque haviam chegado essas outras denúncias”, completou Luiz Fernando, informando que o policial foi expulso “por insubordinação” do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.
“Ele [Rubens] tem uma rixa pessoal contra o diretor Pedro, e vem fazendo uma campanha para tirá-lo do cargo de diretor. Na verdade, ele quer ser diretor da polícia no lugar do Pedro”, declarou o advogado, que nega ter postura tendenciosa no caso. “Eu não posso deixar de responder aos processos que chegam para mim. É preciso ter cuidado com as declarações dele.”
Segundo Luiz Fernando, Rubens responde atualmente a sete processos disciplinares – talvez seja o único servidor do Senado, acrescenta o advogado, a reunir tantas complicações contra si ao mesmo tempo.
Depois de analisar os episódios relatados pelas partes, uma das comissões de procedimento administrativo recomendou suspensão de 60 dias para Rubens. Por meio de sua assessoria de imprensa, Heráclito Fortes disse que o mais provável é que o caso seja deixado para o próximo primeiro-secretário – o ano legislativo está no final e, como ele não se reelegeu, seu sucessor terá mais tempo para fazer uma análise mais fundamentada.
Ainda segundo os assessores da Primeira Secretaria, Rubens chegou a abrir uma queixa formal contra Heráclito, acusando-o de perseguição e assédio moral. Heráclito nega ter incorrido em quaisquer dos apontamentos do policial, e prefere não se pronunciar especificamente sobre o caso. O mandato do parlamentar termina em 31 de dezembro. Já a Mesa Diretora, as comissões e subcomissões temáticas e os demais colegiados administrativos começam a ser definidos a partir de 2 de fevereiro.
Setor psiquiátrico
A briga entre Rubens e Pedro tornou-se tão séria que descambou para o campo da psiquiatria. Relatos de servidores e diretores dão conta de que Rubens, diante do corte de parte dos seus rendimentos e confisco de arma e insígnia, adentrou a Primeira Secretaria de maneira alterada, aos gritos, exigindo de maneira ameaçadora a restituição de direitos e prerrogativas funcionais.
Em depoimento (processo 012.225/09-6 e apensos), duas servidoras relatam o que seria a postura agressiva do policial em mais de uma ocasião – “com o dedo em riste”, “de forma arrogante, imponente”, “abrindo porta de vidro temperado com postura agressiva”. Os relatos constam do parecer 43/2010, assinado em 26 de janeiro por Luiz Fernando Bandeira, que recomenda a abertura do novo procedimento já mencionado.
O comportamento supostamente agressivo de Rubens levou o diretor-geral da polícia a determinar exame psiquiátrico ao servidor, que disse ter sido escoltado por dois agentes e posto à disposição de uma junta médica no Senado. O policial disse que não reagiu à ordem. “Tenho compromisso com a instituição a que pertenço. Eu não vou fazer o que eles querem, que é me rebelar para que eles digam que sou desequilibrado. Se eu fosse, já teria metido ferro nesses caras”, destacou Rubens, acrescentando que a equipe médica atestou suas perfeitas condições psíquicas.
“É um cara que está cheio de problemas, respondendo a vários processos administrativos disciplinares. Acredito que [a investida pessoal contra a cúpula administrativa] é uma forma que ele achou para desviar a atenção desses fatos”, ponderou à reportagem o diretor Pedro Ricardo, negando que persiga o policial ou que tema perder para ele o mais alto posto da segurança institucional.
Um pitbull feroz é morto a tiros na casa de um agente da Polícia do Senado. O porte da arma utilizada é também da Polícia do Senado. Um caso de abuso de poder e desvio de conduta de um agente público ou o pretexto para iniciar uma perseguição pessoal, com toques de assédio moral e vingança? Essa é a questão julgada num processo que corre nos bastidores administrativos do Senado. Com 27 anos de Casa, o policial legislativo federal Rubens de Araújo Lima, 55 anos, sofre uma ação por ter morto o cachorro que invadiu a sua casa e atacou seu pastor alemão. O fato de ter usado uma arma do Senado para atirar no pitbull foi interpretada como abuso funcional, trazendo vários prejuízos para Rubens. Em contrapartida, ele diz que o caso está sendo usado como desculpa para que seja iniciada uma perseguição contra ele. Por trás de toda a querela, parece haver uma disputa por poder. Rubens se declara um dos idealizadores do atual sistema de segurança do Senado, que ganhou status de polícia a partir da década de 90. E diz que o atual diretor da Polícia Legislativa, Pedro Ricardo Araújo Carvalho, o persegue por ter medo de perder seu cargo para ele.
