ABONO A AGENTES FERIDOS

ZERO HORA 03 de abril de 2013 | N° 17391

BAIXAS EM AÇÃO. Abono a agentes feridos é aprovado

A angústia de policiais afastados do serviço após serem feridos em combate contra criminosos tende a ser amenizada. Ao menos pelo aspecto financeiro. Um abono salarial proposto pelo governador Tarso Genro foi aprovado por unanimidade, ontem, pela Assembleia Legislativa. O benefício irá retroagir a 1º de dezembro, e a previsão do governo é de que comece a ser pago em maio.

Alei prevê um abono especial a ser pago mensalmente durante a licença médica. O benefício valerá para servidores ativos da Brigada Militar, Polícia Civil, Superintendência dos Serviços Penitenciários e Instituto-geral de Perícias que se ferirem em ação.

O abono não terá valor fixo. O cálculo é feito pela média recebida a título de horas extras e de alimentação dos três meses anteriores ao fato que deu origem à licença. No cálculo do abono entrará, também, o valor correspondente à substituição temporária, para os militares que desempenhavam essa função no momento do fato.

O pagamento se inicia a partir da data do caso que ocasionou o afastamento. A licença é de no máximo de um ano ininterrupto, prorrogável por igual período mediante perícia. O abono não será incorporado para o cálculo da aposentadoria.

Um dos beneficiados será o policial militar de 41 anos ferido na caça aos bandidos que assaltaram uma fábrica de joias em Cotiporã, em dezembro. Além do movimento em uma das mãos, o PM casado e pai de um filho de seis anos perdeu as horas extras, parte do auxílio-alimentação e a gratificação que dobravam seu salário. Teve uma redução de 43% da renda.

– O problema é que as contas não param. Mesmo conseguindo manter os pagamentos em dia, a redução do salário era uma coisa que me preocupava – conta o policial.

Após 40 sessões de fisioterapia, o braço esquerdo do soldado continua imóvel. Na próxima sexta, ele consultará um especialista em nervos para saber se deverá ser submetido a nova cirurgia.

RÓGER RUFFATO | CAXIAS DO SUL

REFORÇO NA TROPA

ZERO HORA 03 de abril de 2013 | N° 17391

BM abrirá concurso para 2 mil policiais

Candidatos aprovados deverão ir para as ruas de todo o Estado até 2014


Para reduzir a histórica defasagem de agentes da Brigada Militar, o governo estadual anunciou ontem a realização de um novo concurso da corporação. A previsão é de que os 2 mil novos policiais devem chegar às ruas de todo o Estado até o final de 2014. Metade deve começar o treinamento ainda neste ano.

Antes disso, outros agentes, que foram aprovados na seleção de 2012, serão efetivados. Poucos mais de 2,5 mil soldados (incluindo 600 bombeiros), da turma que desde o ano passado passa por treinamentos, vão reforçar o policiamento após a formatura marcada para 19 e 20 de abril.

Segundo a assessoria de imprensa da BM, com o reforço previsto para este ano, serão quase 24 mil PMs no quadro de policiais efetivos, que conta com um déficit de 10 mil agentes. O edital para inscrições deve ser publicado em cerca de 30 dias. Conforme o secretário da Segurança Pública, Airton Michels, o novo contingente será distribuído em diversas cidades gaúchas.

O valor do salário inicial ainda não foi divulgado, mas deve ser semelhante ao do último concurso: R$ 1.375,71. Naquela seleção, os candidatos, que deveriam ter até 25 anos e Ensino Médio completo, realizaram uma prova objetiva sobre língua portuguesa, matemática, direitos humanos, legislação aplicada à função, conhecimentos gerais e informática. Caso fossem aprovados, passariam por três fases de caráter eliminatório: exames médico, físico e psicológico.


Polícia e Susepe terão mais agentes

O secretário da Segurança Pública, Airton Michels, também informou que, em breve, serão contratados mais 700 policiais civis e 1,4 mil agentes para a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). Com isso, cerca de 800 PMs que atuam nos presídios da Região Metropolitana ficarão liberados para atuar nas ruas.

Assim como os reforços, também estão previstas baixas. A BM não tem números exatos sobre PMs que devem ser reformados até o final do ano, mas a média dos últimos três anos indica que cerca de 700 policiais militares devem passar para a reserva até dezembro.

