RS TEM 745 AGENTES DESVIADOS PARA A FORÇA NACIONAL

ZERO HORA 19 de outubro de 2015 | N° 18329


ADRIANA IRION


SEGURANÇA PÚBLICA. RS tem 745 agentes treinados na Força Nacional


MAIOR CONTINGENTE DO ESTADO pertence à Brigada Militar, com 681 servidores. A cedência dosprofissionais é uma das exigências para que o Piratini receba contrapartidas do governo federal


O Rio Grande do Sul tem 745 servidores treinados pela Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) do governo federal. Atualmente, 53 policiais militares, 10 policiais civis e um perito estão atuando pela FNSP em outros Estados. O maior contingente gaúcho treinado pertence à Brigada Militar, com 610 policiais militares e 71 bombeiros. Na Polícia Civil, são 40 servidores e, no Instituto-Geral de Perícias (IGP), 24. Os dados são da Secretaria da Segurança Pública.

Criada em 2004, a Força Nacional foi impulsionada pelas mãos de gaúchos. À época, o secretário nacional de Segurança Pública era Luiz Fernando Corrêa, natural de Santa Maria, delegado da Polícia Federal. Foi ele quem colocou na coordenação da Força três oficiais da Brigada Militar. Um deles, o tenente-coronel Alexandre Augusto Aragon, 45 anos, atuou na formação das três primeiras turmas e comandou a Força por quatro anos:

– Mais do que ensinar os protocolos da Organização das Nações Unidas (ONU), que o Rio Grande do Sul já fazia antes de outros Estados, a importância do treinamento na Força é o contato com outras culturas, essa experiência de olhar por cima do muro.

Segundo Aragon, também são positivas a troca de experiências e a “quebra de barreiras de vaidade” entre as instituições.

– A Força tem um banco de 14 mil treinados, pessoas que já se cruzaram em ação ou em curso. Isso facilita para o policial que está apurando um crime aqui levantar o telefone e falar diretamente com um colega de outro Estado – destaca.

A cessão de pessoal é uma das exigências previstas em convênio para que o Estado receba contrapartidas federais. Um mínimo de 8,5% do efetivo capacitado tem de estar permanentemente mobilizado, ou seja, atuando na Força para que o Estado fique apto a receber viaturas, armamento, munição e equipamentos diversos.

GOVERNADOR REJEITA AÇÃO EM PORTO ALEGRE

Nos últimos dias, devido a uma onda de violência registrada especialmente em Porto Alegre e em Novo Hamburgo, virou polêmica a possibilidade de a Força ser chamada para atuar no Estado. Por mais de uma vez, o prefeito da Capital, José Fortunati, sugeriu que o governador José Ivo Sartori deveria pedir ajuda da União para conter a criminalidade. O prefeito de Novo Hamburgo, Luis Lauermann, engrossou o coro. Sartori, no entanto, refutou a alternativa.

Mas a manutenção da parceria com a unidade federal é bem-vinda e tem dado bom retorno ao Estado. Para se ter uma ideia, apenas em contrapartidas da Secretaria Nacional de Segurança Pública, o Corpo de Bombeiros do Estado recebeu, desde 2011, duas caminhonetes, uma moto, um micro- ônibus, uma ambulância e equipamentos de proteção respiratória, entre outros. E está previsto para chegar até o fim do ano um caminhão de combate a incêndio.

COMO FUNCIONA

-Para estar apto a receber contrapartidas do governo federal, como viaturas, armamento e munição, o Estado deve manter, no mínimo, 8,5% do efetivo capacitado (treinado em curso específico da FNSP) e permanentemente mobilizado.

-A mobilização pode atingir até 40% do efetivo treinado, conforme a gravidade da crise no âmbito nacional, mas isso nunca aconteceu.

-Cada servidor fica a serviço na Força Nacional por até dois anos. É o Estado que faz a seleção de interessados em novas vagas.

SERVIDORES GAÚCHOS TREINADOS NA FNSP

Policiais militares 610

Bombeiros 71

Policiais civis 40

Peritos 24

Total 745

OS ABUSOS DA POLÍCIA E AS CORREGEDORIAS VIRTUAIS

DIÁRIO GAÚCHO 05/10/2015 | 21h14


Carlos Etchichury

Editor-chefe do Diário Gaúcho fala sobre cartilha lançada por uma ong contra a violência policial


Em comunidades submetidas à violência policial, smartphones tornaram-se corregedorias virtuais. Com uma vantagem: quando moradores gravam, em vídeo, abusos praticados por policiais e os enviam para a imprensa, a punição dos maus servidores é quase sempre imediata – sem a burocracia que alimenta a impunidade.