Ex-fuzileiro naval e bombeiro, Rubens acusa Pedro, entre outras denúncias, de ameaça de morte, rasura em documento oficial para prejuízo de terceiros (improbidade administrativa), falsa acusação formal, calúnia e difamação etc. Para o servidor, o diretor da polícia é protegido por, entre outros, o advogado-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello, o diretor-geral, Haroldo Tajra, o diretor de Recursos Humanos, Ralph Campos Siqueira, e até o primeiro-secretário da Casa, senador Heráclito Fortes (DEM-PI) – seu primeiro suplente, o empresário Jesus Elias Tajra, é primo de Haroldo.
Citado em uma das resoluções, Jayme Campos (DEM-MT) também está entre os desafetos. Uma providência operacional determinada pelo senador alterou a rotina de Rubens, dando ensejo a uma das reclamações: foi Jayme Campos um dos responsáveis por deslocar Rubens de função, criando a situação que o agente de polícia reclama ser perseguição.
A morte do pitbull
Os problemas de Rubens começam com a morte do pitbull, que ele descreve em um texto datado de 21 de outubro de 2010. Segundo Rubens, o cachorro, que pertencia a um vizinho, há muito ameaçava os moradores.
“Ocorre que, não obstante ter uma creche ao lado [de sua residência], este cidadão por várias vezes permitia que seu cão pitbull fugisse, colocando em risco pessoas e as crianças da referida creche. (...) em uma dessas fugas, o referido cão adentrou a minha residência e atacou ferozmente o meu cão [“pastor alemão capa-preta”], que veio a óbito após um sério tratamento decorrente das lesões na cabeça, resultantes do ataque”, descreve Rubens na introdução do texto de 23 páginas intitulado “Na Casa das leis: perseguição, processos e burla é natural [sic] para quem denuncia”.
Ele conta que, depois de matar seu cachorro na invasão à sua casa (“pela terceira vez”), o pitbull “tentava trucidar” seu outro pastor alemão, uma fêmea. “Após a inútil tentativa de desvencilhar a minha cachorra da mordedura da fera pitbull (...) este servidor policial, utilizando-se de um azulejo, o arremessou sobre o cão, também não obtendo êxito na separação (...)”, relata Rubens. Foi quando ele resolveu valer-se do revólver cujo porte foi concedido em razão de sua atividade no Senado.
“Pedi ao dono da fera que se afastasse, fui até o meu veículo, peguei a arma, revólver calibre 38, que é regularmente registrada, e fiz um disparo contra o corpo do pitbull, que continuou mordendo o pescoço da minha cachorra. Novamente, fiz outro disparo, o qual não surtiu efeito. No terceiro disparo, o cão soltou a minha cachorra e foi em direção à sua residência, caindo na entrada da casa”, acrescenta. Foi o que bastou para instalar-se a confusão.
O próprio Rubens registrou boletim de ocorrência. Apresentou porte de arma e a versão de policiais militares, que testemunharam “a veracidade dos fatos” referentes ao episódio. Mas o vizinho também reclamou ao Senado pela morte de seu pitbull. Um procedimento investigativo foi aberto no Senado contra o policial legislativo. Entendeu-se que Rubens não poderia utilizar-se de uma arma, equipamento inerente à sua função no Senado, para resolver uma questão pessoal. “Pelo andar da carruagem, acho que a intenção das autoridades é me demitir. Só não o fizeram ainda porque não encontraram respaldo legal”, queixou-se Rubens ao Congresso em Foco.
Direitos e deveres
Para o advogado-geral do Senado não há dúvida: Rubens abusou dos direitos de sua condição de policial do Senado no episódio. “A princípio, a vida privada não interessa ao serviço público. Mas a lei prevê algumas hipóteses de interferência da vida pública na vida privada. O fato de ele ter arma implica obrigações, direitos e deveres na condição de servidor do Senado Federal”, critica Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Ele explica que, como a condição de policial e o porte de arma são decorrência de sua função no serviço público, Rubens deve se retratar por eventuais desvios no âmbito do Senado, além de responder a possível processo na Justiça comum. Em analogia a uma prática comum, o advogado explicou o “abuso de prerrogativa”. “É como o caso do policial militar que dá carteirada para entrar de graça no cinema. Além disso, o cidadão requereu ao Senado providências”, acrescentou Luiz Fernando, referindo-se ao vizinho de Rubens.