MORDAÇA NA POLÍCIA

FOLHA.COM 02/04/13 - 08:18

POR FREDERICO VASCONCELOS

Delegados contra veto a entrevistas 

Para entidade de delegados da Polícia Federal, norma viola liberdade de expressão.


A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal divulgou nota pública de apoio aos delegados Luís Flávio Zampronha de Oliveira e Matheus Mela Rodrigues, que atuaram nas investigações do mensalão e na “Operação Monte Carlo”.

Segundo a ADPF, eles são alvo de procedimentos disciplinares “com base em normas inconstitucionais que negam o direito de manifestação e à informação”.

Eis a íntegra:


NOTA À IMPRENSA:

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) vem a público manifestar apoio aos Delegados de Polícia Federal Luís Flávio Zampronha de Oliveira e Matheus Mela Rodrigues, os quais após o cumprimento do dever profissional na condução das investigações do “Mensalão” e “Monte Carlo” estão sendo vítimas de procedimentos disciplinares com base em normas inconstitucionais que negam o direito de manifestação e à informação. A ADPF além de buscar a mudança dessas normas irá promover a defesa jurídica e institucional de seus associados contra tamanha injustiça.

Com o objetivo de assegurar a liberdade de pensamento e de manifestação aos seus associados, a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal já ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental na qual pede a suspensão dos dispositivos da Instrução Normativa (IN) 13/2008 da Direção-Geral de Polícia Federal, que proíbe a concessão de quaisquer entrevistas por servidor policial federal, sem a interveniência e autorização prévia da unidade de comunicação social respectiva.

A possibilidade de impedir que os policiais federais se manifestem, ou condicionar suas declarações à prévia autorização da direção da Polícia Federal, em situações nas quais estes não emitem declarações em nome da instituição, mas sim em nome próprio, na condição de cidadãos brasileiros, sem prejuízo algum ao bom andamento de investigação policial, viola a liberdade de expressão, princípio que configura um dos pilares de uma nação democrática.

É de fácil percepção que a Instrução Normativa 13/2008 não guarda sintonia com a atual realidade jurídico-constitucional, chegando a ser redundante a assertiva de que, em respeito ao sistema de garantias e proteção ao livre pensamento, o constituinte não mediu esforços para afirmar que o Administrador não pode mais impedir que o indivíduo expresse o seu pensamento nem tampouco negar o acesso da sociedade à informação de interesse público.

Frederico Vasconcelos - Interesse Público

Perfil: Frederico Vasconcelos é repórter especial da Folha

MEDIDA CONTRA PRISÕES ILEGAIS

ZERO HORA 02 de abril de 2013 | N° 17390

CALCULADORA DE PENAS

Medida contra prisões ilegais


O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança hoje um novo recurso para evitar prisões ilegais, que ocorrem quando pessoas são detidas depois que a pena perdeu validade. O mecanismo, chamado Calculadora de Prescrição da Pretensão Executória, ficará acessível no Portal do CNJ na internet para ajudar magistrados a descobrir quanto tempo falta para a prescrição de determinada pena imposta a um condenado.

A calculadora será lançada em Natal durante a abertura do Mutirão Carcerário no Rio Grande do Norte. Em 2011, o CNJ publicou uma resolução determinando que os juízes informem o prazo de prescrição da pena nos mandados de prisão.

Dessa forma, o mandado só vale enquanto a pena não prescrever. A resolução determina que todos os mandados de prisão sem prazo prescricional sejam reeditados pelos juízes, contendo a data em que deixarão de valer. Segundo o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ, juiz Luciano Losekann, a ideia nasceu da experiência dos mutirões carcerários que o CNJ realiza desde 2008.

– Há muitos casos de pessoas que foram sentenciadas a três ou quatro anos de prisão, mas são presas 10 anos depois da prescrição de suas penas e, consequentemente, do fim da validade do mandado de prisão que justifica sua detenção.

O magistrado avalia que a calculadora vai contribuir para a extinção de processos com penas prescritas.


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Nada mais resta ao Poder Judiciário brasileiro do que capitular  pela sua própria inoperância, manifestando e estimulando a impunidade dos delitos. A prescrição é alimento da  impunidade dos autores de ilicitudes e uma prova do quanto o Poder Judiciário está anacrônico e descompromissado com a justiça. Este medida saneadora deveria vir acompanhada de soluções para evitar a prescrição e não alegar como uma contribuição.

