ALERTA: A criminalidade e a violência crescem de forma assustadora no Brasil. Os policiais estão prendendo mais e aprendendo muitas armas de guerra e toneladas de drogas. A morte e a perda de acessibilidade são riscos presentes numa rotina estressante de retrabalho e sem continuidade na justiça. Entretanto, os governantes não reconhecem o esforço e o sacrifício, pagam mal, discriminam, enfraquecem e segmentam o ciclo policial. Os policiais sofrem com descaso, políticas imediatistas, ingerência partidária, formação insuficiente, treinamento precário, falta de previsão orçamentária, corrupção, ingerência política, aliciamento, "bicos" inseguros, conflitos, autoridade fraca, sistema criminal inoperante, insegurança jurídica, desvios de função, disparidades salariais, más condições de trabalho, leis benevolentes, falência prisional, morosidade dos processos, leniência do judiciário e impunidade que inutilizam o esforço policial e ameaçam a paz social.

domingo, 29 de novembro de 2015

COMISSÁRIO DE CARREIRA EXEMPLAR REAGE ÀS DECLARAÇÕES DE SARTORI

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Aqui, o povo tem voz. Os funcionários públicos também. E respeito. 


O texto abaixo é do leitor Ricardo de Souza Salamon, Comissário de Polícia, 23 anos de dedicação exclusiva ao serviço policial, onde trabalhou sempre em investigações. Um profissional com uma ficha policial irrepreensível, sem uma mácula sequer, jamais foi punido, sempre se dedicando à sociedade gaúcha, sempre arriscando a vida para proteger milhares de anônimos deste nosso povo, que nem sabe quem são. Ele vem de uma família que decidiu se dedicar ao combate ao crime e à prevenção da violência: sobrinho de policial, sua esposa – neta de policial – e irmão também são Comissários de Polícia, além da cunhada (irmã da esposa), que foi inspetora e aposentou-se na Polícia Federal como Agente Especial. Uma história de união com afeto e paixão pelo mesmo objetivo. Além disto, Ricardo é professor de armamento e tiro da Acadepol e membro da Comissão de Material Bélico da Polícia Civil do RS. Hoje lotado no DAME, tem experiência de 4 anos no GIE – Gabinete de Inteligência e Assuntos Estratégicos – da PC gaúcha. 

O Comissário Ricardo possui cursos com a Brigade Régionale Dénquete et Coordinationpolícia (a francesa B.R.E.C.) e a Swat de Utah, níveis básico e avançado – estes, é importante dizer, foram pagos do próprio bolso do Comissário, no seu objetivo pessoal de qualificar o atendimento profissional ao povo gaúcho e espalhar conhecimento aos colegas sem condições de pagar por cursos assim. Na foto acima, o Comissário protege um carregamnto que chegava ao Palácio da Polícia. Eis seu texto brilhante à coluna, motivado pela infeliz declaração do Governador Sartori de que “se deve dar graças a Deus de ter estabilidade”, referindo-se ao funcionalismo gaúcho:


Ricardo de Souza Salamon

“Quando o mandatário do estado fala publicamente que os funcionários públicos tem que dar graças à Deus por terem estabilidade, esquece de um detalhe. O funcionário público quando opta pela carreira pública, faz um concurso também público, aberto à toda a sociedade, onde os melhores classificados são selecionados em um processo com igualdade de condições.

O funcionário público não recebe fundo de garantia e encontra na estabilidade a segurança necessária para trabalhar pelo Estado e não para um governo, que muitas vezes não o reconhece. É a estabilidade que permite que um policial possa investigar quem quer que seja, para apurar delitos, sem ser influenciado para não agir contra os interesses escusos de certos agentes políticos, sob pena de perder o emprego. 

É a estabilidade que permite que um magistrado condene um corrupto entre outros criminosos, sem temer represálias. 

Portanto, senhores, sem a estabilidade do funcionalismo público, existiria a instabilidade nas práticas de Estado. Ao contrário do que insinuam, esta estabilidade é limitada, pois um funcionário que se envolver em práticas delituosas pode e deve ser excluído, pois existem órgãos corregedores que apuram tais práticas. É justamente a estabilidade que permite que não nos submetamos a práticas arbitrárias e ilegais de certos governantes.

Somos estáveis para trabalhar pela sociedade e defender o Estado, não sendo submetidos aos interesses de um simples governo.”

Ricardo de Souza Salamon, Comissário de Polícia – PC/RS

sábado, 21 de novembro de 2015

POLICIAIS TAMBÉM SÃO HUMANOS



JORNAL DE HOJE - OPINIÃO 19/11/2015

 ANDERSON DUARTE




DIREITOS HUMANOS



A crescente violência contra a população tem atingido também a todos nós, os policiais. Diante desta situação crítica, uma pergunta tem sido feita por alguns, a cada vez que um agente de segurança pública é morto, seja no exercício de sua função ou em seu período de descanso: por que as chamadas “comissões de direitos humanos” não se comovem, cobram investigações sobre os fatos e prestam apoio às famílias dos policiais?