O advogado-geral disse ainda que o parecer elaborado pela equipe jurídica do Senado ilustra adequadamente o desvio de Rubens. “Atualmente, a recomendação mais recente propõe 90 dias de suspensão. Se essa pena vai ser aumentada, depende do comportamento dele. Tenho todo interesse em esclarecer os fatos. Para mim, é muito constrangedor que ele me acuse de assédio moral”, completou, lembrando que, por caber ao primeiro-secretário a última palavra, ele recusa comentar o mérito do processo disciplinar.
Compadrio
Rubens se defende. Para ele, os tiros no pitbull configuram um caso claro de defesa da sua integridade e da privacidade familiar. O cachorro invadiu sua casa. Atacou com tal violência seus cães que acabou por matar um deles, com sérios danos físicos ao outro. Rubens tentou afastá-lo de outras formas. Não conseguiu. Sem saída, valeu-se da arma. Para o agente, não ter compreensão disso só pode significar que o real motivo das punições seja outro, muito diferente da morte do cachorro.
Segundo Rubens, as razões do processo contra ele começaram muito antes. Mais precisamente, no final de 2008. Em processo protocolado em 4 de novembro daquele ano, Rubens denunciou o que classificou como compadrio praticado por Pedro valendo-se de seu posto de comando. Naquela ocasião, o diretor viabilizou a contratação, na Subsecretaria de Polícia Judiciária, com direito a porte de arma, do servidor Dácio Rogério Rodrigues de Freitas, “pessoa estranha, fora dos casos previstos em lei, no desempenho irregular de atribuições exclusivas de policial legislativo”. Citando o Código Penal e a Lei 8.112/90, que rege o funcionalismo público, Rubens alega que, sem o preparo adequado para a função, a nomeação de Dácio punha “em risco a questão da segurança e do sigilo funcional” da área mencionada.
A partir da denúncia, começaram os desentendimentos entre Rubens e Pedro. “Isso começou porque o diretor se sentiu ameaçado no cargo, e resolveu deflagrar uma perseguição pessoal, colocando a administração da Casa contra mim. A administração só ouve o que o diretor fala, mesmo sendo mentiras comprovadas”, reclamou Rubens. “A intenção dele é me demitir no Senado. Só não vai conseguir porque todos os atos que eu pratico são balizados na legalidade. Protocolo todos eles, porque os atos administrativos têm de ser fundamentados em pressupostos básicos.”
Risco de morte e “liquid paper”
Depois da denúncia de compadrio, Rubens e Pedro passaram a colecionar casos de embate. Pedro conseguiu privar Rubens do uso de insígnias e documentos de identificação, armas e desviou-o de suas atribuições originais. “Eu sei que não vou viver muito. O diretor chegou ao ponto de me ameaçar de morte na presença de mais de cem colegas policiais, na sala 1 das comissões, no dia 13 de março de 2009”, garante o policial.
“Estou sem identidade funcional, não posso bater ponto. Nem esse registro biométrico de presença eu posso fazer, porque tem de apresentar o crachá para fazer a operação e eles o tiraram de mim”, relata Rubens, que foi deslocado do local de trabalho para a Coordenação de Transportes (Cotran) – ambiente que, isolado em uma área externa próxima a um descampado, não ofereceria condições adequadas de trabalho e exigiria uso de arma de fogo. Além disso, uma empresa terceirizada (Patrimonial Segurança Integrada LTDA) já é paga para prestar o serviço. A reportagem apurou que o fato de ele ter contestado a mudança, negando-se a comparecer ao local em alguns dias, serviu para o apontamento das faltas pelo diretor Pedro Ricardo. Segundo Rubens, “mais de R$ 5 mil” lhe foram subtraídos dos vencimentos.
Rubens também acusa o diretor de rasurar uma planilha de presenças, de maneira a forjar uma série de faltas do policial. Segundo Rubens, Pedro apagou do registro da frequência, com corretivo do tipo Liquid Paper, e comunicou a Heráclito “fato inverídico” quanto às supostas ausências. Ele diz que não só havia comparecido aos dias mencionados como protocolou ofício em cada um dos dias atestando sua presença.
De fato, um parecer assinado por três integrantes de uma “comissão de processo administrativo” aberta para apurar o caso – Asael Souza, Helena Pereira e José Expedito de Andrade Fontes –, segundo Portaria nº 32/2009 registra: “Apuramos, pois, que o servidor Rubens de Araújo Lima, (...) não incidiu em nenhuma falta funcional entre aquelas elencadas nos incisos IV e IX do artigo 116 e incisos I e IV do artigo 117 da Lei nº 8.112/90, não cabendo seu indiciamento no presente processo administrativo disciplinar”.