ASSALTANTE ROUBA REVOLVER DE PM FARDADA

ZERO HORA 02 de abril de 2013 | N° 17390

NEM A POLÍCIA ESCAPA

Uma polícia militar fardada, que atua no Centro Integrado de Operações Integradas de Segurança Pública (Ciosp), foi assaltada quando chegava ao trabalho, no início da noite de ontem, em Porto Alegre. Ela foi abordada por um homem, que a derrubou no chão e levou seu revólver calibre 38. O crime ocorreu na Avenida Voluntários da Pátria, no bairro Farrapos, em frente à Secretaria da Segurança Pública. Segundo o Ciosp, o criminoso fugiu para o Loteamento Santa Terezinha – a antiga Vila dos Papeleiros.

Várias viaturas, durante a noite, ocuparam o loteamento. Até o fechamento desta edição, a arma e o criminoso não haviam sido localizados. A policial, que não teve o nome divulgado pela polícia, sofreu escoriações sem gravidade.

Zero Hora entrou em contato com a soldado na noite de ontem. Abalada, ela disse que preferia falar em outro momento, pois havia sido liberada do trabalho e estava indo para casa por volta das 21h30min.

PERDER PESO

G1 - 02/04/2013 06h11

PMs do Bope ficam 'confinados' em fazenda no Rio para perder peso. Treze homens da 'Tropa de elite' são submetidos a treinamento especial. PMs encaram mais de 12h de exercícios físicos e alimentação regrada.

Tássia ThumDo G1 Rio


Uma semana confinados na fazenda, enfrentando mais de 12 horas diárias de exercícios físicos, com o objetivo de exterminar o principal inimigo: os quilos extras. O roteiro parece o de um reality show, mas essa é a vida real de 13 policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) que participam do programa da corporação, no Rio de Janeiro, para prevenção de doenças e aumento da qualidade de vida. No primeiro dia do árduo treinamento, que inclui corridas de 30 km e caminhadas na mata com farda, os capitães da tropa de elite garantem que nenhum recruta pediu para sair.

PMs foram selecionados após exames apontarem excesso de peso e problemas como hipertensão, diabetes e alta taxa de colesterol (Foto: Divulgação/ Bope)

O comandante do Bope, Rene Alonso, explica que os 13 PMs foram convidados a participar da experiência após uma série de exames realizados pela corporação, que apontaram diabetes, hipertensão, alta taxa de colesterol, além de estresse e cansaço nos ‘caveiras’. Ao longo de três meses, eles terão que adotar novos hábitos alimentares, praticar exercícios físicos com frequência, e se abster de algumas tentações, como chocolate, fritura e refrigerantes.

“A unidade não está fora de forma, mas alguns realmente estão com dificuldade de atingir as metas impostas. Esse é um trabalho de prevenção, autoestima, para que se evite doenças futuras. A maioria desses PMs tem entre 10 e 30 anos de corporação, e não atuavam mais na linha de frente do combate. Nós queremos que eles tenham uma aposentadoria saudável”, comenta o comandante, acrescentando que futuramente o projeto poderá ser estendido para toda Polícia Militar.

Rotina 'osso duro de roer'

Grelhados e saladas estão no cardápio da dieta
dos 'caveiras' (Foto: Divulgação/ Bope)

Isolados na Fazenda Marambaia, uma propriedade da Polícia Militar, na Zona Oeste do Rio, os PMs recebem as “missões” de um médico, uma nutricionista e um preparador físico. Como a turma “não está de bobeira” e nem no SPA, o dia começa cedo, às 6h, quando é servido o café da manhã. O desjejum é com frutas, iogurte, queijo branco, sucos e pães. Em seguida, o grupo enfrenta a rotina “osso duro de roer”.

Seguindo o jargão: “missão dada é missão cumprida”, o preparador físico do Bope, sargento Marcos Alessandro Campelo, montou uma planilha de exercícios para cada dia. No primeiro, os PMs enfrentaram duas horas e meia de caminhada na mata, com farda e coturno. Em seguida, eles foram submetidos a uma aula de alongamento. Retomado o fôlego, a parte da manhã terminou com uma corrida na praia entre Grumari e Barra de Guaratiba. À tarde, os ‘caveiras’ tiveram aula de musculação, com doses intensas de abdominais e flexões, e atividade na piscina, com exercícios durante 1h30 de hidroginástica e natação.