Historicamente, os direitos humanos são filiados a uma concepção de natureza humana, como se vê no primeiro artigo da importante “Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão”, da França, de 1789, que afirma que “os homens nascem e são livres e iguais em direitos”. Segundo essa concepção, haveria um direito natural que nasce com qualquer indivíduo da espécie humana.

Já no século XX, após os absurdos genocídios causados por políticas de Estados nacionais, no contexto das duas grandes guerras mundiais, são criados novos mecanismos para conter a tirania que pode se esconder sob a legalidade dos governos. Assim, em 1948 é promulgada a “Declaração Universal dos Direitos Humanos”, pela recém-criada Organização das Nações Unidas (ONU).

No decurso da história, percebemos que esses direitos só passaram a nascer para alguns indivíduos por meio de muitas lutas políticas. Um exemplo é o caso dos negros, escravizados até muitas décadas depois da declaração francesa de 1789, inclusive no Brasil, que só aboliu a escravidão em 1888, um século depois.

Fato semelhante parece ocorrer com os policiais. Antes identificados apenas como “agentes do Estado”, os policiais devem também ser reconhecidos e se reconhecerem cada vez mais como trabalhadores e sujeitos de direitos que, portanto, podem ser vítimas de uma política estatal equivocada. Para que não continuem a existir as falsas oposições entre direitos humanos e políticas de segurança, é necessário entender que tais agentes são indivíduos que não podem ser igualados às instituições nas quais trabalham.

Ao mesmo tempo, os policiais devem cultivar uma cultura de defensores dos direitos de todos, rejeitando qualquer legado autoritário ou lógica de guerra imposta.

Este é um importante passo a ser dado no pensamento político contemporâneo para que possamos, todos os governados, reivindicar políticas mais justas e efetivas para a conquista da paz que queremos. Policiais também são humanos!


anderson.selva@hotmail.com
Policial militar e mestre em educação

domingo, 15 de novembro de 2015

POLICIAIS EM TREINAMENTO PARA EVITAR TIROS DESNECESSARIOS


O DIA 14/11/2015 23:50:50

PMs estão treinando para evitar tiros desnecessários. Cfap faz atendimento psicológico e simulações em estande virtual para policiais que atiraram acima da média se prepararem para agir em momentos de estresse

Diego Valdevino


Rio - Policiais militares que passaram do limite em número de disparos estão sendo treinados para decidir certo nas horas de estresse extremo. De vários batalhões da Zona Oeste, Baixada e Região Metropolitana, 63 policiais já começaram, terça-feira passada, o curso de capacitação para reduzir os disparos de arma de fogo. O treinamento, que tem 40 horas, termina na próxima quarta-feira no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Policiais (CFAP), PMs também vão passar por simulações de ações em rua.

A medida deve reduzir o índice de casos mal sucedidos da polícia, quando o inocente é baleado por tiro que sai da arma de um policial. “Ele vai aperfeiçoar a técnica de decisão no momento de tensão e vai atirar na hora certa, e quando for necessário. Vai diminuir o número de ações onde há disparo com arma de fogo”, afirmou o chefe de Planejamento Operacional da PM, o tenente-coronel Mauro Andrade, há 25 anos na corporação. 

Ainda segundo o militar, o curso não é novo, entretanto, há uma importante diferença para outros treinamentos ministrados pela PM. “Os policiais que fazem o curso foram selecionados e indicados através de um sistema que monitora os disparos feitos por eles. Após as ações nas ruas, eles justificam os disparos. São militares com alto índice de disparos feitos”, disse o tenente-coronel.

Ele explicou também que os escolhidos são de unidades operacionais, como batalhões de Irajá, Mesquita, São Gonçalo e Niterói. “Este grupo representa 20% dos disparos nos últimos seis meses no estado. Atiraram muito para um número pequeno de policiais. Isso preocupa.”

No curso, além de aprimorar o tiro, militares vão passar por simulador com telão de 180 graus. Policiais vão testar habilidades como se estivessem agindo em situações rotineiras. “Em determinado momento, um suspeito aparece no telão com um pedaço de ferro ou pé-de-cabra e ele terá que agir rápido sem confundir o material com arma de fogo”, lembrou Mauro Andrade, se referindo aos casos recentes envolvendo ações mal sucedidas da PM, que resultou em mortes de inocentes.

No dia 6, uma tentativa de assalto a ônibus terminou com o motorista e dois suspeitos mortos no Centro do Rio. Testemunhas contaram que um policial à paisana reagiu disparou. No dia 30, um sargento confessou que confundiu um macaco hidráulico com uma arma e disparou contra dois jovens em moto, na Pavuna. O disparo atingiu os dois. A moto bateu em um muro e eles morreram.


Curso atinge até subtenentes

O curso ministrado pela Polícia Militar não vai envolver apenas policiais novos na corporação. Ele está sendo aplicado para soldados e subtenentes. “Eles vão aperfeiçoar não só o uso de arma de fogo, mas também, como e quando agir com uma arma não letal, como spray de pimenta, bombas de gás lacrimogêneo e taser (arma de choque)”, comentou o tenente-coronel Mauro Andrade.

