ALERTA: A criminalidade e a violência crescem de forma assustadora no Brasil. Os policiais estão prendendo mais e aprendendo muitas armas de guerra e toneladas de drogas. A morte e a perda de acessibilidade são riscos presentes numa rotina estressante de retrabalho e sem continuidade na justiça. Entretanto, os governantes não reconhecem o esforço e o sacrifício, pagam mal, discriminam, enfraquecem e segmentam o ciclo policial. Os policiais sofrem com descaso, políticas imediatistas, ingerência partidária, formação insuficiente, treinamento precário, falta de previsão orçamentária, corrupção, ingerência política, aliciamento, "bicos" inseguros, conflitos, autoridade fraca, sistema criminal inoperante, insegurança jurídica, desvios de função, disparidades salariais, más condições de trabalho, leis benevolentes, falência prisional, morosidade dos processos, leniência do judiciário e impunidade que inutilizam o esforço policial e ameaçam a paz social.

quinta-feira, 4 de agosto de 2011

PEC 300 - BRIGADIANOS BLOQUEIAM RODOVIA PARA PROTESTAR



Bloqueio da BR-386 por PMs leva Brigada Militar a abrir sindicância. Policiais pedem aprovação da PEC 300, que estabelece piso nacional para policiais. 12h38min - Eder Calegari, de Frederico Westphalen, RBS TV - ZERO HORA ONLINE, 04/08/2011. 11h58min

A Brigada Militar anunciou que abrirá sindicância para apurar a autoria do incêndio que bloqueou a BR-386 no início desta manhã em Frederico Westphalen, norte do Estado. O protesto foi organizado por policiais militares da região, que não querem se identificar por temor de represálias da corporação e pelo ato se caracterizar por insurgência, e que reivindicam aumento salarial.

Pneus foram usados para fazer uma barreira de fogo na altura do km 20, interrompendo o trânsito por mais de uma hora. A abertura da investigação foi confirmada pelo capitão Carlos Aguiar, que atualmente responde pelo comando do 37º BPM de Frederico Westphalen.

O grupo já havia feito uma manifestação na rodovia, em 22 de junho. Com a ação, os autores do protesto também querem pressionar deputados federais pela aprovação da PEC 300, projeto de 2008 que determina salário mínimo nacional para a categoria e que atualmente está parada na Câmara do Deputados.


Cúpula da Segurança se reúne para avaliar protesto de policiais em rodovia. PMs bloquearam a BR-386 no início da manhã de quinta - Carlos Wagner - ZERO HORA ONLINE, 04/08/2011, 16h06min

O secretário e segurança do Estado, Airton Michels, e o comandante da Brigada Militar (BM), coronel Sérgio Roberto de Abreu, reuniram-se no início desta tarde na Capital para discutir a manifestação feita por policiais militares em Frederico Westephalen, no norte do Estado. Da reunião deverá sair uma posição oficial sobre o que aconteceu.

Entenda o caso:

O protesto foi organizado por policiais militares da região, que não quiseram se identificar por temor de represálias da corporação e pelo ato se caracterizar por insurgência, e que reivindicam aumento salarial. Pneus foram usados para fazer uma barreira de fogo na altura do km 20, interrompendo o trânsito por mais de uma hora.

Ainda nesta manhã, a Brigada Militar anunciou que abrirá sindicância para apurar a autoria do incêndio. A abertura da investigação foi confirmada pelo capitão Carlos Aguiar, que atualmente responde pelo comando do 37º BPM de Frederico Westphalen.

CASO DA VASELINA - OITO MESES E NADA DO INQUÉRITO SER CONCLUÍDO

Inquérito sem conclusão. Oito meses após morte de menina que recebeu vaselina na veia ninguém foi punido. O GLOBO, 04/08/2011 às 09h11m; Jaqueline Falcão

SÃO PAULO - Oito meses depois da morte da menina Sthephanie dos Santos Teixeira, de 12 anos, que recebeu, por engano, vaselina líquida na veia, ninguém foi punido. A delegacia do Jaçanã, zona norte da capital, que investiga o caso, ainda não concluiu o inquérito. A auxiliar de enfermagem que cometeu o erro e trocou a bolsa soro pela de vaselina pediu demissão do hospital.

Sthepahnie morreu na madrugada do dia 4 de dezembro do ano passado no Hospital São Luiz Gonzaga, zona norte de São Paulo. A menina havia sido internada, no dia 3 de dezembro, com quadro de virose, diarreia, febre e dores abdominais.

Desde que reconheci a auxiliar de enfermagem na delegacia, nunca mais entraram em contato comigo. No hospital, eu procuro o responsável e quando eu digo "aqui é a mãe da menina que vocês mataram", ninguém me atende.

