ALERTA: A criminalidade e a violência crescem de forma assustadora no Brasil. Os policiais estão prendendo mais e aprendendo muitas armas de guerra e toneladas de drogas. A morte e a perda de acessibilidade são riscos presentes numa rotina estressante de retrabalho e sem continuidade na justiça. Entretanto, os governantes não reconhecem o esforço e o sacrifício, pagam mal, discriminam, enfraquecem e segmentam o ciclo policial. Os policiais sofrem com descaso, políticas imediatistas, ingerência partidária, formação insuficiente, treinamento precário, falta de previsão orçamentária, corrupção, ingerência política, aliciamento, "bicos" inseguros, conflitos, autoridade fraca, sistema criminal inoperante, insegurança jurídica, desvios de função, disparidades salariais, más condições de trabalho, leis benevolentes, falência prisional, morosidade dos processos, leniência do judiciário e impunidade que inutilizam o esforço policial e ameaçam a paz social.

terça-feira, 21 de abril de 2015

PERITOS DA PF DIZEM NÃO À AUTONOMIA DA PF

O ESTADO DE S.PAULO 21 abril 2015 | 05:00

Peritos da PF dizem não à PEC 412/09

Redação
Em nota, Associação classifica de ‘cheque em branco’ proposta à Constituição que prevê autonomia política, funcional e orçamentária para a corporação e que delegados aplaudem

Por Fausto Macedo


Em meio ao impasse entre delegados de Polícia Federal e procuradores da República no âmbito da Operação Lava Jato, investigação sobre corrupção e cartel de empreiteiras na Petrobrás, os peritos criminais da PF saíram em defesa da “histórica autonomia” da instituição, mas se declaram frontalmente contrários à PEC 412/09 – Proposta de Emenda à Constituição que os delegados chamam de PEC da Autonomia da PF.


Foto: Fábio Motta/Estadão

Em nota subscrita por seu presidente, André Luiz da Costa Morisson, a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), classifica de “cheque em branco” a PEC 412/09, pela qual os delegados têm feito campanha aberta. Para Morisson, a proposta, se aprovada, criará “um braço armado autônomo sem similaridade a nenhum outro modelo mundial de sucesso e de respeito aos direitos humanos”.

O presidente da entidade dos peritos criminais da PF ressalta que sua classe “espera que os desentendimentos entre procuradores da República e delegados de Polícia Federal, assim como os anseios classistas que patrocinam a PEC 412/2009, sejam efetivamente deixados de lado em um momento tão delicado da história do país”.

“Que vaidades não sobrepujem a necessária investigação e a consequente punição dos responsáveis (investigados da Lava Jato”, argumenta André Luiz da Costa Morisson.

Dez entre dez delegados de Polícia Federal pedem a aprovação da PEC 412/09. Durante vários anos, a proposta ficou parada na Câmara. Em 2015 foi nomeado relator na Comissão de Constituição e Justiça, o deputado João Campos (PSDB/GO), que é delegado de carreira da Polícia Civil. A PEC prevê autonomia financeira e funcional para a corporação.

Contra a PEC 412, no entanto, insurgiu-se o Ministério Público Federal que, em nota técnica, aponta para “patente ameaça ao Estado Democrático de Direito”.

“Tal proposta levaria à criação de um perigoso rompimento do equilíbrio entre os órgãos de poder, conferindo poderes exacerbados a um braço armado do Estado”, alegam os procuradores.

Na nota intitulada ‘ Disputas políticas pela condução das investigações da Operação Lava Jato’, os peritos criminais federais também fustigam a PEC 412/2009. “Os limites perseguidos para que a polícia investigue devem ser na justa medida do benefício trazido à sociedade, o que não se observa na proposta apresentada na PEC 412/2009, falsamente propagandeada como PEC da autonomia da PF, quando, na verdade, dever-se-ia chamar de ‘PEC da autonomia dos Delegados de Polícia’”.

Ao se referir à Medida Provisória 657/2014 – editada em novembro de 2014 ela prevê que posto de Diretor Geral da Polícia federal passa a ser ocupado apenas por Delegado de Polícia Federal de carreira -,. os peritos criminais condenam o que classificam de “propostas de cunho classista”. “A sociedade brasileira não pode mais ser vítima de propostas de cunho classista travestida de interesse institucional, como foi a Medida Provisória 657/2014, quando os próprios delegados de Polícia Federal a defendiam como sendo a ‘MP da Autonomia’”.

LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PERITOS CRIMINAIS FEDERAIS (APCF)

Disputas políticas pela condução das investigações da Operação Lava Jato

Considerando as notícias veiculadas na mídia, que dão conta das disputas pelo comando dos rumos da operação Lava Jato e da suposta necessidade de autonomia da Polícia Federal para combater o crime organizado (a qual tramita no Congresso Nacional sob a forma da PEC 412/09), a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), entidade de classe representativa dos Peritos Criminais Federais, profissionais responsáveis pela elaboração dos laudos periciais que sustentam o conteúdo probatório do processo criminal, incluindo aqueles afetos à citada operação, vem a público manifestar e esclarecer que:

1. No que compete aos Peritos Criminais Federais, exclusivos responsáveis pela produção das provas periciais que instruem os processos criminais no interesse da União, a APCF esclarece que a estes se exige a devida neutralidade, pouco importando se os exames realizados e provas produzidas serão fruto das solicitações do Delegado de Polícia ou do Ministério Público. O trabalho da categoria pericial será desenvolvido da mesma forma, com os mesmos critérios científicos e sempre em atendimento ao contraditório processual previsto na Constituição e no Código de Processo Penal.