Segundo ele, boa parte do grupo de policiais envolvidos no curso, vão pela primeira vez para o simulador de ações em rua, que foi adquirido pela corporação em 2007, para treinar militares para o Pan-Americano. “Muitos são formados antes do simulador chegar na PM e vão ter acesso agora. Quem já fez fará novamente e isso irá aprimorar suas habilidades nas ruas”, salientou, lembrando que no curso não há PMs de outras unidades, como do Batalhão de Choque, por exemplo.

Para o fundador do Batalhão de Operações Especiais (Bope), coronel Paulo César Amêndola, os cursos de qualificação e aprimoramento da PM podem mudar o comportamento do militar e reduzir de forma drástica, os erros em operações e abordagens onde há confrontos. “Vai obrigá-los a definir o alvo e atirar sem errar. Assim, morrerá menos inocentes em confrontos. Arma de fogo mata, e mata muito”, criticou o especialista.


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - POR SER PERIGOSA E ESTRESSANTE, A PROFISSÃO POLICIAL EXIGE TREINAMENTO DIÁRIO, PRATICA DE TIRO, CONTROLE EMOCIONAL, INTUIÇÃO E RAPIDEZ DE RACIOCÍNIO. Nos países mais desenvolvidos, as autoridades investem pesado em efetivos, formação e treinamento dos policiais, exigindo dedicação exclusiva, controle emocional, qualificação e perícia de tiro. Periodicamente, os policiais são avaliados. No Brasil, os efetivos são insuficientes por falta de investimento nos direitos à ordem, justiça e segurança pública; a formação é "the flash" para atender interesses dos governantes; o treinamento é precário por falta de recursos; a questão mental é tratada com leniência; e a avaliação é superficial e não obrigatória.

sábado, 7 de novembro de 2015

POLÍCIA DO MEDO



FOLHA.COM 07/11/2015 02h00


EDITORIAL




Antes de designar uma corporação, o sentido original da palavra "polícia" remete às disposições criadas para garantir a ordem e a segurança física do conjunto dos cidadãos. Uma polícia que perca a confiança do público, por reincidir em atentados contra a integridade de indivíduos e o ordenamento legal, experimenta a pior deturpação que se pode imaginar.

Essa é a realidade, lamentavelmente, de muitas forças de segurança pelo Brasil. Não é raro que a Polícia Militar de um Estado carregue a fama de violenta e demasiado letal, nem que sua Polícia Civil passe por inoperante ou corrupta.

Bem representativa dessa grave situação é a pesquisa Datafolha com moradores da capital paulista publicada nesta sexta-feira (6). A maioria (60%) diz ter mais medo que confiança na Polícia Militar. No caso da civil, o temor é só um pouco menos prevalente: 55%.

Haverá exceções regionais, decerto. E não faltará quem pondere que uma categoria inteira não deve ser condenada pela má conduta de alguns agentes. A sucessão de flagrantes de brutalidade policial e leniência investigativa, contudo, enfraquece sobremaneira essa linha de argumentação.

Considere-se o caso da morte do menino Eduardo de Jesus Ferreira, 10, pelo disparo de fuzil de um policial no complexo de favelas do Alemão, em abril. Não é a primeira tragédia do gênero, no Rio de Janeiro ou noutras partes do país, mas voltou a causar comoção pelo resultado do inquérito.

A PM alega ter sido recebida à bala. A família diz que nem tiroteio ocorria. Fato é que a cabeça do garoto foi alvejada e que a Polícia Civil concluiu que o policial militar teria agido em legítima defesa.

A afirmação soa inverossímil, para não dizer precursora de uma via para a impunidade. O policial estava a cinco metros de Eduardo, que tinha um celular na mão. Do que o agente se defendia?

Outras ocorrências notórias têm reforçado a impressão de que mortes injustificáveis são causadas a sangue frio por policiais –como as de dois suspeitos rendidos pela PM de São Paulo, em setembro, parcialmente flagradas em vídeo.

Estatísticas corroboram a sensação de aumento da letalidade. Em 2014, 3.022 pessoas foram mortas por policiais no Brasil, acréscimo de 37% sobre as 2.203 de 2013.

Não se pode dizer, contudo, que a reputação duvidosa de nossas polícias seja tendência inédita ou recente –não na capital paulista.

Nos últimos 20 anos, período em que a Polícia Militar sempre respondeu a governos do PSDB, todas as pesquisas Datafolha sobre o tema mostraram que a parcela dos paulistanos que confia nessas corporações sempre foi superada pela fatia dos que delas têm medo.

Algo está muito errado. O poder público precisa arrostar a noção incivilizada de que letalidade policial é popular e dedicar-se mais a policiar a própria polícia.


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - LAMENTÁVEL ESTE "MEDO". Lamentável ter medo da única instituição do Estado que socorre o cidadão e defende a população neste Brasil de leis permissivas, justiça leniente, execução penal irresponsável e poder político omisso que favorecem a impunidade e o aumento da violência neste país. Os policiais brasileiros foram abandonados pelo estado, enfraquecidos pelas leis, segregados pela justiça, sucateados em efetivos e partidarizados pelo poder político. Não é a toa o descrédito. Hoje eles arriscam a vida enxugando gelo contra o crime.