Deprimida e com dificuldades para pagar a prestação mensal do túmulo da filha, Roseane Mércia dos Santos Teixeira, de 39 anos, reclama do descaso por parte da polícia e da direção do hospital que, segundo ela, não atende suas ligações.

- Desde que reconheci a auxiliar de enfermagem na delegacia, nunca mais entraram em contato comigo. No hospital, eu procuro o responsável e quando eu digo "aqui é a mãe da menina que vocês mataram", ninguém me atende. Estou desempregada e pagando a prestação do cemitério sozinha, com ajuda da minha mãe. Não tive qualquer assistência do hospital - conta Roseane, mãe da menina.

O delegado titular do DP do Jaçanã, Mário Guimarães da Silveira, informou as investigações ainda não foram concluídas.A Santa Casa, responsável pelo hospital, através de nota, informou que a sindicância concluiu que a auxiliar de enfermagem Katia Aragaki deveria ser demitida por justa causa, mas ela pediu demissão antes. A Santa Casa nega que tenha sido procurada pela mãe ou qualquer familiar de Sthephanie.

- Por solicitação da Superintendência da Santa Casa, o Serviço Social tentou entrar em contato (a princípio telefônico) com a Sra. Roseanne para prestar apoio no que fosse necessário, porém, não conseguiu conversar com a mãe que, por sua vez, também não retornou a ligação ao serviço social - diz nota da Santa Casa.

- Não posso mais ver pessoas de roupa branca, peguei trauma de barulho de sirene de ambulância e não consigo nem passar na rua daquele hospital. Há momentos em que eu paro e me pergunto se tudo isso é verdade, se a Sthephanie morreu mesmo. Aí fico mal. Estou revoltada. Tenho passado por psicólogas. Tenho outras duas filhas para cuidar - conta Roseane.

As parcelas do pagamento do túmulo são no valor de R$ 690 e terminam em outubro.
Sobre a enfermeira que trocou os frascos, Roseane pede que "Deus nunca as coloquem frente a frente".

A garota havia recebido duas bolsas de soro e começou a passar mal ao receber a terceira. Sthephanie sentiu as mãos formigarem e disse à mãe que iria morrer. Com embolia, a menina morreu aos 20 minutos do dia 4 de dezembro, depois de ser transferida do São Luiz Gonzaga à Santa Casa.

Depois da morte da criança, a Santa Casa de São Paulo mudou a identificação dos frascos de soros e medicamentos nos 39 hospitais que gerencia. São utilizados novas etiquetas e rótulos nos frascos, que passam a ser identificados por meio de cores, de acordo com a via de administração.

A auxiliar de enfermagem que injetou vaselina no lugar de soro e matou a menina Sthephanie afirmou em entrevista ao Fantástico, semanas após o fato, que já estava tendo a punição pelo erro.

Katia Aragaki declarou que seu cérebro "desligou". No depoimento à polícia, Katia informou que foram receitados dois litros de soro, com remédios e glicose. Katia precisou buscar mais soro, para a terceira e última dose, e se dirigiu a uma espécie de depósito. Lá, de acordo com a auxiliar, havia um grande armário com três divisões. Ela afirmou que agachou e esse soro estava na última prateleira. Ela então pegou duas garrafas que estavam uma do lado da outra, voltou para a sala de hidratação, onde a menina estava. Uma tinha soro e a outra, idêntica, vaselina.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Se tivesse o juiz de garantia e a justiça não fosse amarrada, burocrata e distante, o inquérito já teria sido concluído para as devidas audiência e decisão judiciais.

quarta-feira, 3 de agosto de 2011

PM TRANSPORTAVA ESCONDIDA MUNIÇÃO DO URUGUAI

Policial é preso transportando munição importada sem autorização em Rio Grande. Denilson Nunes Delgado, de 45 anos, foi abordado em um ônibus e preso em flagrante -RBS TV RIO GRANDE, zero hora, 03/08/2011 | 00h00min

Um policial militar de Turuçu, região Sul do Estado, foi preso em flagrante nesta sexta-feira em Rio Grande transportando munição comprada no Chuy. Segundo a polícia, Denilson Nunes Delgado, de 45 anos, trabalha há 22 anos na polícia e foi preso em flagrante dentro de um ônibus no distrito de Vila da Quinta, transportando 225 cartuchos de munição utilizada para caça embaixo do assento do veículo.