Os advogados de Rubens atestam a necessidade de uso de arma para as “atividades reconhecidamente perigosas” frente às “condições precárias de segurança” da guarita do Cotran. Como Rubens se posiciona fundamentadamente e solicita resposta da direção da Spol, que não se manifesta, eles sugerem ainda o arquivamento do procedimento. Assim, Rubens ficaria livre das acusações de insubordinação, ausência injustificada e falta de “urbanidade”.
Ainda sobre a Portaria 32/09, Rubens diz que o diretor da polícia “induziu ao erro”, com o aval da Advocacia Geral, o primeiro-secretário, a quem cabe o controle do vasto rosário de ações administrativas do Senado. Segundo o denunciante, foi comunicado a Heráclito Fortes que a modalidade de procedimento feria o regimento interno, o que configuraria a inadequação formal do processo. A ação que atestava a razão de Rubens no caso, como ele mesmo alega, foi arquivada para dar lugar a outra, com conclusões contrárias sobre os mesmos fatos apurados.
Contra-ataque
Mas não foi isso que verificou o advogado-geral do Senado. Desqualificando cada uma das reclamações de Rubens, Luiz Fernando Bandeira disse à reportagem que diversas outras questões foram apensadas ao procedimento administrativo, o que resultou na abertura de outro processo. Os novos elementos, diz o advogado, não poderiam ser apreciados de forma conjunta na sindicância original, sob risco de inconsistência jurídica.
“Em apenso a esse processo, uma série de outras denúncias foram apresentadas. Por isso, o que houve foi que os membros da comissão de sindicância concluíram pelo arquivamento. O primeiro-secretário recebeu esse parecer e consultou a advocacia. Como uma série de outros itens não foi analisada, foi-lhe sugerido que reabrisse o procedimento, justamente porque haviam chegado essas outras denúncias”, completou Luiz Fernando, informando que o policial foi expulso “por insubordinação” do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.
“Ele [Rubens] tem uma rixa pessoal contra o diretor Pedro, e vem fazendo uma campanha para tirá-lo do cargo de diretor. Na verdade, ele quer ser diretor da polícia no lugar do Pedro”, declarou o advogado, que nega ter postura tendenciosa no caso. “Eu não posso deixar de responder aos processos que chegam para mim. É preciso ter cuidado com as declarações dele.”
Segundo Luiz Fernando, Rubens responde atualmente a sete processos disciplinares – talvez seja o único servidor do Senado, acrescenta o advogado, a reunir tantas complicações contra si ao mesmo tempo.
Depois de analisar os episódios relatados pelas partes, uma das comissões de procedimento administrativo recomendou suspensão de 60 dias para Rubens. Por meio de sua assessoria de imprensa, Heráclito Fortes disse que o mais provável é que o caso seja deixado para o próximo primeiro-secretário – o ano legislativo está no final e, como ele não se reelegeu, seu sucessor terá mais tempo para fazer uma análise mais fundamentada.
Ainda segundo os assessores da Primeira Secretaria, Rubens chegou a abrir uma queixa formal contra Heráclito, acusando-o de perseguição e assédio moral. Heráclito nega ter incorrido em quaisquer dos apontamentos do policial, e prefere não se pronunciar especificamente sobre o caso. O mandato do parlamentar termina em 31 de dezembro. Já a Mesa Diretora, as comissões e subcomissões temáticas e os demais colegiados administrativos começam a ser definidos a partir de 2 de fevereiro.
Setor psiquiátrico
A briga entre Rubens e Pedro tornou-se tão séria que descambou para o campo da psiquiatria. Relatos de servidores e diretores dão conta de que Rubens, diante do corte de parte dos seus rendimentos e confisco de arma e insígnia, adentrou a Primeira Secretaria de maneira alterada, aos gritos, exigindo de maneira ameaçadora a restituição de direitos e prerrogativas funcionais.
Em depoimento (processo 012.225/09-6 e apensos), duas servidoras relatam o que seria a postura agressiva do policial em mais de uma ocasião – “com o dedo em riste”, “de forma arrogante, imponente”, “abrindo porta de vidro temperado com postura agressiva”. Os relatos constam do parecer 43/2010, assinado em 26 de janeiro por Luiz Fernando Bandeira, que recomenda a abertura do novo procedimento já mencionado.