2. Independente de ser o Procurador da República ou o Delegado de Polícia o condutor da investigação, toda tentativa de direcionar a produção das provas periciais deve ser rechaçada e, sob esse aspecto é que a perícia criminal busca a desvinculação das Polícias Civis e da Polícia Federal, por meio da PEC 325/2009. Esta proposta é defendida por entidades como a Organização das Nações Unidas (ONU), Academia Americana de Ciências (National Academy of Sciences), entre outras de prestígio internacional, inclusive sendo recomendação do recente relatório da Comissão Nacional da Verdade.

3. Os limites perseguidos para que a polícia investigue devem ser na justa medida do benefício trazido à sociedade, o que não se observa na proposta apresentada na PEC 412/2009, falsamente propagandeada como PEC da autonomia da PF, quando, na verdade, dever-se-ia chamar de “PEC da autonomia dos Delegados de Polícia”. A sociedade brasileira não pode mais ser vítima de propostas de cunho classista travestida de interesse institucional, como foi a MP 657/2014, quando os próprios Delegados de Polícia Federal a defendiam como sendo a “MP da Autonomia”.

4. A APCF, assim como a sociedade, defende que a Polícia Federal continue a ter a histórica autonomia para realizar toda e qualquer investigação, e também que os investimentos e recursos sejam sempre compatíveis às necessidades do órgão. Contudo, o “cheque em branco” que ora se pretende assinar com a PEC 412/09, será responsável por criar um braço armado autônomo sem similaridade a nenhum outro modelo mundial de sucesso e de respeito aos Direitos Humanos.

5. Finalmente, a APCF espera que os desentendimentos entre Procuradores da República e Delegados de Polícia Federal, assim como os anseios classistas que patrocinam a PEC 412/2009, sejam efetivamente deixados de lado em um momento tão delicado da história do nosso país e que vaidades não sobrepujem a necessária investigação e a consequente punição dos responsáveis.

ANDRÉ LUIZ DA COSTA MORISSON

PRESIDENTE DA APCF

quinta-feira, 16 de abril de 2015

NÃO SE VÊ POLÍCIA NA RUA



DIÁRIO GAÚCHO - 16/04/2015 | 09h58

Reportagem encontra PMs em apenas 8 de 38 vias de Porto Alegre. Moradores de Porto Alegre reclamam do policiamento ostensivo

Eduardo Matos




Em função da grande quantidade de reclamações de falta de brigadianos nas ruas de Porto Alegre, a Rádio Gaúcha resolveu conferir como está o policiamento ostensivo em todas as regiões da cidade. Foram percorridas 38 das principais ruas e avenidas da Capital, algumas mais de uma vez, das 15h35 às 18h42 de segunda-feira.


Foram 62,8 quilômetros percorridos em pouco mais de três horas, saindo da Avenida da Azenha. Em apenas 8 vias foi possível encontrar PMs. O primeiro foi encontrado 32 minutos após a partida, ou 21,7 km depois, na Avenida Wenceslau Escobar. No local, um policial sozinho atendia uma senhora que passava mal.

A unidade móvel da Gaúcha ainda passou por viaturas trafegando nas avenidas José de Alencar, Aparício Borges, Assis Brasil, Borges de Medeiros e Aureliano de Figueiredo Pinto. Na Assis Brasil, passamos por três viaturas num período de cinco minutos. Mesmo assim, no Terminal Triângulo, a sensação é de insegurança, como relata o estudante Rafael Azevedo, de 19 anos.

– Para ser sincero acho que nunca vi policiais aqui no Terminal Triângulo – lamenta o estudante.

O hidráulico Rubens Nunes tem a mesma opinião.

– Eu chego aqui no Triângulo às 5h da manhã e não encontro ninguém, ninguém, ninguém. Tem que sair correndo porque é muito perigoso – afirma Nunes.

Em vias com grande movimento, como Bento Gonçalves, Baltazar de Oliveira Garcia, Plínio Brasil Milano, Cristóvão Colombo, 24 de Outubro, Mauá, Farrapos e Júlio de Castilhos, por exemplo, a Gaúcha não encontrou um PM sequer ou viatura trafegando. Caminhamos durante 20 minutos no fim da tarde passada dentro do Parcão e nada de PMs.

A doméstica Natália chegou a se assustar ao ser abordada pela reportagem. Diz que frequenta o parque por causa do filho pequeno, mas tem medo.

– Não se vê polícia na rua. Nunca vejo. É difícil – diz a doméstica.

Em apenas duas das avenidas percorridas encontramos PMs à pé. Foi na Azenha, em frente à uma loja, e na esquina da Protásio Alves com Ary Tarragô, ao lado de uma viatura.


Blitz dos PMs

– 38 ruas e avenidas (algumas mais de uma vez) percorridas
– Distância: 62,8 km
– Tempo: 3h07

PMs encontrados:

