ALERTA: A criminalidade e a violência crescem de forma assustadora no Brasil. Os policiais estão prendendo mais e aprendendo muitas armas de guerra e toneladas de drogas. A morte e a perda de acessibilidade são riscos presentes numa rotina estressante de retrabalho e sem continuidade na justiça. Entretanto, os governantes não reconhecem o esforço e o sacrifício, pagam mal, discriminam, enfraquecem e segmentam o ciclo policial. Os policiais sofrem com descaso, políticas imediatistas, ingerência partidária, formação insuficiente, treinamento precário, falta de previsão orçamentária, corrupção, ingerência política, aliciamento, "bicos" inseguros, conflitos, autoridade fraca, sistema criminal inoperante, insegurança jurídica, desvios de função, disparidades salariais, más condições de trabalho, leis benevolentes, falência prisional, morosidade dos processos, leniência do judiciário e impunidade que inutilizam o esforço policial e ameaçam a paz social.

sábado, 27 de fevereiro de 2016

POR QUE FALTAM POLICIAIS NAS RUAS



ZERO HORA 27 de fevereiro de 2016 | N° 18458


DARCY FRANCISCO CARVALHO DOS SANTOS*



Muito se tem falado, e com razão, da crise da segurança pública. Talvez não haja nenhuma família na Capital em que pelos menos uma pessoa não tenha sido assaltada.

Uma das causas básicas é a falta de policiais nas ruas. Isso se deve a três fatores básicos: crise financeira estadual, aposentadorias precoces e a pesada estrutura organizacional da Brigada Militar.

Quanto ao último aspecto, é a impressão que temos ao examinar o organograma da Brigada que está na internet.

A crise financeira é histórica, de quatro décadas ou mais, mas o Estado vinha se ajustando, ao ponto de passar de um superávit primário (aquele em que não se considera o serviço da dívida) de R$ 2,189 bilhões em 2010 para um déficit de R$ 2,177 bilhões em 2015, em valores atualizados pelo IPCA.

Mas o grande problema da falta de policiais está na precocidade das aposentadorias. Talvez fosse uma maneira que acharam para compensar os baixos salários, mas que prejudica a segurança.

Os policiais, tanto civis quanto militares, são a única categoria da qual não é exigida idade mínima para a aposentadoria e se aposentam ou vão para a reserva com salários integrais (termo técnico militar) com 30 anos de serviço para os homens e 25 para as mulheres, desde que tenham dois terços do tempo nas atividades-fins. Estão vinculados aos militares, que não foram atingidos pelas últimas reformas.

Isso se observa também nas camadas mais graduadas da Brigada, nas quais há 21 coronéis na ativa e 497 (96%) aposentados.

O último dado de que dispomos informa que no triênio 2010-2012 entraram 2.256 servidores para a segurança, dos quais 1.605 (71%) foram para suprir as aposentadorias, restando apenas 29% para aumento do efetivo. Então, o problema não é de agora.

Nada disso é culpa dos policiais, porque não são eles que legislam, mas dos legisladores que nada fazem, não sei se por ignorância ou por interesse eleitoral.

Se policiais com mais de 50 anos não devem estar nas ruas, como muitos defendem, eles poderiam ser deslocados para as atividades de menor risco. É uma questão de gestão.

Por tudo isso, não pode haver mesmo policiais nas ruas!

*Economista


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA -  Esqueceu das INÚMERAS cedências políticas que desviam brigadianos da finalidade pública e da razão ser ser e missão principal da Brigada Militar que é o policiamento ostensivo preventivo. A precocidade das aposentadorias segue um princípio da natureza da condição militar que é desgastante, estressante e perigosa. Para garantir efetivos policiais é necessário primeiro acabar com as cedências, limitando apenas aquelas de potencial essencial para complementar a missão da Brigada Militar junto ao povo do RS. A segunda medida é periodicamente recrutar e formar policias em grande número dando condições e pagando salários justos e gratificações para motivar a permanência, seja na condição da ativa e ou da reserva. A terceira é convocar a reserva para cargos administrativos. A quarta é garantir a autonomia orçamentária, a independência técnica e o ciclo completo às forças policiais, aos moldes do MP, para acabar de vez com a nociva gestão partidária da Segurança Pública, que é um DIREITO DE TODOS a ser garantido pelas leis e por um sistema de justiça criminal, conforme reza o Estado Democrático de Direito.