O comportamento supostamente agressivo de Rubens levou o diretor-geral da polícia a determinar exame psiquiátrico ao servidor, que disse ter sido escoltado por dois agentes e posto à disposição de uma junta médica no Senado. O policial disse que não reagiu à ordem. “Tenho compromisso com a instituição a que pertenço. Eu não vou fazer o que eles querem, que é me rebelar para que eles digam que sou desequilibrado. Se eu fosse, já teria metido ferro nesses caras”, destacou Rubens, acrescentando que a equipe médica atestou suas perfeitas condições psíquicas.
“É um cara que está cheio de problemas, respondendo a vários processos administrativos disciplinares. Acredito que [a investida pessoal contra a cúpula administrativa] é uma forma que ele achou para desviar a atenção desses fatos”, ponderou à reportagem o diretor Pedro Ricardo, negando que persiga o policial ou que tema perder para ele o mais alto posto da segurança institucional.
terça-feira, 23 de novembro de 2010
PROFISSÃO DE RISCO - BANDIDOS VOLTAM A CAÇAR PMS NO RIO
ATAQUES EM SÉRIE. Bandidos voltam a caçar PMs no Rio - O Globo, Repórter de Crime, Jorge Antonio Barros. 23/11/2010
A única evidência de que os novos ataques do tráfico tenham o objetivo de propaganda são as ordens que partiram da penitenciária de Catanduvas - para onde foram enviados os chefes do crime há cerca de quatro anos, justamente no início do governo Cabral. No entanto, parece não haver mais dúvidas de que a intenção dos bandidos é disseminar o pânico por meio de ações relâmpago, com arrastões e incêndios de carros de passeio, nos quais o motorista é o principal alvo. O sinal de que a violência visa intimidar o Estado é que os policiais militares voltaram a ser caçados pelos criminosos, como ocorreu no final de 2006. Só ontem duas cabines da PM foram metralhadas e hoje em Araruma dois policiais militares foram mortos numa emboscada. Em muitos arrastões, os bandidos procuram como loucos se há policiais entre os motoristas assaltados. Na Via Dutra, ontem à noite, os criminosos cismaram que um motorista era policial e ameaçavam matá-lo.
Como se vê é a total inversão de valores. Em vez de caçados, os bandidos é que estão caçando os policiais. Isso me faz lembrar um velho ditado da infância: quem não faz, leva.
Se a resposta do governo não for firme e rápida, os grupos clandestinos mais violentos da polícia podem vir a se unir e partir para o revide, com o risco de inocentes serem mortos em favelas e se manchar de sangue os esforços do poder público para os grandes eventos esportivos previstos para o Rio, como os Jogos Militares, no ano que vem. Fato é que as ações do fim de semana já estão alterando os hábitos dos cariocas e desestimulando a chegada de estrangeiros. Uma fonte da área da saúde me informou que três consultores da OPAS e da OMS desistiram de continuar no Rio, onde estavam trabalhando pela liberação de mais de U$ 200 milhões para programas de saúde. Eles ficaram chocados com as imagens de carros incendiados na Linha Vermelha, no domingo à tarde.
Apesar disso, outra fonte, da área de segurança, está convencida de que a situação é crítica, mas não há motivo para pânico. "Trata-se de um grupo de baderneiros que aproveitou o relaxamento das operações policiais em favelas após a morte de um menino num Ciep", diz a fonte, destacando que a medida coincidiu com o período pré-eleitoral. Para evitar algum desastre junto à opinião pública, as operações em favelas passaram a ser centralizadas pelos dois chefes das polícias, desde agosto deste ano. O discurso do PPP (Pau, PAC e Porrada) foi substituído pelo dos investimentos no policiamento de proximidade, também conhecido como policiamento comunitário.
Como disse ontem, a situação exige interação total de todos os organismos de segurança em todas as esferas de governo. Diagnóstico rápido, planejamento instantâneo e ação terão que estar na receita óbvia a ser empregada pela Secretaria de Segurança, se quiser obter êxito no combate ao crime. Para isso vai precisar investir mais em inteligência e ocupar permanentemente os locais considerados mais vulneráveis, assim como ocorreu com a política de pacificação de favelas. Se já existem 12 UPPs que colocaram a polícia de modo permamente nos morros, já está passando da hora de se ocupar da mesma forma vias expressas que garantem o direito de ir e vir livremente, com segurança. O grande desafio é o déficit de policiais e a ausência de uma polícia de policiamento das ruas. Beltrame tem se esforçado mas, em quatro anos, só conseguiu levar de volta à PM metade dos 5 mil policiais cedidos a outros órgãos. Ontem eu soube que há 300 policiais que trabalham como motoristas de comandantes de unidades da PM.