– 16:07 - 32 minutos após a saída - 21,7 km depois - 1º PM - Avenida Wenceslau Escobar PM atendia ocorrência de pessoa passando mal na via
– 16:20 - 45 minutos após a saída - 22,8 km depois - 2º PM - Avenida José de Alencar - Dois PMs estavam numa caminhonete
– 16:25 - 50 minutos após a saída - 24 km depois - 3º PM - Avenida da Azenha - PM à pé em frente à uma loja
– 16:35 - 1h após a saída - 28 km depois - 4º PM - Aparício Borges - Viatura trafegando com 4 PMs
– 16:57 - 1h02min após a saída - 37,6 km depois - 5º PM - Protásio Alves com Ary Tarragô - Viatura parada na esquina com policiais do lado de fora
– 17:25 - 1h50min após a saída - 44,7 km depois - 6º PM - Avenida Assis Brasil - Viatura trafegando com 2 PMs
– 17:25 - 1h50min após a saída - 44,8 km depois - 7º PM - Assis Brasil - Viatura trafegando com 2 PMs
– 17:30 - 1h55min após a saída - 45 km depois - 8º PM - Assis Brasil - Viatura parada em frente ao Hospital Cristo Redentor
– 18:35 - 3 horas após a saída - 57,3 km depois - 9º PM - Mercado Público - Borges de Medeiros - Viatura trafegando com 2 PMs
– 18:42 - 3h07min após a saída - 61,1 km depois - 10º PM - Aureliano de Figueiredo Pinto - Viatura trafegando com 2 PMs

Trajeto percorrido:

- Azenha, Carlos Barbosa, Teresópolis, Nonoai, Cavalhada, Eduardo Prado, Dea Coufal, Cel. Marcos, Wenceslau Escobar, Diário de Notícias, Pinheiro Borda, Padre Cacique, José de Alencar, Azenha, Princesa Isabel, Bento Gonçalves, Aparício Borges, Salvador França, Tarso Dutra, Protásio Alves, Manoel Elias, Baltazar de Oliveira Garcia, Assis Brasil, Plínio Brasil Milano, 24 de outubro, Dr. Timóteo, Cristóvão Colombo, Conde de Porto Alegre, Farrapos, Mauá, General Câmara, Sete de Setembro, Borges de Medeiros, Júlio de Castilhos, Mauá, João Goulart, Edvaldo Pereira Paiva, Aureliano de Figueiredo Pinto, Érico Veríssimo e Ipiranga

*Rádio Gaúcha

quarta-feira, 15 de abril de 2015

LADRÕES USAM UNIFORMES DE POLICIAIS PARA ASSALTAR





ZERO HORA 15 de abril de 2015 | N° 18133

JOSÉ LUÍS COSTA

POLÍCIA E CRIME ORGANIZADO

EM DOIS ROUBOS ocorridos na Capital, criminosos vestiam camisetas e jaquetas com distintivos, simulando fazer parte de forças de segurança


A Polícia Civil (PC) procura bandidos que se passam por homens da lei, usando roupas com o nome da corporação para praticar assaltos em Porto Alegre. Em pelo menos dois casos, empresários tiveram seus prédios invadidos por falsos policiais. Imagens de câmeras de vigilância mostram parte das ações. Além dos roubos, uma série de outros crimes vem ocorrendo com utilização de mesmo artifício, gerando apreensão entre autoridades.

– É preocupante, porque as pessoas podem perder a credibilidade na polícia. E perigoso, pois, em uma abordagem, podem reagir de forma inadequada – avalia o delegado Guilherme Wondracek, chefe da Polícia Civil.

No bairro Menino Deus, em novembro, três ladrões forjaram uma blitz e pararam um empresário. Ele foi amarrado e colocado no banco de trás de sua caminhonete.

Enquanto um criminoso vigiava a vítima, dois entraram no prédio dela usando o controle remoto do portão. Um deles vestia camiseta polo branca com emblema da Polícia Civil e boné. Outro, mais forte e mais alto, cerca de 1m90cm, também de boné, vestia jaqueta preta com o brasão e a inscrição da PC nas costas e nas mangas.

Os falsos policiais disseram ao porteiro que o empresário tinha morrido e, por isso, precisavam entrar no apartamento dele para pegar documentos. Subiram até o andar, mas, por razões desconhecidas, desistiram do roubo. O trio fugiu com cerca de R$ 2,5 mil que o empresário tinha no carro.

DETENTO DO REGIME SEMIABERTO É SUSPEITO

O segundo ataque ocorreu em janeiro no bairro Independência. Cinco homens armados invadiram uma empresa no Centro. Como havia pouco dinheiro no local, obrigaram o dono da firma a ir até o apartamento dele com três falsos policiais. Um usava camisa social e gravata e era chamado de delegado pelos demais. Outro vestia camiseta polo branca com o distintivo da PC. O terceiro, de compleição física avantajada, usava jaqueta preta. Aparentemente, seria a mesma pessoa do assalto anterior.

– Mostramos imagens de câmeras para vítimas, testemunhas e policiais, sem nenhum reconhecimento – lamenta o delegado César Carrion, da 2ª Delegacia de Polícia (DP) da Capital, que investiga o roubo no bairro Menino Deus.

Há suspeita de que o homem da jaqueta preta seja um detento em prisão domiciliar, cumprindo pena por extorsão. Ele já foi investigado pela Corregedoria da PC por se passar por policial, revela o delegado Hilton Müller, da 17ª DP de Porto Alegre, que apura o roubo no bairro Independência.



Descontrole na venda de trajes


As camisetas e a jaqueta com inscrição da Polícia Civil usadas pelos bandidos podem ter sido confeccionadas em serigrafias de fundo de quintal, com estilo das letras e o brasão da corporação copiados da internet.

Também, há possibilidade de terem sido adquiridas em lojas de uniformes, apesar de a maioria delas exigir apresentação de identidade funcional. O certo é que não existe lei especifica regulando esse tipo de comércio e muito menos instrumentos de fiscalização.

Conforme o advogado criminalista Nereu Lima, um bandido que usa traje policial para assaltar pode responder por roubo (quatro a 10 anos de prisão), estelionato (um a cinco anos) e falsificação de selo ou sinal público (dois a seis anos de prisão).