O policial não reagiu e foi levado para a Superintendência de Policia Federal de Rio Grande, onde foi preso por importação de munição sem autorização, com agravante pela condição de ser um militar. Ele será transportado nesta noite para o presídio militar em Porto Alegre.

terça-feira, 2 de agosto de 2011

PARA ALÉM DA PACIFICAÇÃO

Para além da pacificação. Estado vai aperfeiçoar a formação de policiais, com novos currículos e professores - O GLOBO, 01/08/2011 às 22h55m; Vera Araújo e Sérgio Ramalho


RIO - A política de segurança pública entra agora numa segunda fase. Após a consolidação, com as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), do projeto de reconquista de territórios dominados por criminosos, o estado começa a investir na formação dos policiais e no combate ao desvio de conduta nas corporações. Haverá uma reformulação do currículo das academias das polícias, que, além disso, passarão a aceitar professores de outras instituições - atualmente, apenas policiais dão aulas nos cursos de formação. Um decreto com as medidas foi apresentado na segunda-feira ao governador Sérgio Cabral, que deverá assinar o documento em até 60 dias.

- Um dos nossos principais desafios é a reforma do ensino policial. É na formação policial que tudo começa. É quando se formam os valores, o entendimento do que o policial deve e não deve fazer, os princípios da sua atividade. Quando chegamos aqui, há quatro anos, identificamos as carências, mas, entre tantas, deixamos estas ações para este momento. Não por serem menos importante, mas porque precisávamos resolver outras questões antes - disse o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame.

Ainda nesta segunda fase, o desafio da secretaria é combater a chamada "banda podre".

A Superintendência de Contrainteligência, ligada diretamente a Beltrame, está fechando o cerco aos maus policiais, investigando seus crimes. Além disso, as corregedorias das polícias Civil e Militar estão sendo fortalecidas. A terceira fase do processo será a modernização tecnológica. Um dos projetos prevê a instalação de câmeras em carros, medida já obrigatória por lei, e o uso de GPS nos rádios portáteis usados pelos policiais. Esses equipamentos vão ajudar a controlar os passos dos servidores em serviço.

Depois de expulsar 30 praças na última sexta-feira, a PM enfrenta esta semana uma maratona para julgar 40 processos que apuram desvios de conduta de PMs. Cada processo envolve um ou mais PMs. Quem decide a punição nessas ações é o próprio comandante-geral da corporação, coronel Mário Sérgio Duarte, que participará de todas as etapas dos julgamentos na nova sede da corregedoria interna da corporação, no bairro de Neves, em São Gonçalo. Dependendo das provas mostradas durante os julgamentos - que terão a apresentação de fotos e vídeos -, o coronel poderá decidir pela demissão dos praças.

O número de prisões, demissões e punições de policiais civis vem crescendo nos últimos anos, segundo o corregedor Gilson Emiliano. Ele afirma ter prendido, de janeiro a julho deste ano, 19 integrantes da Polícia Civil. Número superior ao contabilizado em todo o ano de 2009 (seis presos) e nos 12 meses de 2010 (17). O delegado acrescenta que, nos sete primeiros meses deste ano, 37 policiais - oito deles delegados - foram punidos com suspensão de até 50 dias. Eles ficaram sem receber o salário referente ao período em que não trabalharam.

Emiliano ressaltou que, no mesmo período, dez policiais civis foram demitidos e um perdeu o direito de receber aposentadoria. As denúncias apuradas com mais frequência são referentes aos crimes de extorsão, peculato e facilitação de fuga.

A Secretaria de Segurança aposta na formação para evitar tantos casos de desvio de conduta. Nos próximos quatro anos, todo o efetivo das polícias Civil e Militar - 55 mil pessoas - retornará aos bancos escolares. Não será mais um simples curso de reciclagem, com aulas de direitos humanos, mas uma reformulação curricular geral para a formação do agente, com uma novidade: os professores, policiais ou não, serão remunerados. Agora, qualquer pessoa poderá se candidatar ao corpo docente das cinco escolas das polícias, desde que seu currículo seja aprovado pela Subsecretaria de Ensino e Programas de Prevenção da Secretaria de Segurança Pública. Haverá 350 vagas.

Há seis meses como subsecretária de Ensino e Programas de Prevenção, a socióloga Juliana Barroso fez uma radiografia do ensino nas cinco escolas das polícias do Rio e encontrou um quadro assustador. Ela descobriu que existem policiais que há mais de dez anos não voltam às academias para reciclagem.

A destruição de valores cultuados no passado, como a formação de uma polícia voltada para a guerra, será a primeira lição a ser aprendida pelos agentes depois da reforma dos cursos das polícias. Juliana Barroso diz que o momento é de criar uma polícia cidadã e pacificadora:

- Os policiais têm que saber que atirar é a última coisa a se fazer. A primeira é justamente o que muitos ainda não estão acostumados a fazer: aprender a ouvir, dialogar.