O caso mais recente do uso do celular ocorreu no Morro da Providência, no Rio. Após executar um adolescente (suposto traficante), um PM colocou uma pistola na mão direita do jovem e disparou duas vezes para o alto. Com o enxerto da arma, o soldado, que integrava a UPP da Providência e estava acompanhado de outros quatro colegas, reforçaria a tese de legítima defesa. Afinal, quem contesta a morte de um adolescente que atira contra PM?

A farsa só não vingou porque um morador, usando um celular, filmou a tramoia e a enviou para a imprensa. Em nome da lei, as polícias mataram, no ano passado, em todo país, pelo menos 3.022 pessoas – média de oito casos por dia. É gente suficiente para lotar 15 aviões Airbus A-300, idênticos àquele que caiu em SP, em 2007.

Abusos em áreas de periferia são tão frequentes que, em abril, a ong Witness (Testemunha, em tradução livre) lançou a cartilha “Como filmar violência policial na favela com celular”, com apoio das organizações Advogados Ativistas e Artigo 19.


A entidade norte-americana capacita e ajuda “pessoas a usarem o vídeo na luta por direitos humanos”. A cartilha, didática, tem sete itens:

1) filme na horizontal (qualidade é melhor);

2) filme detalhes (fardas, rostos);

3) chame outras pessoas para filmar (quanto mais vídeos, melhor);

4) envie para alguém (é bom ter cópia);

5) registre local e hora (placas de rua, relógios);

6) exerça seu direito de filmar (é uma garantia constitucional);

Por fim, mas não menos importante, 7) se não sentir segurança, não filme (avalie todos os riscos).


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - As pessoas devem sim exercitar seus direitos e não aceitar que seus protetores abusem do ofício policial se transfomando em truculentos, bárbaros e justiceiros para denegrir a imagem da corporação, abalar a confiança da população nos policiais honestos, competentes e dedicados, desviar a finalidade social e duvidar da essência de segurança e de justiça que a atividade policial exerce na sociedade. Deveriam fazer o mesmo contra os bandidos que submetem as comunidades, colaborando com a polícia e com a justiça na garantir a ordem pública, mas num país da impunidade onde os bandidos são soltos facilmente e dominam os presídios, quem se atreve a fazer isto?

POLICIOFOBIA

Por Filipe Bezerra.



A policiofobia é uma construção cultural que pode ser conceituada como a promoção sistemática do ódio, da aversão, do preconceito, do descrédito e da desmoralização dos profissionais de segurança pública do Brasil.

Ao contrário do que imagina o senso comum a policiofobia não é consequência da violência policial ante a população de periferia, e tampouco é uma resultante do período do regime militar. A população de periferia historicamente nunca teve voz e a maioria dos policiais de hoje sequer viveram ou tiveram alguma ligação direta com o período dos chamados "anos de chumbo". Ela é, na verdade, uma construção artificiosa e ideológica de setores da política, da mídia e da academia, e é propagada, em regra, por indivíduos das classes média e alta que, no alto de suas torres de marfim, nunca sofreram abusos ou violência de policiais.

Não se pode negar, entretanto, que em meio ao efetivo das polícias exista uma minoria de psicopatas, corruptos e demais espécies de bandidos de farda, mas ninguém deseja mais que estes sejam excluídos, processados e presos do que a grande maioria de policiais honestos e de bem que tem a sua reputação profissional maculada pelas transgressões e crimes dos maus policiais. Mas é importante dizer que em nenhum outro grupo profissional o todo é julgado pela parte através de uma maliciosa e sistemática campanha de desmoralização.

Não faz muito tempo em que a mídia brasileira abordava o trabalho policial se não de uma forma positiva, mas, pelo menos, de uma forma neutra que possibilitava ao homem comum fazer um juízo de valor solidário aos homens e mulheres que arriscam a vida nas ruas na nobre missão servir e proteger a sociedade. De uma hora pra outra fatos isolados começaram a ganhar destaque e serem superdimensionados. A grande maioria das ações policiais - legítimas por natureza - passaram a ser solenemente ignoradas, de uma forma que hoje quase toda a cobertura do trabalho policial na grande mídia é em forma de pauta negativa. As séries e filmes policiais que exaltavam a humanidade, o heroísmo e a bravura desses profissionais sumiram e hoje é praticamente impossível encontrar uma produção cultural onde o personagem policial tenha razão.