Modus operandi em Curitiba

sábado, 11 de abril de 2015

ASSASSINOS SÃO CONDENADOS PELA MORTE DE TENENTE COITINHO

ZERO HORA 11/04/2015 | 10h01

Dupla é condenada por morte de tenente da BM em Porto Alegre. Julgamento durou cerca de 15 horas e se encerrou na madrugada deste sábado




Policial voltava para casa quando foi morto a tiros no bairro Nonoai em maio de 2008 Foto: Luiz Armando Vaz / Agencia RBS
José Luís Costa




Diego Vargas Machado, 28 anos, e Valdoir da Silva Nogueira, 27 anos, foram condenados pela morte do tenente da Brigada Militar Gilnei José Coitinho pela 1ª Vara do Júri da Capital.

Machado foi sentenciado a 18 anos de prisão por homicídio qualificado que dificultou a defesa da vítima. A pena para Nogueira foi de 14 anos de cadeia. O julgamento durou cerca de 15 horas e se encerrou no começo da madrugada deste sábado.


O tenente Coitinho foi executado com tiros pelas costas aos 54 anos, na tarde de 12 de maio de 2008, ao retornar para casa no bairro Nonoai, em Porto Alegre. Em um primeiro momento, a polícia suspeitou que o tenente tivesse reagido a uma tentativa de assalto. A dupla, inclusive, chegou a ser acusada de latrocínio (roubo seguido de morte), mas o Tribunal de Justiça do Estado reformou a decisão, ordenando julgamento por crime de homicídio.

Os dois acusados sempre negaram o crime, afirmando que estavam em lugares diversos, no Morro Santa Teresa. Mas teriam sido vistos por testemunhas, parados por 40 minutos em um posto de combustíveis da Avenida Nonoai, até o momento em que o PM passou, a pé. O tenente foi surpreendido por dois homens em uma moto vermelha, a 150 metros de casa. A morte teria sido premeditada porque o PM inibiria a ação de ladrões na região.

Nogueira cumpria pena em regime aberto por uma condenação de 13 anos (até 2023) pelo assassinato de Vagner Lima Machado, em abril de 2006, na Vila Ecológica, bairro Santa Teresa, na Capital. A vítima foi atingida na cabeça e depois teve o corpo incendiado dentro de uma casebre.

Machado já tinha condenação de cinco anos (até 2017) por causa de um assalto a um estabelecimento comercial, no bairro Tristeza, em 2012. Atualmente, estava em prisão domiciliar.

Após 30 anos na BM, Coitinho tinha se aposentado em 2007, mas voltou ao trabalho como servidor da reserva no Departamento de Logística e Patrimônio da BM, aumentando a renda familiar. O tenente deixou mulher e dois filhos. Andava fardado em ônibus para economizar gastos com passagem. O caso foi um dos primeiros a levantar a discussão sobre o uso obrigatório de fardas para que PMs tivessem isenção na tarifa. Em janeiro, a prefeitura da Capital sancionou o passe livre para PMs à paisana, após o soldado Márcio Ricardo Ribeiro ser morto em assalto a ônibus na Zona Sul.

quinta-feira, 9 de abril de 2015

EM DIFICULDADE FINANCEIRA PM TENTAR ASSALTAR LOTÉRICA



ZERO HORA 09 de abril de 2015 | N° 18127

JOSÉ LUÍS COSTA

Sargento da BM tenta assaltar agência dos Correios e é preso

COMANDANTE DA BM LOCAL, Elton Bilinski foi gravado em ação por câmeras de segurança e acabou descoberto quando soldados encontraram uma bolsa com material utilizado por ele para o ataque


Uma sequência de trapalhadas levou para a cadeia o sargento da Brigada Militar Elton Antônio Bilinski Sbardelotto, 46 anos, após tentativa de assalto a agência dos Correios de Guabiju, município de 1,6 mil habitantes na serra gaúcha. Comandante do grupamento da BM na cidade, que fica na mesma rua e a cem metros do prédio dos Correios, o sargento foi preso depois que uma bolsa dele foi encontrada atrás do quartel com objetos utilizados para render funcionários da agência.

Câmeras de vigilância registraram o ataque. O sargento foi capturado por colegas e, em conversa informal com oficiais superiores, confessou a autoria do crime. Entretanto, em depoimento à Polícia Federal de Caxias do Sul, onde foi autuado em flagrante por roubo, Bilinski evitou falar.

A invasão à agência ocorreu por volta das 8h40min de terça-feira. Um homem com máscara de borracha cobrindo o rosto, vestindo casaco azul, calça e tênis preto, com um revólver e uma bolsa nas mãos, imobilizou um servidor que atendia no balcão.

O funcionário foi obrigado a deitar no chão de bruços e teve os punhos amarrados com lacres plásticos. Em seguida, o assaltante mandou a gerente dos Correios abrir o cofre. Nervosa, a mulher errou a digitação da senha, e a fechadura bloqueou. O mascarado desistiu do roubo e fugiu.

Alertado por gritos das vítimas, um soldado da BM que mora no mesmo prédio dos Correios, saiu à rua, procurando pelo ladrão. Em minutos, o soldado encontrou seu chefe imediato, o sargento Bilinski. De folga e à paisana, ele teria dito que já sabia do assalto – surpreendendo o soldado – e contou que perseguiu o ladrão por um matagal que fica próximo ao quartel, mas o bandido conseguira escapar em um carro escuro.

A versão divergia da relatada por transeuntes, que afirmavam ter visto no local apenas Bilinski. Dois PMs iniciaram buscas pela região e localizaram uma bolsa em um galpão atrás do terreno do quartel. Dentro, encontraram roupas, máscara, arma, lacres plásticos, uma placa bocal – possivelmente para alterar o timbre de voz – e um par de tênis. De pronto, os PMs reconheceram a bolsa e o calçado como sendo semelhantes aos que o sargento Bilinski usava quando ia jogar futebol com os colegas.