“O ritmo é puxado. O treinamento físico é voltado para as necessidades do Bope, os policiais suam bastante, perdem muitas calorias. Dependendo do dia, começamos o treinamento com corrida e fazemos também exercícios de resistência muscular localizada, que pode ser trabalho de força ou explosão. Se for corrida, eles correm de duas a três vezes por dia, por 1h15 em cada etapa. Mas vale ressaltar, que os PMs repousam, dormem oito horas e têm uma alimentação balanceada, para repor os nutrientes perdidos”, explica o preparador físico, sargento Campelo.

Inspiração em Ronaldo Fenômeno
O médico, major da PM Humberto Jun, chefe de saúde do Bope, conta que durante o período de confinamento, os policiais vão assistir a palestras motivacionais de pessoas que perderam peso e mudaram os hábitos alimentares. Apesar de não confirmar e nem negar os rumores, o ex-jogador de futebol Ronaldo Fenômeno seria um dos nomes cotados para contar sua experiência à tropa de elite. Durante o quadro “Medida Certa”, exibido no ano passado no Fantástico, o ex-artilheiro, que ganhou as capas de jornais pela barriga saliente, perdeu 17 quilos.

“O objetivo do Bope é trazer bons resultados, que podem ser replicados. Teremos palestras de superação, mas ainda não fechamos os palestrantes. Essas pessoas são parceiras do Bope, são pessoas admiradas, e algumas são sim celebridades. O Ronaldo seria um bom nome”, completa Jun.

Em abril de 2011, o ex-jogador participou de um jogo promovido pelo Bope nos morros da Mineira e São Carlos. Em dezembro do ano anterior, Fenômeno visitou a sede do batalhão e em seu Twitter escreveu que a experiência foi única e destacou a união dos PMs que atuam no setor.

DOIS JOVENS SÃO EXECUTADOS PERTO DE CARRO DA PM

G1 FANTÁSTICO 31/03/2013 22h29

Imagens flagram dois jovens sendo executados perto de carro da PM. Rapazes foram assassinados por dois homens de moto- um tipo de crime que apavora moradores das regiões mais pobres de São Paulo.



O Fantástico obteve com exclusividade o vídeo do flagrante cruel do assassinato de dois rapazes bem perto de um carro da polícia.

Na madrugada de 16 de março na região central de São Paulo, Um adolescente e dois jovens conversam sentados num degrau numa rua quase deserta. A imagem no vídeo ao lado se transforma num registro brutal: dois dos três rapazes mostrados estão bem perto da morte.

Eles foram assassinados por dois homens de moto --um tipo de crime que apavora moradores das regiões mais pobres de São Paulo.

Uma das vítimas tinha apenas 14 anos. Era filho de um catador de material reciclável.

“Tava na hora errada, com a pessoa errada. Executaram-no na hora. Não deram tempo de ele respirar”, disse o pai que preferiu não se identificar.

Desde os três anos, o garoto conhecido como Piuí andava na carroça do pai em busca de papelão e alumínio para vender como sucata.

“Eu carregava o Piuí pequenininho. Não deixava ele em casa”, conta o pai.

Aos sete anos, já ajudava no trabalho. Até duas semanas atrás, acompanhava o pai todos os dias, puxando a carroça.

“Nós íamos trabalhar de manhã, saía junto, trabalhava junto, era um parceiro. Mais do que um amigo, mais do que um filho”, disse.

Ganhava uma mesada para comprar cigarros, roupas e se divertir com os amigos. Naquela noite de sexta-feira, a mãe pediu pra ele não sair.

“Eu falei "Piuí, tu não sai". Ele "não, mãe, vou sair que o menino tá me chamando". "filho, não sai.”, disse a mãe.

Os três rapazes estavam bem embaixo das duas câmeras de segurança, que registraram tudo. Durante os disparos, um carro da polícia militar estava numa esquina, a cerca de 50 metros de onde os dois jovens foram assassinados.

Os relógios das câmeras de segurança não apontam o horário correto: quando o crime aconteceu, já passava da meia-noite. Uma moto se aproxima, dois homens descem sem tirar os capacetes. Os jovens levantam os braços e se viram para a parede. Os homens apontam as armas. E atiram. Várias vezes. Um dos rapazes consegue fugir. Sai correndo sozinho. Com as duas vítimas já caídas no chão, eles disparam de novo. Os atiradores voltam calmamente para a moto e partem.