Nesse contexto, o poder público vai receber grande contribuição do Disque-Denúncia (2253-1177), que desde a semana passada criou uma força-tarefa para analisar o modus-operandi, os locais e os principais suspeitos de estarem à frente das quadrilhas que tentam dominar o asfalto. São informações essenciais para a Secretaria de Segurança fazer o diagnóstico necessário para enfrentar com inteligência e precisão a nova emergência.
domingo, 21 de novembro de 2010
SALÁRIOS MISERÁVEIS - REJEIÇÃO PEC 300 PROVOCA GREVE NACIONAL DE POLICIAIS
Policiais civis de oito Estados entram em greve para pressionar a Câmara dos Deputados a votar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que prevê um piso salarial nacional para a categoria - FABIANA MARCHEZI - Agência Estado, ESTADÃO, 20 de maio de 2010 | 16h 53 -
De acordo com a Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol), aderiram à greve policiais dos Estados da Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro. De acordo com a Cobrapol, os serviços de investigação, entregas de intimações e fornecimento de antecedentes criminais estão suspensos.
Caso a PEC seja aprovada, policiais civis e militares, bombeiros e agentes penitenciários terão um piso salarial nacional e passarão a receber, em média, R$ 3.500 por mês (nível médio) e R$ 7 mil (nível superior). A Cobrapol também informou que, caso a PEC não seja aprovada, mais 11 Estados devem aderir à paralisação até o final da semana que vem.
A PEC voltou a ser incluída na pauta do plenário da Câmara e quase foi votada em sessão extraordinária ontem. Segundo a Cobrapol, a matéria, que havia sido retirada da Ordem do Dia em função de um acordo de lideranças, só retornou após a mobilização dos policiais civis nos Estados.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Recursos orçamentários o Estado sempre tem para pagar os extravagantes reajustes anuais de salários dos Congressistas e dos Magistrados cujo teto não deveria ser superior ao pago para o Presidente da República e seus Ministros. Porém, para pagar servidores policiais, agentes da saúde e professores o Estado diz que não tem dinheiro e mobiliza os congressistas para evitarem o assunto e o judiciário para declarar a ilegalidade da greve. O Estado Brasileiro não é sério e seus Poderes agem de forma corporativista e parcial para defender seus privilégios e deter o direito daqueles que não tem o poder para pressionar.
Esta postagem foi uma indicação da Comunidade Policiais e Bombeiros e do colaborador Rodrigo Brugnole. Obrigado.
De acordo com a Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol), aderiram à greve policiais dos Estados da Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro. De acordo com a Cobrapol, os serviços de investigação, entregas de intimações e fornecimento de antecedentes criminais estão suspensos.
Caso a PEC seja aprovada, policiais civis e militares, bombeiros e agentes penitenciários terão um piso salarial nacional e passarão a receber, em média, R$ 3.500 por mês (nível médio) e R$ 7 mil (nível superior). A Cobrapol também informou que, caso a PEC não seja aprovada, mais 11 Estados devem aderir à paralisação até o final da semana que vem.
A PEC voltou a ser incluída na pauta do plenário da Câmara e quase foi votada em sessão extraordinária ontem. Segundo a Cobrapol, a matéria, que havia sido retirada da Ordem do Dia em função de um acordo de lideranças, só retornou após a mobilização dos policiais civis nos Estados.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Recursos orçamentários o Estado sempre tem para pagar os extravagantes reajustes anuais de salários dos Congressistas e dos Magistrados cujo teto não deveria ser superior ao pago para o Presidente da República e seus Ministros. Porém, para pagar servidores policiais, agentes da saúde e professores o Estado diz que não tem dinheiro e mobiliza os congressistas para evitarem o assunto e o judiciário para declarar a ilegalidade da greve. O Estado Brasileiro não é sério e seus Poderes agem de forma corporativista e parcial para defender seus privilégios e deter o direito daqueles que não tem o poder para pressionar.
Esta postagem foi uma indicação da Comunidade Policiais e Bombeiros e do colaborador Rodrigo Brugnole. Obrigado.
sexta-feira, 19 de novembro de 2010
HERÓIS E BANDIDOS
PAPÉIS TROCADOS. Policiais em dois episódios de violência no Rio: heróis e bandidos - Milton Corrêa da Costa, coronel da reserva da PMERJ - O Globo, 18/11/2010 às 21h03m; Artigo do leitor
Num período de pouco mais de 12 horas, compreendido entre a tarde de quarta e a madrugada desta quinta-feira, dia 18, no contexto da guerra urbana de caráter permanente que envolve a cidade do Rio de Janeiro, policiais militares foram protagonistas de diferentes papéis no noticiário de ocorrências recheadas de medo, correria, perseguições, pânico, tiros e mortes violentas. Sem nenhum desdouro aos cariocas, como eu, mas não há mais como identificar somente o Rio pelas raras belezas naturais. O Rio também é, sem qualquer dúvida, além de Cidade Maravilhosa, a "Cidade do Terror".