DIFICULDADES FINANCEIRAS SERIAM MOTIVO DO CRIME

O major Álvaro Martinelli, comandante do 3º Batalhão de Policiamento de Áreas Turísticas, responsável pela região, foi chamado a Guabiju. As suspeitas contra Bilinski cresceram com análise das imagens das câmeras da agência, revelando que os objetos apreendidos eram iguais aos usados pelo ladrão. PMs foram à casa do sargento que, ao ver os colegas, teria dito:

– Já sei, vieram me prender.

No quartel, Bilinski fez um desabafo. Contou ao major Martinelli que enfrenta dificuldades financeiras, já com ordem de despejo da moradia, sofre de depressão e que um dos três filhos tem sérios problemas de saúde.

– O clima é de consternação. Até então era um profissional dedicado, acima de qualquer suspeita. Alguns colegas choraram – lamentou Martinelli.

Bilinski é policial militar desde 1986, e trabalha em Guabiju há 24 anos. Ontem pela manhã, ele foi recolhido ao Presídio Policial Militar, em Porto Alegre.

segunda-feira, 6 de abril de 2015

INTELIGÊNCIA POLICIAL


ZERO HORA 06 de abril de 2015 | N° 18124


JADER MARQUES*





Pesados investimentos na melhoria das condições de vida da população, embora possam ter impacto considerável na redução da violência e criminalidade, não afastam a importância de uma profunda discussão sobre o modelo policial adequado para o país. Durante anos, a questão policial vem sendo negligenciada, conforme afirma o antropólogo Luiz Eduardo Soares, especialista na matéria.

O Brasil, em poucas décadas, passou à condição de potência econômica, avançou no cenário político internacional e vem experimentando transformações importantes na distribuição interna da renda, dentre tantas outras mudanças. Nesse contexto, é de se perguntar por qual motivo ainda temos o modelo de polícia da época do regime militar. Um país que passa por tantas mudanças não consegue superar o ranço violento, repressivo e letal de um modelo policial ultrapassado.

Uma pesquisa desenvolvida pelo já citado Luiz Eduardo Soares, em parceria com Marcos Rolim e Silvia Ramos (“O que pensam os profissionais da segurança no Brasil?”, disponível no site do MJ), mostrou que 70% dos 64.120 policiais e demais profissionais da segurança pública ouvidos estão insatisfeitos com o modelo de polícia vigente. Nem mesmo a polícia quer a polícia existente.

É nosso dever, urgente, buscar uma polícia que não seja um grupo de extermínio de jovens negros e pobres. Que não seja a polícia apenas das prisões de usuários de drogas e praticantes de pequenos furtos famélicos. Que não seja a polícia que tortura e mata.

Por tudo isso, torna-se fundamental discutir com seriedade a Proposta de Emenda Constitucional nº 51, que propõe, dentre tantas mudanças necessárias: a desmilitarização, a carreira única, a polícia de ciclo completo, as polícias estaduais e municipais, o controle externo com participação da sociedade, os direitos trabalhistas aos profissionais da segurança.

Chega de polícia que prende vagabundo. Queremos uma polícia bem equipada, bem paga e que possa trabalhar com inteligência. A polícia inteligente das complexas operações que desbaratam as quadrilhas, as quais, verdadeiramente, causam os mais graves prejuízos para o país.

*Advogado criminalista

A DEPRESSÃO PODE AFETAR O TRABALHO

G1 FANTÁSTICO Edição do dia 05/04/2015


Especialistas explicam se depressão pode afetar o trabalho. Transtornos mentais e comportamentais são a quarta maior causa de afastamento do trabalho, segundo o Ministério da Previdência Social.




A queda do avião da Germanwings nos Alpes franceses, que matou 150 pessoas, levantou uma discussão importante. A depressão poderia ter levado o copiloto, Andreas Lúbitz, a derrubar a aeronave de propósito? E, se foi isso mesmo, alguém que está deprimido poderia continuar trabalhando?

"Você pensa que a morte seria a melhor coisa que poderia te acontecer", diz a professora Silvana Castilho.

"Vontade de ficar sozinha, vontade de morrer", diz Michelle Barbosa.

Silvana é professora em São Paulo. Michelle é operadora de computador em um supermercado no Rio de Janeiro. A vida das duas mudou totalmente depois que elas receberam um diagnóstico: estavam com depressão.

“Estava na minha sala trabalhando. De repente, começou a me dar um vazio muito grande e eu me tranquei, apaguei a luz, me acuei num canto”, conta a operadora de computador Michelle Barbosa.

Depois de ficar quatro meses afastada, Michelle voltou a trabalhar em fevereiro desse ano.

“Quando eu cheguei, as pessoas me receberam muito bem. Aquela recepção também está me ajudando na recuperação”, diz Michelle.

Silvana está há quase dois anos sem pisar em uma sala de aula.

“Chegava na escola, não conseguia ficar. Começava a me dar angústia, começava a chorar do nada”, relembra a professora Silvana Castilho.

Silvana e Michelle se juntam a muitos outros brasileiros que pararam de trabalhar por um período porque ficaram deprimidos. Os transtornos mentais e comportamentais são a quarta maior causa de afastamento do trabalho, segundo o Ministério da Previdência Social. Só no ano passado 222 mil pessoas foram afastadas por esses problemas. Dessas, 83 mil tinham depressão.