Seis segundos depois, a imagem mostra a passagem do carro de polícia. Uma outra câmera grava a rua a partir de outro ângulo. Ela não registra o local das mortes, mas mostra a viatura na esquina. Enquanto os assassinos atiravam, o carro dos policiais estava de frente para cena do crime.

“Essa cena é bastante impressionante porque denota ao menos uma omissão por parte dos policiais, que poderiam ter agido no sentido de tentar impedir que essas duas pessoas fossem mortas”, disse a diretora do departamento de homicídio de SP, Elizabeth Sato.

Oito minutos depois dos tiros, policiais isolam o local. No boletim de ocorrência, registrado às duas e onze da madrugada, os policiais relataram que encontraram os corpos no chão. Não há informação sobre perseguição aos atiradores.

Para a polícia, o local do crime é um conhecido como ponto de venda e uso de drogas. Mas, segundo a família, o garoto Piuí não era usuário.

“Que eu saiba não, ele não usava droga. só se usava fora, aqui dentro de casa nunca usou, nunca peguei ele com nada”, disse o pai.

Segundo o registro policial, no corpo de Piuí havia seis marcas de tiros. Na outra vítima, que tinha 18 anos, eram 12 perfurações. A polícia não divulgou o nome do rapaz. O terceiro jovem, que conseguiu escapar, ainda não foi identificado.

Com base nas imagens das câmeras de segurança, o departamento de homicídios está investigando a participação de policiais militares nos assassinatos.

“Um dos três indivíduos falava ao telefone no momento em que foi dada a ordem pra que eles levantassem do chão, virassem pra parede, colocassem as mãos pro alto. A pessoa que estava do outro lado do telefone ouviu e já nos confirmou que percebeu a voz dizendo "parado, mão pra cima, que é policia", disse a diretora.

Em nota, a Polícia Militar de São Paulo informa que "adotou providências para apurar as circunstâncias da ocorrência" e que "policiais militares já foram presos administrativamente".

Se ficar comprovado o envolvimento dos policiais que estavam no carro, eles responderão pelo mesmo crime dos dois atiradores: homicídio.

Para um dos parentes do garoto Piuí, não há dúvidas.

“Os caras chegam muito perto, é muito perto. Não dá distância nem pros moleques correr. Eles já chega atirando. É a queima roupa mesmo. Na minha visão foi polícia que matou esses moleques”, disse o irmã que também preferiu não se identificar.

Fantástico: O seu filho estaria fazendo o que lá?
Pai: É isso que eu pergunto a mim mesmo e pergunto à sociedade, alguém que tava lá com ele, o que foi que ele foi fazer ali?


O ESTADO DE SÃO PAULO, 01 de abril de 2013 | 10h 45

PMs são presos suspeitos de envolvimento em execução em SP. De acordo com boletim, jovens executados tinham ferimentos de arma de fogo nas costas e rosto.

Ricardo Carvalho - Agência Estado


A Polícia Militar informou nesta segunda-feira que oito policiais, suspeitos de envolvimento na execução de dois jovens no Brás (zona leste de São Paulo), na madrugada de 16 de março, foram presos administrativamente pela Corregedoria da corporação. Eles permanecerão detidos até que o órgão conclua a apuração do caso.

Um vídeo gravado por câmeras de segurança na rua Belisário de Sousa e exibido, no domingo (31), pelo programa Fantástico, da rede Globo, mostra o momento em que três jovens são abordados por dois homens em uma motocicleta. Sem retirar os capacetes, eles efetuam disparos que atingem dois dos jovens, sendo que o terceiro conseguiu fugir.

A reportagem também exibiu imagens de uma outra câmera de segurança, que revela um carro da Polícia Militar numa esquina a cerca de 50 metros do local onde estavam os jovens, no mesmo momento da execução.

O caso, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado, está sendo investigado pelo Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil.

No boletim de ocorrência, registrado por volta das 2 horas da manhã, os policiais militares afirmam que encontraram os corpos das duas vítimas à 1 hora da manhã. Ambos tinham, segundo o BO, ferimentos de arma de fogo nas costas e no rosto.

A Polícia Militar afirma, na nota divulgada à imprensa, que "assim que tomou conhecimento dos fatos neste sábado (30), adotou providências imediatas para apurar as circunstâncias da ocorrência".