Como os militares voltaram para os quartéis após a redemocratização a polícia passou a ser o bode expiatório preferido de pseudointelectuais da academia e da política que, para promoverem a “luta de classes” através de um revanchismo tardio e descabido, fomentam abertamente à tolerância( e o estímulo moral) ao banditismo e, por conseguinte, a criminalização da atividade policial legítima.

O produto cultural destas ações é a grande inversão de valores que produz hoje no país a enorme sensação de impunidade que fez explodir a criminalidade. Essa mentalidade que odeia a polícia “opressora” invadiu também o judiciário já nos bancos universitários, e os policiais foram empurrados assim para uma legalidade que, de tão estreita, virou uma espécie de corda bamba onde se o policial age é acusado de abuso e caso se omita é acusado de prevaricação. Operou-se a assim um verdadeiro desmonte do arcabouço jurídico de proteção à atividade policial. Hoje no Congresso Nacional, por exemplo, partidos políticos que sobrevivem da promoção do caos patrocinam projetos que querem acabar com auto de resistência e com o crime de desacato o que, se concretizado, sepultaria de vez a polícia e entregaria o Brasil de bandeja ao crime.

Em países de cultura sadia o heroísmo e a bravura da polícia é estimulada. Policiais que trocam tiros com bandidos perigosos são aclamados e valorizados, e não são raras as vezes que são promovidos por bravura pelas autoridades constituídas. No Brasil a mesmas ações resultam sempre numa presunção de culpabilidade de forma que é mais fácil um camelo passar pelo buraco de uma agulha do que um policial ter, por exemplo, uma legítima defesa putativa reconhecida pelo judiciário. Ao policial brasileiro é presumido quase sempre o erro, a má fé, o excesso, o abuso e, muitas vezes, o crime. Abandonados pelo estado e escutando apenas a parte esquizofrênica da sociedade que os condena, os policiais ficaram entregues à própria sorte e, por isso, são jogados à omissão.

O fomento da desmoralização da polícia ante a população menos letrada produziu também um paradoxo: se a polícia é violenta, ela deveria provocar medo e respeito na população e na criminalidade. Não é o que acontece. Se multiplicam as ocorrências em que pessoas desrespeitam a figura dos policiais e avançam sobre eles, o que tem causado mortes e lesões dos dois lados. Num passado recente era inconcebível uma pessoa sã atacar um policial armado.

Ante esse quadro, a desumanização da figura do policial veio à reboque. É possível observar uma certa psicopatia no ar ao ver que a sociedade não demonstra nenhuma empatia com os operadores de segurança pública que tombam assassinados por marginais. É como se o discurso hegemônico de proteção ao banditismo e criminalização da polícia produzisse uma Síndrome de Estocolmo coletiva, onde os indivíduos passaram a ter simpatia por seus algozes e odiar seus protetores, assim como ovelhas que odeiam cães pastores e sorriem simpáticas para os lobos que as devorarão.

Não se combate a criminalidade vestindo camisas brancas e pedindo paz. Nenhum bandido abandonará o crime e se tornará um trabalhador por causa disso. É preciso que a sociedade entenda em sua plenitude o velho adágio romano: si vis pacem, para bellum, que, nos dias de hoje, significaria: se queres paz, apoie a polícia. É preciso sustar o cheque em branco da impunidade e da hipocrisia e valorizar os soldados cidadãos que, ao fazer o enfrentamento direto ao crime, tentam devolver as ruas do país às pessoas de bem.



Filipe Bezerra é Policial Rodoviário Federal, bacharel em Direito pela UFRN, pós-graduado em Ciências Penais pela Anhaguera-Uniderp, bacharelando em Administração Pública pela UFRN e membro da Ordem dos Policiais do Brasil.

Matéria indicada por Darlan Adriano.



COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - "SE QUERES A PAZ, APOIE A POLÍCIA"...E EXIJA LEIS SEVERAS E SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL ÁGIL, INTEGRADO, COMPROMETIDO E COATIVO CONTRA O CRIME...