“A tristeza passa e a depressão não passa. É você estar triste sem conseguir dormir, sem conseguir comer, sem energia para trabalhar”, explica o psiquiatra do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da USP Daniel Martins de Barros.

“Você perde totalmente a sua vontade, seu desejo pela vida, sua alegria de viver”, conta Silvana.

Teria sido esse o tormento do piloto Andreas Lubitz que, segundo as investigações, derrubou, de propósito, o Airbus da Germanwings nos Alpes franceses, matando 150 pessoas? No domingo (29), o Fantástico mostrou que ele tinha um histórico de depressão.

“Segundo procuradores alemães, a polícia encontrou no apartamento registros médicos, alguns rasgados. Segundo a imprensa alemã, também foram encontradas receitas médicas de psicotrópicos, remédios usados para doenças psiquiátricas, como a depressão”, dizia o repórter Roberto Kovalick na reportagem.

Nos últimos dias, mais uma revelação importante. Promotores que acompanham o caso disseram que em um computador do copiloto havia registros de buscas feitas na internet sobre métodos de suicídio. Ele também teria pesquisado sobre o funcionamento das portas da cabine dos aviões e medidas de segurança. O Fantástico conversou com psiquiatras para saber se a depressão poderia ter influenciado Andreas.

Daniel Martins de Barros: Todo suicida acaba desconsiderando um pouco o sofrimento para os outros.
Helena Maria Calil, professora de psicofarmacologia: Não costuma acontecer isso com quem tem só depressão. Quem tem depressão tem ideias de suicídio, mas não tem ideias de exterminar outros.
Daniel Martins de Barros: Ele pode ser classificado como um comportamento chamado de homicídio-suicídio. Existem outros elementos além da depressão.
Helena Maria Calil: Ele devia ter alguma outra patologia.

Um jornal alemão disse que Andreas sofria também de um distúrbio chamado de síndrome de burnout.

Daniel Martins de Barros: O burnout anda perto da depressão. A pessoa fica absolutamente esgotada com o trabalho.
Fantástico: Mas não explica uma situação como essa?
Daniel Martins de Barros: Mas não explica.
Fantástico: A atitude dele pode ter alguma relação a esse problema da depressão?
Daniel Martins de Barros: Com a relação ao piloto da Germanwings, é importante ter claro o seguinte: só a depressão não explica o que aconteceu. Se as pessoas começarem a achar que todo deprimido pode ter uma atitude extrema, vai aumentar o preconceito contra a depressão.

“As pessoas pensam: ah, depressão? Isso não existe”, comenta Silvana.

“Chegavam e falavam: ah, porque isso é frescura”, relembra Michelle.

Fantástico: Quem tem depressão pode trabalhar?

Helena Maria Calil: Sem dúvida, a grande maioria das pessoas que tem depressão trabalham.

A doença só incapacita a pessoa para o trabalho quando o estágio já é muito avançado.

“Quando a pessoa realmente não tem energia, que não consegue se concentrar que não consegue nem realizar as próprias tarefas, é que você tem que esperar o tratamento fazer efeito e a pessoa começar a melhorar pra poder voltar ao trabalho ”, diz o psiquiatra Daniel Martins de Barros.

Silvana poderia ter evitado a licença se, logo no início, os médicos tivessem identificado que ela tinha depressão.

“Só depois de mais de seis meses que eu já estava doente, eu fui parar com um profissional e ele me explicou, me fez entender que isso é uma doença como outras doenças”, diz Silvana.

Quem está por perto pode ajudar a identificar os sintomas.

“A cara de tristeza, ou a pessoa muito quieta, muito recolhida”, ressalta a psiquiatra Helena Calil.

Fantástico: Como é que é a vida com depressão?
Silvana: Muito difícil. Hoje, eu vivo um dia de cada vez. Eu não posso falar pra você que amanhã eu vou acordar bem, porque eu não sei.

“Nós temos que aceitar o que a gente tem. Eu estou me recuperando através das terapias, os medicamentos e o apoio, da família, apoio de amigos. Quem tem essa doença tem que ser mais cercada de carinho”, diz Michelle.

MÁS CONDIÇÕES DE TREINAMENTO E DE TRABALHO

G1 FANTÁSTICO Edição do dia 05/04/2015

A reportagem, exclusiva, é de Paulo Renato Soares e Tyndaro Menezes

MP investiga denúncias de PMs sobre condições de trabalho nas UPPs. Nos últimos dois anos, cerca de mil PMs procuraram o Ministério Público para denunciar as condições de treinamento e de trabalho.




O Fantástico mostra reclamações de PMs sobre as más condições de trabalho nas UPPs e sobre a falta de preparo de muitos policiais que atuam nessas unidades. A Secretaria de Segurança diz que vai tomar providências.

“O policial se forma hoje, coloca lá na UPP. ‘Tá aqui a pistola, é ali que você vai trabalhar e vai pra dentro’", conta um policial.

“Eu não tenho preparo. A geografia do morro é horrível”, diz outro policial.

Esses policiais trabalham em UPPs, as Unidades de Polícia Pacificadora, no Rio de Janeiro, e pediram para não ser identificados.

“Eu cansei de subir o morro sem conhecer nada. Eu nunca tinha passado ali perto”, conta um policial.

Essa é uma das muitas queixas.

“A polícia não tem fuzil. Não tem fuzil para todo mundo”, conta outro policial.

“Não sei manusear nem direito o fuzil hoje em dia”, diz um policial.

Nos últimos dois anos, cerca de mil PMs procuraram o Ministério Público para denunciar as condições de treinamento e de trabalho. As reclamações levaram uma promotora a pesquisar a rotina dos PMs, começando pelas UPPs.