Após pesquisas em escolas de seis estados brasileiros, chegou-se à conclusão de que R$ 65 pela hora/aula seria a remuneração mais adequada aos professores graduados. Os profissionais com mestrado receberão mais 10% e com doutorado, mais 20%. Os professores que não forem graduados, mas tiverem notório saber sobre determinado assunto receberão 80% do primeiro valor. Segundo o Sindicato dos Professores do Município do Rio e Região, o piso salarial do profissional de ensino superior varia de R$ 37,29 a R$ 46,52 por hora/aula.

- Como os professores não recebiam nada, não eram cobrados. O policial era escolhido porque tinha amizade com alguém. Com a remuneração, isso acaba - disse Juliana.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Defendo uma formação multidisciplinar e efetiva para policiais, com um mínimo de dois anos de curso. Os policiais são servidores especiais que se utilizam de armas e equipamentos de segurança, lidam com vidas humanas e são essenciais à justiça na preservação da paz social, respeitando a lei e os direitos. Portanto, os policiais devem ser preparados em conhecimento, técnicas, físico e emocional. Hoje, as forças policiais são pressionadas pelo imediatismo político e eleitoral de seus governantes e colocam nas ruas e nas delegacias policiais com menos de seis meses de curso, desleixando a parte técnica, física e emocional necessários ao desempenho eficiente da função. Os cursos de polícia deveriam intensificar a técnica de tiro defensivo, imobilizações, mediação de conflitos e filosofia de policiamento comunitário. Para os policiais de tropas especiais de contenção (elite), estes deveriam passar por um curso de aperfeiçoamento de, no mínimo, um ano preparação intensiva. Para tanto, é preciso lei para determinar os períodos e impedir que o imediatismo prevaleça. Além disto, precisam ser bem pagos.

segunda-feira, 1 de agosto de 2011

GRUPO DE EXTERMÍNIO - PM E EX-POLICIAIS SUSPEITOS DE ENVOLVIMENTO

Presos PM e ex-policiais suspeitos de integrar grupo de extermínio em Minas. João Henrique do Vale - Estado de Minas - 31/07/2011 21:13


Foram presos na madrugada deste domingo, em Governador Valadares, na Região do Rio Doce, um policial militar e dois ex-policiais suspeitos de integrar um grupo de extermínio. Eles foram detidos quando fugiam de um homicídio de Tumiritinga, também na mesma região.

As prisões aconteceram durante uma operação conjunta das policias Militar e Civil, depois que tiveram informações de testemunhas do crime cometido em Tumiritinga. Segundo a Policia Civil, três pessoas estavam dentro de um carro quando um Gol prata, parou ao lado do veículo e atirou várias vezes contra eles. Um homem de 38 anos, que estava no banco da frente, morreu na hora. Outros dois passageiros ficaram feridos. Um deles, chegou a se fingir de morto para enganar os suspeitos.

Foi ele quem conseguiu passar as informações para a polícia das características dos suspeitos e o carro em que eles estavam. Depois de um cerco policial, PM abordou os suspeitos próximo ao trevo da BR-116, na estrada que dá acesso a Tumiritinga. No carro, estavam dois ex-policiais militares de 38 e 46 anos, e um PM, cabo do 43º Batalhão, de 43 anos. Com eles, foram apreendidas uma pistola ponto 40, uma pistola calibre 380, um revólver calibre 38, dezenas de cartuchos, uma faca de caça, touca ninja, peruca feminina e diversas peças de roupas, além de folhas de cheque de terceiros.

O trio negou a participação no homicídio. Por meio de nota, o 43º Batalhão da PM confirmou a prisão dos agentes, mas não deu detalhes sobre a suposta participação deles em grupos de extermínio da região.

De acordo com a assessoria da Polícia Civil, um dos presos já teria se envolvido em uma tentativa de homicídio em Governador Valadares. Ele teria tentado matar um homem num posto de gasolina, mas foi acabou preso por um policial civil que estava no local. O ex-policial, assim como o colega, teriam sido expulsos da corporação por participações em crimes.

Nesta segunda-feira, a polícia via conceder uma entrevista coletiva para mais informações sobre as prisões.

PM UPP É MORTO NA PORTA DE CASA

Na porta de casa. Policial de UPP da Cidade de Deus é morto em Realengo - O GLOBO, 01/08/2011 às 05h11m; Athos Moura

RIO - Um policial militar foi assassinado, no final da tarde deste domingo, na porta de casa, na Rua Pirituba, em Realengo, na Zona Oeste.