No primeiro episódio, da tarde desta quarta-feira , o centro financeiro do Rio, na avenida Rio Branco, local de memoráveis páginas de luta pelo estado democrático de direito, transformou-se num cenário típico de filme policial americano, onde poderiam ser protagonistas da ação Bruce Willis ou Sylvester Stallone. A cena real, em plena luz do dia, com centenas de transeuntes em pânico, na plateia ao vivo, eram dois policiais militares que, no cumprimento do dever, perseguiam uma dupla de suspeitos armados.
No desenrolar da ação, o policial militar Bruno de Castro Ferreira, do 13° BPM, que hoje completaria 30 anos de idade - não há familiares que resistam a tamanha dor de enterrar um parente no dia do seu nascimento - foi morto, com tiro na cabeça, disparado por um dos marginais que fazia um pedestre de escudo. O bandido também morreu.
As primeiras informações - o fato será apurado - é que ao ser detido, e algemado em seguida, o bandido chegou morto ao hospital, em consequência de disparo de arma de fogo. Não se sabe ainda o momento em que foi baleado. Acrescente-se que, por mais experientes e equilibrados que sejam, policiais são também seres humanos, sujeitos a episódios de revolta, indignação e estresse resultantes da natureza da função, ainda que não se possa, de forma alguma, fazer justiça com as próprias mãos.
Tal história faz lembrar, inclusive, do fatídico 12 de junho de 2000, na Rua Jardim Botânico, no famoso caso do ônibus 174, quando, após ser preso e colocado numa viatura policial, o sequestrador, sem antes matar impiedosamente sua refém, acabou morrendo antes de chegar ao hospital. Mas essa é outra história, na qual a Justiça já deu o seu veredicto. O mais importante é que daquele episódio, não há dúvida, foram colhidos importantes ensinamentos mesmo para o Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), uma tropa de elite, altamente especializada no combate urbano, a quem coube o comando das operações naquela tarde de tensão no Rio.
Nesta madrugada de quinta-feira, dia 18 , no segundo episódio da violenta guerra urbana do Rio, um policial militar, assaltante, num carro roubado e em companhia de outro PM já preso, ambos do 22° BPM, foi morto na Ilha do Governador, num confronto a tiros contra companheiros de farda do 17° BPM, ali de serviço, que checavam a denúncia sobre o veículo roubado. Os bandidos (pasmem) eram colegas de profissão que naquele momento - provavelmente não foi a primeira vez - faziam o papel duplo. Praticavam roubo de carro e não se sabe se outros delitos. Ou seja, BANDIDOS travestidos de policiais. É o que se pode dizer: muitas vezes o inimigo está dentro da própria casa. Profundamente lamentável que a sociedade, que precisa confiar na sua polícia, seja dessa forma traída e afrontada.
É mais do que urgente que se extirpe as maçãs podres ainda existentes nas instituições policiais. Dias atrás, também no Rio, dois policiais civis foram identificados e presos por fazerem parte de uma quadrilha de criminosos especializada em clonar cartões em caixas eletrônicos. Pior ainda quando se soube que, em troca de propina, também forneciam informações a traficantes sobre o desenrolar de operações policiais. Ou seja, forneciam informações para que bandidos pudessem estar preparados para matar os próprios colegas de profissão. É a traição máxima de quem é totalmente desprovido de ética e decência. Policiais que passam para o outro lado que deveriam combater. É a fraqueza moral e a força da grana que falam mais alto no país da arraigada cultura de se obter vantagem em tudo.
Só resta agora, em caráter de urgência urgentíssima, que o Código Penal Brasileiro seja objeto de revisão para que se possa punir, com o dobro da pena, todo policial que cometa crime doloso que importe em desonra para a instituição a que pertença. Aos familiares do policial Bruno de Castro Ferreira, morto no cumprimento do dever, na defesa da lei e da ordem, no episódio da Avenida Rio Branco, o nosso profundo pesar. Aos policiais patifes, traidores da sociedade, o nosso veemente repúdio.