“Nós vimos aí o quanto a política de pacificação trouxe bons resultados para imagem do Brasil, para imagem do Rio de Janeiro. Nós vimos o quanto foi bom para os moradores dessas comunidades, mas nós deixamos de ver se está sendo bom ou pelo menos decente ou razoável as condições de trabalho do elemento humano da segurança pública”, diz a promotora de Justiça do Rio Gláucia Santana.

Hoje o estado do Rio tem 38 UPPs e algumas, segundo o Ministério Público e o próprio comando da PM, precisam de muito investimento.

Muitas delas ainda funcionam em contêineres, como os mostrados no vídeo acima. Desde que foram instalados não passaram por muita manutenção. Os contêineres são usados como escritório onde os PMs fazem o serviço administrativo. Mas no local ficam também o banheiro e em outro, do outro lado, uma cozinha e um alojamento bastante improvisados. As imagens mostradas no vídeo foram feitas pelo Ministério Público em visita-surpresa a UPPs instaladas em contêineres. No vídeo, policiais mostram as condições precárias e contam como enfrentam a situação.

“Nós é que compramos isso aí”, diz um policial.

Agente do Ministério Público: Se quiser um benefício, um bebedouro, um ar-condicionado, um colchão, uma lâmpada. Nada? Nem uma lâmpada?
Policial: Nós colocamos tudo do bolso. Nós, policiais, colocamos tudo do bolso.

O alojamento mostrado no vídeo é de uma UPP do Complexo do Alemão. Veja o estado dos colchões. As janelas são fechadas com papelão e plástico.

“Esse aqui ainda é um dos melhores”, comenta um policial.

Agora, o grupo do Ministério Público quer conhecer os banheiros da mesma UPP.

O policial fala com a promotora: “Eu fico até com vergonha que a senhora veja o que a senhora vai ver lá”.

As descargas não funcionam. Os chuveiros estão destroçados. O ralo está entupido e portas não têm maçaneta. Para os policiais, o contêiner não serve nem mesmo como proteção em caso de ataque de traficantes.

“Você dentro de uma base, num contêiner que facilmente um projetil atravessa. Você não tem como falar que isso é seguro”, diz um policial.

O secretário de Segurança do estado do Rio aponta que, em 2008, quando as UPPs foram criadas, o objetivo não era o confronto.

“Inicialmente, a proposta da UPP não é revidar ataque, a proposta da UPP não é a cabine blindada, a proposta da UPP não é confronto. A proposta da UPP é o policial no terreno. Essa realidade de confronto a policiais, ela começou em um passado recente”, diz o secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame.

Diante do aumento da violência em áreas de UPPs, como o Complexo do Alemão, a Secretaria de Segurança diz que vai intensificar o treinamento dos policiais.

“Todas as UPPs passarão por uma capacitação, por um treinamento de tiro por condição de patrulha e em áreas aonde essa geografia urbana, ela praticamente propõe uma situação de guerrilha, porque são becos, não são ruas”, afirma o secretário.

Segundo o Instituto de Segurança Pública do Governo do Estado, no ano passado 16 PMs morreram em serviço, seis deles em UPPs. Para o Ministério Público e os próprios policiais, são muitos os problemas que precisam ser resolvidos.

“Nós vimos que o armamento com que eles trabalham nem sempre está com a manutenção em dia”, explica a promotora Gláucia Santana.

“Um traficante, eu precisei dar um tiro nele, o meu fuzil falhou”, afirma um policial.

“Você tem que comprar água, porque na maioria das UPPs você não tem nem água para beber. Para o morador você não pode nem pode sonhar em pedir”, lembra outro policial.

“Você fica com medo de comer, né? Porque você não sabe onde você está comendo, se a pessoa vai colocar uma coisa na comida ou não”, conta um policial.

“Acho que a polícia não conseguiu estabelecer uma relação de confiança em muitas comunidades com UPP. É como se os policiais pensassem: ‘Aqui eles todos são criminosos’. E os moradores pensam: ‘Os policiais são todos inimigos’”, diz Sílvia Ramos, do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania.

A pesquisa do Ministério Público resultou em um documento que faz críticas, sugestões e cobra providências.

“O que está ali é verdadeiro, o que está ali é efetivamente necessário, mas, hoje, qualquer estado brasileiro não tem condições de chegar aquilo ali”, afirma José Mariano Beltrame.

Mesmo com esses problemas, em 22 das 38 comunidades com UPPs o índice de assassinatos nos primeiros cinco anos foi de 9,2 por 100 mil habitantes. A metade do que ocorreu no restante da cidade.

“A UPP é o projeto mais importante nos últimos 30 anos das políticas de segurança do Rio de Janeiro. Ela substituiu a lógica do confronto e da guerra e do combate, a ideia que se iria acabar com o crime exterminando os criminosos, pela lógica do policiamento comunitário, do policiamento de proximidade, que troca a força pela legitimidade”, diz Sílvia Ramos.

Segundo a cientista social, entre 2008 e 2014, o número de homicídios no estado caiu quase 15% e as mortes provocadas por policiais, 49%.

“Há problemas hoje? Há! Mas temos que olhar pra trás, o que era esses grandes complexos, que hoje nós continuamos com algum problema, mas muito diferente do que nós tínhamos há sete, oito, dez anos atrás”, destaca o secretário de Segurança Pública.

A pacificação abriu caminho para iniciativas como a Flupp, o Festival Internacional de Literatura realizado nas favelas do Rio, que já teve três edições. Hoje comunidades da Zona Sul contam com pousadas e bares que recebem estrangeiros, muitos deles estão comprando casas em favelas.