O soldado Thiago Moraes Pontes, de 29 anos, era lotado na Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Cidade de Deus, e estava parado com sua moto, quando um homem atirou de dentro de um carro.

Ele pode ter reagido a uma tentativa de assalto. O policial chegou a ser socorrido no Hospital Albert Schweitzer, em Realengo, mas não resistiu aos ferimentos.

O caso é investigado pela Divisão de Homicídios.

DESVIO DE CONDUTA - EXPULSÃO DE PMs ACUSADOS DE CRIME

Desvio de conduta. Mais 30 PMs acusados de crimes são expulsos da corporação - O GLOBO, 31/07/2011 às 23h26m; Gustavo Goulart (gus@oglobo.com.br) e Luiz Gustavo Schmitt

RIO - A Polícia Militar publicou no boletim interno da corporação da última sexta-feira a expulsão de 30 PMs por desvio de conduta. Eles são acusados de terem cometido crimes como tortura, formação de quadrilha e tentativa de homicídio. O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Mário Sérgio Duarte, disse ontem que as demissões são resultado da atuação da nova corregedoria interna, que há três semanas ocupa uma nova sede, em São Gonçalo.

- Isso (numa referência ao trabalho dos corregedores) faz parte de um processo de aceleração desses julgamentos - disse o comandante, que mandou um recado para os policiais corruptos: - Quem deseja trabalhar honestamente nunca precisará temer a corregedoria. Que esse caso sirva de exemplo.

Acusados de envolvimento com milícia e tráfico

Entre os policiais expulsos, dois são citados no relatório da CPI das Milícias da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Lotado no 21 BPM (São João de Meriti), o cabo Juracy Alves Prudêncio é, segundo a polícia, o chefe de um grupo paramilitar responsável por mais de cem execuções na Baixada Fluminense.

Além dele, o soldado Izan Chaves de Melo, do 7 BPM (São Gonçalo), foi denunciado por latrocínio e ocultação de cadáver junto com um soldado da PM e outros dois policiais civis. Eles são acusados de matar a comerciante chinesa Ye Guoe, de 35 anos, em julho de 2009. Guoe foi sequestrada logo depois de trocar R$ 220 mil por dólares numa casa de câmbio num shopping da Barra.

Apesar de seu nome não constar no relatório da CPI, Daumir Pereira Barbosa também foi expulso da corporação por envolvimento com grupos paramilitares de Rio das Pedras, segundo investigação do Ministério Público (MP) estadual.

Há ainda outros dois cabos exonerados por envolvimento com a máfia de caça-níqueis que atuava na Zona Oeste do Rio. Jorge Feliz de Souza e Luciano Barros de Novaes foram condenados, em dezembro, pela Justiça Federal do Rio junto com outras 13 pessoas. Eles são acusados de crimes como formação de quadrilha armada, contrabando e corrupção.

Praças teriam participado de sequestro

Um dos policiais demitidos, o segundo-sargento João Bezerra dos Santos, do 32 BPM (Macaé), é suspeito de participar da quadrilha do traficante Rogério Mosqueira, o Roupinol, que foi morto ano passado pela polícia.

Também estão entre os PMs excluídos, o cabo Marcelo Machado Carneiro e o soldado Rodrigo Nogueira Batista, que eram do extinto 1 BPM (Estácio). Em maio, eles foram condenados pela Auditoria da Justiça Militar por furto qualificado, extorsão mediante sequestro e atentado violento ao pudor. De acordo com a polícia, Carneiro e Batista sequestraram, em novembro de 2009, uma vendedora, de 21 anos, que supostamente seria mulher de um traficante do Morro de São Carlos. Para libertá-la, exigiram R$ 20 mil.

A vítima foi levada para o Alto da Boa Vista. Lá, levou um tiro de fuzil em seu rosto e foi jogada num matagal. A mulher sobreviveu e foi socorrida por um ciclista que passava pelo local. Dias depois, ela reconheceu os PMs na 6 DP (Cidade Nova).
Há ainda na lista dos militares demitidos o soldado Glauco Telles do 17 BPM (Ilha do Governador). Ele é acusado de participar de um assalto a dois grupos de pessoas na Lagoa, junto com um comparsa.

Beltrame demitiu sete policiais civis

O secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, demitiu na última sexta-feira sete inspetores da polícia civil. Beltrame também pediu autorização à Justiça para expulsar quatro oficiais da PM. Dois deles são citados na CPI das Milícias como integrantes da cúpula do grupo paramilitar que atua na comunidade de Rio das Pedras, em Jacarepaguá. Os demais oficiais são acusados de ligações com a máfia dos caça-níqueis.