Num período de pouco mais de 12 horas, compreendido entre a tarde de quarta e a madrugada desta quinta-feira, dia 18, no contexto da guerra urbana de caráter permanente que envolve a cidade do Rio de Janeiro, policiais militares foram protagonistas de diferentes papéis no noticiário de ocorrências recheadas de medo, correria, perseguições, pânico, tiros e mortes violentas. Sem nenhum desdouro aos cariocas, como eu, mas não há mais como identificar somente o Rio pelas raras belezas naturais. O Rio também é, sem qualquer dúvida, além de Cidade Maravilhosa, a "Cidade do Terror".
No primeiro episódio, da tarde desta quarta-feira , o centro financeiro do Rio, na avenida Rio Branco, local de memoráveis páginas de luta pelo estado democrático de direito, transformou-se num cenário típico de filme policial americano, onde poderiam ser protagonistas da ação Bruce Willis ou Sylvester Stallone. A cena real, em plena luz do dia, com centenas de transeuntes em pânico, na plateia ao vivo, eram dois policiais militares que, no cumprimento do dever, perseguiam uma dupla de suspeitos armados.
No desenrolar da ação, o policial militar Bruno de Castro Ferreira, do 13° BPM, que hoje completaria 30 anos de idade - não há familiares que resistam a tamanha dor de enterrar um parente no dia do seu nascimento - foi morto, com tiro na cabeça, disparado por um dos marginais que fazia um pedestre de escudo. O bandido também morreu.
As primeiras informações - o fato será apurado - é que ao ser detido, e algemado em seguida, o bandido chegou morto ao hospital, em consequência de disparo de arma de fogo. Não se sabe ainda o momento em que foi baleado. Acrescente-se que, por mais experientes e equilibrados que sejam, policiais são também seres humanos, sujeitos a episódios de revolta, indignação e estresse resultantes da natureza da função, ainda que não se possa, de forma alguma, fazer justiça com as próprias mãos.
Tal história faz lembrar, inclusive, do fatídico 12 de junho de 2000, na Rua Jardim Botânico, no famoso caso do ônibus 174, quando, após ser preso e colocado numa viatura policial, o sequestrador, sem antes matar impiedosamente sua refém, acabou morrendo antes de chegar ao hospital. Mas essa é outra história, na qual a Justiça já deu o seu veredicto. O mais importante é que daquele episódio, não há dúvida, foram colhidos importantes ensinamentos mesmo para o Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), uma tropa de elite, altamente especializada no combate urbano, a quem coube o comando das operações naquela tarde de tensão no Rio.
Nesta madrugada de quinta-feira, dia 18 , no segundo episódio da violenta guerra urbana do Rio, um policial militar, assaltante, num carro roubado e em companhia de outro PM já preso, ambos do 22° BPM, foi morto na Ilha do Governador, num confronto a tiros contra companheiros de farda do 17° BPM, ali de serviço, que checavam a denúncia sobre o veículo roubado. Os bandidos (pasmem) eram colegas de profissão que naquele momento - provavelmente não foi a primeira vez - faziam o papel duplo. Praticavam roubo de carro e não se sabe se outros delitos. Ou seja, BANDIDOS travestidos de policiais. É o que se pode dizer: muitas vezes o inimigo está dentro da própria casa. Profundamente lamentável que a sociedade, que precisa confiar na sua polícia, seja dessa forma traída e afrontada.
É mais do que urgente que se extirpe as maçãs podres ainda existentes nas instituições policiais. Dias atrás, também no Rio, dois policiais civis foram identificados e presos por fazerem parte de uma quadrilha de criminosos especializada em clonar cartões em caixas eletrônicos. Pior ainda quando se soube que, em troca de propina, também forneciam informações a traficantes sobre o desenrolar de operações policiais. Ou seja, forneciam informações para que bandidos pudessem estar preparados para matar os próprios colegas de profissão. É a traição máxima de quem é totalmente desprovido de ética e decência. Policiais que passam para o outro lado que deveriam combater. É a fraqueza moral e a força da grana que falam mais alto no país da arraigada cultura de se obter vantagem em tudo.
Só resta agora, em caráter de urgência urgentíssima, que o Código Penal Brasileiro seja objeto de revisão para que se possa punir, com o dobro da pena, todo policial que cometa crime doloso que importe em desonra para a instituição a que pertença. Aos familiares do policial Bruno de Castro Ferreira, morto no cumprimento do dever, na defesa da lei e da ordem, no episódio da Avenida Rio Branco, o nosso profundo pesar. Aos policiais patifes, traidores da sociedade, o nosso veemente repúdio.
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