Moradores da primeira UPP, inaugurada em 2008 no Morro Dona Marta, Zona Sul do Rio, se dizem satisfeitos.

“Eu tenho dois filhos: um de 21 e um de 12. O de 21 viu muitas coisas tristes e o de 12 não. Entendeu? E eu estou supertranquila. A gente sobe e desce na maior paz”, afirma uma moradora.

“Esse negócio de tiroteio, mata as pessoas toda a hora. Pelo menos isso a gente não está vendo aqui”, conta outra moradora.

O secretário de Segurança afirma que este ano as UPPs vão a ser remodeladas.

“UPP, em 2015, só com a infraestrutura completa, porque eu acho que, sem dúvida nenhuma, a PM sangra nesses lugares para atender a comunidade”, diz o José Mariano Beltrame.

A secretaria diz que já aprovou projetos para substituir os contêineres que hoje abrigam UPPs e que vai investir no treinamento e na melhoria das condições de trabalho dos PMs.

“São muitas coisas a serem mudadas, não tenham dúvida disso. A questão dos policias estarem ali, nessa situação, ela sem dúvida nenhuma ela é urgente e vai ser resolvida”, diz o secretário.

“Se a gente tivesse um investimento maior nesse elemento humano, certamente os nossos resultados em relação à segurança pública seriam diferentes dos que a gente vive hoje”, destaca a promotora.

Fantástico: O senhor terá dinheiro para resolver essas questões?
José Mariano Beltrame: Esse dinheiro está solicitado ao governador. Eu espero receber. Isso, o governador tem dito, inclusive em matérias jornalísticas, que para segurança pública isso não vai faltar, e essa é a minha expectativa e a expectativas das duas polícias.

Neste domingo (5), o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, disse que vai liberar cerca de R$ 30 milhões solicitados pela Secretaria de Segurança.

“Agora durante abril, maio, nós vamos fazer diversas liberações dentro do orçamento”, diz o governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão.

Já o termo de ajuste de conduta, documento apresentado pelo Ministério Público para melhorar as condições de trabalho de toda a PM, ainda não foi assinado. Segundo a proposta, a Polícia Militar precisaria de cerca de R$ 1 bilhão.

“É um valor muito grande. Nós temos que fazer ao longo de muitos anos. Eu não me furto a assinar nem me neguei a assinar esse termo de ajuste de conduta. Agora, eu tenho que adaptar dentro dos meus custos dentro da realidade do estado”, diz o governador.

sábado, 4 de abril de 2015

MOTORISTA COM CARTEIRA CASSADA ARRASTA POLICIAL E FICA IMPUNE

ZERO HORA 03/04/2015 | 20h12

por Vanessa Kannenberg

VÍDEO: policial é arrastado por carro ao tentar abordar motorista. PM feriu os braços e as pernas após ser segurado pelo condutor por cerca de 150 metros em frente a universidade de Santo Ângelo



Foto: Reprodução / Brigada Militar/Divulgação


Um policial militar foi arrastado por um carro por cerca de 150 metros durante uma fiscalização de trânsito em Santo Ângelo, nas Missões. O caso ocorreu na noite da última terça-feira, em frente a uma universidade, mas as imagens feitas por testemunhas só foram divulgadas nesta sexta-feira pela Brigada Militar.

A BM informou na mãnhã deste sábado que o motorista preso em flagrante é Fabio Marcelo de Andrades, 41 anos, que seria dono de uma chapeadora na cidade. O advogado Jefferson Santana, que representa Andrades, defende que a gravação mostra que o PM fez uma abordagem irregular, tendo agarrado o braço do motorista.

— Ele andou porque se perdeu no controle do carro. E foi só por 30 metros. O juiz soltou ele graças à filmagem, por entender que não foi ele que agarrou o policial. O juiz pediu o vídeo para a polícia e depois de ver, decidiu soltá-lo — afirma Santana.


A versão da BM é diferente. De acordo com o capitão Cristiano Silva Brilhante, chefe de policiamento de rua do município, por volta das 21h de terça, o Nissan 350Z foi parado em uma blitz de rotina, na Avenida Universidade das Missões, após ser denunciado por moradores.

— Muitos motoristas gostam de chamar a atenção fazendo manobras em frente à URI (Universidade Regional Integrada), pois é um lugar onde passa muita gente. O motorista em questão já havia passado cantando pneu e, quando retornou pela rua, foi abordado pela guarnição — conta Brilhante.


Ainda conforme o capitão, quando solicitou os documentos de Andrades, o PM foi segurado pelas mãos. O motorista teria tentado fazer com que o policial fosse atingido por um poste no canteiro central da avenida, mas, sem sucesso, ele teria invadido a contramão para que o policial batesse nos veículos que estavam estacionados.

O policial caiu no chão, ferindo braços e joelhos, mas passa bem. Um outro PM que participava da fiscalização quase foi atropelado também. Ele conseguiu escapar do veículo.

O Nissan foi apreendido pouco tempo depois pela Brigada. Andrades foi multado e preso em flagrante. Ele deve responder por tentativa de homicídio. Conduzido ao presídio, ele foi liberado na noite seguinte, após receber liberdade provisória da Justiça, com a condição de comparecer nas audiências que discutem o processo.


O motorista já estava com a carteira de habilitação cassada, porque havia violado a suspensão do direito de dirigir. Além disso, segundo a BM, ele possui outros antecedentes envolvendo trânsito, como fuga de local de acidente, participação em acidente de trânsito e desacato a autoridades.

* Zero Hora